O Ressurgimento do Regionalismo na Política Mundial*

Abstract

The past decade has witnessed a resurgence of regionalism in world politics. This article opens up a series of theoretical approaches of perspectives on the study of contemporary regionalism and highlights the close connections that exist between the analysis of contemporary regionalism and the major theoretical debates in the academic study of international relations. The first section considers the perennial problem of defining regionalism, distinguishing between regionalism, regional awareness, regional inter-state cooperation, regional economic integration, and regional cohesion. The second part draws together some of the principal theories that may be deployed to explain the emergence of the new regionalism: first, systemic theories (both neoreaiist and neoliberal); second, theories that emphasize regional interdependences, and third, domestic level theories. The article seeks to provide a framework for understanding and asserting the proliferation of regionalist schemes in contemporary world politics. [PUBLICATION ABSTRACT]

A década que passou assistili ao ressurgimento do regionalismo na política mundial. Reviveram antigas organizaçôes regionalistas e formaram-se novas, e o regionalismo e o apelo ao tortai ecimento dos mecanismos regionalistas estiveram no centro de inúmeros debates sobre a natureza da ordern internacional no pós-Guerra Fría.1 O numero, a abrangência e a diversidade dos esquemas regionalistas cresceram significativamente desde a última importante "onda regionalista" nos anos 60.2 Escrevendo no final dessa primeira onda regionalista, Joseph Nye apontava paraduas categorías de regionalismo: (1) organizaçôes microeconômicas que envolvem integraçao econòmica formai, caracterizadas por estruturas institucionais formais; e (2) organizaçôes políticas macrorregionais interessadas no controle de conflitos.3 Na atualidade, velhas instituiçôes regionais no campo politico, corno a Organizaçao da Unidade Africana (OU A) e a Organizaçao dos Estados Americanos (OEA),7eemergiram. ATelas^jüñtaram-se numerosos^F ganismos rnicrorregionais com certas pretensoes - como o Pacto de Visegrad e o Pentagonal na Europa Central; a Unidade Árabe do Magreo (UAM) ou o Conselho de Cooperaçao do Golfo (CCG) no Oriente Medio; a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental [ECOWAS] e possivelmente urna South African Development Community (SADC) revivida pela África do Sul pós- apartheid na África - e agrupamentos de segu ranca mesorregionais frouxamente institucionalizados, como a Conferencia para a Segurança e Cooperaçao na Europa (CSCE, hoje OSCE) ou mais recentemente o Fòrum Regional da Associaçao das Naçôes do Sudeste Asiático [ASEAN] (FRA).

No campo economico, esquemas microrregionais para a cooperaçao ou integraçâo econòmica - como o Mercado Comum do Sul (Mercosul), o Pacto Andino, o Mercado Comum Centro-Americano (MCCA) e a Comunidade e Mercado Comum do Caribe (Caricom), ñas Americas; as tentativas de expandir a integraçâo económica dentro da ASEAN e a proliferacáo de Áreas de Livre Comercio (ALC) no mundo em desenvolvimento - coexistem ao lado de esquemas macrorregionais ou "regionalismo de bloco", construido em torno da tríade formada por urna Uniao Européia (UE) expandida, pelo Acordo NorteAmericano de Livre Comercio [NAFTA] e por um avanço maior do regionalismo no Pacífico Asiático. As relaçôes entre esses esquemas regionais e entre iniciativas regionais e globais mais ampias sao fundamentáis para a política do regionalismo contemporáneo.

Além dessa diversidade, o "novo regionalismo" tem quatro características importantes:4 (1) a emergencia do "regionalismo Norte-Sul", ilustrado poderosamente pelo NAFTA, e também relevante para o que acontece na Europa e na Asia; (2) a grande variaçâo no nivel de institucionalizaçao, com muitos agrupamentos regionais evitando conscientemente as estruturas institucionais e burocráticas das organizaçôes intemacionais tradicionais e o modelo regionalista apresentado pela UE; (3) seu caráter multidimensional, pelo qual se torna cada vez mais difícil tragar a linha divisoria entre regionalismo econòmico e político, urna vez que o regionalismo é alimentado tanto pelo firn da Guerra Fria e descentralizaçao ou regionalizacäo da segurança quanto pela evoluçao da economia global; e (4) o aumento acentuado da consciência regional em numerosas áreas do mundo, parte integrante de um conjunto mais ampio de questóes ressuscitadas sobre a identidade e o "sentimento de pertencer", embora essa consciência nem sempre se traduza de maneira fácil e sem problemas em instrumentos concretos de cooperaçao regional.

Este trabalho aborda duas questöes básicas: (1) o que queremos dizer quando falamos de regionalismo e quais as principáis variedades de regionalismo; e (2) quais as principáis abordagens teóricas que podem ser arroladas para explicar a dinámica do regionalismo. Teoria, naturalmente, nao é tudo, mas é fundamental para a criaçâo de definicóes, conceitos e categorías, em torno dos quais se conduz necessariamente a análise do regionalismo. A teoria coloca em evidencia pressupostos que permanecem implícitos e inquestionados em trabalhos puramente descritivos ou históricos sobre o regionalismo, aprofunda nosso entendimento das principáis variáveis explicativas e dos mecanismos causais e oferece urna estrutura coerente que permite a comparaçao sistemática de diferentes formas de regionalismo em diferentes partes do mundo. O objetivo deste artigo é abrir o leque de abordagens ou perspectivas teóricas sobre o estudo do regionalismo contemporáneo, destacando as estreitas relaçôes existentes entre a análise do regionalismo contemporáneo e os principáis debates teóricos no estudo académico das relaçôes intemacionais.

A literatura teórica sobre o regionalismo é vasta, mas também desigual e fragmentada. Além disso, deixando-se de lado os fréquentes debates teóricos sobre a UE, a quantidade de obras de cunho estrhamenle teórico ou conceìtuaì sobre o ressurgimento do regionalismo desde o final da década de 80 é bastante modesta.5 Toda a atençao que neoliberais institucionalistas e neorealistas dispensaram à questäo genérica da cooperaçao contrasta vivamente com a aparente falta de interesse existente fora da Europa pelas explicaçôes da cooperaçao regional. Este texto reúne alguns dos principáis elementos presentes na literatura teórica. Nao se propöe apresentar urna nova síntese nem ressaltar os pontos fortes de qualquer escola de pensamento - embora sugira que o neo-realismo näo está em absoluto desacreditado e que o vínculo entre regionalismo e hegemonía merece um aproíundamento maior. Ele visa apenas dar urna idéia do panorama teórico e fornecer um modelo para a compreensäo e avaliaçao da proliferarlo dos esquemas regionalistas na política mundial contemporánea.

1 -Variedades do Regionalismo

"Regiäo" e "regionalismo" säo termos ambiguos e o debate sobre suas definiçoes produziu consenso limitado. Embora pouco nos digam sobre a definiçao de regiäo ou a dinámica do regionalismo, a proximidade e a contígüidade geográficas servem para distinguir o regionalismo de outras formas de organi zaçao "menos que global". Sem certos limites geográficos, o termo "regionalismo" torna-se difuso e incontrolável. O problema da definiçao de regiäo e regionalismo atraiu boa parte da atençao do mundo académico no final da década de 60 e inicio da de 70, mas poucas foram as conclusses aceitáveis. O regionalismo foi muitas vezes analisado em termos da intensidade da coesáo social (etnia, raça, idioma, religiäo, cultura, historia, consciência e herança comum), da coesáo economica (padröes de comercio, complementaridade econòmica), da coesäo politica (tipo de regime, ideologia) e da coesao organizational (existencia de instituiçôes regionais formais).6 Atribuiu-se atençao especial à idéia da interdependencia regional.7 Näo obstante, as tentativas de definir e delinear "científicamente" as regiöes pouca coisa produziramß Os íatores implicados no crescimento do regionalismo sao numerosos» incluindo dimensöes económicas, sociais, políticas, culturáis ou históricas. Os debates contemporáneos lembram-nos que nao exístem regiöes "naturais" e que as definiçoes de "regiäo" e os indicadores da "qualidade de ser regiäo" variam de acordo com o problema particular ou a questäo que se está pesquisando.9

Além disso, a maneira como os atores políticos percebem e interpretam a idéia de regiäo é central: todas as regiöes sao socialmente construidas e, portanto, politicamente passíveis de serem contestadas. Dai, a impoñanc'ia especial de se distinguir entre regionalismo como descriçâo e regionalismo como prescriçao - regionalismo como posicáo moral ou como doutrina de acordo com a qua! as relaçoes intemacionais deveriam se organizar. Como acontece com a idéia mais geral de interdependencia, impoe-se com f reqüencia a forte sensaçâo de que os Estados de determinada regiäo estäo todos no mesmo "barco regional", ecológica, estratégica e economicamente, e de que näo remam na mesma direçao, mas que, quer se afirme explícitamente ou se aceite implicitamente, o que deveria ser feito era colocar de lado egoísmos nacionais e pianejar novas formas de cooperaçao. Em boa parte do debate político e académico está, portante, implícito que o regionalismo é urna coisa naturalmente boa.

Urna rápida análise dos debates recentes sugere que o termo ampio "regionalismo" é usado para designar varios fenómenos distintos. Na verdade, em vez de tentar trabalhar com um conceito único e de espectro muito ampio, é mais útil decompor a noçao de "regionalismo" em cinco categorías diferentes, analiticamente diversas, embora as relaçoes entre elas sejam fundamentáis para a teoria e a pràtica do regionalismo contemporàneo.

1.1 - Regionalizaçao

Regionalizaçao diz respeito ao crescimento da integracäo da sociedade em urna regiäo e aos processos muitas vezes nao dirigidos de interaçao social e econòmica. A isto, os primeiros estudiosos do regionalismo descreviam corno integracäo informal e alguns analistas contemporáneos se referem corno "regionalismo suave" soft regionalism). O termo atribuí um peso especial a processos económicos autónomos que conduzem a niveis mais elevados de interdependencia económica em determinadas áreas geográficas do que entre essas áreas e o resto do mundo. Ainda que muitas vezes nao sejam aletadas pelas políticas estatais, as forças propulsoras mais importantes da regionalizaçao económica provêm dos mercados, do comercio privado e dos fluxos de investimento e das políticas e decisoes empresariais. Säo de particular importancia o aumento do comercio entre empresas, o número crescente de incorporaçoes e aquisiçôes intemacionais e a emergencia de redes cada vez mais densas de alianças estratégicas entre empresas. Para muitos analistas, "esses fluxos estäo criando um impulso inexorável em direçao a urna integracäo maior das economías ñas regioes e dentro délas".10

Regionalizaçao também envolve a circulaçao crescente de pessoas, o desenvolvimento de múltiplos cañáis e complexas redes sociais, por meio dos quais idéias, atitudes políticas e maneiras de pensar se espalham de urna área para outra, criando sociedades civis regionais transnacionais. Conseguentemente, a regionalizaçao é com freqüencia conceituada em termos de "complexos", "fluxos", "redes" ou "mosaicos". Tres pontos devem ser destacados: (1) os processos envolvidos na regionalizaçao säo, pelo menos em principio, mensuráveis - embora, como a obra de Deutsch sugere, o que se mede e o que se infere dos dados coletados permaneçam questóes profundamente problemáticas; (2) a regionalizacäo näo se baseia em políticas concretas de Estados ou de grupos de Estados nem pressupöe qualquer impacto particular ñas relaçôes entre os Estados da regiao;11 e (3) os padröes de regionalizacäo näo coincidem necessariamente com as fronteiras dos Estados. Migraçâo, mercados e redes sociais podem levar ao aumento da interaçâo e interconectividade que vinculam alguns dos Estados existentes e criam novas regiöes entre fronteiras. A essência desse "regionalismo transnacional" pode ser económica, como nos polos de desenvolvimento transfronteiriço, de corredores industriáis ou de redes cada vez mais densas unindo os principáis centros industriáis, ou pode ser construida com base em elevados níveis de interpenetraçâo humana, como acontece atualmente entre a California e o México.12

1 .2 - Consciência e Identidade Regionais

As noçôes de "consciência regional" e "identidade regional" sao por natureza imprecisas e vagas. Näo obstante, é impossível ignorá-las e, para muitos analistas, elas sao cada vez mais fundamentáis para a compreensäo do regionalismo contemporáneo. Todas as regiöes sao, até certo ponto, definidas subjetivamente, podendo ser entendidas em termos do que Emanuel Adler chamou de "regiöes cognitivas".13 Da mesma forma que as naçoes, as regiöes também podem ser vistas como comunidades imaginadas que se apóiam em mapas mentais, cujas linhas destacam certas características e ignoram outras. O debate académico sobre consciência regional dá grande ênfase à íinguagem e à retórica, ao discurso do regionalismo e dos processos políticos pelos quais as noçôes de regionalismo e identidade regional sao constantemente definidas e redefinidas, à compreensäo compartilhada e ao significado dado à atividade política pelos atores envolvidos. Como o caso europeu deixa claro, o ressurgimento da questäo da identidade regional é um fenòmeno ao mesmo tempo subestatal e supra-estatal.

