Dante Alighieri e as Relaçoes Internacionais

NaviradadoséculoXIII,em 1305, Oeuldjeitu o sultäo da Pérsia, entäo dominada pelos mongóis, enviou duas embaixadas com proposiçoes pacíficas: urna ao Egito e outra à Europa Ocidental - à França, à Inglaterra e, provavelmente, à Santa Sé. A carta que chegou à Europa incitava os ocidentais: "Nós fomos informados de que vocês, numerosos sultoes dos francos, permanecem todos em concordia entre si. Na verdade, o que pode haver de melhor que a concordia?" (Kotwicz, 1933, p. 202).1 O sultäo mongol propunha, entäo, que as naçoes todas da Ásia e da Europa trabalhassem juntas pela manutençâo da paz e punissem aqueles que näo a respeitassem. A proposta de paz dos mongóis näo obteve resultado e só é conhecida a resposta do ret da Inglaterra, Eduardo II, que felicitava a iniciativa mas nao se compromet/a a endossá-la.

Acompanhando esse projeto sem conseqüéncias, vê-se que as propostas de manutençâo da paz internacional defendidas no século XX, especialmente na primeira metade - Sociedade das Naçoes, Organizaçâo das Naçoes Unidas -, näo têm, em essência, nada de muito original. Mas se a proposta näo é nova, da mesma forma o pensamento teórico que preconiza a necessidade de uma organizaçâo mundial capaz de garantir a paz, pensamento este categorizado e legitimado por Kant e pelos teóricos idealistas, teve, no século da pax mongolica, um dos seus mais ferrenhos defensores: o poeta florentino Dante Alighieri. Dante, que desejou escrever um poema dizendo o que jamais havia sido dito de uma mulher, foi também um filósofo político. Sua notoriedade, sabe-se, näo vem de seus escritos ou posiçâo política, mas mesmo em seus textos mais poéticos encontram-se elementos essenciais de sua forma de pensar o mundo e o hörnern dentro dele.

Curiosamente, no inicio do século XIV, a proposîa de paz universal apresentada peios mongols - que leve seu período de realidade se nao *considerarmos a Europa Ocidental - näo îeve nenhuma ligaçao corn os aspectos teóricos e filosóficos desenvolvidos por Dante no mesmo período, Neste artigo sao apresentadas as linhas principáis da doutrina política de Dante, baseada sobretudo em seu tratado Da Monarquía, cujo centro é a criaçao de urna monarquía universal leiga, assim como os pontos de contato entre seu pensamento e a iniciativa mongol. Para compreender a filosofía política de Dante e sua proposta da forma ideal de governo é preciso conhecer em que circunstancias elas foram elaboradas. Um breve panorama histórico vai facilitar também a leitura das diferentes interpretaçoes feitas a partir de seus textos políticos.

Para abrigar a açao política de Dante e suas obras tem-se a cidade de Florença durante a segunda metade do século XIII. Como outras cidades-estado, Florença foi urna próspera sobrevivente do conflito entre a Igreja e o ïmpério (Romano-Germánico) que marcou o século de Sao Luís. O processo de formaçâo das cidades-estado - das comunas - teve no avanço da burguesía sua principal causa e sua conseqüéncia mais duradoura. O desenvolvimiento do poder económico dos mercadores medievais estava ligado ao desenvolvimento das cidades, centro dos negocios, e apesar da evoluçao dessa classe mercante nao ter seguido o mesmo ritmo em toda a Europa, Jacques Le Goff considera correto concluir que no século XIII as cidades sao dominadas política e socialmente pelos grandes mercadores (Le Goff, 1993, p. 42).

Na cidade de Dante a consolidaçâo do poder leigo, ou poder da burguesía, näo se deu sem profundo e sanguinário conflito entre a nobreza e a classe nascente dos comerciantes. A nobreza reacionária quería assegurar seu antigo poder enquanto a burguesía ganhava em dinamismo e desejava maior influencia política. Desde o inicio do século XIII subsistía a divlsao de toda a populaçâo em dois grandes partidos: os guelfos e os gibelinos. Nascida de motivos privados, essa divisäo marcava a cisäo de dois partidos de nobres que lutavam entre si pela senhoria da cidade: os guelfos buscavam apoio junto ao papa e os gibelinos junto ao imperador.

