História intelectual e teoria política

Abstract

O ensaio procura apresentar e analisar três empreendimentos teóricos, no campo da História Intelectual, que vêm contribuindo para alimentar os prospectos de uma Teoria Política historicamente informada. Independentemente de Koselleck, Skinner e Bevir discordarem quanto ao objeto específico da História Intelectual (conceitos, atos lingüísticos e crenças expressas, respectivamente), depreende-se das formulações dos três autores subsídios para a formulação de um tipo de teorização política mais sensível à temporalidade e à contingência da vida política.

ENSAIOS BIBLIOGRÁFICOS

 

História intelectual e teoria política

 

Intellectual history and political theory

 

Histoire intellectuelle et théorie politique

 

 

Ricardo Silva

 

 

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RESUMO

O ensaio procura apresentar e analisar três empreendimentos teóricos, no campo da História Intelectual, que vêm contribuindo para alimentar os prospectos de uma Teoria Política historicamente informada. Independentemente de Koselleck, Skinner e Bevir discordarem quanto ao objeto específico da História Intelectual (conceitos, atos lingüísticos e crenças expressas, respectivamente), depreende-se das formulações dos três autores subsídios para a formulação de um tipo de teorização política mais sensível à temporalidade e à contingência da vida política.

Palavras-chave: História dos Conceitos; contextualismo lingüístico; novo intencionalismo; Reinhart Koselleck; Quentin Skinner; Mark Bevir.

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ABSTRACT

This essay attempts to present and analyze three theoretical endeavors within the field of intellectualhistory that have contributed to enriching the prospects for a historically informed political theory.Regardless of the fact that Kosselleck, Skinner and Bevir disagree regarding the specific object ofintellectual history (concepts, linguistic acts and expressed beliefs, respectively), these three authorscan be seen as providing formulations of a type of political theorization that is sensitive to time and tothe contingencies of political life.

Keywords: History of Concepts; linguistic contextualism; new intentionalism; Reinhart Koselleck;Quentin Skinner; Mark Bevir.

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RÉSUMÉ

L'essai présente et analyse trois entreprises théoriques, dans le domaine de l'Histoire Intellectuelle,qui contribuent à nourrir les perspectives d'une Théorie politique historiquement informée. Même siKoselleck, Skinner et Bevir ne sont pas d'accord quant à l'objet spécifique de l'Histoire Intellectuelle(concepts, actes langagiers et croyances manifestées, respectivement) il est possible de dégager desformulations des trois auteurs des contributions pour formuler un type de théorisation politique plussensible à la temporalité et à la contingence de la vie politique.

Mots-Clés: Histoire des Concepts ; contextualisme linguistique ; nouveau intentionnalisme ;Reinhart Koselleck ; Quentin Skinner ; Mark Bevir.

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BEVIR, Mark. 2008. A lógica da História das Idéias . Bauru : USC.

KOSELLECK, Reinhart. 2006. Futuro passado : contribuição à semântica dos tempos históricos. São Paulo : Contraponto.

SKINNER, Quentin. 2005. Visões da política : sobre os métodos históricos. Algés : Difel.

 

I. INTRODUÇÃO

Nos últimos anos, vem-se observando uma revitalização de estilos de teorização política informados pelo conhecimento histórico. As abordagens historicistas da Teoria Política vêm-se apresentando como alternativas à polarização entre as modalidades de teorização de natureza estritamente instrumental, em que a teoria desempenha o papel subordinado de simples meio para o balizamento de pesquisas empíricas, e as modalidades estritamente filosófico-normativas, em que a teoria destina-se à afirmação de modelos ideais de sociedade e de ordens jurídico-políticas.

Uma característica central das vertentes historicistas da Teoria Política reside na ênfase dada à História Intelectual, especialmente à história do pensamento político, como o insumo básico da produção teórica. O estudo de crenças, conceitos, discursos, ideologias ou ações lingüísticas do passado é o que geralmente está em foco no trabalho de especialistas interessados em salientar a natureza histórica da Teoria Política.

Os atuais esforços de justificação da indispensabilidade do conhecimento histórico para a teorização política são produtos da superação de um momento em que os teóricos pareciam convencidos do contrário. Nas décadas que se seguiram ao segundo pós-guerra, o lugar do conhecimento do passado das idéias políticas para a elaboração da Teoria Política contemporânea encontrava-se sob dupla ameaça: a primeira era proveniente do campo acadêmico da Ciência Política; a segunda, do campo acadêmico da historiografia.

No campo da Ciência Política, já no começo da década de 1950 expoentes da "revolução behaviorista" passaram a lamentar o fato de que a Teoria Política então praticada encontrava-se complemente desarmada para impulsionar a evolução do conhecimento empírico da política. Conforme David Easton, um dos principais protagonistas do movimento comportamentalista, o modo como então se formulava a Teoria Política teria ajudado "a desviar a atenção e as energias dos teóricos políticos da tarefa de construir uma teoria sistemática sobre o comportamento político e a operação das instituições políticas" (EASTON, 1951, p. 37). Tal "empobrecimento" da Teoria Política seria decorrente da predominância da "abordagem histórica", que orientava os esforços dos teóricos para o exame e o reexame das obras dos autores clássicos, inibindo assim uma preocupação mais voltada para os problemas empíricos do presente. Esse tipo de historicismo, com seu anseio de indicar como "a desejada ordem social deveria ser organizada" (idem , p. 38), nada acrescentaria ao nosso conhecimento do que o mundo da política é de fato .

No âmbito da atividade historiográfica, a ameaça materializava-se nos prospectos de uma completa absorção da História Intelectual no campo mais vasto da História Social. No começo dos anos 1970, o historiador das idéias Felix Gilbert protestava contra a então difundida assertiva de que "somente a História Social é verdadeira história" (GILBERT, 1971, p. 94). Havia razões para tal protesto. No final da mesma década, Robert Darnton (1980) realizou uma survey sobre a evolução comparada da produção de livros, artigos, cursos e dissertações em História Intelectual e História Social nos Estados Unidos. A pesquisa, abrangendo dados de três décadas (1948-1978), confirmava os receios de muitos historiadores das idéias, revelando uma impressionante explosão da produção no campo da História Social, a qual duplicou de volume entre 1968 e 1978. Por outro lado, no mesmo período, a participação da produção em História Intelectual permaneceu praticamente estagnada no conjunto da atividade historiográfica.

Como uma espécie de reação a essa dupla ameaça, os primeiros sinais de revitalização do interesse na História Intelectual e no estilo de teorização política a ela associado começaram a esboçar-se já em meados da década de 1960, quando importantes programas de pesquisa emergiram em diferentes contextos nacionais. Particularmente relevantes no tocante ao papel da História Intelectual na crítica e na reformulação da Teoria Política foram as abordagens desenvolvidas a partir das tradições historiográficas inglesa e alemã. Na Inglaterra, a chamada Escola de Cambridge de história do pensamento político, com Quentin Skinner e John Pocock à frente, passou a propugnar o estudo das idéias políticas mediante a aplicação de uma rigorosa metodologia contextualista baseada no pressuposto da irredutibilidade do contexto lingüístico ao contexto social. Na Alemanha, assistia-se ao aperfeiçoamento da tradição da história dos conceitos (Begriffsgeschichte ), consubstanciada no imenso esforço de Reinhart Koselleck e seus colaboradores.

As recentes publicações em língua portuguesa dos principais estudos teóricos e metodológicos de Quentin Skinner e Reinhart Koselleck devem contribuir para a difusão dos debates acerca das abordagens historicistas da Teoria Política nas comunidades acadêmicas lusófonas. Ao longo das últimas três ou quatro décadas, Skinner e Koselleck vêm-se consolidando como os mais influentes autores a estimularem essa inflexão historicista na Teoria Política. Ao lado das edições dos estudos desses dois clássicos contemporâneos, é também oportuna a publicação em português do livro do filósofo e politólogo inglês Mark Bevir, um dos principais autores da geração mais recente de teóricos historicistas da política. Os livros dos três autores (SKINNER, 2005; KOSELLECK, 2006; BEVIR, 2008) oferecem uma valiosa oportunidade para um apanhado dos principais temas suscitados no âmbito dos esforços de historicização da Teoria Social e Política.

Koselleck, Skinner e Bevir compartilham de vários pontos de vista. Os três desenvolvem suas teorias da história sob a influência do movimento intelectual mais amplo da "virada lingüística" nas Ciências Humanas. Os três rejeitam o epifenomenalismo, que considera o universo da linguagem como mero reflexo, mais ou menos direto, da realidade material. Além disso, os autores têm em comum o interesse em problemas teóricos e metodológicos da história do pensamento social e político. Suas formulações põem em destaque os efeitos do tempo e a presença da contingência na constituição e na transformação dos conceitos políticos. Cada um a seu modo, os três oferecem elementos para a compreensão da Teoria Política como uma arena de disputas em torno do significado de crenças, conceitos e ações lingüísticas.