A consciência regional e a percepçao compartilhada de pertencer a urna determinada comunidade podem apoiar-se em fatores internos, muitas vezes definidos e m termos de cultura, historia e tradiçoes religiosas comuns. Podem também ser definidas em contraposiçao a um "outro" externo, que pode ser entendido primariamente como ameaça política (a auto-imagem da Europa definida contra a URSS ou o nacionalismo latino-americano definido contra a ameaça da hegemonía norte-americana), ou um desafio cultural externo (a longa trad i cao segundo a qual se definía "Europa" por oposiçao ao mundo näo-europeu, sobretudo àquele islámico, ou, mais recentemente, o despertar de urna identidade asiática em contraposiçao à "ocidental").14 Embora seja característica marcante do "novo" regionalismo, a preocupacäo com a "idéia" de Europa, Americas e Asia apresenta-se emoldurada por argumentos de profundas raizes históricas em torno da definiçâo de regiäo e dos valores e propostas que representa - näo obstante urna boa dosagem de redescoberta histórica, criaçâo de mitos e invençâo de tradiçôes, corno acontece, urna vez mais, com o nacionalismo.

1.3 - Cooperaçao Regional entre Estados

Boa parte da atividade regionalista envolve negociaçâo e construçao de acordos ou regimes interestataís ou intergovernamentais.'Essa cooperaçao pode ser formal ou informal, e níveis elevados de institucionalizaçao näo säo garantía de eficacia ou importancia política. Como Oran Young observa coritamente, "embora todos os regimes, até mesmo os mecanismos altamente descentralizados das empresas privadas, sejam instituiçôes sociais, eles nao precisam ser acompanhados de estruturas com pessoal pròprio, orçamentos, instalaçôes físicas etc."15 Essa consciência levou os interessados na cooperaçao internacional a se afastarem do estudo das organizaçôes formais e a se concentrarem no conceito mais ampio de "regime": "principios, normas, regras e processus decisorios, implícitos ou explícitos, para os quais convergem as expectativas dos atores de determinada área das relaçoes internacionais".16 A cooperaçao regional pode envolverá criaçâo de instituiçôes formais, mas pode, com freqüencia, basear-se em estruturas bem mais frouxas, englobando padröes de reuniöes regulares que obedecem a algumas regras, juntamente com mecanismos de preparaçâo e acompanhamento. No entanto, o argumento sobre o grau exato de institucionalizaçao necessaria para a cooperaçao ser eficaz e sustentada continua fundamental para muitos esquemas regionalistas atuais, sendo a Conferencia de Cooperaçao Económica do Pacífico Asiático [APEC] um bom exemplo.

Esses instrumentos de cooperaçao se prestam a urna ampia variedade de propósitos. De um lado, podem ser a resposta a desafios externos e à necessidade de coordenaçâo das posiçôes regionais nas instituiçôes internacionais ou nos fóruns de negociaçâo. De outro, podem ser estabelecidos para assegurar ganhos de bem-estar, promover valores comuns ou resolver problemas comuns, especialmente aqueles que surgem com o crescimento dos níveis de interdependencia regional. No campo da segurança, por exemplo, essa cooperaçao pode se estender desde a estabilizaçâo de um equilibrio regional de poder até a institucionalizaçao de medidas de construçao de confiança ou a negociaçâo de um regime de segurança para a regiâo como um todo. Diferentemente de alguns tipos de integraçâo regional, esses instrumentos de cooperaçao säo claramente estatistas, formulados para proteger e ampliar a atuacáo do Estado e o poder do governo. Envolvem a reafirmaçâo e extensäo da autoridade estatal como parte de um processo pelo quai os Estados estäo, cada vez mais, dispostos a trocar determinado grau de liberdade legal de açâo por urna influencia pràtica maior sobre as políticas de outros Estados e sobre a gestäo de problemas comuns.17

1.4 - integraci© Econòmica Regional Promovida peflo Estado

Urna importante subcategoria da cooperaçao regional diz respeito à integraçao econòmica regional. A integraçâo regional envolve decisöes específicas de políticas por parte dos govemos, destinadas a reduzir ou remover barreiras ao intercambio mutuo de bens, serviços, capital e pessoas. Essas políticas geraram volumosa literatura sobre os processos de integraçâo, sobre os varios modelos e os objetivos que poderiam ser atingidos.18 Como Peter Smith observou, pode-se comparar a integraçâo económica regional em varias dimensöes: abrangência (a gama de questöes incluidas); profundidade (a extensäo da harmonizacäo de políticas); institucionalizaçao (a extensäo da construcäo da institucionalizaçao formal); e centralizacäo (o grau em que a autohdade efetiva está centralizado).19 Os primeiros estágios da integraçâo tendem a concentrar-se na eliminacäo de barreiras comerciáis e na formaçao de uniöes alfandegárias de bens. À medida que a integraçâo avança, a agenda se expande para cobrir barreiras nao-tarifarias, a regulaçao de mercados e o desenvolví mento de políticas comuns nos planos micro e macro. Dominado pelo "modelo" europeu, o regionalismo é com muita freqüencia simplesmente igualado à integraçao económica regional, embora seja apenas um aspecto de um fenòmeno mais gérai.

1 .5 - Coesäo Regional

Coesäo regional refere-se à possibilidade de que, em algum momento, a combinaçao dos primeiros quatro processos descritos desemboque no surgimento de urna unidade regional coesa e consolidada. É esta coesäo que torna o regionalismo de especial interesse para o- estudo das relaçôes intemacionais. Pode-se entender coesäo em dois sentidos: (1) quando a regiäo exerce urn papel definidor ñas relaçôes entre os Estados (e outros atores importantes) daquela regiäo e o resto do mundo; e (2) quando a regiäo forma a base organizadora de políticas na regiäo para inumeras questöes.

Como vimos, o regionalismo é muitas vezes definido em termos de padroes ou redes de interdependencia. No entanto, sua importancia política nao deriva de qualquer medida absoluta de interdependencia, mas do grau em que esta (e a possibilidade de sua ruptura) impöe custos significativos, potenciáis ou reais, a atores principáis. Para os que estäo fora da regiäo, o regionalismo é politicamente importante na medida em que pode impor a eles custos, seja pelo impacto prejudicial de acordos económicos preferenciais (o chamado regionalismo maligno, que desvia comercio e investimentos), seja pela mudança na distribuiçao do poder político. É também politicamente significativo quando os que estäo fora (urna vez mais, Estados e atores näo-estatais) sao forçados a definir suas políticas relativas aos Estados regionais individualmente em termos regionalistas. Para os que säo da regiäo, o regionalismo interessa quando os acordos regionais impöem cusios significativos, económicos e políticos (como perda de autonomia ou reduçao ñas opçoes de política externa) e quando a regiäo se torna a base organizadora de políticas na regiäo para inumeras questöes relevantes. Um indicador importante da coesäo regional é o grau em que, como acontece cada vez mais na Europa Ocidental, acontecimentos regionais e política regional moldam e definem o panorama político interno.

É extremamente importante reconhecerque existem diferentes caminhos para a coesäo regional. Os primeiros teóricos da integraçao européia eram obcecados por urna meta final particular (a criaçâo de urna nova forma de comunidade política) e por urna rota particular para alcançar essa meta (ampliacäo da integraçao econòmica). Eies viviam a preocupaçâo de que a possível transformaçao do papel dos Estados-nacäo, via concentracäo da soberanía, conduzisse à emergencia de alguma forma nova de comunidade política.

Nao obstante, a coesäo regional pode basear-se em diversos modelos. Um deles poderia ser a criaçâo gradual de urna organizaçao regional supranacional no contexto do aprofundamento da integraçao económica. Outro modelo poderia envolver a criaçâo de urna série de mecanismos ou regimes interestatais sobrepostos e institucionalmente fortes. Urn terceiro (talvez visível ñas condicóes atuais da UE) poderia derivar de urna mistura complexa e dinámica de intergovernamentalismo tradicional e supranacionalismo emergente. Um quarto poderia envolver o desenvolvimento de mecanismos constitucionais "consociacionalistas" do tipo discutido por Paul Taylor.20 Em quinto lugar, a coesäo regional poderia ser concebida como urna ordern "neomedieval", na quai os principios da territorialidade e da soberanía seriam substituidos por um padräo de identidade e autoridade em sobreposiçao - embora se possa duvidar de sua eficacia na criaçâo de coesäo.21 Finalmente, a coesäo poderia basear-se em urna forte hegemonía regional que, com ou sem instituiçoes regionais sólidas, fiscalizarse as políticas externas dos Estados dentro de sua esfera de influencia e estabelecesse limites para as opçoes de políticas internas.

2 - A Explicaçao do Regionalismo na Política Mundial

A análise convencional do regionalismo começa com as teorías desenvolvidas explícitamente para explicar a criaçâo e a evolucäo inicial da Comunidade Européia (CE). Esta literatura foi dominada pelos teóricos liberáis, que se concentra ram na mudança das características das relaçôes intra- regionais, ñas condicóes que poderiam promover ou impedir o avanço rumo à integraçao económica regional e ñas relaçôes entre o aprofundamento da integraçao económica, de um lado, e as perspectivas de urna comunidade política, do outro. Todavía, o caráter fortemente eurocèntrico desses trabalhos e sua preocupaçâo dominante com processus de integraçao económica sugerem a necessidade de um enfoque alternativo. Para tugir da sombra teórica da CE, esta seçao comecará tratando da relevancia das teorías sistêmicas para a análise do regionalismo contemporaneo, voltando-se, em seguida, para as abordagens que enfocam o impacto da interdependencia regional e, posteriormente, para as abordagens que destacam a importancia dos fatores internos.

2.1 -Teorías Sistêmicas

No mundo moderno talvez nao existam regióes interamente autosuficientes, imunes a pressées extemas. As teorías sistêmicas sublinham a importancia de estruturas políticas e económicas mais ampias, ñas quais os esquemas regionalistas estäo embutidos, e o impacto das pressóes externas sobre a regiao.22 Dois conjuntos de teorías sistêmicas ou estruturais säo especialmente significativos: (1) a teoria neo-realista, que sublinha a importancia do sistema anárquico internacional e da competiçâo política pelo poder; e (2) as teorías da interdependencia estrutural e da globalizacáo, que enfatizam o caráter mutante do sistema internacional e o impacto das mudanças económica e tecnológica.

2.1.1 - Neo-Reafismo

Em um certo nivel, a cooperaçao regional pareceu muitas vezes impor desafios diretos ao realismo. O aparecimiento de "ilhas de paz e cooperaçao" em um mundo considerado conflituoso por natureza, dominado pela luta pelo poder, foi visto, na década de 50, como urna anomalia que o realismo era incapaz de explicar. Na verdade, boa parte dos primeiros trabalhos sobre regionalismo e integraçao regional podem ser considerados como tentativas ce esclarecer essa aparente anomalia. No entanto, o neo-realismo pode nos cizer muitas coisas importantes sobre o regionalismo.

Regionalismo, Política de Poder e Mercantilismo. Tanto o realismo clàssico quanto suas variantes neo-realistas mais recentes destacam a importância das configurâmes externas de poder, a dinámica da competiçâo política pelo poder e o papel restritivo do sistema político internacional considerad o como um todo.23 Para os neo-realistas, a política do regionalismo e a emergencia dos alinhamentos regionalistas têm muito em comum com a política de formaçao de alianças.24 Para entender o regionalismo é preciso ohá-lo de fora para dentro e analisar o lugar que a regiäo ocupa no sistema internacional mais ampio. Os agrupamentos regíonaís formam-se em resposta a desafios externos, nao existindo, portanto, diferença essencíal entre os regiona lismos económico e político.

Os defensores desse ponto de vista, por exemplo, enfatizam a importancia fundamental do arcabouço geopolitica em que ocorreram os avanços em direçâo à integraçao européia.25 O firn da Guerra Pria toma mais fácil entender o quanto a dramática mudança na Europa da década de 40 e inicio da de 50, que saiu da guerra e competiçao para a cooperaçao regional e depois para a promoçâo da integraçao regional, dependeu de um conjunto muito particular de circunstancias geopolíticas: a erosao e depois o colapso dos imperios coloniais sobre os quais Grä-Bretanha e Franca tinham construido seu poder; a imensa destruiçao física e a exaustäo psicològica causada pelas duas guerras mundiais; a percepcáo de urna ameaça crescente por parte da URSS; a transformaçao há muito vaticinada na escala de poder e na emergencia de urna nova classe de superpotências, com as quais os tradicionais Estados-naçao da Europa Ocidental näo mais poderiam competir individualmente; e a pode- rosa press ao por parteTlos^EÜA no sentido de maior cooperaçao regional.