Com a Ordenaçâo de Justiça de 1293, a cisäo entre os nobres e o povo tornou-se definitiva: por seu intermédio os membros das familias nobres foram excluidos do exercício de funçoes públicas e a participaçâo política passou a ser condicionada à inscriçâo em urna corporaçao, ou Arte. No caso de Dante, a escolha recaíu sobre a Corporaçâo dos Médicos e Boticários (Arte dei Medici e degli Speziaii), considerada, como assinala Petrocchi (1993, p. 63), a mass adequada à sua eondiçao de intelectual

Dessa Ordenaçao e de anteriores reformas à Constituiçâo nasceu uma nova divisao partidária seguida de urna guerra civil. Controvérsias privadas de duas familias de Pistóla, em que uma délas se chamava os "brancos" e a outra os "negros", näo se sabe por que, deram a Florença a ocasiäo de fortalecer essa divisao. Da separaçao dos guelfos em guelfos brancos e negros, depreende-se que os primeiros tendíam a permanecer ao lado do imperador, aproximando-se assim da corrente gibelina.

O partido popular dominante, contrário à submissäo à supremacía papal, pertencia à facçao dos brancos. A plebe, revoltada contra a classe burguesa dominante, tomou posiçâo a favor dos guelfos negros que buscaram apoio junto à Igreja, ou seja, junto ao papa Bonifacio VIII. Nesse período, verifica-se a açâo de Dante como hörnern político. Integrante do partido dos brancos, ele foi eleito inicialmente membro do Conselho Especial do Povo, de 19 de novembre de 1295 a 30 de abril de 1296. No turbulento ano de 1300, ocupou a mais alta funçâo no governo da cidade: de 15 de junho a 15 de agosto ele foi prior no Conselho dos Cem. Suas responsabilidades nessa funçâo eram as de administrar o patrimonio da cidade e aplicar a justiça, tomando a defesa dos fracos e pequeños contra os fortes e os grandes (Kelsen, 1974, p. 14).

Muitos biógrafos de Dante falam de uma embaixada em 1301 em que o poeta teria se encontrado com o papa Bonifácio VIII, seu arquiinimigo. Os comentaristas näo estäo de acordo quanto à existência dessa missäo, mas como afirma Hans Kelsen, apenas a suspeita dessa embaixada, cujo objetivo teria sido o de persuadir o pontífice a abandonar sua decisäo de intervir na política interna de Florença, já é importante porque coloca frente a frente os dois eminentes representantes das duas maiores antíteses da Idade Média: o papado e o império (idem, p. 18). O fato é que durante sua ausência, o governo de Florença foi derrubado com a intervençao dos franceses, liderados por Carlos de Valois, apoiando a facçao dos guelfos negros. Em 1302, sem retornar a Florença, Dante foi condenado à morte com outros florentinos e o retorno à cidade foi mais tarde condicionado ao pagamento de uma multa, o que significaría sua confissäo de culpa.2 Dante recusou-se a essa humilhaçao e nunca mais voltou a Florença.

Do pouco que se sabe sobre sua familia, näo se pode afirmar se Dante pertencia ou näo à nobreza florentina. De acordo com Jacqueline Risset (1995, p. 21), baseando-se em antigos comentaristas da obra de Dante, ele foi uma pessoa do povo, de condiçâo modesta. Sua origem nobre estaría fundada em seu trisavô, Cacciaguida, colocado por Dante no Paraíso (Canto XV, 87-148). Florentino do sáculo XII, Cacciaguida recebeu o título de cavafeiro de Conrado SI e morreu durante a segunda Cruzada dirigida contra os muçuîmanos da Terra Santa. Já o avô de Dante, Bellincione, era um rico hörnern de negocios, membro entäo da classe burguesa, comerciante e envolvido também no empréstimo de dinheiro. Risset sugere urna soluçâo para a familia de Dante: ela faria parte de urna classe iníermediária, composta de antigas familias, bem relacionadas mas de limitado poder político ou económico (idem, p. 23).