Mas as diferenças entre suas abordagens também são instrutivas. Enquanto Koselleck, com sua Begriffsgeschichte , focaliza o conteúdo semântico dos conceitos sociais e políticos, a metodologia contextualista de Skinner concentra-se no estudo da dimensão pragmática do discurso político. Para Skinner, os conceitos só adquirem significado histórico quando são compreendidos como atos lingüísticos. Mark Bevir, por seu turno, argumenta que o objeto por excelência da História das Idéias são as crenças expressas por agentes no passado, sejam tais crenças sinceras, conscientes e racionais, sejam elas crenças distorcidas pela impostura, pela pressão do inconsciente e/ou pela irracionalidade. Esses três caminhos para a definição do objeto da História Intelectual são justificáveis, embora a eficácia de cada um deles dependa muito mais dos interesses do historiador do que de qualquer indisputável superioridade de uma das perspectivas sobre as demais.

 

II. KOSELLECK E A HISTÓRIA DOS CONCEITOS

Os ensaios reunidos por Reinhart Koselleck em Futuro passado foram originalmente publicados separadamente de meados dos anos 1960 a meados da década seguinte. A publicação da coletânea ocorreu, na Alemanha, em 1979, quando já estava em pleno andamento o projeto editorial de maior envergadura vinculado à perspectiva da história dos conceitos. Koselleck - em companhia de Otto Brunner e Werner Conze - coordenou a empreitada coletiva que procurava mapear os conceitos fundamentais empregados na linguagem social e política na Alemanha de 1750 a 1850, período de intensos conflitos e transformações, que Koselleck denominou de Sattelzeit . O projeto cristalizou-se em um imenso dicionário, publicado entre 1972 e 1997, com nove volumes (dois somente com índices) e mais de uma centena de entradas. À diferença da maioria dos dicionários, o Geschichtliche Grundbegriffe: Historisches Lexikon der politisch-sozialen Sprache in Deutschland faz de seus verbetes motivos de extensas monografias, com mais de 50 páginas em média, algumas ultrapassando as 100 páginas. Conforme observou Koselleck no prefácio de Futuro passado , "a maior parte dos ensaios foi concebida em estreita associação com o planejamento e a elaboração do dicionário" (KOSELLECK, 2006, p. 18). Os ensaios contidos no livro exploram as dimensões teórica e metodológica da prática historiográfica consubstanciada na feitura do dicionário.

O objetivo central de Koselleck é o exame do processo de constituição do "tempo histórico", um produto da modernidade ocidental. Sua hipótese é a de que o tempo histórico surge "no processo de determinação da distinção entre passado e futuro, ou, usando-se a terminologia antropológica, entre experiência e expectativa" (idem , p. 16). O autor reconhece a dificuldade de alcançar uma compreensão adequada do tempo histórico no campo da historiografia. Daí a necessidade de lançar-se mão da teoria da história. O recurso a uma abordagem teórica para a investigação do tempo histórico decorre do fato de que "os testemunhos da tradição e do passado têm-se mostrado insuficientes" (idem , p. 11).

De modo a demonstrar sua hipótese para o surgimento do tempo histórico, Koselleck emprega uma metodologia centrada na investigação da semântica dos conceitos que "plasmaram a experiência histórica do tempo" (idem , p. 16). Conceitos como os de "revolução", "modernidade", "progresso", "prognóstico" e o próprio conceito de "história" são minuciosamente examinados. Mas o livro também apresenta breves e densas incursões na história de conceitos de movimento do campo político-constitucional, tais como "republicanismo" e "democracia". Para isso, o autor lança mão das mais variadas fontes, desde que estas ofereçam "testemunhos das relações entre determinado passado e determinado futuro". Assim, são investigados textos filosóficos, políticos, teológicos, poéticos, "mas também manuscritos de autoria desconhecida, provérbios e enciclopédias, quadros e sonhos" (idem , p. 15). A diversidade das fontes encontra paralelo na amplitude das épocas históricas mencionadas, que trazem exemplos que vão desde a Antigüidade Clássica até o período do III Reich . Não obstante, Koselleck concentra o principal de sua atenção no período que vai da Revolução Francesa a meados do século XIX, justamente por julgar que foi nesse período que se desenrolou o processo de consolidação da modernidade e do tempo histórico.

No ensaio em que Koselleck trata da mudança semântica experimentada pelo conceito de "história", tem-se um dos mais acabados exemplos da aplicação do método da história dos conceitos a serviço da demonstração das teses substantivas mais importantes do autor. Registra-se aí o processo de temporalização do conceito de história, evidenciando-se a profunda alteração do significado semântico desse conceito, decorrente da dissolução do antigo topos da história magistra vitæ 1 e da concomitante afirmação da concepção moderna de história. As histórias de casos particulares, exemplares para a orientação da conduta moral dos homens, deram lugar, no Iluminismo, após longo processo de questionamento, à concepção da história em movimento, à "história em si". O abandono do vocábulo Historie em favor do termo Geschichte marca, na língua alemã, a consciência da temporalização do conceito de história. A carga semântica do termo Geschichte é bem maior que a do termo Historie , uma vez que este último refere-se apenas à dimensão do relato, da narrativa do acontecimento. Geschichte , por seu turno, refere-se não apenas ao relato do acontecimento, como também e principalmente ao "acontecimento em si". A história deixa de ser compreendida como o acúmulo de relatos de experiências idiossincráticas para ser compreendida como uma história universal, processo único que a todos submete.

As investigações conduzidas por Koselleck em Futuro passado acerca da história de conceitos específicos organizam-se mediante o recurso a duas categorias centrais da teoria da história: o "espaço de experiência" e o "horizonte de expectativas". No último capítulo do livro, o autor dedica-se à apresentação dessas duas categorias formais da compreensão histórica, que representam uma espécie de pré-condição para todo conhecimento histórico. A relação entre experiência e expectativa remete-nos à relação entre passado e futuro. Para Koselleck, "experiência e expectativa são duas categorias adequadas para nos ocuparmos com o tempo histórico, pois elas entrelaçam passado e futuro. São adequadas também para se tentar descobrir o tempo histórico, pois, enriquecidas em seu conteúdo, elas dirigem as ações concretas do movimento social e político" (idem , p. 308). Se a experiência é o "passado atual", a expectativa é o "futuro presente" (idem , p. 310).

Uma das características mais marcantes da modernidade consiste justamente na progressiva separação entre o espaço de experiência e o horizonte de expectativa. De modo radicalmente distinto das épocas anteriores, produz-se uma assimetria da qual resultam os "conceitos de movimento" que caracterizam a linguagem social e política moderna. As rápidas transformações técnicas e industriais conduzem a uma inédita aceleração do tempo. A distância entre experiências sucessivas comprime-se cada vez mais e o horizonte de expectativa torna-se aberto, embora suscetível de controle e planejamento. Para o historiógrafo alemão, "só se pode conceber a modernidade como um tempo novo a partir do momento em que as expectativas passam a distanciar-se cada vez mais das experiências feitas até então" (idem , p. 314). Ao lado do conceito de Geschichte (a "história em si"), também é emblemático desta nova situação o conceito de "progresso", que passa a reunir "experiências e expectativas afetadas por um coeficiente de variação temporal. Um grupo, um país, uma classe social tinham consciência de estar à frente dos outros ou então procuravam alcançar os outros ou ultrapassá-los" (idem , p. 317).

A temporalização da experiência e o surgimento do tempo histórico explicam não apenas a emergência da percepção da temporalidade dos conceitos sociais e políticos, mas também o fenômeno da politização desses conceitos. Isso se observa mais claramente na expressão lingüística dos conceitos constitucionais, que "revela uma separação consciente entre espaço de experiência e horizonte de expectativa" (idem , p. 324). Um caso exemplar é o surgimento do conceito de "republicanismo", que passou a emprestar um sentido de futuro à antiga expressão res publica . Termo cunhado por Kant, o republicanismo "indicava o princípio do movimento histórico e impulsioná-lo era um mandamento da ação política". Desse modo, o republicanismo "foi um conceito de movimento, que no espaço da ação política permitiu realizar aquilo que o 'progresso' prometeu cumprir na história como um todo" (idem , p. 325).

A tese de Koselleck sobre a politização dos conceitos atravessa todo o livro, mas é no capítulo 10 ("A semântica histórico-política dos conceitos antitéticos assimétricos") que ela fica mais explícita. O autor estuda aí a eficácia histórico-política de pares conceituais caracterizados pela oposição e pela assimetria. São estudadas por Koselleck oposições como "helenos e bárbaros", "cristãos e pagãos", "homem e não-homem" ou mesmo "super-homem e sub-homem". Conforme resume o autor: "O que caracteriza os conceitos antitéticos desiguais é que eles determinam uma posição seguindo critérios tais que a posição adversária, deles resultante, só pode ser recusada" (idem , p. 195). Vê-se aqui mais do que um simples eco da oposição amigo-inimigo evocada por Carl Schmitt, pensador que, ao lado de Heidegger e Gadamer, representou uma das mais fortes influências na formação intelectual de Koselleck. Este julgava que a oposição elaborada por Schmitt estaria um passo adiante das oposições assimétricas anteriores, uma vez que nela permanece visível tão-somente a "estrutura básica das possíveis oposições". O "par de conceitos 'amigo-inimigo' destaca-se por seu caráter político formal, fornecendo uma rede de possíveis antíteses, sem, no entanto, denominá-las". Koselleck reconhece ainda que, "independentemente da maneira como Carl Schmitt, com sua própria tomada de partido, tenha posto em prática esta oposição, ele criou uma fórmula insuperável como condição para uma política possível" (idem , p. 231).

