Relações Internacionais e Desenvolvimento; o Nacionalismo e a Política Externa Independente - 1951-1964

Relaçôes Internacionaís e Desenvoivimento; o Nacionalismo e a Política Externa Independiente -1951-1964 Paulo G. F. Vizentini, Petrópolis, Vozes, 1995, 325 páginas.

-^ aulo Vizentini, docente de Historia Contemporánea e Relaçôes InterM M nacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul é autor M experiente. Após haver publicado textos sobre Historia do Brasil e, nomeadamente, a respeito de temas relacionados àquelas disciplinas {A 2- Guerra Mundial[ Guerra do Vietname, Da Guerra Fria à Crise), e de ter coordenado obra coletiva sobre A Grande Crise - A Nova (Des)Ordern Internacional dos Anos 80 aos 90, desta vez o professor Vizentini nos oferece um trabalho, de maior fôlego que os anteriores, sobre importante período da historia da política externa brasileira, tendo como mote principal a barganha nacionalista iniciada no comego dos anos 50.

A política externa brasileira, de um modo ou de outro, tem sido um instrumento a serviço do desenvoivimento nacional; variaram apenas a ênfase, os métodos e a natureza dos caminhos adotados - uns percorridos, outros náo mais que vislumbrados - que deveriam levar ao fim do atraso económico e social do País. Vizentini reforça essa nossa concepçâo ao demonstrar que foi na década de 50 que esse caráter instrumental ganhou novo ímpeto. Para o autor, a segunda ascensäo de Vargas constitui-se em urna linha divisoria entre a política externa alinhada aos Estados Unidos e aquela caracterizada pela barganha nacionalista e pela multilateralizaçâo das relaçôes internacionaís do Brasil. Isso significou o inicio de "urna auténtica política externa para o desenvoivimento" (p.10), que adquiriu urna forma mais acabada no período da Política Externa Independente (PEI), dos presidentes Jânio Quadros e Joäo Goulart (1961-1964).

Para chegar a tais conciusöes, Vizenîini fez um balanço da potííica externa brasileira desde as suas origens, a fim ele situar o objeto do sen esîudo em urn quadro mais gérai. Aanáiise propriamerrte dita inicia-se corn a apreclaçâo dos contextos mundial e nacional na década de 30 e do corn portamento do }îamaraty em face da realidade cambiante em que aqueles, normalmente, se constituent Aiiás, o estudo da política externa brasileira em nenhum momento está desvinculado da realidade interna, exposía em dose exata para justificar as propostas governamentais elaboradas no plano extemo.

O trabalho de Vizentini, afora outros aspectos, passa pela lei de remessa de lucros de Vargas, aprovada em 1952, colocada por ele como um elemento de barganha com os Estados Unidos, da mesma forma que o Acordo Militar com este país, que previa a exportagáo de minerais estratégicos a prego de mercado em troca de armas e equipamento bélico. O nacionalismo e o "esquerdismo" de algumas mudangas promovidas pelo governo Vargas nao só reforgavam a legitimidade deste como se configuravam como um instrumento de pressáo. Além disso, houve urna mudança qualitativa no discurso diplomático referente ao desenvolvimento e um melhor aproveitamento dos espagos proporcionados pelos organismos multilaterais, tanto mundiais quanto regionais. Vargas quis dar, assim, à diplomacia brasileira, umadimensâo que ia além dos limites hemisféricos, com vistas ao aumento do prestigio nacional, a urna maior participaçâo do Brasil naqueles organismos e a novas alternativas para o seu comércio exterior.

Embora o governo Vargas tenha procurado alterar as bases do alinhamento tradicional com os Estados Unidos com a finalidade de formular "urna auténtica política externa para o desenvolvimento" (p.115), houve dubiedade e hesitagäo. Um exemplo desse comportamento pode ser observado na X Conferência Internacional Americana (1954) em Caracas, quando o Brasil apoiou a proposta de resolugáo anticomunista contra o governo de Arbenz (da Guatemala) apresentada pela delegagáo norte-americana. Embora tenha apoiado, ressaltou que a erradicagao da pobreza era a arma mais eficaz contra o comunismo, reafirmando, aliás, posigáo brasileira já defendida anteriormente e que seria reiterada, com ênfase, por Juscelino Kubitschek para fundamentar a sua Operagäo Pan-Americana (OPA). Outras vacilagöes de Vargas foram constatadas no caso das ultracentrífugas alemäes e na troca de minerais estratégicos por trigo norte-americano sem as chamadas compensagöes específicas na área da tecnología nuclear.