Vittorio Russo (1987, pp. 16-20), que propöe urna leitura marxista da obra política de Dante, coloca o poeta claramente no meio de urna luta de classes. Ele descreve a sociedade florentina, como o faz a moderna historiografía, como sendo do tipo protocapitalista, onde se desenvolvem a acumulaçao de dinheiro, o trabalho assaiariado e a divisäo da sociedade em grupos de interesses diversos e competitivos. Em sua análise ele afirma que Dante näo foi capaz de compreender que sua idéia de liberdade e justiça - que junto com a de paz formam a base de sua proposta de urna monarquía universal, como se verá mais adiante - contrastava com um jogo de interesses económicos que alínhava banqueiros e grandes comerciantes florentinos, de um lado, e a Cúria Romana e seus aliados franceses, de outro.

Do ponto de vista da produçâo intelectual, dois grandes pensadores do sáculo XIII se destacam e de alguma forma se aproximam da doutrina de Dante. O primeiro é Roger Bacon, grande defensor das Cruzadas e da conversäo dos infiéis. Ele prevé como resultado das conversóes a extensäo da república dos fiéis aos limites do universo e a aplicaçâo do direito canónico, ou eclesiástico, por toda a Terra. Em seus principios, as doutrinas de Bacon e de Dante impöem um mesmo objetivo, mas formas diferentes de execuçao. Enquanto o primeiro proclama a uniäo de todos os povos sob as ordens do papa, o poeta florentino busca provar que a monarquía universal cabe ao imperador governar.

Também para o campo intelectual estendeu-se o debate através do qua! se buscava definir o que concerne à Igreja e o que é responsabilidade do mundo leigo. A Igreja começava a ver ameaçada sua hegemonía na divulgaçâo e na rnanipulaçâo do conhecimento. A partir de 1255, um fato impulsionou o estudo da filosofía ñas universidades do Ocidente: as obras de Aristóteles foram introduzidas oficialmente na faculdade de artes de Paris. Acompanhando a divulgaçâo dessas obras, adotou-se o estudo de Averroés sobre o pensamento de Aristóteles. Os Grandes Comentarios do filósofo árabe, escritos entre 1182 e 1193, alimentavam no seio universitário a díscussao sobre a separaçâo da filosofía e teología. Antes consideradas urna só disciplina, pertenciam portanto ao dominio da Igreja. Sua separaçao signíficava, de urna certa forma, a independéncia da reflexäo filosófica em relaçâo à doutrina crista.

Pode-se dizer que, por influencia dessa injeçâo de novos elementos, se desenvolveu o pensamento de um dos autores mais importantes daquele sáculo, o dominicano Santo Tomás de Aquino. Foi em sua doutrina e no pensamento de Aristóteles que Dante buscou os fundamentos de sua filosofía política.3 Considerando-se apenas a doutrina proposta por Dante, o pensamento de Tomás de Aquino representa urna etapa intermediária na reflexäo das obras de Aristóteles, sem dúvida, mas também daquelas de Santo Agostinho. De urna certa forma, Tomás de Aquino prepara o terreno para que Dante possa propor sua monarquía universal. Santo Agostinho, no século V, ainda contrapöe a cidade terrena, civitas diabuli, à cidade divina, civitas Dei, o que impede a legitimaçâo de qualquer organizaçao política nesse mundo. Tomás de Aquino, por sua vez, reabilita a vida política e em seguida Dante vai mais além e celebra a hipótese do Estado pagao, onde a expressáo mais completa é representada pelo Império de Roma (Lumia, 1965, p. 69).

A doutrina política de Dante responde exatamente aos conflitos existentes em sua época e à evoluçao do pensamento em vigor. Essa doutrina se encontra, principalmente, em seu livro Da Monarquía, mas nao se pode, no entanto, deixar de mencionar duas passagens-chave para compreendê-la. A primeíra está em O Convivio, IV, iv, e a segunda no Canto VIII, 17, do Paraíso-, duas passagens que serao retomadas no decorrer da análise.