Um aspecto central da abordagem de Koselleck diz respeito ao modo como o autor compreende as relações entre a história dos conceitos e a História Social. É no capítulo 5 de Futuro passado que essa relação é estudada de modo sistemático. Afirmou-se mais acima que um dos pontos de contato entre as abordagens de Koselleck, Skinner e Bevir consiste no fato de que os três autores podem ser compreendidos no âmbito do movimento que ficou conhecido como linguistic turn 2 na História Intelectual e no conjunto das Ciências Humanas. Enquanto os autores ingleses inscrevem-se nesse movimento sob a influência declarada da obra do segundo Wittgenstein, o historiógrafo alemão inspira-se nas contribuições de Heidegger e, principalmente, Gadamer, filósofos que puseram em destaque a natureza lingüística de toda a experiência humana significativa. Todavia, diferentemente de Gadamer, que atacou as pretensões metodológicas da Hermenêutica, Koselleck dedica grande esforço para mostrar que o tipo de compreensão que caracteriza a história dos conceitos não somente valoriza, como até mesmo requer, uma atenção especial à dimensão do método investigativo.

Do ponto de vista metodológico, a história dos conceitos pode ser concebida, inicialmente, como uma ferramenta, um instrumento indispensável para o aprimoramento da prática da História Social. O destaque à função instrumental da história dos conceitos para o aprimoramento disciplinar da História Social não implica aceitar que a primeira possa ou deva ser absorvida pela segunda. A história dos conceitos assume o status de disciplina independente, de tal forma que "suas exigências metodológicas delimitam um campo particular de estudos, que se encontra em estimulante e recíproca relação de tensão frente à História Social" (idem , p. 104). Koselleck não vai tão longe quanto Gadamer quando este afirma, repetindo a fórmula de Heidegger, que "o ser que se pode compreender é linguagem" (GADAMER, 2004, p. 21). Não há dúvida de que Koselleck rejeita o tipo de determinismo social que enxerga nos conceitos meros epifenômenos da realidade extralingüística. No entanto, contra as manifestações mais radicais da linguistic turn , ele mantém a distinção entre o mundo dos conceitos e o mundo dos fatos, entre o mundo da linguagem e a esfera do conjunto da experiência vivida.

O conceito, essa unidade fundamental da análise histórica, é apresentado em sua dupla função de "indicador" e "fator" das relações sociais (KOSELLECK,, 1992). Ou seja, ao mesmo tempo em que o conceito reflete lingüisticamente a realidade extralingüística, ele também opera no próprio processo de constituição da realidade social e política. O fato é que "sem conceitos comuns não pode haver uma sociedade e, sobretudo, não pode haver uma unidade de ação política" (KOSELLECK, 2006, p. 98). Mas, assim como é necessário distinguir o mundo da linguagem do mundo dos fatos, também é importante que se opere a distinção entre palavra e conceito. "Todo conceito se prende a uma palavra, mas nem toda palavra é um conceito social e político. Conceitos sociais e políticos contêm uma exigência concreta de generalização, ao mesmo tempo em que são sempre polissêmicos" (idem , p. 108).

A ênfase na natureza polissêmica dos conceitos sociais e políticos é uma das contribuições mais relevantes da história dos conceitos de Koselleck para a Teoria Política contemporânea. Essa maneira de conceber a natureza dos conceitos é paralela às abordagens anglófonas que advogam a natureza "essencialmente contestada" dos conceitos sociais e políticos (cf. GALLIE, 1956; MACINTYRE; 1973; CONNOLLY, 1983; SWANTON, 1985; COLLIER, HIDALGO & MACIUCEANU, 2006). A polissemia resultante da disputa pela fixação de significados e a temporalidade constitutivas dos conceitos sociais e políticos fazem deles matérias refratárias, no campo da Teoria Política, a tentativas de definições consensuais. Koselleck destaca a conhecida afirmação de Nietzsche segundo a qual "todos os conceitos nos quais se concentra o desenrolar de um processo de estabelecimento de sentido escapam a definições. Só é passível de definição aquilo que não tem história" (Nietszche apud KOSELLECK, 2006, p. 109).

Durante certo tempo, o trabalho liderado por Koselleck e as teses dele próprio permaneceram circunscritas ao universo acadêmico e lingüístico germânico. Isso começou a mudar quando o cientista político norte-americano Melvin Richter publicou um importante estudo divulgando sua interpretação da história dos conceitos (RICHTER, 1995). Embora o apelo de Richter para que se fizesse em língua inglesa algo semelhante ao dicionário alemão tenha encontrado pouco eco no mundo acadêmico anglo-americano, sua contribuição vem servindo para despertar o interesse pela história dos conceitos em vários outros países. A recepção da Begriffsgeschichte promovida por Richter é influenciada pelo cabedal intelectual do autor. Formado em Harvard e Oxford, Richter foi colaborador, além de amigo e colega, de John Pocock e Quentin Skinner, de modo que seu esforço de inclusão da abordagem koselleckiana no contexto anglófono não dispensou uma comparação sistemática dessa abordagem com aquela advogada pelos membros da Escola de Cambridge. Mais do que uma simples comparação, o esforço de Richter voltava-se a "tentar colocar a tradição alemã e britânica no mesmo mapa" (RICHTER, 2006, p. 121). Mais precisamente, tratava-se de buscar uma espécie de combinação entre as duas modalidades de História Intelectual. Com isso, Richter inaugurou uma crescente onda de estudos destinados à elaboração de uma metodologia para a história dos conceitos situada "entre Cambridge e Heidelberg", para usar a expressão de um protagonista holandês desse movimento de fusão (VAN GELDEREN, 1998).

Um dos mais destacados estudiosos dedicados a esse tipo de combinação entre a perspectiva britânica e a alemã de História Intelectual é o teórico político finlandês Kari Palonen. Ele advoga que Koselleck e Skinner, além de exemplares historiadores de conceitos, são também os mais inovadores teóricos políticos contemporâneos. Conforme Palonen, "a abordagem histórica do estudo dos conceitos, como praticada por Skinner e Koselleck, não é apenas uma fase preliminar no processo de formulação da teoria. Histórias conceituais [...] podem ser compreendidas como estilos de teorização política em si mesmas, embora de tipo indireto" (PALONEN, 2002, p. 102).

Mas a aproximação entre essas duas modalidades de História Intelectual permanece matéria controversa. Inúmeros autores têm expressado ceticismo acerca da possibilidade de compatibilizar tradições tão distintas quanto a britânica e a alemã (ARMITAGE, 1999; SCHIMDT, 1999; BEVIR, 2000; POCOCK, 2006). O próprio Skinner, em entrevista recente, quando questionado sobre esses esforços de compatibilização, evidenciou a distância entre sua abordagem e a de Koselleck. Para o historiador inglês, é um equívoco supor que Koselleck promova uma história dos conceitos. Antes, o que o historiógrafo alemão de fato tem feito é "uma história das palavras". Além disso, conforme declara Skinner acerca do projeto do dicionário coordenado por Koselleck, "I still feel that there is something unhistorical about the lists of meanings and alleged changes of meaning that make up most of the entries. This approach is insensitive to the fact that some concepts (or rather, some terms used to express them) have gone in and out of use, and have been more or less widely used at different times. Koselleck's approach is not well attuned to capturing such gaps and alterations of emphasis. More important, it is hard to gain any sense from these dictionary entries of why these concepts mattered at particular periods, why they were discussed at all. This is perhaps a roundabout way of saying, once again, that the properly historical task seems to me that of studying not the histories of words but the history of the uses to which these words were put at different times"3 (SKINNER, 2007, p. 114-115).

 

III. QUENTIN SKINNER E O CONTEXTUALISMO LINGÜISTICO

A exemplo de Futuro passado , os ensaios reunidos por Skinner em Visões da política: sobre os métodos históricos foram, em sua maior parte, originalmente publicados ao longo dos anos 1960 e 1970. Mas os textos presentes no livro de Skinner foram consideravelmente revisados. Como esclarece o próprio autor, ao proceder à revisão dos artigos, chegou a reescrever alguns deles: "Moderei o tom polêmico, de que outrora tanto gostava [...] tentei melhorar meus argumentos [...]. Actualizei minhas reflexões em torno da bibliografia secundária [...]. Respondi a alguns críticos sempre que me pareceu apropriado, umas vezes reavaliando, outras modificando as minhas conjecturas iniciais". Não obstante tais modificações, segundo o autor, seus "argumentos e conclusões não sofreram mudanças significativas" (SKINNER, 2005, p. XVII).