Para os neo-realistas, a hegemonía norte-americana foi especialmente importante. Eies destacam até que ponto a integraçao européia foi estimulada pelo encorajamentölTpressäo d'ireta^los^EUA - por exemplo, as condiçoes associadas ao Piano Marshall, que levaram à formaçao da Organizaçao para a Cooperaçao Econòmica Européia (OCEE) e da Uniäo Política Européia (UPE); ou a determinaçao de Washington de continuar pressionando a favor do rearmamento da Alemanha Ocidental após o inicio da Guerra da Coréia, forcando a Europa a encontrar urna maneira de conviver corn a reabilitaçao do poder alemäo. Eies chamam também a atençao para o fato de a integraçao européia, que era na realidade urna integraçao sub-regional, se inserir em urna estrutura de segurança transatlàntica. ìsto significa que as tarefas inmensamen- te dif icéis de cooperaçao político-militar e de segurança poderiam ser deixadas de lado. A aceitaçao do fato da dependencia na área de segurança foi, por conseguinte, um dos compromissos essenciais sobre os quais se construíram a cooperaçao e a integraçao européias - o que torna vital o exame das relaçoes entre as questöes de economia e segurança em outras partes do mundo.

O neo-realismo concentra sua atençao tanto nas pressöes do poder político quanto na dinàmica da concurrencia econòmica. Isso sugere aos neo-realistas que as pressöes "de fora para dentro" continuaram a influenciar o caminho da integraçao européia, mas que tinham cada vez mais a ver com a rivalidade econòmica. Assim, ainda na década de 60, De Gaulle deu grande ênfase à cooperaçao européia - se bem que na forma de urna Europe des patries - como meio de conter ie défi américain e reduzir o que Ihe parecía ser um "privilègio exorbitante" dos EUA. Da mesma forma, o relançamento da integraçao européia na década de 80 pode ser interpretado como resposta au défi japonais e à perda de competitividade, sobretudo em setores es- tratégicamente (sic) importantes de alta tecnologia. Dessa perspectiva, os objetivos económicos da integraçao regional nao derivam da busca do bem- estar, mas da estreita relaçao que existe entre riqueza econòmica e poder político e da preocupaçao "inevitável" dos Estados com lucros e perdas. Pode-se, portante», ver o regionalismo económico como urna estrategia no jogo da concorrêneia neomercantilista. Eie pode também ser visto como um instrumento de barganha nas negociaçôes que determinam a natureza da ordern económica internacional. Sob este ángulo, por exemplo, o interesse crescente dos EUA no regionalismo econòmico em meados da década de 80 foi ao mesmo tempo urna resposta ao decínio de sua competitividade e à sua relativa perda de poder econòmico vis-à-vis a Europa e o Japäo e urna manobra de negociaçao ou ferramenta de bargahha - o NAFTA como um instrumento para pressionar o Japäo a abrir seus mercados e a APEC como meio de fazer pressäo sobre a UE nos estágios fináis das negociaçôes da Rodada Uruguai do Acordo Geral sobre Tarifas e Comercio [GATT].

A mesma lógica neo-realista pode ainda se aplicar à política dos Estados menores fora da Europa. Sob este ponto de vista, muitos dos agrupamentos regionalistas constituem basicamente a resposta de Estados f ráeos enredados no mundo dos fortes. Por isso, boa parte das atividades regionalistas nos anos da Guerra Fria envolviam, na essência, esquemas de cooperaçao diplomática e política formulados para melhorar a posiçao de sua regiäo no sistema internacional, por meio do aumento de seu poder de barganha ou da tentativa de isolamento total da regiäo e reduçao de espaço para intervençoes externas. Igualmente, o despertar do regionalismo, que ganhou fôlego em muitas partes do mundo em desenvolvimento na década de 80, foi conseqüencia lógica da erosäo de coalizoes alternativas entre regiöes. A erosäo da coalizäo do Terceiro Mundo, em que foram depositadas tantas esperanças na década de 70, combinada com o medo de marginalizaçao e vulnerabilidade, pressionou os países em desenvolvimento da África, América Latina e Oriente Medio rumo a "grupos-sol idariedade" de caráter regional mais limitado.

0 neo-realismo também revela o quanto os acordos regionais nas áreas de economia e segurança, criados por Estados relativamente f ráeos, dependern das políticas e atituóes das potencias principáis. Assim, óurante a Guerra Fria ambas as superpotêneias favoreceram os acordos regionalistas que fortaleciam seus respectivos sistemas de alianças ou apoiavam clientes importantes. Mas quando contrariava seus interesses geopolíticos, o regionalismo encontrava oposiçao firme - é o caso, por exemplo, da oposiçao norteamericana à cooperaçao sub-regional na América Latina no inicio da década de 50 ou a numerosas propostas de "zonas de paz" ou de zonas nucleares livres; ou o caso da ambivalencia soviética em relaçao ao regionalismo europeu. Embora tenham ocorrido grandes mudanças com o firn da Guerra Fria, a expectativa dos neo-realistas é que esses padröes prossigam, ou seja, que o éxito da cooperaçao sub-regional continue dependendo das grandes potencias a g indo unilateralmente ou dos agrupamentos macrorregipnais que essas potencias iiöeram.

Hegemonía. Embora tenha sido grande o esforço despendido na análise das relaçoes gérais entre hegemonía e cooperaçao, os vínculos entre hegemonia e regionalismo näo estäo ainda suficientemente teorizados. Näo resta dúvida de que a existencia de um forte poder hegemônico em urna regiäo pode comprometer os esforços de construir instrumentos regionais que envolvam todos ou quase todos os Estados dessa regiäo. A posicäo da Ìndia no subcontinente e a historia do South Asian Regional Cooperation Council (SARC) é urn exernplo bem ilustrativo. Mas o quadro é muito mais interessante e complexo. Existem, no mínimo, quatro maneiras em que a hegemonía pode atuar como poderoso estímulo ao regionalismo e à criaçao de instituiçoes regionalistas.

Primeira, os agrupamentos sub-regionais muitas vezes se desenvolvem corno resposta à existencia de um poder hegemônico real ou potencial. Em muitas partes do mundo, verifica-se urna tendencia à formaçao de agrupamentos sub-regionais como meio de melhorar o equilibrio de poder vis-à-vis um Estado localmente dominante ou ameaçador. Embora com variacöes na abrangência e ñas características, a ASEAN (contra o Vietnä e, mais recentemente, contra a China), o Conselho de Cooperaçao do Golfo (contra o Ira), o SADCC (contra a Àfrica do Sul), o Grupo de Contadora, o Grupo do Rio e o Mercosul (contra os EUA) näo podem ser entendidos a näo ser no contexto do balanço do poder regional e das políticas da potencia regionalmente dominante e/ou ameaçadora.

Segunda, o regionalismo pode emergir como urna tentativa de restringir o livre exercício do poder hegemônico pela criaçao de instituiçoes regionais. Muitos vêem a posicäo da Alemanha na CE como a ilustraçao clàssica dessa "armadilha regionalista", formulada para atenuar e administrar o inevitável impacto da preponderancia alema. Se a integraçao européia foi pressionada de fora pela ameaça da URSS, de um lado, e pela liderança hegemônica dos EUA, do outro, eia foi também explícitamente promovida como um meío de administrar o poder alemäo. Embora a divísáo da Alemanha tenha aliviado os temores dos outros europeus, certamente näo os removeu. A Europa precisava do poder económico da Alemanha para alimentar a recuperaçao pós-guerra e do poder militar alemäo para conter a ameaça soviética. Na verdade, o projeto específico de integraçao regional surgiu exatamente como o meio preferido para se lidar com esse problema: permitir o rearmamento e a reabilitaçâo económica, mas envolvendo a Alemanha semi-soberana em urna rede integrada de instituiçoes, tanto no campo económico (CE) quanto no militar (Organizaçao do Tratado do Atlántico Norte (OTAN)/Uniäo da Europa Ocidental (UEO)). Do ponto de vista da Alemanha, o regionalismo propiciou a cobertura multilateral essencial sob a qual poderia, antes de mais nada, restabeiecersua posicäo e recuperar sua soberanía e, mais recentemente, consolidar sua influencia.26 No Extremo Oriente, ao contràrio, o poder japonés foi contído com o solapamento do macrorregionalismo e a construçâo de alianças bilaterais extra-regionais com os EUA.

Embora o firn da Guerra Fria tenha alterado esse quadro, a idéia de usar o regionalismo institucionalizado como meio de conteros efeitos potencialmente diruptivos de potencias desiguais permanece um fator importante na politica i riternaciona! tanto da Europa quanto do Pacífico Asiático. Além disso, a relaçâo entre tipo de instituiçao e poder relativo pode servir corno um ponto de partida plausível para a teorizaçao das variaçoes ñas características do regionalismo em diferentes partes do mundo. Considere-se, por exemplo, o contraste entre as estruturas de institucionalizaçao relativamente complexas do NAFTA, de um lado, e o caráter frouxo da APEÓ, de outro. Em ambos os casos, os EUA tinham um conjunto claro de objetivos económicos que nao podiam ser inteiramente promovidos por meio do GATT (a inclusäo nos "regimes comerciáis" de regras sobre investimientos, serviços e direitos de propriedade intelectual). Quanto ao México e aos países relativamente fracos da América do Sul, a oposiçao aberta seria perigosa e cara. O equilibrio de incentivos, portanto, favorece urna ordern hegemônica limitadora, na qual se troca a aceitaçao de importantes objetivos dos EUA pelo acesso mais seguro ao mercado norte-americano e na qual níveis relativamente altos de institucionalizaçao restringiräo - espera-se - sua vulnerabilidade ao exercicio unilateral do poder pelos EUA. No Pacífico Asiático, ao contràrio, os Estados muito mais fortes da regiäo resistiram com éxito aos esforços norte-americanos de promover a APEC à condiçao de veiculo formai alternativo de pressâo a favor de sua agenda econòmica externa. Do ponto de vista da APEC, um frouxo instrumento regional mantém os EUA envolvidos na segurança da regiäo, ao mesmo tempo em que restringe sua capacidad e de pressionar a agenda econòmica desses países.

Terceira, esse tipo de comportamento se associa, com freqïiência intimamente, à tendencia dos Estados mais fracos de buscar acomodaçao regional com o poder hegemônico local, na esperança de receber recompensas especiáis (bandwagoning, no jargäo realista). A teoría neo-realista prediz que esse tipo de comportamento é mais provável quando os diferenciáis de poder sao muito grandes, quando säo poucas as alternativas externas de acomodacao com o poder hegemônico e quando é grande a proximidade geográfica do Estado menor. Ainda que inspirada em sua vulnerabilidade real ou potencial, semelhante estrategia oferece aos pequeños Estados a possibilidade de beneficios materials. A participaçâo em urna coalizäo militar dominada por urna grande potencia pode, por exemplo, ser o meio mais viável de adquirir modernos sistemas de armamentos. E claro que, quanto mais preparado estiver o poder dominante para aceitar urna ordern hegemônica limitada por regras, mais aceitável será a estrategia de bandwagoning para os Estados fracos.27

Quarta, o pròprio poder hegemônico pode procurar envolver-se atramente na construçao de instituiçoes regionais. É interessante observar que, neste caso, a lógica diverge do argumento de que a emergencia da cooperaçao e a criaçao de instituiçoes intemacionais se baseiam em urna situaçâo hegemônica. Olhando quase que exclusivamente para instituiçoes näo-regionais, os teóricos da estabilidade hegemônica argumentam que a criaçao de cooperaçao institucionalizada depende intensamente do poder desigual e da existencia da hegemonía. Näo obstante, se o poder hegemônico se encontrar na posiçao extrema de dominio, este poder poderá tornar o regionalismo institucionalizado desnecessário ou, na melhor das hipóteses, marginai. O declínio de hegemonía, porém, poderá pressionar o poder hegemônico a criar instituiçoes comuns com o objetivo de perseguir seus interesses, compartilhar os onus, resolver problemas comuns e gerar apoio e legitimidade internacionais para suas políticas. Essa combinaçao de desigualdade ainda marcante e níveis gérais declinantes de poder pode ser muito eficaz para a criaçao de instrumentos regionalistas. De um lado, o Estado central é forte ainda o bastante para exercer liderança efetiva e, se necessario, coerçao; de outro, o esquema fica equilibrado pela percepçao de que o poder declinante torna a cooperaçao ainda mais necessaria.28

O neo-realismo demonstra pouco interesse pela regionalizaçao ou integraçâo econòmica regional, acreditando que os chamados "processus autónomos de mercado" sao basicamente determinados pelas estruturas do sistema político internacional e pelas políticas dos Estados principáis. A coesao regional é possível, mas como resultado do poder do Estado hegemônico regional ou da convergencia sustentada de interesses e incentivos materials. É pequeño o peso atribuido à noçao de consciência regional. Dentro de seus limites, a teoria neo-realista tern ainda muito a nos dizer tanto sobre a relevancia das pressöes "de fora para dentro" quanto sobre a importancia da hegemonía. Eia é útil para esclarecer como as restricóes externas e a estrutura do sistema internacional moldam as opçoes regionalistas em todos os Estados, mas sobretudo no caso dos Estados relativamente traeos. E serve também para explicar a lógica da interacáo estratégica quando se conhecem e entendem bem a identidade dos atores e a natureza de seus intéresses.