A dispersäo dos componentes políticos ao longo da obra de Dante tem (evado os estudiosos a propor urna classificaçâo ou evoluçao de seu pensamento. Urna délas é feita por Jacques Goudet, que retraça a evoluçao do pensamento de Dante através dos principáis textos nos quais sua reflexäo política é privilegiada: O Convivio, Da Monarquía e A Divina Comedia. No decorrer desses très livros, segundo Goudet, Dante buscaría integrar suas posiçôes políticas a urna filosofía, daí sua aproximaçâo - ou filiaçâo - às teorías de Aristóteles e Santo Tomás de Aquino. Säo assim estabelecidos très momentos da obra de Dante: em O Convivio, o poeta apresenta a síntese de urna série de obstáculos revelados a partir de sua reflexäo crítica; em Da Monarquía esses obstáculos säo vencidos, mas outros aparecem e permanecen! sem soluçâo, o que faria crer que o livro nao contém propostas definitivas; quanto à obra A Divina Comédia, seu conteúdo político näo dá seqüéncia à Da Monarquía, mas manifesta urna reorientaçao religiosa profunda (Goudet, 1969, p. 8). Em poucas palavras, O Convivio pode ser resumido como um exercício de especulaçao filosófica, Da Monarquía como um verdadeiro tratado de política e A Divina Comédia como um poema de Salvaçâo.

A principal obra política de Dante - Da Monarquía - encontra urna dificuldade primeira para sua compreensäo: a data de sua composiçao. Näo há urna data precisa e consensual. Há os que a colocam nos últimos anos de vida do autor (Dante morreu em 1321).4 A opiniao mais difundida, no entanto, é a de que Dante a teria escrito entre os anos de 1312 e 1313, durante seu exilio, no momento da expediçao de Henrique Vil, o príncipe herdeiro do împério Germánico, à Itália. Essa segunda hipótese é defendida por muitos comentaristas da obra dantesca, entre eles Nicolo Mineo que vé no tratado justamente o contrário dos que crêem numa dataçao mais tardía de Da Monarquía. Dante teria a intençao de realizar urna obra objetiva, destacada, a demonstraçao científica de urna verdade, objetivo que justificaría a falta de precisäo ou de referências a fatos ou pessoas do seu tempo (Mineo, 1981, p. 147). Os estudiosos estao de acordo pelo menos quanto a colocar a redaçâo de Da Monarquía depois do surgimento de O Convivio, entre 1304 e 1307.

No inicio de seu livro, Dante estabelece que o objetivo é falar da Monarquía temporal, que se chama Império e é definida como "o único principado que se ergue sobre todos os seres que vivem no tempo, ou sobre tudo aquilo que é medido pelo tempo" (Mon. I, ii, 1 - Soveral et alii, 1988, p. 195). O livro, escrito em latim, é divido em très partes que respondem a très questöes: a primeíra é se a monarquía é necessáría para o bem do mundo; a segunda, se 0 povo romano exerceu pelo direito seu poder sobre os povos; e a terceira e principal questao diz respeito à autoridade do monarca, se ela depende de Deus diretamente ou de um outro ministro ou vigário de Deus.

Considerando a inclusäo de Dante entre os teóricos das relaçoes internacionais, ou ao menos como um precursor consíderável, sua doutrina inscreve-se entre as obras idealistas.5 Logo em seguida à sua definiçao de monarquía temporal encontra-se a justificaçâo que Dante mesmo dá à sua obra e que permite, inclusive conceitualmente, colocá-lo no alto da lista dos teóricos idealistas.

"Diremos, entäo, que determinadas coisas há que, por nao estarem sujeitas à nossa vontade, se constituem para nós objeto de especulaçao, e näo de açâo; por exemplo, as entidades matemáticas, físicas e divinas. Que outras, ao contrário, submíssas ao nosso poder, constituem para nós objeto de especulaçao e de açâo [...]. Nelas a açao é um fim. Como é política a matéria de que tratamos, ou melhor, porque é ela a fonte e o principio das verdades políticas, e porque, de outro lado, toda a ativídade política está subordinada à nossa vontade, é evidente que essa matéria nao se ordena de natureza à especulaçao, mas à açâo." {Mon. I, ii, 5-6 - Soveral et alii, 1988, pp. 195 e ss.)