Em comparação com a história conceitual de Koselleck, que toma o significado semântico do conceito como o objeto da investigação histórica, a abordagem skinneriana da História Intelectual dirige seu foco para o siginificado dos textos históricos como manifestações de atos linguísticos intencionais efetuados em determinados contextos de convenções linguísticas e normativas. Tendo-se em mente esse traço mais geral, definidor do objeto da investigação histórica, pode-se perguntar sobre os principais contornos do método historiográfico de Skinner e também sobre a eventual relevância desse método para a crítica e a reformulação da Teoria Política.

Embora Skinner tenha procurado evitar o "tom polêmico" na revisão dos textos publicados em Visões da política , a compreensão dos contornos de sua metodologia e do caráter inovador de sua contribuição, quando de seu surgimento há quatro décadas, deve ter como ponto de partida as críticas do autor a duas modalidades alternativas de História Intelectual.

Em primeiro lugar, Skinner censurava o procedimento-padrão do "textualismo", que consistia, em suas expressões mais caricaturais, em "ler e reler" determinado texto até chegar-se a uma compreensão correta de seu significado. O pressuposto desse procedimento é que o texto é autônomo em relação ao contexto de seu surgimento, o que é consistente com a crença de que determinados textos (aqueles dignos do interesse do historiador) contêm "elementos intemporais", "idéias universais" e "uma sabedoria sem tempo" de "aplicação universal" (idem , p. 81-82).

Para Skinner, a abordagem dos textos clássicos por meio desse procedimento tendia a gerar não história, mas "mitologias". Dentre as principais mitologias denunciadas por Skinner encontram-se as seguintes:

a) mitologia da doutrina (idem , p. 84-95) - os enunciados dos autores clássicos, mesmo que esparsos e ocasionais, são forçosa e sistematicamente enquadrados em "doutrinas", construções típico-ideais do próprio historiador, que este atribui ao universo das crenças do autor estudado;

b) mitologia da coerência (idem , p. 93-106) - presume-se que o autor construiu (ou ao menos tentou construir) sistemas intelectuais fechados, em que todos os seus enunciados mantêm uma relação de coerência com os demais, o que impede o historiador de perceber as contradições entre os enunciados de um autor ou suas mudanças de concepção a respeito de certos temas;

c) mitologia da prolepse (idem , p. 103-112) - confunde-se o significado dos enunciados para o historiador com o significado para o autor, sendo este último negligenciado. O enunciado só revelaria seu significado no presente, conclusão que repousa sobre o contestável pressuposto teleológico de que a ação lingüística precisaria esperar pelo futuro para revelar-se totalmente;

d) mitologia do paroquialismo (idem , p. 105-108) - seguindo padrões atuais de discriminação e classificação, o historiador, em face de um mundo passado que lhe é estranho, constrói uma identidade entre o universo mental do autor do passado e o seu próprio universo atual de crenças, produzindo uma falsa familiaridade entre culturas muito distintas.

A característica comum a todas essas "mitologias" seria a produção de interpretações "anacrônicas", mediante as quais são atribuídas a determinado autor idéias e intenções cujos recursos lingüístico-expressivos eram ainda indisponíveis no contexto histórico do proferimento.

Feita a invectiva contra a abordagem "textualista", Skinner dirige suas baterias contra os tipos de contextualismo que privilegiam o contexto social, em vez do contexto lingüístico, nas estratégias de compreensão de determinado texto. O contextualismo sociológico, tanto em sua vertente marxista quanto em sua "namierista"4, repousaria sobre a confusão entre dois procedimentos intelectuais inteiramente distintos: a determinação causal de uma idéia e a sua compreensão propriamente dita. Não se trata de negar que as condições econômicas e sociais das sociedades em que os autores produzem seus textos possam ser apresentadas como antecedentes causais contingentemente conectados com o conteúdo do texto a ser compreendido. A determinação das causas externas à ação lingüística seria um procedimento relevante para a explicação da referida ação. Todavia, isso estaria muito longe da exagerada e errônea presunção de que "as idéias de um dado texto devem ser compreendidas em termos de seu contexto social" (SKINNER, 1988a, p. 59; grifos no original). A compreensão de uma idéia enquanto ação lingüística não deve confundir-se com sua explicação causal. Ao fixar-se exclusivamente na determinação causal das idéias, perseguindo as conexões externas e contingentes das idéias com fenômenos não-lingüísticos, parte da literatura contextualista reforçaria uma visão em que o papel das idéias na sociedade e na política é desprovido de autonomia e eficácia. As idéias não seriam mais do que epifenômenos, expressões ou reflexos de uma "realidade material" ontologicamente anterior ao - e determinante do - mundo da linguagem. Além de outras fragilidades, os métodos derivados dessa concepção estariam desarmados para explicar, por exemplo, o fato de um mesmo contexto social ser capaz de abrigar, simultaneamente, idéias que expressam os mais variados conteúdos lingüísticos e valorativos, além de autores que expressam as mais diversas intenções (idem , p. 62).

Para Skinner, a alternativa tanto ao textualismo quanto ao contextualismo sociológico reside na recuperação da tradição intencionalista da Filosofia da História e na aplicação de seus princípios na elaboração de uma metodologia voltada para a interpretação de textos. No que diz respeito aos fundamentos filosóficos do método de Skinner, ele pode ser caracterizado como um encontro da Filosofia da História do R. G. Collingwood com o aparelho analítico da Filosofia da Linguagem Ordinária.

Em diversas ocasiões, o autor explicita o papel central da Filosofia da História de Robin G. Collingwood no movimento de afirmação do contextualismo lingüístico (mais extensamente em Skinner (2001)). Collingwood partia do princípio de que somente conhecendo a si próprio poderia o ser humano ter um conhecimento satisfatório de outras coisas, sendo que tal conhecimento de si próprio refere-se ao "conhecimento de suas faculdades de cognição, do seu pensamento ou de seu entendimento ou de sua razão" (COLLINGWOOD, s/d, p. 257). Ao transferir esse princípio epistemológico para sua teoria da investigação histórica, Collingwood afirma que "toda história é história do pensamento" (idem , p. 268). Toda ação historicamente significativa deve ser reconstituída tendo em vista o pensamento do agente que a efetuou. Collingwood distingue entre os aspectos externos ("eventos") e os aspectos internos de um acontecimento5. Embora possa começar pela descoberta do exterior de um acontecimento, o trabalho do historiador só irá completar-se na medida em que ele consiga relacionar o evento descoberto com o interior do acontecimento. Para isso, o historiador "tem de recordar-se sempre de que o acontecimento foi uma ação e que sua tarefa essencial é meter-se ele próprio no interior dessa ação, é discernir o pensamento do seu agente" (idem , p. 267).

Embora Skinner tenha manifestado sua insatisfação com a "infeliz frase" em que Collingwood afirmava que o intérprete deveria "repensar" o pensamento do passado, não resta dúvida de que a arquitetura de seu projeto metodológico repousa sobre fundações collingwoodianas. É o historicismo de Collingwood que está subjacente à convicção de Skinner de que a história do pensamento político deve ater-se ao contexto imediato da produção dos textos cujos significados o historiador pretende compreender. A inexistência de "idéias perenes" na história da Teoria Política decorre do fato de que todo autor, por mais inovador que seja, está irremediavelmente situado em um universo de convenções lingüísticas que são, ao menos em parte, exclusivas do contexto de enunciação.

Se Collingwood é a principal influência na visão de Skinner sobre a natureza do conhecimento histórico, é a filosofia do segundo Wittgenstein que permite ao historiador de Cambridge a elaboração da noção crucial de "significado " (meaning ). Skinner parte da célebre formulação de Wittgenstein de que "palavras também são atos" (WITTGENSTEIN, 1958, p. 146), enquanto procura elaborar o princípio pragmático de que o significado dos atos lingüísticos depende de seus usos em determinados jogos de linguagem. Era natural que Skinner recorresse às contribuições dos filósofos da linguagem que mobilizaram a noção wittgensteiniana de significado para a elaboração da teoria dos atos de fala (speech acts theory ). Dentre tais contribuições, Skinner destaca as de J. L. Austin, que desafiava a crença de que os enunciados lingüísticos devem ser estudados exclusivamente a partir de suas funções "constatativas", ou seja, a partir do que representam como descrição, que pode ser avaliada como verdadeira ou falsa, de determinado estado de coisas. Gramáticos e filósofos dessa orientação convencional desconsiderariam o fato de que, além das sentenças constatativas, há toda uma classe de enunciados lingüísticos dotados de uma força que não pode ser julgada conforme os parâmetros de verdade ou falsidade. Tais enunciados são definidos como "performativos", justamente para indicar que "a emissão de um enunciado é a efetuação de uma ação" (AUSTIN, 1975, p. 6).