Contudo, o neo-realismo diz pouco sobre as características da cooperacao regional depois de estabelecida, e sobre o modo como os hábitos de cooperaçao sustentada podem envolver estruturas institucionais muito diferentes da idéia tradicional de coalizáo, aliança ou organizaçao internacional. O funcionamento dessas instituiçoes poderá conduzir a urna nova definiçao de interesses próprios e talvez a urna nova concepçao de "pròprio". O neo-realismo também diz pouco sobre o impacto dos fatores internos. Fala muito de Estados enquanto atores corn interesses próprios competindo em um mundo anárquico, mas deixa sem explicaçâo a identidade dos "próprios" e a natureza dos Interesses, ou simplesmente as pressupöe. Além disso, se existem límitaçôes em relaçao aos fatores internos e ao funcionamento das instituiçoes regionais, existem também dificuldades importantes no que diz respeito ao lado de fora, e é para elas que nos voltamos agora.

2.1.2 - Interdependencia Estrutural e Globalizaçâo

Urna das críticas mais sistemáticas e vigorosas feitas ao neo-realismo tem a ver com sua descaracterizaçâo do sistema internacional. Mesta ótica, os fatores sistêmicos sao extremamente importantes, mas o neo-realismo propicia apenas urn relato grosseiramenîe simplificado da natureza do sistema, no quai ignora corno a dinàmica competitiva do mesmo muda ao longo do tempo. Em particular, o quadro que traça do sistema internacional deixa completamente de fora a análise de corno as mudanças económicas globais afetam a natureza da competiçao política e econòmica e a conséquente definiçao de intéresses estatais.

Críticas desse tipo se originaram em obras da década de 70 sobre í nierdependência e modernizaçâo, associadas a estudiosos como Joseph Nye, Robert Keohane e Edward Morse. Nao obstante, o enfoque estrutural ou sistemico desses trabalhos foi-se atenuando (e corn frequência desapareceu i nteiramente) à medida que a atençao se voltou para os vínculos entre interdependência e poder estatal e para a natureza e o papel dos regimes na administracáo da interdependencia em áreas específicas,29 e à medida que a preocupaçâo inicial com o transnacionalismo e os atores nao-estatais foi substituida por urna perspectiva fortemente centrada no Estado. Conquanto o enfoque nos regimes específicos seja, sem dúvida, significativo/ele é também extremamente importante por fazer reviver a idéia de interdependencia como um fenomeno sistemico ou estrutural e por examinar o regionalismo contemporáneo no contexto de urna globalizaçao cada vez mais profunda.

"Globalizacäo" tornou-se um tema importante da discussäo pós-Guerra Fría sobre a natureza da ordern internacional. Se bem que quase nunca ligada a urna teoria claramente articulada, elatransformou-se em metáfora poderosa para o sentido de numerosos processos universais que estäo em curso, gerando interconexäo e interdependencia crescentes entre Estados e sociedades. A imagern cada vez mais comum é a de urna inundaçâo global de dinheiro, pessoas, imagens, valores e idéias, transbordando do antigo sistema de barreiras nacionais que visavam preservar a autonomia estatal. Como resultado, os limites territorial estäo se tornando cada vez menos importantes, 0 sentido tradicional de soberanía está sendo solapado e as regiôes individualmente passaram a ser consideradas dentro de um contexto global mais ampio. Es sas perspectivas sao bem expressas por frases de efeito como "mundo sem fronteiras" ou "firn da geografia".30

A maior parte dos argumentos contemporáneos em favor da global izajçao apóia-se e m urna das seguintes consideraçoes: (1 ) o mundo está testemunhando um aumento dramático na "densidade" e "profundidade" da interdependencia economica; (2) a tecnologia da informaçao e a revoluçâo da informaçao estäo desempenhando um papel crucial na difusäo de conhecimentos, tecno1 ogias e idéias; (3) esses desenvolvimentos criam a inf ra-estrutura material para o fortalecí mento da interdependencia das sociedades. Isto, juntamente com a influencia integradora e hömogeneizadora das forças de mercado, facilita a crescente cìrcuìacao de vaìores, conhecìmenìos e idéias e aumenta a capa ci - dade de grupos que pensam da mesma maneira de organizar-se além das fronteiras nacionais, criando urna sociedade civil transnacional que incluí comunidades de políticas transnacíonais e movimentos sociais íransnacionais; (4) íudo isso está conduzindo a urna consciência sem precedentes e cada vez mais forte dos "problemas giobais", como a mudança global do meio ambiente e de que todos pertencem a urna única "comunidade humana".

Mas o que essas idéias têm a ver com o regionalismo? A resposta é complexa e ambigua. De um lado, a globalizacáo trabalha contra a emergencia do regionalismo de varias maneiras. Primeiro, o aumento dos níveis de interdependencia económica, juntamente com o surgimento de novas questöes giobais, como a degradacáo do meio ambiente, refugiados, respostas aos desastres humanitarios, criam poderosa "demanda" por instituiçoes internacionais de base näo-regional, projetadas para resolver problemas comuns e administrar as numerosas tontes de atrito a que a interdependencia deu origem. De fato, a preocupaçao crescente com padröes de interdependencia que transcenderam as regiöes individualmente persuadiu a muitos dos envolvidos no estudo da integraçao regional a voltarem sua atençao para um estágio mais ampio.31

Segundo, a expansäo da interdependencia econòmica e o crescimento da cooperaçâo ñas áreas de politica, economia e segurançâ no ambito da Organizaçao de Cooperaçâo e Desenvolvimento Econòmico (OCDE) criaram elementos poderosos de coesäo "ocidental", e näo especificamente regional. Embora essas estruturas institucionais tenham se difundido (Bretton Woods, a OCDE, o Grupo dos Sete (G-7), os sistemas de segurançâ transatlánticos e transpacíficos), tudo isso junto representou, e continua a representar, urna restricáo importante ao crescimento de agrupamentos regionais coerentes.

Terceiro, o equilibrio entre globalizacáo e regionalizaçâo da atividade econòmica é complexo. Ainda que tenha ocorrido um aumento da regionalizaçao, existem poderosas forças de integraçâo global, sobretudo com o desenvolvimento das finanças giobais e das estruturas giobais de produçâo, envolvendo al iancas Estado-empresas que ultrapassam os limites das regiöes.32

Näo obstante, a globalizacáo pode atuar também como estímulo ao regionalismo. Primeiro, o aprofundamento crescente da integraçâo acarreta problemas que exigem gestáo coletiva e, mais especificamente, formas de gestáo e regulaçâo que mergulhem cada vez mais fundo nos negocios internos e ñas prerrogativas soberanas dos Estados. Trata-se de um estímulo ao regionalismo na medida em que politicamente é mais viável construir essas instituiçoes em nivel regional do que em nivel global. Sob essa ótica, a "comunidade" de cultura e historia, a homogeneidade de sistemas sociais e valores, a convergencia de intéresses ñas áreas de política e de segurançâ e as características das coalizöes internas facilitam a aceitaçâo de urna intervençâo abrangente, tanto em termos do estabelecimento de padröes quanto de regulaçâo, e mais ainda de colocaçâo em pràtica e implementaçao efetiva.

Segundo, a característica "global" de muitas questöes é com frequência exagerada. Embora existam questöes que, sem dúvida, sao genuinamente globais, corno alteraçao do clima e perda da biodiversidade, e embora nume- rosas outras questôes, como os problemas do meio ambiente e dos refugiados, constituam na verdade urna questäo global quando agregadas, é possível que seus efeítos se façam sentir mais diretamente em determinadas regiöes, sendo, portante, mais no nivel regional que no global que o equilibrio dos interesses e incentivos provavelmente pressionaräo os Estados a procurar as políticas de resposta. Assim, embora, em sentido abstrato, a lógica da cooperaçao aponte para o globalismo, sao numerosos os argumentos práticos em favor das contribuiçoes de base regional à soluçao de problemas globais ou da colocaçao em pràtica em àmbito regional de padröes ou medidas globalmente acordados.

Terceiro, existe ainda o argumento relacionado de que o regionalismo representa o nivel mais viável para reconciliar o mercado integrador e as pressóes tecnológicas para a globalizaçao e integracäo, de um lado, e as tendencias igualmente visíveis à fissäo e fragmentaçao, do outro. Os liberáis reconhecern as tensöes envolvidas, mas encaram o processo de reconciliaçao como um ajuste necessario às novas oportunidades tecnológicas que no longo prazo ampliarlo, o bem-estar global. Os teóricos radicáis, por sua vez, des- tacam até que ponto o deslocamento geral da autoridade, que sai do Estado para o mercado, é regido pela mudança das estrategias empresariais do capital transnacional.33 Eles argumentam que a reducäo da funcáo reguladora do Estado e sua substituiçâo por instituiçôes internacionais politicamente fracas nos níveis regional e global têm implicaçoes importantes para o equilibrio da riqueza e poder entre os grupos sociais dentro das regioes e entre elas. A política do regionalismo concentra-se, portanto, em torno das questôes da desigualdade e redistribuiçao.

Quarto, e talvez o mais importante, a integracäo global pode ter atuado como poderoso estímulo ao regionalismo económico, alterando e intensifican- do padröes da concurrencia comercial. Mudanças na tecnologia, ñas teleco- rnunicaçoes, na operaçao dos mercados globais e no crescimento dos sistemas globais de produçao certamente exerceram um impacto profundo sobre a definiçao do desenvolvimento econòmico e autonomia política e sobre a faixa de trade-offs aceitáveis entre elas. De um lado, globalizaçao significa que os Estados enfrentam pressées poderosas para a homogeneizaçao das políticas económicas, a firn de atrair investimentos e tecnologia estrangeiros e competir em um mercado cada vez mais vinculado. Essas pressóes, sistematicamente orientadas para políticas liberáis de mercado, aumentaram a importancia da expansáo das exportaçôes e da liberalizaçao do comercio nos níveis global e regional. Por outro lado, a natureza da competiçâo pressiona em direçao à formaçâo de unidades maiores, tanto por razöes de eficiencia quanto para garantir o poder político necessario para influenciar efetivamente as regras e instituiçôes que governam a economia mundial. É importante observar que, nesse quadro, os Estados deixam de ser os únicos atores relevantes. A regionalizaçao económica é conduzida cada vez mais pelas políticas e preferencias de companhias transnacionais, enguanto as políticas de in- tegraçao econòmica regional precisam ser entendidas em termos de convergencia de intéresses entre as elites estatais e as empresas em resposta às mudanças estruturais na economia mundial.

Assim, embora possa ser verdadeiro, em um determinado nivel, que se promoveu o relançamento da integraçao européia na década de 80 por medo da "euroesclerose" e da perda de terreno na batalha da concorrência com os EUA e o Japäo, esse quadro é por demais simplista. O que precisa ser perguntado é o que mudou da década de 60 para a de 80 que tornou as políticas económicas externas anteriores cada vez menos viáveis. A resposta nao pode ser pinçada do mundo parcimonioso, mas estéril, do neo-realismo nem das teorías que se concentram na evoluçâo interna da Europa. Mudanças na economia global - na tecnologia e nos sistemas de produçao, mas sobretudo o impacto das tecnologías de informaçao e da segunda revoluçâo industrial - significami que as políticas industriáis nacionais e a promoçâo de "campeöes nacíonais" nao eram mais consideradas adequadas. O ambiente global de mudanças acabou com a possibilidade de respostas bem-sucedídas em nivel nacional aos desafíos da concorrência internacional, além de colocar em xeque a confiança ñas políticas keynesíanas e do Estado de Bem-Estar, das quais as negociaçôes políticas internas tínham tao fortemente dependido. Como resultado, vimos o crescimento no ámbito da comunidade européia de programas de desenvolvimento tecnológico, a promoçâo de "campeöes europeus" e um padräo complexo de desregulamentaçao, colaboraçao e "alianças estratégicas.34 ""'*

2.2 - Regionalismo e interdependencia

Em oposiçao às abordagens "de fora para dentro", que enfatizam o sistema como um todo, um segundo grupo de teorías verifica urna estreita ligaçao entre regionalismo e interdependencia regional, por oposiçao à global. As duas primeiras variantes visualizam o regionalismo como urna resposta funcional dos Estados aos problemas criados pela interdependencia regional e sublinham o papel crítico das instítuicóes em encorajar e desenvolver a coesäo regional.35 Elas se enquadram totalmente no campo liberal, com sua ênfase na racionalidade, metas de bem-estar, conhecimento científico e tecnológico e sua visäo geralmente pluralista da sociedade internacional. A terceira variante dá destaque maior às relaçôes entre interdependencia material e identidade da comunidade.

2.2.1 - Neofunciónalismo

O neofunciónalismo desempenhou papel fundamental, se bem que muito criticado, no desenvolvimento de teorías sobre a integraçao européia.36 Os neofuncionalistas argumentavam que os níveís altos e em elevacáo de interdependência estabeleceriam o ritmo de um processo continuo de cooperacäo que acabaría levando à integraçao política. As instituiçôes supranacionais eram vistas como os meios mais efetivos para resolver problemas comuns, começando pelas questöes técnicas e näo controvertidas, mas com "respingos" ou efeitos secundarios no dominio da alta política e conduzindo a urna redefiniçao de identidade de grupo em torno da unidade regional.