Tomando, dessa forma, a construçao da vida política em suas mäos, Dante propöe a definiçao de um fim, de um objetivo para a Humanidade. E assim admitindo que "toda sociedade humana" (humana civilitatis) (Mon, I, iii, 1) partilha um mesmo fim, Dante inaugura urna nova maneira de perceber o hörnern. Ele o coloca como um cidadäo do mundo, pertencente a urna sociedade universal, urna vez que a proposta é discutir a finalidade da Humanidade e näo a do individuo, de um reino, ou de urna cidade. "Acreditar que existe um fim para tal ou quai sociedade, e que todas elas näo estáo ordenadas a um fim único é deveras irrisorio" {Mon, I, ii, 8 - Soveral et alii, 1988, p. 196). Este trecho reúne pontos fundamentals da doutrina política de Dante e marca a originaiidade de sua empreitada. Claude Lefort celebra a modernidade do poeta, nesse sentido, ao constatar que ele foi o primeiro a incluir no termo humanitas a dignidade propria do hörnern e o género humano tomado em toda a sua extensäo (Lefort, 1993, p. 6).

Mas o que é específico ao elemento básico dessa Humanidade? Dante afirma que a única característica exclusiva do hörnern é a capacidade de "receber as formas inteligíveis dos outros seres num intelecto possível" (Mon. I, iíi, 12 - Soveral etalii, 1988, p. 196). Só o hörnern possui a virtude do intelecto e a razáo do género humano é a de agir segundo a especulaçao conseqüente desse intelecto. Na definiçâo de Gilson, o "intelecto possível" é a faculdade de adquirir conhecimentos graças à luz do intelecto agente (Gilson, 1953, p. 169). Ou como explica Dante: "a tarefa propria do género humano, tomado na totalidade, é de pôr continuamente em ato toda a poténcia do intelecto possível, em vista, primeiro, da especulaçao, em vista da prática, e por via de consequence, depois." (Mon. I, iv, 1 -Soveral etalii, 1988, p. 197)

A Paz

Urna vez que a manifestaçao e o desenvolvimento de seu intelecto sao definidos como o objetivo máximo do hörnern, Dante deve entáo designar as condiçôes ñas quais esse objetivo pode ser alcançado. O poeta concluí que essas condiçôes só se estabelecem na "tranqüilidade da paz". "De onde resulta que a paz universal é o melhor de todos os meios para chegar à felicidade" (Mon. I, iv, 2 - Soveral etalii, 1988, p. 197).

É importante esclarecer que o tema da paz universal, tratado de forma bastante didática nesse livra, é recórrante entre os pensadores da ídade Média e está presente em toda a obra de Dante. Na definiçâo de Santo Agostinho, paz significa "tranqüilidade na ordem" (Lumia, 1965, pp. 21 e ss.).6 Para Santo Tomás, a quem Dante se filia diretamente, a paz equivale ao bem e à saúde de urna sociedade, o que consiste na proteçao de sua unidade (Kelsen, 1974, p. 75). Assim, o pensamento medieval considera o problema da paz mais como um problema filosófico-teológico do que político. Paz identifica-se com concordia, harmonía espiritual, conformidade de opiniöes, de valores e de sentimentos. Nos séculos a seguir, essa visäo vai dando lugar a urna concepçao mais política da paz.

lima vez estabeiecicfa a paz universal como principio da realizaçao humana, Dante passa em seu tratado a responder à primeira questäo colocada aqui: se a Monarquía temporal é necessária ao bem-estar do hörnern? A resposta baseia-se no pensamento de Aristóteles, quando em A Política afirma que "toda pluralidade hierarquizada implica, necessariamente, primeiro, um principio regulador e diretivo, depois, seres ordenados e dirigidos" (Mon. I, ν, 3 - Soveral et alii, 1988, p. 197). Urna vez que toda a Humanidade é ordenada para um mesmo fim, é preciso entäo urna força que regule e governe, e essa potencia, segundo Dante, deve ser chamada de Monarca ou Imperador.

Dessa forma, conclui-se que a Monarquía ou o Império säo necessários para o bem-estar do mundo e resume-se o conteúdo fundamental do Livro I. Mas, seguem-se aínda vários outras argumentos que usando de silogismos concluem sempre pela legítima necessidade da Monarquía para a manutençao da paz. O hörnern näo pode ser mais feliz do que quando mais se assemelha a Deus, escreve Dante. ? Deus sendo um, quando a Humanidade se une num só corpo é quando ela mais Ihe assemelha. Assim, quando o genero humano é submetído a um só príncipe, é quando ele se assemelha mais a Deus (Mon. I, viii, 4-5). A funçâo do Monarca é a de guardiäo da paz universal e também a de julgar e dissipar os conflitos entre os homens.