Austin distingue três dimensões dos atos de fala: a dimensão locucionária, relativa ao conteúdo proposicional do proferimento e manifesta no ato de dizer (of saying ) algo; a dimensão ilocucionária, relativa ao que o agente está fazendo ao dizer (in saying ) algo, e a dimensão perlocucionária, relativa aos efeitos produzidos pelo ato de fala na audiência, aquilo que ocorre por dizer-se (by saying ) algo (idem , p. 94-120). O esforço do autor consiste em iluminar a dimensão ilocucionária dos atos de fala, pois é nela que se concentra a característica negligenciada pelas teorias convencionais do significado, as quais se atêm, principalmente, às dimensões locucionária e, em menor medida, perlocucionária das sentenças. É na dimensão ilocucionária de um proferimento que reside sua força enquanto ação, força que se identifica com a intenção do agente ao dizer algo em determinado contexto de convenções lingüísticas. Se a intenção de alertar alguém pode ser reconhecida como uma intenção possível no âmbito das convenções disponíveis ao agente na ocasião da emissão do ato de fala, pouco importa o fato de que tal intenção resulte nos efeitos desejados pelo emissor, uma vez que a força ilocucionária de um ato de fala não se identifica com seus efeitos perlocucionários (idem , p. 110).

A taxonomia dos atos de fala elaborada por Austin é mobilizada sistematicamente por Skinner. Em um primeiro momento, Skinner iguala a compreensão do significado de um texto à reconstituição da intenção ilocucionária do autor. Compreender o significado de um texto histórico seria o mesmo que revelar o que o autor do texto estava fazendo ao escrevê-lo. Para isso, dever-se-ia estudar o modo como a intenção do autor inscreve-se no contexto de convenções lingüísticas em que o texto foi produzido (SKINNER, 2005, p. 117). Em momento posterior, Skinner passa a conceder que é possível distinguir entre três diferentes sentidos do termo. Primeiramente, o autor refere-se ao meaning 1 , significado que está em questão quando se faz uma pergunta do tipo: "o que é que certas palavras ou frases específicas significam num determinado texto?" (idem , p. 128). Esse tipo de significado é capturado mediante o estudo da semântica e da sintaxe do texto, com o recurso a nosso conhecimento convencional da linguagem codificado em livros de gramática e dicionários. Em seguida, Skinner refere-se ao meaning 2 , associado à questão: "O que este texto significa para mim?" (idem , p. 129). Trata-se aqui de entender o texto a partir de seus efeitos nos leitores, o que pode dar surgimento a uma história da recepção dos textos enquanto fenômenos que transcendem o contexto e o momento de sua produção original. Por último, há o que Skinner denomina meaning 3 , que está em jogo quando se pergunta: "O que é que um escritor quer dizer com aquilo que afirma num determinado texto?" (idem , p. 131).

Não obstante a concessão dessas distinções, Skinner reafirma o ponto central de sua metodologia ao defender a posição de que uma interpretação comprometida com a recuperação do significado histórico dos textos do passado exige que o historiador concentre-se na terceira concepção de significado mencionada acima, a única conectada com a intenção autoral incorporada na escritura dos textos - conectada a ponto de poder-se falar em uma "equivalência" entre significado e intenção. Conforme o autor, "Se nos concentrarmos no significado 3, é possível estabelecer uma relação estreita entre as intenções dos autores e os significados de seus textos. Na minha opinião, conhecer as intenções de um autor no acto da escrita, no sentido que procurei definir, é não somente relevante como também implica descobrir o significado 3 do que ele escreveu" (idem , p. 142).

Neste ponto, Skinner sugere ainda uma outra distinção estratégica para a defesa de sua metodologia. Uma coisa seria falar das intenções de determinado autor incorporadas naquilo que escreveu e nas circunstâncias em que o fez. Outra, inteiramente distinta, seria considerar os "motivos" que conduziram o autor à escritura do texto. Os motivos de um autor podem ser examinados como causas externas do enunciado lingüístico cristalizado no texto, causas que se conectam apenas de modo contingente com tal enunciado. Por outro lado, sua intenção ao escrever o texto, intenção incorporada na própria ação lingüística, não exterior a ela, "constituirá sempre uma condição necessária para a compreensão do próprio discurso" (idem , p. 160). Com base nessa distinção, o autor defende a possibilidade de uma explicação não causal da ação social. Esse tipo de explicação, estranho à tradição "naturalista" de explicação da ação social, teria como procedimento-padrão a redescrição da intenção ilocucionária do autor do texto (idem , cap. 7).

Mas não é somente contra o naturalismo que a distinção entre motivos e intenções é mobilizada por Skinner. Ela também serve a seu esforço para afastar-se do tipo de hermenêutica romântica que identifica a recuperação da intenção autoral com uma espécie de mergulho do intérprete na mens auctoris do passado. Skinner busca evitar o subjetivismo subjacente a essa vertente intencionalista chamando a atenção para o caráter "publicamente apreensível" das intenções autorais (idem , p. 169)6. A compreensão do significado de um texto não requer do intérprete a misteriosa habilidade de penetrar na mente do autor para revelar seus estados psíquicos interiorizados na forma de desejos, planos ou desígnios. Requer, sim, o procedimento muito mais prosaico - embora necessariamente paciente e erudito - de situar o texto em questão no contexto de convenções lingüísticas e sociais que governam o tratamento dos temas e problemas dos quais o texto ocupa-se.

A ênfase nas convenções lingüísticas para a reconstituição das intenções autorais parte do pressuposto de que todo autor - especialmente o autor de textos políticos - está envolvido em um ato de comunicação quando escreve ou publica seu texto. De modo a ser compreendido pelos leitores, não lhe resta outra alternativa a não ser mobilizar em seu discurso os padrões convencionais de comunicação acerca dos temas para os quais deseja chamar a atenção. Isso é válido não somente para os casos em que o autor tem a intenção de seguir e reforçar as convenções existentes, mas também para aqueles casos em que sua intenção é criticar ou subverter tais convenções. Mesmo os mais revolucionários e inovadores pensadores, aqueles desejosos de convencer seus leitores da necessidade de alteração do significado de termos e conceitos de uso corrente ou do abandono de seus usos em favor da aquisição de novos termos e conceitos, precisam recorrer à linguagem convencional ou seus esforços de comunicação serão inócuos.

As prescrições metodológicas formuladas por Skinner vêm sendo objeto de intensa controvérsia desde o começo dos anos 1970. Críticos das mais diversas vertentes têm invectivado contra as várias facetas de seu método, desde os compromissos epistemológicos do método contextualista até suas supostas conseqüências políticas. Já no final da década de 1980, Skinner começa seu mais extenso texto de resposta a seus críticos, confessando-se, em tom irônico, "perplexo por aprender" que é, ao mesmo tempo, "um idealista, um materialista, um positivista, um relativista, um antiquário, um historicista e um mero metodólogo com nada de substancial a dizer" (SKINNER, 1988b, p. 231). Embora sua lista esteja incompleta, pois há ainda os que, mirando em seu pensamento político, rotulem-no de "conservador" (SHAPIRO, 1982; KEANE, 1988), "pós-moderno" (LAMB, 2004), "ideólogo do republicanismo" (URBINATI, 2005), "ironista liberal" (MANDELL, 2000, p. 122) ou "republicano romântico" (PERREAU-SAUSSINE, 2007, p. 121), ela dá-nos uma idéia da multiplicidade de direções das reações às suas idéias.

Todavia, quando se tem em mente a eventual utilidade da abordagem historicista de Skinner para a crítica e a reformulação da Teoria Política contemporânea, nenhuma acusação é tão perturbadora quanto a de "antiquarismo". Inúmeros críticos argumentam que o contextualismo de Skinner serviria de esteio a uma narrativa destinada a apresentar o passado como uma série de eventos singulares e desconexos no curso do tempo. Porém, "se todos os eventos são sui generis , não podemos escrever história; podemos apenas empilhar documentos" (FEMIA, 1988, p. 127). Aponta-se como uma ironia o fato de que Skinner, tão cioso na denúncia de "mitologias", teria sucumbido, ele próprio, a uma "mitologia da fragmentação" (MINOGUE, 1988, p. 179), na qual própria idéia de processo histórico perderia completamente seu sentido.

É perceptível o desconforto que esse tipo de objeção causa ao autor. Skinner afirma, na introdução de Visões da política , que teria "previsto essa objecção eminentemente filistina", lamentando que sua resposta "estava longe de satisfazer meus detractores" (SKINNER, 2005, p. 7-8). O fato é que, em sua defesa, Skinner é forçado a trilhar uma linha de reflexão que, para dizer o mínimo, não estava contida em suas declarações metodológicas iniciais. Afirma que o ceticismo em relação à possibilidade do aprendizado de uma sabedoria universal e intemporal dos textos do passado não significa que nada de contemporaneamente relevante possa-se aprender com o estudo da história. Uma das principais vantagens do estudo da história do pensamento para o entendimento do presente residiria no incremento de nossa percepção da natureza contingente de nossas próprias crenças atuais. As idéias que circulam no presente estão longe de representar o coroamento de um processo racional de desenvolvimento ideológico, para o qual os pensadores clássicos teriam contribuído decisivamente. O que pensamos e como pensamos são produtos de conflitos ideológicos cujos resultados poderiam (e podem) ser diferentes do que são. Isso também vale para o passado, que é pleno de possibilidades não efetivadas, de idéias derrotadas, de projetos e de valores esquecidos. Ao aprendermos que os conceitos que herdamos do passado são resultados contingentes de escolhas e conflitos, em que também têm lugar a força, a habilidade retórica dos contendores e mesmo certa dose de acaso, estaremos mais bem equipados para o necessário e sempre difícil procedimento de "desnaturalização" de nossas crenças. O estudo da história do pensamento político capacita nosso esforço para escaparmos do "paroquialismo" de nossos próprios valores.