A busca de urna maior aproximagäo da América Latina subordinava-se, também, aos interesses do desenvolvimento nacional, urna vez que Vargas tlnha em vista o potencial daquela área como escoadouro para as exportagöes brasileiras em momentos de conjuntura difícil, bem como a eventual utilizagao da unidad e latino-americana como mais um elemento de barganha.

Sob esse mesrno enfoque, situa-se a procura de alternativas, emboracom escassos resultados, fora da área do dólar, tanto para o comércio exterior quanto para a obtençao de recursos. Esse inicio de acercarnento das naçoes socialistas foi, portante, iniciativa do 2s Governo Vargas e nao urna inovaçao da política externa de Quadros e Goulart, como os analistas menos atentos têm ressaltado.

A industrializaçao e a modemizaçâo do País, fundamentos do nacionaldesenvoivimentismo de Vargas, ievariam à sua independência económica. A burguesía nacional näo via antagonismo entre capital estrangeiro e interesse nacional. Aqueie era necessário; deveria ser atraído, mas bem administrado e disciplinado segundo a ótica varguista. O dado importante é que a bipolaridade rígida do período (diferentemente do que ocorrera na conjuntura imediatamente anterior à Segunda Guerra, quando Vargas teve sucesso) era um obstáculo às pretensöes desenvolvimentistas näo só do Brasil como de toda a América Latina.

Depois do hiato representado pelo governo Café Filho (que promoveu o retorno da política externa aos moldes da que fora na gestäo de Dutra) e pela primeira metade da administraçâo JK, a política extema brasileira sofreu urna guiñada a partir do lançamento da Operaçâo Pan-Americana em 1958. Este, segundo Vizentini, foi o momento crucial do governo JK no que se refere à política externa, näo só pelo fato de ter retomado a barganha nacionalista, abandonada desde o suicidio de Vargas, como também porque, concomitantemente à proposta da OPA, houve urna reaproximaçâo do Brasil do bloco socialista, tendo o proprio JK feito a defesa do restabelecimento de relaçôes comerciáis com a Uniáo Soviética.

Nessa linha, a Política Extema Independente dos presidentes Quadros e Goulart foi a continuidade do nacionalismo, ja manifesto desde o governo de Vargas, que visava ao fortalecimento nacional, lançando as bases da moderna diplomacia brasileira, esta identificada aínda mais com suafunçâo instrumental em pro! do desenvolvimento. A PEI apoiava-se na emergêneia das massas urbanas, ou melhor, em segmentos destas, organizados, juntamente com a burguesía nacional, em torno do projeto desenvolvimentista. Para Vizentini aqueia política foi "um projeto coerente, articulado e sistemático visando transformar a atuaçao internacional do Brasil" (p. 304), e vinculado às mudanças que entäo se observavam no cenário mundial. Foi urna resposta brasileira ao descaso norte-americano pela América Latina.

A crise dos mísseis de Cuba, em outubro de 1962, e o decorrente aumento do prestigio e dacapacidade de iniciativa dos Estados Unidos em face da Uniáo Soviética, juntamente com a reaçâo de segmentos internos de opiniäo conservadora, estreitaram sensívelmente a margem de manobra do governo brasilei- ro, cuja PEI assim se esvaziou como instrumento de barganha. Com a crise do populismo e o advento do governo Casteüo Branco a PEI foi abandonada, provisoriamente.

O livro de Vizentini, originalmente tese de doutorado defendida no Departamento de Historia da Universidade de Sáo Paulo, foi bem concebido no seu plano de exposiçâo, o que Ihe conféré lógica e didatismo, sobretudo pela inclusäo dequadro sinótico e cronología ao final de cada capítulo. Tal estratégia leva o leitor a urna síntese revisora, parte por parte. Ao final, no capítulo conclusivo, o autor retoma a essência da argumentaçâo distribuida ao longo do volume a fim de refazer o seu pensamento, de modo a clarificá-lo aínda mais, apresentando, assim, de modo coerente, um "balanço de urna experiencia diplomática", devidamente situado na política externa brasileira. Trata-se de um trabalho interpretativo, mas também rico em informaçôes competentemente trabalhadas e rigorosamente delimitadas ao tema de modo a responderem fielmente ao título da obra.