A primeira mençao ao Império universal está no Livra IV de O Convivio, provavelmente escrito em 1307. No capítulo IV, Dante escreve que a fínalidade do hörnern, a felicidade, näo pode ser atingida sem a ajuda de alguém. ? assim como o homem para sua sobrevivência necessita de urna familia, urna casa precisa de vizinhos e para satisfazer toda a vizinhança é preciso urna cidade. Da mesma forma, as cidades precisam de um reino. Mas a ganância e o desejo de gloria provocam discordias e guerras entre os reinos e entre as cidades, e também entre as familias e os homens, impedindo a felicidade. Dante escreve: "Esta é a razäo pela quai, a fim de acabar com essas guerras e com suas causas, convém com toda necessidade que a Terra inteira, e tudo o que à Humanidade é dado possuir, seja Monarquía, isto é, um só principado, e que haja um só príncipe" (Conv. IV, iv, 4).7

A Justiça

No decorrer de seu tratado político, Dante afirma ainda que a Humanidade, destinada a viver na paz, encontra na justiça sua melhor e indispensável companheira. "A justiça plena só existe com o monarca. Para a excelente ordenaçao do mundo é necessário, portanto, a Monarquía, ou o Império" (Mon. I, xí, 2 - Soveral etalii, 1988, p. 200).

Quanto a agir de forma justa, sendo a justiça uma virîude que se exerce ern relaçao ao outro, como seria possívei agir segundo o que é justo sem o poder de atribuir a cada um o que é seu? A conclusao é de que quanto mais o justo for poderoso, mais amplamente aparecerá a justiça em suas açoes (Mon. î, xi, 7). "A justiça é neste mundo poderosíssima quando reside num sujeito muito nobre e poderoso, o quai só pode ser o monarca. É a justiça que reside num único monarca aqueta que chega à plenitude" (Mon. I, xi, 8 - Soveral et alii, 1988, p. 200). O Monarca näo pode querer nada, é livre de ganância, porque sua jurisdiçao tem como limite só o océano. Daí o silogismo básico a favor do imperador: o hörnern deve viver na justiça, e a justiça só se tem pelo Monarca (porque é livre da ganância), entäo a Monarquía universal que abriga esse Monarca é necessária para a felicidade do hörnern.

 überdade

Em seguida, Dante apresenta o íerceiro elemento do tripe que, segundo ele, sustenta a vida do género humano no mundo: a liberdade. "Atinge o género humano a perfeiçâo quando desfruta de uma grande liberdade" (Mort. I, xii, 1 - Soveral et alii, 1988, p. 201). O livre arbitrio é a fonte primeira dessa liberdade, e é se submetendo à Monarquía que o hörnern é o mais livre possívei, porque o Monarca é o que tem o maior amor pelo homem. Ele é de todos os homens o maior servidor e o mais disposto a governar por näo sofrer de ganancia.8

Como explica Lumia, o problema da liberdade na literatura medieval estabelece-se tanto no plano metafísico como no jurídico-político. No plano metaf ísico, a liberdade identifica-se com o ser que tem o principio em si mesmo. Diz-se iivre daquele que "existe por si mesmo e nao por um outro" (Mon. I, XII, 8 - Soveral et alii, 1988, p. 202), afirma Dante retomando as palavras de Aristóteles. A mesma explicaçâo encontra-se em O Convivio (Iii, xiv, 10), onde a "donna gentile" representa toda alma nobre de espirito e Iivre em seu proprio poder, que é a razâo. No plano político, a liberdade tem dois sentidos: no sentido "positivo" ela é a faculdade de fazer o que devemos, e no sentido "negativo" é a faculdade de fazer o que nos agrada (Lumia, 1965, pp. 43-46).