Além disso, prossegue Skinner, o estudo das idéias do passado pode ajudar no desenvolvimento de um "certo tipo de objetividade", resultante da contemplação de "sistemas rivais de pensamento". Do mesmo modo, podemos atingir um "grau maior de compreensão" e, portanto, maior "tolerância" em relação a elementos de "diversidade cultural" (idem , p. 176). Por fim, o estudo da história do pensamento político é relevante para o pensamento político do presente pois serve para enriquecermos nossa percepção sobre conceitos herdados do passado e usados de maneira "empobrecida" na atualidade. Ou seja, "ao retornarmos para olhar como esses conceitos eram mobilizados em tradições de pensamento passadas, podemos encontrar uma discussão mais rica dos conceitos que continuamos a empregar" (SKINNER, 1997, p.74)7. Em suma, para Skinner, "A história da filosofia, e talvez especialmente da filosofia moral, social e política, está aí para nos impedir de sermos muito facilmente enfeitiçados.

O historiador do pensamento político pode nos ajudar a apreciar até onde os valores incorporados em nosso modo atual de vida, e nossas atuais maneiras de pensar sobre esses valores, refletem uma série de escolhas feitas em épocas diferentes entre diferentes mundos possíveis. Essa consciência pode ajudar a libertar-nos do domínio de qualquer uma das explicações hegemônicas desses valores e de como eles devem ser interpretados e compreendidos. Munidos de uma possibilidade mais ampla, podemos nos distanciar dos compromissos intelectuais herdados e exigir um novo princípio de investigação sobre esses valores" (Skinner, 1999, p. 93-94).

 

IV. MARK BEVIR E O NOVO INTENCIONALISMO

Diferentemente dos livros de Koselleck e Skinner, que consistem na reunião de ensaios redigidos em diferentes ocasiões, A lógica da História das Idéias , de Mark Bevir, reflete um esforço teórico mais sistemático em sua apresentação8. Conforme o autor, o livro resultou de um período de uma década de pesquisas realizadas para responder questões filosóficas surgidas em sua pesquisa de doutorado, que se deteve na reconstrução da História Intelectual da tradição socialista britânica (BEVIR, 2005, p. 203). Publicado originalmente em 1999, o livro tem sido objeto de inúmeras apreciações críticas9. Mesmo os críticos mais severos reconhecem que "o livro contém uma perspectiva original [...] bem como provê abordagens inovadoras para vários diferentes tópicos" (PALONEN, 2000, p. 301).

Além de tratar da lógica específica da História das Idéias, como sugere o próprio título da obra, o autor também procura dar curso a uma ambição mais ampla: "Minha lógica fornece [...] a base de uma lógica geral da história que recobre não apenas idéias ou crenças mas também ações, instituições e coisas que tais" (BEVIR, 2008, p. 394). Bevir favorece um tipo de justificação filosófica de inspiração histórica e interpretativa para as Ciências Humanas. Contudo, assumindo uma posição própria no interior do amplo debate entre diferentes perspectivas historicistas, ele define sua filosofia como "pós-analítica", "antifundacionalista" e "intencionalista" (idem , p. 386).

Bevir toma como ponto de partida de sua reflexão o debate anglófono sobre "método" em História Intelectual. Sua intenção declarada consiste em afirmar uma nova perspectiva para a compreensão do debate. Procura superar a preocupação "metodológica" para assumir uma abordagem voltada para o estudo da "lógica" da História das Idéias, entendendo essa lógica como uma "disciplina de segunda ordem", cujo intento é "o estudo de segunda ordem do raciocínio adequado a uma disciplina de primeira ordem" (idem , p. 45). Em uma formulação tributária de Wittgenstein, a lógica é definida como a "gramática dos conceitos" que opera em disciplinas de primeira ordem. Bevir mobiliza o estilo e a herança da filosofia analítica, porém distancia-se das formulações convencionais dessa tradição filosófica, as quais repousam na distinção entre enunciados sintéticos e analíticos. Prefere caracterizar sua filosofia como "pós-analítica", posição derivada do holismo semântico propugnado por pensadores como Wittgenstein, Quine e Davidson, críticos dos pressupostos da filosofia analítica tradicional.

O próprio autor revela que seu interesse em Teoria da História foi despertado a partir de seu contato com o debate em torno da metodologia de Skinner e Pocock: "O que eu sei é que a obra de Quentin Skinner, ela própria nitidamente influenciada pela filosofia analítica, foi a primeira a espicaçar minha curiosidade com respeito a problemas afins da lógica da História das Idéias" (idem , p. 9). Bevir afirma estar de acordo com as críticas dos membros da Escola de Cambridge a determinadas abordagens na História das Idéias: "Como Skinner, opus explicações da História das Idéias como o estudo seja de presenças eternas, seja de uma tradição épica que incorpora conexões lógicas, explicações que têm respectivamente uma aura demasiado platônica e demasiado hegeliana" (idem , p. 392). Não obstante tal demonstração de simpatia, o impulso que move Bevir ao encontro de Skinner e Pocock é principalmente crítico: "Embora os debates em torno da obra de Skinner, e também de J. G. A. Pocock, hajam despertado inicialmente minha curiosidade com respeito à lógica da História das Idéias, logo me vi distanciado de sua esfera" (idem , p. 10). A principal razão desse afastamento estaria no fato de que "Skinner e Pocock visam em primeiro lugar [a] definir um método para a História das Idéias. Tentam descrever a maneira correta de recuperar o significado de um texto. São, pois, seus métodos particulares que os habilitam a descartar outros recursos, sobretudo aqueles que negam a autonomia da História das Idéias, enfatizam a coerência dos textos ou levam em conta a pertinência contemporânea desses mesmos textos. Eu, ao contrário, concluí que nenhum método pode constituir uma forma de justificação. Um método pode desempenhar um papel heurístico útil, mas nunca dar-nos uma garantia lógica da objetividade da compreensão de uma obra" (ibidem ).

Essa recusa em reduzir a objetividade do conhecimento histórico a uma questão de escolha do método correto é apenas a objeção mais ampla de Bevir à Escola de Cambridge. Em uma série de artigos que antecederam a publicação de seu livro sobre a lógica da História das Idéias, Bevir realiza um rigoroso escrutínio do método do "contextualismo lingüístico", atribuído ao grupo de Cambridge (BEVIR, 1992; 1994; 1997). Começa assinalando distinções entre a perspectiva metodológica de Pocock e a de Skinner, ao contrário da maioria dos críticos do contextualismo lingüístico, que tende a apresentar de modo excessivamente homogêneo as abordagens de ambos. É verdade que tanto Pocock quanto Skinner estão comprometidos com um princípio metodológico que advoga que a recuperação do significado de determinado texto na história só é possível quando o texto é situado no contexto lingüístico em que se origina. Todavia, para Pocock, esse contexto é tecido por "linguagens" compreendidas como "paradigmas" que informam o significado do texto; já para Skinner o contexto lingüístico é formado pelas convenções normativas que governam o tratamento de temas sobre os quais os autores pronunciam-se em determinada situação. Para Skinner, como vimos, a compreensão do significado de um texto depende da possibilidade de reconstituir-se a intenção de seu autor no contexto de convenções lingüísticas em que tal intenção opera. Essa ênfase de Skinner no papel da intenção autoral para a compreensão do significado de um texto interessa muito mais a Bevir do que a ênfase de Pocock nas propriedades explicativas das linguagens como paradigmas. Para Bevir, "contextualistas lingüísticos rigorosos, como Pocock, permitem que os autores se desloquem furtivamente para o palco histórico, mas apenas para restringi-los a papéis insignificantes como porta-vozes instrumentais daqueles paradigmas de roteiros constitutivos de seu arcabouço conceitual" (BEVIR, 1992, p. 278).

A proximidade de Bevir em relação à perspectiva de Skinner é, contudo, relativa. Embora o intencionalismo seja um forte fator de união entre esses autores, é também um fator de afastamento. No âmbito de um amplo projeto de reforma da abordagem intencionalista na História Intelectual e na Ciência Política, Mark Bevir distingue duas modalidades de intencionalismo: o "forte" e o "fraco"10. O intencionalismo skinneriano teria a vantagem de evitar inconsistências do intencionalismo forte, que tende a reduzir as intenções do autor às suas motivações prévias e conscientes, o que sugere um "conhecimento infalível" por parte do autor acerca do significado de seus proferimentos. Isso deixa de lado, indevidamente, as intenções (crenças) pré-conscientes ou inconscientes dos autores, as quais não devem ser desprezadas na tentativa de recuperação do significado histórico (hermenêutico) do proferimento (BEVIR, 2008, p. 93).