A prediçao central do neoíuncionalismo era a de que a integraçao se tornaría auto-sustentada e a metáfora fundamental seria a do "respingar" Qspill-over. Dois tipos de efeitos secundarios aprofundariam a integraçao, atuando por meío da pressao de grupos de interesse, da opiniáo pública e da socializaçâo da elite. Primeiro, o efeito secundario funcional, pelo qual os pequeños passos iniciáis na estrada da integraçao criariam novos problemas que só seriam resolvidos corn mais cooperaçâo.- A integraçao parcial representava um abrigo instável a meio camínho, e a complexidade crescente da interdependencia significava que a cooperaçâo em urna área forcarla os govemos a expandirem seus esforços para outras áreas. Segundo, o efeito secundario político, pelo qual a existencia de instituiçôes supranacionais dispararía urn processo de autoconsolidaçao na construçao de instituiçôes. Sob esta ótica, a complexa interdependencia exige gestâo tecnocràtica centralizada. Urna vez criadas, as instituiçôes adquirem urna dinàmica interna pròpria - dai a grande atençao a ser dada ao papel da Comissao da CE na articulaçâo de metas e propostas e na intermediacäo das negociaçôes.37 O resultado final seria a mudança ñas fealdades. Para Ernst Haas, a integraçao seria

"[...] o processo pelo qual os atores em distintos contextos nacionais sao persuadidos a deslocar suas lealdades, expectativas e atividades políticas para um novo centro, cujas instituiçôes possuem ou exigem jurisdicáo sobre os Estados nacionais preexistentes".38

O neofuncionalismo dá grande ênfase as conseqüencias nao pretendidas de decisöes anteriores, à idéia de aprender a adaptar-se a novas situaçôes, à' extensa penetraçâo interburocrática na CE e à capacidade de funcionarios supranacionais exercerem liderança. Näo obstante, urna vez que o desenvolvimento da CE muitas vezes contrarlou as prevísoes dessa teoria, as críticas crescerarn: a teoria falhou em prever a evoluçao da CE; subestimou a resiliènza do Estado-nacáo e das lealdades em nivel nacional; ignorou as enormes diferenças existentes entre assuntos de "baixa política", que podem estar sujeitos à gestäo tecnocràtica, e os assuntos de "alta política", que permanecem essenciais à soberanía nacional; nao levou na devida conta a mudança do papel de f atores externos, políticos, económicos e de segurança (e também a influencia dos deslocamentos no ciclo económico); e foi excessivamente determinista, tecnocràtica e apolítica, incapaz de explicar a natureza dos conflitos políticos e distributivos do poder entre Estados-membros e as escolhas entre diferentes melos de gen-Ios. Mas a idéia central, de que o fortalecimento da cooperaçâo entre Estados e de que os avanços rumo à integraçao formal constituíam essenciaf mente respostas ao aumento da interdependencia social e econòmica, permaneceu como elemento importante no debate europeu, e a renovaçao do impulso de integraçao do final da década de 80 estimulou urna reavaliacäo da teoria.39

Apesar da importancia que teve para a teoria e a pràtica do regionalismo europeu, sua relevancia para o regionalismo contemporaneo de outras partes do mundo näo é tao clara. Primeiro, o neofuncionalismo sempre teve mais a dizer sobre o papel das instituicöes do que sobre os fatores que explicam o nascimento dos esquemas regionalistas. Segundo, suas expectativas de declínio do papel do Estado em relaçao as instituiçôes centrais parecem em desacordó radical com a orientaçao fortemente estatal da maioria dos mecanismos regionalistas fora da CE. Terceiro, contrariamente ao institucionalismo neoliberal e ao conceito de comunidade de segurança de Deutsch, o neofuncionalismo vê as instituicöes como fundamentáis e tern dificuldade em relacionarse corn os niveis razoavel mente baixos de institucionalizaçao encontrados em muitos esquemas regionalistas.

Mas é possível que no futuro as teses neofuncionalistas se tornem mais relevantes, à medida que a cooperaçâo regional se aprofundar e as instituicöes regionais se consolidarem. Assim, a recente evoluçao institucional do Mercosul ou os dispositivos de largo alcance e muitas vezes altamente técnicos do NAFTA poderäo conduzir a tipos de processos sociais e políticos que foram fundamentáis para o pensamento neofuncionalista sobre a integraçao européia: o processo de crescimento institucional e os efeitos secundarios em diferentes setores; o papel principal das elites técnicas e das burocracias internacionais; e o grau em que a estrutura institucionalizada do complexo processo de negociaçao abre caminho para a mobilizacáo de grupos de interesse transnacionais.

2.2.2 - Institucionalismo Neoliberal

O institucionalismo neoliberal foi a abordagem teórica mais influente no estudo recente da cooperaçâo internacional e constituí urna teoria altamente plausível e generalizável para o entendimento do ressurgimento do regionalismo.40 Os institucionalistas baseiam suas análises em numerosos argumentos de peso. Primeiro, o aumento dos níveis de interdependencia gera aumento de "demanda" por cooperaçâo internacional. As instituicöes säo vistas como soluçoes intencionalmente criadas para diferentes tipos de problemas de açao coletiva. Como Robert Keohane observou,

"Os institucionalistas nao elevam os regimes internacionais a posiçoes míticas de autori dade sobre os Estados: pelo contrario, os Estados criam esses regimes para atingi r objetivos definidos. Ao enfrentarem dilemas de coordenaçao e colaboraçao nas situaçoes de interdependencia, os governos sentem a necessidade de instituiçoes internacionais que!hes possibiiitem atender a seus interesses por meio de açao coletiva limitada".41

Criarn-se normas, regras e instituiçoes porque elas ajudam os Estados a lidarcom os problemas comuns e porque ampliam o bem-estar.

Segundo, o institucionalismo neoliberal é fortemente estatista, preocupado com o modo como os Estados, concebidos como egoístas racionáis, podem ser levados a cooperar.42 Ao contrarío das redes pluralistas enfatizadas pelos neof unció nalistas, o Estado é visto .como o guarda-cancela efetivo entre o interno e o internacional. Na verdade, essa abordagem coloca em evidencia como a gestäo colaborativa bem-sucedida dos problemas comuns fortalece o papel do Estado. Dessa forma, o veio dominante do institucionalismo racionalista procura reter os pressupostos neo-realistas, mas argumentando que eles nao excluem a cooperaçâo. A meta é isolar e analísar as constelaçoes particulares de poder, interesses e preferencias que possam explicar as fontes e os limites do comportamento cooperativo.

Terceiro, as instituiçoes säo importantes pelos beneficios que proporcionam e peló seu impacto nos cálculos dos atores e nas maneiras como os Estados definem seus intéresses. Elas conseguem isso por meio do suprimento de informacöes, da promoçao da transparencia e do controle, da reduçao dos custos de transaçao, do desenvolvimento de expectativas convergentes e da facilitaçao do uso produtivo de estrategias específicas. Dá-se atençao particular ao número de jogadores, ao grau em que os Estados se envolvem no processo continuo d e cooperaçâo (a idéia de jogos repetidos ou "iteraçao" e a importancia de "prolongamento da sombra do futuro") e à eficacia de mecanismos para desencorajar fraudes (a fraude e a deserçao (cheating e defection) säo consideradas os principáis obstáculos à cooperaçâo, e nao, como defendem os neo-realistas, os conflitos distributivos e a preocupaçao com ganhos relativos).

As teorías institucionalistas concentram-se nas maneiras como a interaçao estratégica pode conduzir à emergencia da cooperaçâo em determinadas áreas das relaçôes internacionais. Como se observou anteriormente, a tendencia dominante nas décadas de 70 e 80 foi aplicar essa abordagem a questöes específicas näo-regionais, sobretudo nos campos da economia e do meio ambiente, mas com certa ênfase nos regimes de segurança. Todavía, os institucionalistas passaram a dispensar urna atençao cada vez maior à CE. Segundo eles, as instituiçoes da comunidade se baseiam numa série de barganhas entre os principáis Estados. Apontam também para a reafirmaçao do controle dos governos nacionais europeus depois dos primeiros passos na direçao do supranacionalismo e da criaçao ou fortalecimento de práticas e instituiçoes intergovernamentais.43

A principal dificuidade dessas abordagens é que a ampia regionalizaçâo e a cooperaçao regional intensa têm minado o caráter monolítico do Estado, levando à criaçao de alianças burocráticas entre governos, a negociaçôes em varios níveis e com parceiros múltiplos, e ao estabelecimento de novas formas de identidade acima e abaixo dos Estados - * aspectos difíceis de incorporar na teoria da escolha racional e ñas perspectivas de negociaçôes estatais que dominam os trabalhos dos institucionalistas norte-americanos.44

Aplicada a outros exemplos de regionalismo, a teoria institucionalista procuraría identificar como os processos de regionalizaçâo e integraçao econòmica regional criam (1) problemas material's e o que Richard Cooper chamou de "extemalidades intemacionais de políticas" que requerem gestäo coletiva; e (2) incentivos para a reduçao dos custos de transaçâo e a facilitaçao dos vínculos intra-regionais.45 Espera-se que ambos conduzam à expansäo das instituiçoes cooperativas formais e informais entre Estados. Assim, a escolha enfrentada por EUA e México no processo do NAFTA näo era entre se aproximar ou näo mais um do outro, mas entre formalizar e institucionalizar ou deixar para negociaçôes políticas ad hoc a gestäo de interdependencias económicas, ambientáis e sociais cada vez mais densas e complexas surgidas ao longo dos últimos 40 anos.

Igualmente, para a teoria institucionalista, a crescente ênfase sobre o regionalismo político no Pacífico Asiático reflete a necessidade de "gerir" o aumento dos níveis da interdependencia económica que cresceram na regiäo. Como Peter Petri destacou recentemente,

"É possível que a importancia de um parceiro particular nas transacöes de um país esteja intimamente relacionada com os investimentos do país na vinculaçao com o parceiro. Näo surpreende, portanto, que urna ampia gama de iniciativas particulares tenha emergido recentemente para solucionar as novas questoes geradas pela interdependencia no Leste Asiático. De urna perspectiva analítica, essas iniciativas podem ser vistas como tentativas de reduzir os custos de transaçâo no comercio regional, de administrar os atritos comerciáis intra-regionais e de disciplinar as forças económicas regionais contra os desafios económicos externos".46

Do ponto de vista institucionalista, a emergencia dos regimes de segurança regional (a CSCE, o Fòrum Regional ASEAN e a rede da construçao de medidas de confiança na América do Sul) näo deveria ser vista em termos de equilibrio de poder ou formaçao de alianças. Em vez disso, eles foram criados e sobreviveräo em funçao dos beneficios que propiciam: facilitaçao de comunicaçao, informaçao e transparencia; reduçao das percepçôes de ameaças mutuas e dos p'iores cenários; e eliminaçao das profecías de auto-realizaçao que estäo no ámago do dilema da segurança. Finalmente, a coesäo regional emergiria, sob esse ponto de vista, näo de grandes propostas visando à criaçao de novas estruturas federáis, mas da cooperaçao individual ou específica em determinada questäo, a partir do que se formaría urna rede cada vez mais densa, na quai a cooperaçao em íorno de novas questöes se encontraría embutida em um todo maior e mais complexo.

2.2.3 - ConstrutlvQsmo

As teorías construtivistas enfocam a consciência e a identidade regionais, com base no compartilhamento do sentido de pertencer a determinada comunidade regional e no que tern sido chamado de "regionalismo cognitivo". Segundo elas, a coesäo regional depende do sentido de comunidade baseado em mùtua responsividade, confianca e elevados níveís do que se pode chamar de "interdependencia cognitiva".

Segundo essas teorías, säo duas as principáis variáveis relevantes para o estudo do regionalismo.47 A primeira deriva diretamente da obra original de Deutsch sobre integraçao. Envolve a visäo de evolucäo da comunidade e destaca duas idéias centrais: (1) as características das relaçoes entre Estados - ou, de forma mais precisa para Deutsch, intersociais - dentro dessas sociedades podem, e devem, ser entendidas no sentido de comunidade ou do "nos", que implica simpatia mutua, lealdade e identidade compartilhada. Isto, por sua vez, se baseia em principios compartilhados, em normas mantidas coletivamente e em entendimentos comuns, mais do que em conveniencias ou em conjunçoes temporarias de interesses de curto prazo; e (2) o processo pelo qual semefhante comunidade emerge é de certa forma compatíveí com valores sociais maiores (sobretudo capitalismo e democracia liberal) e com processos de comunicaçâo social baseados no aumento do nivel de transaçao entre duas ou mais sociedades (dai, o rótulo de "transacionalismo").

A segunda variante rejeita a rigidez do vínculo da obra de Deutsch entre transaçoes e identidade e as metodologías positivistas que a apóiam, mas preserva a importancia fundamental do entendimento dos processos pelos quais as novas comunidades säo criadas e sustentadas.48 Isso envolve algumas idéias importantes: (1) ao contrario do que acontece com as teorías racionalistas, é preciso dispensar urna atençao bem maior aos processos mediante os quais os intéresses e identidades säo criados e evoluem, à interaçao das auto-imagens com as mudanças dos incentivos materials e à ìnguagem e discurso que expr'imem esses entenóìmentos; (2) säo de grande importancia a leitura que os atores fazem do mundo e o processo de formaçao do que entendem por "lugar a que pertencem"; e (3) os interesses säo moldados por historias e culturas particulares, fatores internos e processos continuos de interaçao com outros Estados.