A liberdade no sentido positivo, aquela que seguramente é defendida por Dante, nao se diferencia muito da apregoada por Kant. No segundo artigo definitivo de seu projeto de paz perpétua ele afirma que o homem deve renunciar à "liberdade selvagem" (negativa) e submeter-se às leis públicas a fim de formar um Estado de naçôes, sempre em expansäo e que terminaría por englobar todos os povos da Terra (Kant, 1991, p. 26). A proximidade com as idéias de Dante va i mais além, quando Kant concluí esse artigo afirmando que, uma vez que os povos rejeítam a idéia "positiva" de uma república universal, só há o suplemento "negativo" de urna aîiança permanente e cada vez mais ampia que possa evitar a guerra e "frear a torrente dessa paixáo injusta e inumana; mas estaremos sempre condenados a temer sua ruptura",9

Pode-se, assim, resumir o Livra ( Da Monarquía no seguinte silogismo: o f im para o quai tende o hörnern neste mundo é a felicidade. Ora, nao pode haver felicidade senäo na paz, na justiça e na Jiberdade; mas somente urna monarquía universal pode garantir à sociedade humana o usufruto desses bens; portanto, a monarquía universa! é necessária para a felicidade do hörnern.

Em Defesa do Império

Quando o longo exilio de Dante começa, o Império estava em desuso na Italia há mais de meio século, desde a morte de Frederico II, da dinastía dos Hohenstaufen, em dezembro de 1250. No Canto VI do Purgatorio, Dante e seu guia encontram o poeta Sordello, que abraça o mantovano Virgilio ao ouvirfaiar da terra natal comum aos dois poetas; episodio no qual Dante condena as guerras internas que dividem a Itália nos anos do interregnum.

Ah! serva Itália, da afliçâo morada! Ñau sem piloto em pego tormentoso! Rainha outrora em lupanar tomada!

[...]

Busca, ó mísera Itália, diligente No marítimo teu, busca em teu seio: Onde acha paz a tua infausta gente?

Ahi sen/a Itália, di dolore ostello, nave sanza nocchiere in gran tempesta, non donna di provincie, ma bordello!

[...]

Cerca, misera, intorno dalle prode le tue marine, e poi ti guarda in seno s'alcuna parte in te di pace gode.

(Purgatorio VI, 76-78 e 85-87)

Apesar da preocupaçao com o destino da Itália, os comentaristas nao estäo de acordo em considerar que já se podia distinguir na obra de Dante as bases de um sentimento de identidade nacional, mesmo que alguns reconheçam nesse desejo de salvara Itália o principal ponto de contato entre Dante e Maquiavel.10 Dante tem a Itália como urna unídade geográfica, lingüística e com costumes comuns, mesmo sem urna unidade política. Por sua visäo imperialista, ele seria para aíguns muito mais o defensor da pax germanica (Mon. Ill, XVI, 13), legítima herdeira do Império Romano.

Em 1308, o longo interregnum chegou ao fim com a coroaçâo de Henrique V11 e o império deixou de ser urna possibilidade teórica. Très anos depois, Dante escreveu algumas das epístolas que deixam clara sua visäo política. Sua Epístola Aos Príncipes e Povos da Itália (Ep. V) segue-se ao anuncio da expediçâo de Henrique VII à Itália, em outubro de 1310. Na Epístola VII, de 17 de abril de 1311, endereçada ao príncipe Henrique para encorajá-lo a seguir sua missäo de restauraçao do Império pela Itália, Dante afirma que o verdadeiro perigo está no Arno e Tlorença é a víbora que eleve ser esmagada", referindose à presença ció papa Bonifácio Vlil na cidade (Passérin d'Enîrèves, 1965, pp. 37-40).

Urna vez que o Smpério Romano representa, na concepçâo de Dante, o período de maiorpaz e prosperidade da historia, o Livro !! trata de legitimá-lo dentro do direito. À questäo de saber se o povo romano por direito exerceu seu império, Dante responde afirmativamente e lança mäo novamente de um silogismo para justificar sua resposta: "Pertence ao mais nobre povo comandar os outros; ora, o povo romano foi o mais nobre, logo, deve comandar os outros" (Mon. II, iii, 2 - Soverai et alii, 1988, p. 208). A primeira afirmaçâo tem sua origem em Aristóteles e em seguida Dante apresenta sua definiçao de nobreza, o que ajuda também a compreender sua defesa da presença dos nobres no governo da cidade. O ponto principal de sua definiçao está na identificaçao de dois tipos de nobreza. Os homens, segundo Dante, enobrecem-se por mérito de virtude; seja graças às suas próprias virtudes, seja graças às virtudes de seus antepassados. Fala-se, entäo, de urna nobreza pessoal e de urna nobreza de linhagem.