Bevir reconhece que Skinner, mediante sua distinção entre "motivos" e "intenções" autorais, procura distanciar-se da tendência a identificar a noção de intenção autoral com os propósitos originais dos autores, propósitos antecedentes ao - e contingentemente conectados com o - enunciado. O erro de Skinner estaria na identificação do significado histórico de um texto com a força ilocucionária incorporada nos enunciados do texto, o que o leva a enfatizar, no processo de compreensão, os "desejos" e as "pró-atitudes" de um dado autor, em vez das "crenças" que ele sustenta. Para Bevir, não se trata de "excluir todos os desejos do aspecto intencional da ação", mas de defender o ponto de vista de que tais desejos "não penetram no significado de uma obra" (idem , p. 95). A preocupação do intencionalismo fraco deveria ser mais com o universo de "crenças substantivas" de determinado autor do que com desejos e pró-atitudes contidos na intenção ilocucionária. Além disso, Skinner compartilharia com o intencionalismo forte o equívoco de ignorar o papel dos leitores na atribuição de significado a um determinado texto, fazendo da intenção do autor o critério exclusivo de tal atribuição. De acordo com Bevir, Skinner parece assumir que os textos têm significados em si mesmos, não importando o que seus intérpretes e leitores pensem a seu respeito. Do ponto de vista histórico, o significado que o texto carrega consigo teria sido determinado pela intenção de seu autor no contexto original de sua produção. Bevir, por seu turno, argumenta que textos não têm significados em si mesmos. Sem a intervenção humana, textos nada mais são do que marcas registradas em papel ou em outro meio físico. São os indivíduos (tanto autores quanto leitores), dotados de "capacidade de agência", que atribuem significados aos textos que interpretam. Ou seja, a busca do significado de um texto ou enunciado do passado deve sempre ser acompanhada da pergunta sobre quem (indivíduos ou grupos de indivíduos, autores ou leitores) sustentava tal significado. A partir dessa constatação, Bevir defende aquilo que ele define como um "individualismo procedimental" na História das Idéias.

Bevir objetiva explicitar o que os historiadores de fato fazem quando logram atribuir significados aos textos do passado. O significado histórico (ou hermenêutico) está sempre conectado às crenças de determinado indivíduo. Compreender a crença expressa por um indivíduo equivale a compreender a "intenção fraca" de tal indivíduo, o que, por sua vez, equivale a compreender o significado histórico ou hermenêutico do texto11. Assim, todo historiador interessado em textos como registros de crenças expressas deve primeiramente situar a crença expressa por determinado indivíduo na rede de crenças (web of beliefs ) desposada por tal indivíduo. Ancorado no holismo semântico, Bevir assume que as crenças expressas não podem ser compreendidas separadamente, uma a uma, ou cotejando-se cada uma delas com os "fatos puros": "Os argumentos dos holistas semânticos solapam as tentativas dos empiristas lógicos de construir lógicas de justificação e de refutação. Fazem-no, ademais, independentemente da análise precisa que damos ao estatuto epistemológico da lógica formal e do conhecimento filosófico. O holismo semântico começa rejeitando a experiência pura e termina insistindo em que as crenças só confrontam a realidade como redes interligadas" (idem , p. 127).

Assim, o processo de interpretação obriga o historiador a situar uma crença expressa na rede de crenças mais ampla do autor. Pode fazer isso, por exemplo, recorrendo a outros textos do mesmo autor, além daqueles que constituem o foco da sua atenção imediata. Mas isso não é tudo, pois embora Bevir favoreça um "individualismo procedimental", sua análise requer também a inserção das redes de crenças de indivíduos particulares no âmbito das tradições intelectuais herdadas por esses indivíduos em seus processos de socialização. O conceito de "tradição" reveste-se de fundamental importância, uma vez que ele confere um patamar mais elevado de agregação à teoria de Bevir. É preciso frisar que, para Bevir, o conceito de tradição assume conotações muito distintas daquelas encontradas na utilização mais corrente do conceito, presente sobretudo em autores vinculados a perspectivas conservadoras, tais como Michael Oakeshott e Leo Strauss. Bevir defende um conceito dessubstancializado, antiessencialista de tradição: "As tradições não são entidades fixas que desempenham um papel judicial na nossa compreensão. Não nos capacitam a avaliar redes de crença particulares contra uma rede de crenças supostamente privilegiada ou um conjunto de experiências supostamente autêntico. São, antes, entidades em evolução que desempenham um papel instrumental na nossa compreensão. Ajudam-nos a explicar o conteúdo de redes de crença particulares relacionando-as com as redes de crença anteriores relevantes" (idem , p. 263).

Na teoria de Bevir, o conceito de tradição substitui os conceitos de "estrutura", "paradigma" ou "episteme", presentes em outras abordagens. O autor argumenta que sua preferência pelo conceito de tradição decorre do fato de que os conceitos alternativos acabam sempre por dar excessiva ênfase aos fatores que "determinam" ou "limitam" a agência individual. A tradição, por outro lado, conforme concebida por Bevir, consiste sobretudo em um recurso analítico, uma espécie de "ponto de partida" para a análise das crenças expressas por indivíduos. A tradição fornece um background contra o qual é possível começar o processo de entendimento da crença. Todavia, embora a tradição possa "influenciar" o processo de constituição da crença individual, ela não "determina" e nem mesmo "limita" esse processo. Os indivíduos não absorvem passivamente os ensinamentos de uma tradição supostamente constante. O núcleo das proposições de Bevir sobre o papel da tradição para a compreensão dos significados das crenças expressas por indivíduos no passado reside na idéia de que as pessoas apropriam-se seletivamente das tradições que interpretam. E fazem-no porque são dotadas de "capacidade de agência". Assim, "uma vez que as pessoas geralmente querem melhorar sua herança tornando-a mais coerente, mais exata e mais relevante para questões contemporâneas, não raro elas respondem seletivamente a tal herança. Aceitam algumas partes dela, modificam outras e rejeitam outras. As tradições mudam na medida em que vão sendo transmitidas de pessoa para pessoa" (idem , p. 257).

Indivíduos modificam as tradições às quais recorrem bem como as redes de crença que sustentam sempre que se deparam com "dilemas". Um dilema é definido como "uma crença nova que, meramente em virtude de ser adotada, questiona a rede de crenças na qual foi inserida. Portanto, o dilema surge para os indivíduos toda vez que suas reflexões em torno de passadas experiências induzem-nos a reconhecer a autoridade de uma nova compreensão" (idem , p. 307). A noção de dilema procura ser mais ampla que as noções de "anomalia" (Kuhn) e "problema" (Popper). Essas últimas surgiram do campo da epistemologia e estão muito estritamente dirigidas para o estudo das mudanças das crenças científicas. Já a noção de dilema tem uma conotação mais ampla. "Sempre que passamos a acreditar em algo novo, perguntamos à rede de crenças que perfilhamos como irá ela acomodar o recém-chegado" (idem , p. 291).

Um dos aspectos mais relevantes da teoria da história de Bevir encontra-se em seu tratamento do problema da objetividade da validação do conhecimento na História das Idéias. É possível manter-se o compromisso com o ideal de objetividade do conhecimento histórico? Como indicamos de passagem, o autor rejeita veementemente o fundacionalismo comprometido com a fé na acessibilidade dos "fatos puros" e na existência de uma "razão universal". Nosso acesso aos fatos é sempre parcialmente constituído pelas crenças que sustentamos e nossos padrões de racionalidade são sempre localmente situados. Sem dúvida, tal antifundacionalismo deve algo às abordagens pós-modernas contemporâneas na História e nas Humanidades. No entanto, Bevir não aceita o pacote completo oferecido por tais abordagens, por avaliar que elas incorrem em um equívoco que é o oposto do dos fundacionalistas. Os teóricos pós-modernos padecem de um ceticismo radical quanto às possibilidades de conhecimento objetivo da história e do mundo social e político, dando curso a um inaceitável relativismo conceitual. Ou seja, Bevir apóia-se nos pós-modernos para sua crítica ao fundacionalismo, mas afasta-se deles o bastante para continuar cultivando um ideal de objetividade como validação do conhecimento histórico. Se a objetividade não pode mais ser aferida com o apelo aos "fatos puros" e à "razão universal", isso não impede que recorramos a "fatos intersubjetivamente compartilhados" e a uma forma de "racionalidade situada". Mais: como a objetividade também não pode ser assegurada pelo método empregado na interpretação, uma vez que um método sofisticado pode resultar em uma interpretação pobre, o que importa para o julgamento dos pleitos de objetividade de uma interpretação é seu resultado final. Mais exatamente, a objetividade ampara-se na comparação entre interpretações rivais de um mesmo fenômeno. Tais interpretações devem ser comparadas com base em um conjunto de critérios conceituais. A objetividade deve ser compreendida muito mais como um conjunto de procedimentos do que como um resultado final assegurado pela correta aplicação de um método, seja esse qual for. Conforme resume o próprio autor: "Nossa lógica da comparação contém uma forma de justificação apropriada à História das Idéias. Os historiadores podem justificar suas teorias demonstrando que são objetivas, ali onde a objetividade decorre não de um método, nem de um teste contra fatos puros, mas sim da comparação com teorias rivais, com critérios de exatidão, abrangência, consistência, progressão, fecundidade e abertura" (idem , p. 136).