Em vez de concentrar-se apenas nos incentivos materials, os construtivistas enfatizam a importancia do compartilhamento de conhecimentos, aprensado, forças das idéias e estruturas normativas e institucionais. Afirmam que a compreensäo das estruturas intersubjetivas nos permite chegar ao modo como os interesses e identidades mudam ao longo do tempo e como podem emergir novas formas de cooperaçao e de comunidade. Como Wendt observa, os

"[...] construtivistas se interessam pela construçao de identidades e interesses e adotam urna abordagem mais sociològica que econòmica à teoria sistèmica. Com base nisto, eles argumentait! que os Estados nao surgiram como tais nem estrutural nem exogenamente, mas foram construidos por interaçoes históricamente contingentes."49

Mas para seus críticos neo-realistas e racionalistas, eies superestimam a importancia das identidades regionais e o discurso sobre regiöes e sobre construçao de regiöes. Os neo-realistas insistem na ocorrência frequente de conflitos em comunidades altamente integradas, que compartilham valores e crenças, e destacam a maleabilìdade da identidade e a fluidez da retórica regionalista.

O despertar do interesse por essas abordagens reflete a forte crença de que o constante e confuso turbilhäo de clamores contemporáneos por identidade se tornou mais importante e mais controverso, propiciando talvez o ponto de contato mais produtivo entre o estudo do regionalismo contemporaneo e as abordagens pós-modernas das relaçôes intemacionais. Sob essa ótica, as dificuldades atualmente enfrentadas pelo regionalismo na Europa precisam ser estudadas no contexto da erosäo dos mitos aparentemente sólidos e duráveis em torno dos quais a CE nasceu e se desenvolveu.50 Na Europa, nas Americas e na Asia, as questöes de identidade regional tomaram-se fundamentáis para a política do regionalismo, embora naturalmente matizadas pela existencia de diferentes concepçoes nacionaisóe regiäo, pelos profundos conflitos a respeito da definiçao geográfica da regiäo e pelos valores que se supöe que as regiöes representa m.51

2.3 - Teorías de Nivel Interno

Um terceiro grupo de teorías concentra-se no papel dos atributos ou características internas compartilhados. Essa ênfase näo é nova. Aqueles que tentaram definir regiäo destacaram com freqüencia a soma de pontos comuns no campo da etnia, raça, lingua, religiäo, cultura, historia, consciência de herança comum. Estudiosos como Karl Deutsch sublinrWam a importancia da "compatibilidade dos valores maiores relevantes para o processo decisòrio político" na emergencia das comunidades de segurança. Os neofuncionalistas acreditavarn que a dinámica do efeito secundario dependía de certos pré-requisitos internos, sobretudo da natureza pluralista das modernas sociedades industrializadas e do papel particular desempenhado pelas elites na redefiniçâo dos interesses em urna base mais ampia que a nacional. Säo très as maneiras abrangentes de relacionaros fatores internos ao regionalismo contemporáneo.

2.3.1 - Regionalismo e Coerêncla Esîaîai

O regionalismo é muitas vezes visto como urna alternativa ao Estado ou como um meio de se ir "além do Estado-naçao" e tem sido comum analistas académicos e entusiastas pela Europa falarem do firn da soberanía ou da näo importancia das fronteiras nacionais, esquecendo-se convenientemente da importancia suprema das fronteiras e da soberanía do Estado nos Baleas e na rnaior parte da Europa Central. Nao obstante, é provável que as possibilidades de cooperaçâo e integraçao regionais dependam muito fortemente da coerènza e viabilidade dos Estados e das estruturas estatais. Está-se tornando um truismo que a maioria dos problemas serios do pós-Guerra Fria näo resulta da "falta de leg itimidade entre os Estados, mas da falta de legitimidade ainda maior dentro deles. Em muitas partes do mundo pós-colonial, instabilidade politica, guerras civis, má gestäo econòmica e degradaçao ambiental Interagiram para minar a coesäo das estruturas estatais, erodir a base econòmica e o tecido social de muitos Estados fracos, e produzir urna espirai para baixo conduzindo à desintegraçao e à anarquía.

A ausencia de Estados viáveis - em termos de aparatos estatais efetivos e limites territorials mutuamente aceitáveis - dificulta o processo de construçao da regiäo, quando näo o impossibilita. Esses problemas constituem obstáculos importantes ao desenvolvimiento do regionalismo eficaz em muitas partes da África, do Oriente Mèdio e do sul da Asia. Näo é, portanto, mera coincidencia que os exemplps mais elaborados de regionalismo - CE, NAFTA, ASEAN e Mercosul - tenham ocorrido em regiòes onde as estruturas estatais permanecem relativamente fortes e a legitimidade das fronteiras e dos regimes näo é, como um todo, colocada em questäo, embora possam continuar existindo disputas territorials. Ainda que o regionalismo possa, ao longo do tempo, conduzir à eriaeäo de novas formas de organizaçao política, regionalismo e fortalecimiento estatal näo se contradizem e os Estados continuami sendo os blocos essenciais à construçao dos acordos regionalistas.

2.3.2 - Tipo de Regime e Democratizaçâo

Ao longo dos últimos anos, foi grande a atençao dispensada pelos estudiosos das relaçôes internacionais à reavaliaçao da importancia dos fatores internos e da democracia e democratizaçâo. Isso fazia parte de um ataque ao neo-realismo e à ênfase dada por eie à importancia extrema das pressôes e dinamica sistêmicas. Desenvolveu-se um impulso teòrico substancial em torno da proposiçao de que a democracia na verdade faz urna diferença fundamental e, em particular, de que as democracias näo entram em guerra entre si.52 Boa parte dessa produçâo tem se vojtado para as proposiçôes gérais sobre o comportamento dos Estados liberáis. Da mesma forma, muitos procurarais identificar "zonas liberáis" cruzando regioes geográficas - a área do Atlàntico Norie no estudo clàssico de Deutsch, ou o quadro de Danie! Deudney e G. John Ikenberry de cooperaçâo continuada no mundo da OCDE, ou a análise de Anne-Marie Burley da dinàmica lega! das zonas liberáis.53 Näo obstante, é claro que a possível existencia de uniöes pacíficas regionais é da maior importancia para o entendimiento da dinámica do regionalismo contemporáneo. De fato, como Raymond Cohen argumenta, a robustez do vínculo entre democracia e paz dentro de grupos regionais de Estados que históricamente têm se mantido dispostos e capazes de lutar entre si é fundamental para a avaliaçao da teoria geral.54

É fácil verificar a importancia da democracia ñas primeiras fases da CE. Conquanto o compromisso com a democracia multipartidária fosse urna característica explícita do Tratado de Roma, o éxito da democratizaçao na Alemanha Ocidental e na Italia levou os fundadores da CE a aceitar a existencia da democracia como fato consumado e os teóricos a considerar a democracia pluralista como um fator secundario. Mas essa situacäo näo perduraría, e cada rodada de ampliaçao da CE tornava a difícil questäo dos criterios políticos para admissäo cada vez mais premente.55 De um lado, essas questöes têm a ver com a confiança nos processos de consolidaçao democrática nos futuros Estados-membros e, de outro, com questöes mais difusas e voláteis, mas muito poderosas, relativas a fronteiras (quem é europeu?) e à identidade (o que é ser europeu?). Elas também fortalecem e complexif icam o problema, que se tornou cada vez mais fundamental para o debate europeu, permanecendo marginal no resto do mundo, ou seja, a questäo da legitimidade política da pròpria CE. Os teóricos liberáis da integraçâo - na verdade, o pensamento económico liberal, de modo geral - tinham urna visäo profundamente apolítica do que a integraçâo envolvía. Na perspectiva do inicio da década de 90, qualquer teoria çja integraçâo tería de dispensar urna atençâo maior as relaçôes entre as instituiçoes, por meio das quais os Estados procuravam administrar a interdependencia, e as questöes de representaçao, responsabilidade e legitimidade política.

Existem, certamente, casos em que a onda de transiçoes democráticas que varreu o mundo na década de 80 pode ser sem dúvida associada ao despertar do regionalismo. Os movimientos rumo à cooperaçâo sub-regional na América do Sul, por exemplo, ocorreram contra o pano de fundo do afastamento da regiäo como um todo dos regimes militares e burocrático-autoritários. Todavía, as relaçôes entre regionalismo e democracia sao bastante complexas. Assim, até mesmo nos casos em que a democratizaçao exerceu algum papel, seu peso relativo necessita ser avallado com precisäo e com base em estudos mais detalhados do que os até aquí empreendidos. Na América Latina há numerosos outros fatores que foram importantes para o ressurgimento da cooperaçâo sub-regional, muitos dos quais däo razäo ao neo-realismo.

Existem, igualmente, outros exemplos importantes de regionalismo contemporáneo em que está claro que a democracia nao atuou no sentido de facilitar a cooperação regional - por exemplo, a criação do NAFTA ou a htensificação da cooperaçäo dentro da ASEAN, na qua! ocorreu aumento da interação regional e o aprofundamento institucional nas esferas da segurança e da economia, apesar do fato de apenas urn membro da ASEAN poder ser considerado democrático e da rejeiçâo explIcita do liberalismo e da democracia ao estilo ocidental.56

Deslindar a complexidade dessas conexöes significa prestar mais atenção a várias questöes: ao sentido preciso de "democracia liberal", de "regimes liberais" e das diferentes maneiras como Os diversos componentes da democracia poderiarn contribuir para a criação e manutenção da paz democrática; se a democracia polftica per se contribui para a paz regional ou se a análise deve se concentrar em fatores subjacentes ou nos pré-requisitos que sustentam as formas democráticas de governo e as polIticas externas pacificas; as relaçOes entre processos de democratizaçáo e paz regional, por oposição a énfase que a literatura existente dá ao comportarnento de democracias plenamente consolidadas; e, finalmente, as relaçOes entre democratização e Jormas de violencia social e instabilidade que não atingem a guerra formal entre Estados. Todavia, mesmo que essas questOes estivessem resolvidas, ainda assim os vInculos entre democratizaçäo e regionalismo provavelmente permaneceriam de grande interesse teórico e prático.

2.3.3 - Teorias da Convergência

As teorias da convergência buscam compreender a dinâmica da cooperação regional, e especialmente a integraçào econômica regional, em termos cle convergência das preferências de polItica interna entre os Estados da região. Assim, os estudos revisionistas sobre a CE enfatizam como a mitotogia politica da integraçâo européia é profundamente enganadora. Aconstruçäo da Cornunidade Européia nao foi perseguida como partede urn projeto major de avançar "para alOm do Estado-nação", mas corno o melhor meio de abrigar ou proteger urn projeto interno particular construfdo em torno da economia keynesiana, do bem-estar social e de mecanismos sociais corporativistas. For conseguinte, a integração emerge da implernentação de polIticas de enfoque estritamente nacional e paroquial, e não de visöes internacionalistas, que poderiam resultar no fortalecimento, e não no enfraquecimento do papel do Estado.57 Da mesma forma, o ressurgirnento do impulso integracionista em meados d a década de 80 pode ser visto como resultado da convergência das preferOncias de polfticas econômicas nacionais, centradas em torno da liberalização econOmica e da desregulamentação.5°

Tal convergência foi, indubitavelmente, urn fator iniportante para o ressurgimento do regionalismo, sobretudo o deslocamento, amplamente difundido no mundo, para politicas liberals de mercado, com destaque para a liberatizacáo do comOrcio e a expansäo das exportaçöes. Além disso, em alguns casos, a inîegraçao regional transíormou-se em veículo para o fortalecimento externo das políticas liberáis de mercado. Assim, a importancia do NAFTA para o México näo se apoiou na liberalizaçâo do comercio, que já ocorrera em grande parte, mas na expectativa de que o tratado "fechasse" o México em torno de um conjunto particular de políticas económicas internas liberáis de mercado, isolando suas reformas económicas das extravagancias de seu sistema pol ítico e cimentando o poder político dos grupos que se beneficiaram com a reforma.

3 - Conclusäo

Este artigo demonstra, näo só, que os debates sobre o despertar do regionalismo estäo profundamente associados aos debates teóricos mais ampios que dominam as relaçoes intemacionais, mas também que muito se tem a ganhar corn a exposicáo e a pesquisa sobre a natureza dessas associaçoes. Demonstra, igualmente, que as teorías da integracäo regional que dominaram a análise da CE proporcionam apenas um guia parcial e incompleto para a compreensäo do regionalismo contemporáneo. Aqui foram analisados tres grupos separados de teorías em tres níveis de análise: sistemico, regional e interno. Contudo, e urna vez mais como acontece com as relaçoes intemacionais de forma mais geral, é muito importante levar em conta como esses níveis se relacionam entre si. Sao tres as estrategias.59

Primeira: os teóricos podem reivindicar primazia para um determinado nivel de análise. Os neo-realistas, por exemplo, defendem a primazia do sistema político internacional. Eies näo pretenderti que a teoria sistèmica ou estrutural explique tudo, mas que, como Kenneth Waltz argumenta, explique um pequeño número de coisas grandes e importantes.60 As outras teorías se incumbiriam do preenchimento do restante do quadro, da explicaçao da "vanancía residual". De maneira semelhante, a teoria institucionalista enfoca as interacóes intra-regionais, colocando em segundo plano os fatores internos e o contexto geopolítico. Muito se tem a ganhar corn esta estrategia, sobretudo quando se usa a teoria para mapear a paisagem política, levantar questóes importantes sobre esquemas regionalistas individuáis e iluminar acontecimentos históricos. Mas existem duas dificuldades: (1) näo está claro se as linhas gérais dos exemplos históricos de regionalismo podem ser compreendidas de "forma plausívei mediante o enfoque de um único nivel de análise; e (2), como observa Andrew Moravicsik, os pressupostos sobre os outros níveis de análise sao muitas vezes contrabandeados sub-repticiamente e depois modificados para explicar anomalías na teoria.61

Segunda: outro caminho é o estudo da natureza da interacäo das diferentes lógicas que atuam no regionalismo contemporáneo. Assim, o construtivismo propicia urna conceituacäo teoricamente rica e promissora da interacäo dos incentivos materials, estruturas intersubjetivas e a identidade e interesses dos atores, näo obstante o hiato considerável entre a sofisticaçao conceitual e a api icacao empírica. Os teóricos liberáis buscarn cada vez mais associar idéias institución alistas sobre cooperacáo interestatal com teorías de raízes internas sobre a formaçao de preferencias.62 Finalmente, é preciso dispensar atencáo redobrada à tradiçâo da dependencia e da economia política radical, que durante m uito tempo colocou em evidencia a necessidade de äesempacolar o "Estado" e de examinar as mudanças das coalizöes políticas internas e os "complexos Estado-sociedade" em que se apoiaram muitos exemplos do novo regionalismo.

Terceira: pode-se adotar urna abordagem escalonada ou a "teoria dos estágios" para entender o regionalismo. Se bem que insatisfatória do ponto de vista teórico, históricamente eia é por vezes bastante plausível. Assim, é possível argumentar que as primeiras fases da cooperacáo regional podem ter resultado da existencia de um inimigo comum ou de urna potencia hegemônica poderosa, mas que, ao serem colocadas juntas, começaram a desenvolver lógicas diferentes: a lógica funcionalista ou da soiuçâo de problemas, destacada pelos institucionalistas; ou a lógica da comunidade, ressaltada pelos construtivistas. Portanto, os neo-realistas talvez estejam certos ao enfatizarem a importancia do contexto geopolítico nos primeiros estágios da unídade européia, mas errados ao ignorarem o grau em que a integraçao informal e a ampia institucionalizaçâo alteraram a dinamica das relaçoes internacionais européias ao longo dos 40 anos que se seguiram. Este tipo de abordagem "escalonada" tem muito a nos oferecer no aprimoramento de nossa compreensäo dos avanços fumo à integraçao econòmica no caso do NAFTA, da evoluçao do padrâo de cooperacáo na ASEAN ou do crescimento da cooperacao sub-regional na América do Sul.

(Recebido para publicaçao em julho de 1 995)

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Resumo

O Ressurgimento do Regionalismo na Política Mundial

A década que passou assistiu ao ressurgimento do regionalismo na política mundial. Este artigo apresenta urna série de abord agens ou perspectivas teóricas para o estudo do regionalismo contemporáneo, destacando as estreitas relaçôes existentes entre a análise do regionalismo contemporáneo e os debates teóricos mais importantes no estudo académico das relaçôes internacionais. A primeira seçâo considera o problema perene da definiçao de regionalismo, distinguindo entre regionalizaçao, conscience regional, cooperacäo regional entre Estados, integraçâo económica regional e coesäo regional. Asegundapartereúnealgumas das principáis teorías que podem ser utilizadas para explicar a emergencia do novo regionalismo: (1) as teorías sistemicas(neo-realistaseneolíberais);(2) as teorías que enfatizam as interdependencias regionais; e (3) as teorías de nivel interno. O artigo busca criar um arcabouço para a compreensäo e avaliaçâo da proliferaçao dos esquemas regionalistas na política mundial contemporánea.

Abstract

Explaining the Resurgence of Regionalism in World Politics

The past decade has witnessed a resurgence of regionalism in world politics. This article opens up a series of theoretical approaches of perspectives on the study of contemporary regionalism and highlights the close connections that exist between the analysis of contemporary regionalism and the major theoretical debates in the academic study of international relations. The first section considers the perennial problem of defining regionalism, distinguishing between regionalism, regional awareness, regional inter-state cooperation, regional economic integration, and regional cohesion. The second part draws together some of the principal theories that may be deployed to explain the emergence of the new regionalism: first, systemic theories (both neoreaiist and neoliberal); second, theories that emphasize regional interdependences, and third, domestic level theories. The article seeks to provide a framework for understanding and asserting the proliferation of regionalist schemes in contemporary world politics.

Footnote

" Este tra balho se baseia, com a dévida autorizaçâo, em Louise Fawcett e Andrew Hurrell, eds., Regionalism in World Politics, Oxford, Oxford University Press, no prelo. O autor, agradece a Louise Fawcett, Ngaire Woods, William Wallace, Andrew WyattWalter, Robert O'Brien e aos referees da revista por seus comentarios oportunos. [Traduca o de Francisco de Castro Azevedo.]

Footnote

NOTAS

1 Para muitos analistas, as tendencias ao regionalismo estäo consolidadas. Dominick Salvatore, por exempío, acredita que ? mundo já caminhou, provavelmente de forma irreversível, na direçâo da ordern de comercio internacional caracterizada pelos tres blocos principáis." (Dominick Salvatore, Protectionism and World Welfare, Cambridge, Cambridge University Press, 1993, p. 10). Peter Drucker considera que a demanda do que ele chama de "economia do conhecimento", "torna o regionalismo ao mesmo tempo inevitável e irreversível" (Peter Drucker, Post-Capitalist Society, Londres, Butterworth Heinemann, 1993, p. 137). Aaron Friedberg argumenta que, "näo obstante a retórica recente, a tendencia dominante na política mundial é hoje mais em direçâo ao regionalismo que à globalizaçâo, mais em direçâo à fragmentaçao que à unificaçao." (Aaron Friedberg, "Ripe for Rivalry: Prospects for Peace in a Multipolar Asia", International Security, vol. 18, n9 3, inverno 1993/94, p. 5). Ver, também, W.W. Rostow, "The Coming Age of Regionalism", Encounter, vol. 74, n9 5, junho de 1990; Richard Rosecrance, "Regionalism and the Post-Cold War Era", International journal, vol. 46, verao 1991; e Kenichi Ohmae, "The Rise of the Region State", Foreign Affairs, primavera 1 991 .

2 Para dados quantitativos sobre o aumento do envolvimento das organizaçoes regionais na década de 80, ver Paul Taylor, International Organization in the Modern World: The Regional and Global Process, Londres, Pinter, 1 993, pp. 24-8.

3 Joseph S. Nye, Peace in Parts: Integration and Conflict in Regional Organizations, Boston, Little, Brown and Co., 1.971.

4 O termo "novo regionalismo" foi usado por diversos escritores, inclusive Norman D. Palmer, The New Regionalism in Asia and the Pacific, Lexington, Lexington Books, 1991; e Björn Hettne, "Neo-Mercantilism: The Pursuit of Regionness", Cooperation and Conflict, vol. 28, n9 3, setembro de 1993.

5 A maio ria dos levantamentos tende a concentrar-se excessivamente na Europa, como o de Carole Webb, "Theoretical Perspectives and Problems", in Helen Wallace et alii, eds., Policy- Making in the European Community (2§ ed.), Chichester, Wiley, 1983, ou, mais recentemente, o de Simon Hix, "Approaches to the Study of the EC: The Challenge to Comparative Politics", West European Politics, vol.17, n9 1 , Janeiro de 1994. Para urna abordagem mais ampia, ver Clive Archer, International Organizations (2- ed.), Londres, Routledge, 1992, esp. cap. 3.

6 Ver, por exemplo, Bruce M. Russett, "International Regimes and the Study of Regions", International Studies Quarterly, vol. 1 3, nQ 4, dezembro do 1969; Louis J. Canton e Steven L. Spiegel, eds., The International Politics of Regions: A Comparative Approach, Englewood Cliffs, N.J., Prentice-Hall, 1970; William Thompson, "The Regional Subsystem: A Conceptual Explication and a Propositional Inventory", International Studies Quarterly, vol. 17, n9 1, 1973; e Raimo Väyrynen, "Regional Conflict Formations: An Intractable Problem of International Relations", Journal of Peace Research, vol. 21 , n94, 1984.

7 Urn bom exemplo é Joseph S. Nye, ed., International Regionalism: Readings, Boston, Little, Brown and Co., 1968.

8 Ver Bruce M. Russett, International Regions and the International System, Chicago, Rand McNally, 1967.

9 Para urna apresentacäo relevante dos problemas de cîassificaçâo dos sistemas regionais, ver David Grigg, "The Logic of Regional Systems", Annals of the Association of American Geographers, vol. 55, 1965.

10 Robert D. Harmats, "Making Regionalism Safe", Foreign Affairs, março/abrilde1994, p. 98.

11 Opöe-se à definiçâo de Christopher Bliss para "bloco económico": "[Nao obstante], a coordenaçâo de políticas, em relaçâo tanto ao comercio como às taxas de câmbio, é a essência da idéia." (Christopher Bliss, Economie Theory and Policy for Trading Blocks, Manchester, Manchester University Press, 1994, p. 14).

12 Para um estudo fascinante deste f enômeno, ver Abraham F. Lowenthal e Katrina Burgess, eds., The Calif ornia-Mexico Connection, Stanford, * Staníord University Press, 1993.

13 Emanuel Adler, Imagined (Security) Communities, trabalho apresentado no Encontró Anual do American Political Science Meeting, Nova lorque, 1-4 de setembro de 1994. Ver, também, Anthony Smith, "National Identity and the Idea of European Unity", International Affairs, vol. 68, n9 1, Janeiro de 1992; e William Wallace, The Transformation of Western Europe, Londres, PinterforRIIA, 1990, cap. 2.

14 Para urn exemplo dessas perspectivas, ver Iver ?. Neumann e Jennifer Welsh, "The Other in European Self-Definition: An Addendum to the Littérature on International Society", Review of International Society, vol. 17, n94, outubrode 1991.

15 Oran Young, International Cooperation: Building Regimes for Natural Resources and the Environment, Cornell, Cornell University Press, 1989, pp. 24-5.

16 Stephen D. Krasner, "Structural Causes and Regime Consequences: Regimes as Intervening Variables", in Stephen D. Krasner, ed., International Regimes, Ithaca, Cornell University Press, 1983, p. 1.

17 Embora formuladas para consolidar o poder estatal, ainda assim podem ocorrer diferenças importantes entre a intençâo e o resultado. O crescimento acelerado de mecanismos de cooperaçao pode acarretar mudanças que, em última instancia, amarram os Estados em um "emaranhado institucional" que altera a dinámica da política regional. Ver Mark W. Zacher, 'The Decaying Pillars of the Westphalian Temple: Implications for Order and Governance", in James N. Rosenau e ErnstOtto Czempiel, eds., Governance without Government: Order and Change in World Politics, Cambridge, Cambridge University Press, 1992.

18 Urna das obras clássicas mais importantes é a de Bela Balassa, The Theory of Economie Integration, Londres, Allen and Unwin, 1 961 . Para urna análise atualizada da evoluçâo do processo de integraçâo européia, ver Loukas Tsoukalis, The New European Economy: The Politics and Economics of Integration (2- ed.), Oxford, Oxford University Press, 1993.

1 9 Peter H. Smith, "Introduction - The Politics of Integration: Concepts and Themes", in Peter H. Smith, ed., The Challenge of Integration. Europe and the Americas, New Brunswick/ Londres, Transaction Publishers, 1992, p. 5.

20 Paul Taylor, International Organization in..., op. cit., esp. cap. 4.

21 John Ruggie, por exemplo, descreve a CE como urna "comunidade organizada de múltiplas perspectivas", "na quai o processo de desembarazar a territorialidade avançou mais do que em qualquer outro lugar" (John Ruggie, "Territoriality and Beyond: Problematizing Modernity in International Relations", International Organization, vol. 47, ne 1, inverno 1993, pp. 1712). Anoçao de "neomedievalismo" (e a idéia paralela de "momento grotiano") foi desenvolvida por Hedley Bull, The Anarchia! Society, Londres, Macmillan, 1977, pp. 264-76.

22 A abordagem do regionalismo, com a útil distinçao entre "de fora para dentro" e "de dentro para fora", foi desenvolvida por Iver ?. Neuman, "A Region-Building Approach to Northern Europe", Review of International Studies, vol. 20, n9 1, Janeiro de 1994. Ver, îambém, Palu Cloke et alii, eds-, Approaching Human Geography: An Introduction to Contemporary Theoretical Debates, Londres, Paul Chapman Publishers, 1991, pp. 8-13.

23 A afirmaçào mais influente da posiçao realista estrutural foi a de Kenneth Waltz, Theory of International Politics, Reading, Mass., AddisonWesley, 1979.