Não é o momento de seguirmos adiante no exame do problema da objetividade do conhecimento em Bevir. Deixemos em suspenso, por exemplo, a análise do autor sobre o papel crucial da crítica e da "honestidade intelectual" na definição procedimental de objetividade (idem , p. 130-135).

Outro tópico de relevo na teoria de Bevir detém-se sobre a natureza do processo de produção do conhecimento na História Intelectual e no conjunto das ciências humanas. Trata-se de reconhecer a especificidade do tipo de "explicação" adequado aos objetos estudados por tais disciplinas. Como Skinner, Bevir rejeita a possibilidade da explicação de tipo causal para as ciências humanas. Nisso as disciplinas humanistas diferenciam-se das Ciências Naturais, nas quais o conceito de explicação refere-se à descoberta de leis causais que regem as relações entre objetos.

Qualquer forma de explicação funciona mediante a postulação de conexões entre objetos. Bevir advoga que a explicação racional não se acomoda à concepção científica (naturalista) de causalidade, uma vez que as conexões entre os objetos do interesse das Ciências Humanas não são conexões necessárias, porém dos tipos "condicionais" e "volitivas". Uma conexão condicional indica que a relação estabelecida entre objetos não é nem necessária nem arbitrária. Conforme sintetiza Bevir, "As narrativas históricas não progridem inevitavelmente de um objeto para outro com cada ser necessitado por seu antecessor e tornando necessário o seu sucessor. E tampouco as narrativas históricas passam casualmente de um objeto para outro sem nenhum objeto que mantenha uma relação significativa com os que lhe são adjacentes. Pelo contrário, crenças, redes de crença, tradições e dilemas estão ligados condicionalmente uns aos outros" (idem , p. 390-391).

Enquanto as conexões condicionais referem-se às relações entre crenças dos agentes, tanto sincronicamente na rede de crenças quanto diacronicamente na tradição, as conexões volitivas referem-se às relações entre pró-atitudes e ações. As conexões volitivas são construídas para a explicação das distorções nas crenças dos agentes provocadas pela operação da vontade. "As conexões volitivas são aquilo que a vontade cria quando toma uma decisão e emite a ordem correspondente de execução" (idem , p. 48-49). Enquanto as conexões condicionais referem-se às crenças racionais, sinceras e verdadeiras, as conexões volitivas referem-se às formas distorcidas dessas crenças.

Podemos concluir questionando em que medida a lógica da História das Idéias explicitada por Bevir oferece subsídios para os recentes esforços de fundamentação da historicidade da Teoria Política. Nesse ponto, Bevir, que é cientista político além de teórico da História, procura estender a perspectiva historicista um passo além da posição de autores como Koselleck e Skinner, evidenciando que a virada histórica e interpretativa produz conseqüências não apenas na formulação da Teoria Política mas também na prática da Ciência Política empírica. O programa do autor para a fundamentação de uma "Ciência Política interpretativa" parte do princípio de que a lógica dos estudos políticos apresenta-se de modo similar à lógica da História das Idéias. Práticas e instituições políticas são objetos que devem ser estudados com referência às ações dos agentes políticos. As ações, contudo, são sempre informadas por crenças que indivíduos sustentam, sejam essas crenças sinceras, conscientes e racionais, sejam elas crenças distorcidas pela impostura, pela auto-impostura ou pela irracionalidade. Assim, a pedra de toque do processo de interpretação das práticas e instituições políticas são as crenças que informam as ações dos agentes. O estudo dos acontecimentos do passado, especialmente das idéias do passado, e o estudo das práticas e instituições políticas contemporâneas devem partir ambos da recuperação das crenças dos agentes relevantes em seus contextos de ação.

 

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Recebido em 16 de julho de 2009.

Aprovado em 30 de julho de 2009.

 

 

Ricardo Silva ([email protected]) é Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com pós-doutorado em Teoria Política pela Universidade da Califórnia, campus de Berkeley (Estados Unidos), e Professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

1 "Mestra da vida", em latim (nota do revisor).

2 "Virada (ou giro) lingüística(o)", em inglês (N. R.).

3 "Ainda me parece que há algo de anistórico a respeito das listas de significados e de supostas mudanças de significados que se faz na maioria dos verbetes. Essa abordagem é insensível para o fato de que alguns conceitos (ou melhor, alguns termos usados para expressá-los) tiveram seu uso adotado e abandonado e que foram mais ou menos largamente usados em diferentes tempos. A abordagem de Koselleck não é bem ajustada para capturar tais lapsos e alternâncias de ênfase. Mais importante, é difícil de obter qualquer sentido desses verbetes de dicionário sobre o porquê tais conceitos foram importantes em períodos particulares, por que eles foram discutidos, no mínimo. Talvez essa seja um circunlóquio para dizer, mais uma vez, que a tarefa propriamente histórica parece-me ser a de estudar não as histórias das palavras mas a história dos usos que foram feitos com essas palavras em diferentes tempos" (N. R.).

4 Skinner refere-se a Lewis Namier, influente historiador no contexto acadêmico britânico de meados do século XX e autor de extensa obra no campo da História Intelectual.

5 "Por exterior do acontecimento entendo tudo o que lhe pertence, mas que pode ser descrito em termos de corpos e de seus movimentos: a passagem de César, acompanhado por certos homens, dum rio chamado Rubicão, em certa data, ou o derramamento do seu sangue sobre o soalho do Senado, noutra data. Por interior do acontecimento, entendo aquilo que nele só pode ser descrito em termos de pensamento: o desprezo de César pelas leis da República ou a divergência de política constitucional entre ele e os seus assassinos" (Collingwood, s/d, p. 266).

6 Uma intenção "publicamente apreensível" não implica que o ato ilocucionário deva sempre se apresentar explícita e declaradamente, recorrendo-se, por exemplo, ao uso de verbos performativos nas sentenças. Skinner argumenta que há determinados tipos de atos ilocucionários (oblíquos, não-sincrônicos etc.) que não somente não requerem a declaração da intenção, como seriam mesmo prejudicados se tal declaração fosse explicitada na conversação. Esse é o caso típico de atos ilocucionários efetuados com a intenção de ironizar ou ridicularizar uma determinada convenção ou curso de ação.

7 Exemplo disso, para Skinner, ocorre com o conceito de "liberdade". Ele identifica um empobrecimento no tratamento contemporâneo desse conceito central da Teoria Política ocidental, uma vez que as discussões atuais reproduzem a dicotomia entre liberdade positiva e liberdade negativa, tributária do pensamento liberal do século XIX. Skinner argumenta que o conceito de liberdade recebera um tratamento mais elaborado no começo da era moderna. Inúmeros pensadores associados à tradição republicana teriam operado com uma idéia de liberdade que não pode ser compreendida em nenhum dos dois pólos da dicotomia de Berlin. Além disso, o conceito de liberdade tem sido tema de inúmeras contribuições de Skinner. Ver, a propósito, Silva (2008).

8 Esta seção baseia-se em artigo no qual comparei as abordagens historicistas da Ciência Política em Kari Palonen e Mark Bevir (Silva, 2009).

9 O livro foi objeto de números especiais e simpósios organizados por vários periódicos nas áreas de Teoria da História e Filosofia: Rethinking History (2000, p. 351-72), Philosophical Books (2001, p. 64-86), History and Theory (2002, p. 198-217), History of European Ideas (2002, p. 1-117) e History of Human Sciences (2002, p. 102-125). Essas publicações, além de trazerem as críticas formuladas por autores representativos de diferentes disciplinas e orientações intelectuais, trazem as respostas de Bevir aos seus críticos.

10 Conforme esclarece o autor em relação à natureza de seu projeto, "ao distinguir entre duas variedades de intencionalismo, portanto, quero menos distanciar-me de outros intencionalistas do que desarmar os críticos que compreenderam mal o intencionalismo" (BEVIR, 2008, p. 93).

11 Bevir distingue três tipos de significado: o semântico, o lingüístico e o hermenêutico. Enquanto o significado semântico atém-se à definição das condições de verdade dos enunciados e o significado lingüístico define-se pelas convenções estabelecidas cultural e socialmente para a compreensão dos enunciados, o significado hermenêutico refere-se aos enunciados como expressões de crenças de indivíduos particulares em condições particulares. Bevir sustenta que os significados semântico e lingüístico são sempre formas de abstração do significado hermenêutico e que os historiadores devem tomar sempre este último como seu objeto de inquirição (Bevir, 2008, cap. 2).