24 Ver, em particular, Stephen M. Walt, The Origins of Alliances, Ithaca, Cornell University Press, 1987.

25 Para uma reafirmaçâo vigorosa da posiçao realista, ver John Mearsheimer, "Back to the Future: Instability in Europe after the Cold War", International Organization, ?9 1 5, veräo 1990.

26 Sobre os múltiplos usos da idéia e instituiçoes da Europa, ver Tim Garton-Ash, In Europe's Name: Germany and the Divided Continent, Londres, Vintage, 1994.

27 Nos relatos tradicionais dos realistas, nos quais os Estados se mostrarli sempre temerosos em relaçao à desigualdade de poder, o bandwagoning será uma exceçao. Se, porém, como Stephen Walt argumenta, os Estados se preocupassem mais com o equilibrio das ameaças que simplesmente com o poder, e se fatores como "comunidade" ideológica e institucionalizaçao exercessem algum papel, a acomodaçâo com o poder hegemónico seria urna política bem menos anómala. Para as modificaçoes introduzidas por Walt no equilibrio tradicional da lógica do poder, ver Stephen M. Walt, The Origins of Alliances..., op. cit., esp. cap. 1. Para uma reafirmaçâo do ponto de vista de que os Estados sempre buscaräo o equilibrio do poder desigual, ver Kenneth Waltz, "The Emerging Structure of International Politics", International Security, vol. 18, n9 2, outono1993.

28 Este argumento foi recentemente usado em relaçao à regiâo do Pacífico Asiático por Donald Crone. Ver Donald Crone, "Does Hegemony Matter? The Reorganization of the Pacific Political Economy", World Politics, vol. 45, n9 4, julho de 1993. Com relaçao à América Latina, ver Andrew Hurrell, "Latin America and the New World Order: A Regional Bloc in the Americas?", International Affairs, vol. 68, ?9 1 , Janeiro de 1 992.

29 Assim, em Power and Interdependence, que estabelece de forma ampia a agenda-para essa cultura, Keohane e Nye afirmam que "gostariam de integrar realismo e liberalismo usando urn conceito de interdependencia enfocado na negociaçao" (ênfases minhas). Robert O. Keohane e Joseph S. Nye, Power and Interdependence (2- ed.), Glenview, Scott, Foresman and Company, 1989, p. 251.

30 Richard O'Brien, Global Financial Integration: The End of Geography, Londres, Pinter for RUA, 1992; Kenichi Ohmae, The Borderless World, Londres, Fontana, 1991. Para uma dose saudável de ceticismo, ver Robert Wade, "Globalization and its Limits: The Continuing Economic Importance of Nations and Regions", in Suzanne Berger e Ronald Dore, eds., Convergence or Diversity? National Models of Production and Disiribution in a Global Economy, Ithaca, Cornell University Press, no preIo.

31 Ver Robert O. Keohane e Joseph S. Nye, Power and Interdependence..., op. cit. , pp. 247-51 ; e Ernst B. Haas, The Obsolescence of Regional Integrations Theory, Berkeley, Institute of International Studies, 1975.

32 Ver An drew Wyatt- Walter, "Regionalization, Globalization and World Economic Order", in Louise Fawcett e Andrew Hurrell, eds., Regionalism in World..., op. cit.

33 Ver, por exemplo, "Papers from the International Conference on the NAFTA, Mexico City, March 1993", Review of Radical Political Economics, vol. 25, nQ 4, dezembro de 1993. Para argumentos vinculando o regionalismo a "urna crise da ordern econòmica global", ver Stephen Gill, "Restructuring Global Politics: Trilateral Relations and World Order 'After' the Cold War", CISS Working Paper, York University, setembro de 1992.

34 Sobre a importancia das mudanças na economia mundial para o entendimento do processo de 1992 na Europa, ver Wayne Sandholtz e John Zysman, "1992: Recasting the European Bargain", World Politics, vol. 42, ?9 1, outubro de 1989. Ver, també m, Margaret Sharp, "Technology and the Dynamics of Integration", in William Wallace, ed., The Dynamics of European Integration, Londres, Pinter for RUA, 1990.

35 A maio r parte dessas obras enf ocou a interdependencia econòmica. Para urna apresentaçao da interdependencia estratégica regional e do conce ito de complexos de segurança regional, ver Barry Buzan, People, States and Fear (2- ed.), Londres, Harvester Wheatsheaf, 1991, cap. 5.

36 Os textos clássicos sâo Ernst ?. Haas, The Uniting of Europe: Political, Social and Economic Forces, Londres, Stevens, 1958, pp. xv-xvi; e Leon N. Lindberg, The Political Dynamics of European Economic Integration, Stanford, Stanford University Press, 1963.

37 Nesses últimos anos tern sido dispensada grande atençao à dinàmica da integraçâo legal e à idéia dos "efeitos secundarios legáis". Ver, por exemplo, J.H.H. Weiler, "Journey to an Unknown Destination: A Retrospective and Prospective of the European Court of Justice in the Arena of Political Integration", Journal of Common Market Studies, vol. 31 , n2 4, dezembro de 1993.

38 Ernst B. Haas, The Uniting of..., op. cit., pp. xv-xvi.

39 Ver, por exemplo, Andrew Moravicsik, "Preferences and Power in the European Community: A Liberal Intergovemmentalist Approach", Journal of Common Market Studies, vol. 31 , n94, dezembro de 1 993, esp. pp. 474-80; Robert 0. Keohane e Stanley Hoffmann, "Conclusions: Community Politics and Institutional Change", in William Wallace, ed., The Dynamics of European..., op. cit.; e Jeppe Tranholm-Mikkelsen, "Neo-Functionalism: Obstinate or Obsolete? A Reappraisal in the Light of the New Dynamism of the EC", Millenium, vol. 20, n9 1,1991.

40 A literatura é volumosa. Ver, por exemplo, Robert O. Keohane, International Institutions and State Power, Boulder, Westview, 1989; Robert O. Keohane, After Hegemony. Cooperation and Discord in the World Political Economy, Princeton, Princeton University Press, 1984; David A. Baldwin, ed., Neorealism and Neoliberalism, Nova I orque, Columbia University Press, 1993; Volker Rittberger, ed., Regime Theory and International Relations, Oxford, Oxford University Press, 1993; Helen Milner, "International Theory of Cooperation among Nations: Strengths and Weaknesses", World Politics, vol. 44, abril de 1992.

41 Robert O. Keohane, "Institutionalist Theory and the Realist Challenge after the Cold War", in David A. Baldwin, ed., Neorealism and Neoliberalism..., op. cit., p. 274.

42 Como considera os Estados fundamentáis, o institucionalismo multas vezes é visto como urna teoria realista - por exemplo, por Simon Hix, "Approaches to the Study...", op. cit. Mas, diferentemente do realismo, o institucionalismo atribuí um papel importante as instituicöes e aceita a cooperacáo sustentada como possível.

43 Ver, por exemplo, Robert O. Keohane e Stanley Hoffmann, eds., The New European Community: Decision-Making and Institutional Change, Boulder, Westview, 1991.

44 Para urna apresentaçao dessas tendencias no caso europeu, ver William Wallace, The Transformation of..., op. cit.

45 Richard ?. Cooper, "Interdependence and Co-ordination of Policies", in Richard N. Cooper, Economic Policy in an Interdependent World: Essays in World Economics, Cambridge, MIT Press, 1986.

46 Peter A. Petri, 'The East Asian Trading Bloc: An Analytical History", in Jeffrey A. F ranke I e Miles Kahler, eds., Regionalism and Rivalry: Japan and the United States in Pacific Asia, Chicago, University of Chicago Press, 1993, pp. 42-3. Ver, também, no mesmo livro, o comentario de Stephen Haggard sobre Petri, pp. 48-52.

47 Nicholas Onuf usou o termo "construtivismo" em seu estudo sobre regras nas relaçoes internacionais (Nicholas Onuf, World of Our Making. Rules and Rule in Social Theory and International Relations, Columbia, University of South Carolina Press, 1989). Seu uso mais gérai surgiu da crítica do realismo estrutural de Waltz e das teorías racionalistas da cooperacáo. Para urna apresentaçao muito clara do construtivismo, ver Alexander Wendt, "Collective Identity Formation and the International State", American Political Science Review, vol. 88, ns 2, junho de 1994. Ver, também, a distinçao que Keohane faz entre as abordagens racionalista e refletivista em: Robert O. Keohane, International Institutions..., op. cit., cap. 7.

48 Para urna apresentaçao dos pontos fracos das opiniöes de Deutsch e da relevancia contemporánea do concedo de "comunidade de segurança", ver Emanuel Adler e Michael Barnett, "Pluralistic Security Communities: Past, Present and Future", Working Paper Series on Regional Security, n9 1 , University of Wisconsin, 1994.

49 Alexander Wendt, "Collective Identity Formation...", op. cit., p. 385. Como esta citaçâo indica, pode-se ver o construtivismo como urna teoria sistèmica. Conquanto as percepçoes do "outro" näo-regional possam na verdade reforçar a idenîidade regional, a análise consíruíivista da interaçao estratégica e da interdependencia cognitiva na regiáo é mais importante para nossos propósitos.

50 Para um excelente exemplo, ver Tony Judt, "The Past Is Another Country: Mith and Memory in Postwar Europe", Daedalus, vo!. 121, n2 4, outono 1992.

51 Ole Waever, "Three Competing Europe's: German, French and Russian", International Affairs, vol. 66, ns 3, 1 990; e Oie Waever, Territory, Authority and Identity, trabalho aprese ntado na EUPRA Conference on European Identity, Florença, 8-10 de novembro de 1 991 .

52 A literatura está se expandindo com muita rapidez. Ver, especialmente, Melvin Small e J. David Singer, "The War Process of Democratic Regimes", The Jerusalem Journal of International Relations, n2 1, 1976; R.J. Rummel, "Libertarian Propositions on Violence within and between Nations", Journal of Conflict Resolution, n9 29, 1985; Michael W. Doyle, "Kant, Liberal Legacies, and Foreign Affairs" (duas partes), Philosophy and Public Affairs, vol. 12, n°â 3 e 4, 1983; Zeev Maoz e Bruce Russett, "Normative and Structural Causes of Democratic Peace, 1 9461986", American Political Science Review, n2 87, 1 993; e Bruce Russett, Grasping the Democratic Peace, Princeton, Princeton University Press, 1993.

53 Karl Deutsch et alii, Political Community in the North Atlantic Area, Princeton, Princeton University Press, 1957; Daniel Deudney e G. John Ikenberry, "The Logic of the West", World Policy Journal, vol. 1 0, n2 4, inverno 1993/94; Anne-Marie Burley, "Law among Liberai States: Liberal Internationalism and the Act of State Doctrine", Columbia Law Review, n2 92, dezembro de 1992.

54 Raymond Cohen, "Pacific Unions: A Reappraisal of the Theory that 'Democracies do Not Go to War with Each Other'", Review of International Studies, vol. 20, n2 3, julho de 1994.

55 Para urn tratamento comparativo dessa questuo, ver Laurence Whitehead, "Requisites for Admission", in Peter H. Smith, ed., The Challenge of Integration..., op. cit.

56 Em ambos os casos, porém, os fatores internos podem ter ainda desempenhado um papel importante: mudanças nos valores sociais e ñas atitudes em relaçâo aos EUA, no caso do México; e aumento da consciência do compartilhamento de valores sociais, económicos e políticos, no caso da ASEAN.

57 Como Alan Milward escreve, "a política interna no final nao seria sustentável a nao ser que esse neomercanti lismo pudesse ser garantido por sua europeizaçâo" (Alan Milward, The European Rescue of the Nation-State, Londres, Routledge, 1992, p. 134).

58 Ver Simon Hix, "Approaches to the Study...", op. cit., pp. 7-8.

59 Para apresentaçoes relevantes dos problemas dos "níveis de análise", ver R.B.J. Walker, Inside/Outside: International Relations as Political Theory, Cambridge, Cambridge University Press, 1993, esp. pp. 130-40; e Andrew Moravicsik, "Introduction: Integrating International and Domestic Theories of International Bargaining", in Peter B. Evans, Harold ?. Jacobson e Robert D. Putnam, eds., Double-Edged Diplomacy, Berkeley, University of California Press, 1993.

60 Ver Kenneth Waltz, "A Response to My Critics", in Robert O. Keohane, ed., Neorealism and its Critics, Nova lorque, Columbia, 1986, p. 329.

61 Andrew Moravicsik, "Introduction: Integrating...", op. cit., pp. 6-17. Urn bom exemplo é a modificaçâo de Stephen Walt na teoria da aliança neo-realista, mencionada anteriormente. O seu argumento de que os países buscam o equilibrio contra ameaças e intençoes percebidas, e näo contra um poder desigual, certamente é plausível. Todavía, o exame dessas percepçoes conduz, inevitavelmente, a urna análise dos f atores políticos e cognitivos de nivel interno, viciando dessa maneira a tao louvada parcimônia da teoria neo-realista.

62 Para um avanço importante nessa direçâo, ver Andrew Moravicsik, "Preferences and Power...", op. cit.