A premissa menor desse silogismo, ou seja, de que o povo romano foi o mais nobre de todos, é explicada pelo apelo aos testemunhos antigos. Dante cita Virgilio que conta a fundaçao do povo romano por Eneas, guerreiro troiano. A mais elevada nobreza desse "pai de Roma" é entäo descrita através das palavras de Virgilio.

Tendo em vista a afirmaçâo de Aristóteles de que cada hörnern possui suas virtudes e capacidades específicas, da mesma forma os povos sao dotados pela natureza de objetivos e destinos diversos; alguns para a senhoria, outros para a servidäo. O fato entäo de o povo romano ter dominado outros povos é conseqüencia de um designio natural para o qual ele foi criado e preparado.

A Igreja e o Estado

A separaçâo da Igreja e Estado e a concepçâo do hörnern como cidadäo säo os dois pontos-chave da doutrina política de Dante, tal como se apresenta em Da Monarquía. A razäo da divisäo dos dois poderes ocupa todo o Livro III de seu tratado. Mas para melhor compreender suas explicaçôes e a importancia que urna proposta como a sua poderia ter na política da época, é preciso fazer alg urnas consideraçoes sobre a noçâo de Estado que se desenvolvía durante a Idade Média.

Na verdade, falar da noçâo de Estado nesse período é para alguns autores "um neologismo". René Fédou explica essa afirmaçâo de Passérin d'Entrèves ao clízerque nem a paíavra Estado, nern aque/a que do íatim status Ihe deu origem, forarn empregadas, seja na Antiguidade como na Idade Média, no sentido moderno de "corpo político", cuja característica é urna organizaçao dotada da capacidade de exercer e controlar o uso da iorça sobre um povo determinado em um territorio definido (Fédou, 1971, p. 5).

Mas a Idade Média compreende mil anos e é possível sim talar de Estado quando se refere ao sécuio XIII. Na época em que Dante vive, aparece urna acepçâo mais precisa, ou seja, de urna "estrutura jurídica", ou de "componentes constitucionais" de urna comunidade (ibidem). Como explica Kelsen, quando Dante trata do Estado, ele se refere sempre ao Estado universal do Império Romano-Germánico, herdeiro direto do antigo Império Romano. Segundo concluí o autor, buscando urna reiaçâo com elementos modernos constitutivos do Estado, o Estado de Dante equivale a essa enorme formaçâo, cujo territorio é a Terra, cujo povo é a Humanidade e cujo poder é representado pelo império (Kelsen, 1974, p. 62).

Passérin d'Entrèves (1965, p. 20), por sua vez, considera que as categorías das cidades-esîado e dos reinos territorial's compöem as bases da noçao de Estado de Dante. Podemos ainda incluir, entre as denominaçoes que percorrem a obra política de Dante, o termo respublica (crista), significando a reuniäo dos fiéis dentro de um só lar (Fédou, 1971, p. 6). A instituiçao real encarna nesse período o Estado. Daía dificuldade para os herdeiros do Império Romano em sobreviver independentemente do apoio da Igreja. Os imperadores deveriam ser entronizados pelo pontífice e o seu poder estava assim ligado à legitimaçao da Igreja. O mesmo problema nao sofriam os reis da Inglaterra ou da França, cujo poder era legitimado pela hereditariedade (Pirenne, 1991, pp. 233-237). Dessa forma, compreende-se o vínculo direto estabelecido por Dante entre a vontade de Deus e a eleiçao do imperador, ligaçâo que garante a completa autonomía do imperador em relaçao ao papa.

Dos séculos XI ao XIII, o Estado foi caracterizado por urna teocracia pontifical.11 Na época de Dante, Bonifácio VIII (1294-1303) tentou resgatar o poder da Igreja sobre os assuntos temporais, mas enfrentou a força cada vez maior dos reís. Do ponto de vista de Dante, o projeto de Bonifácio VIII implicava a dependencia do Estado à Igreja, ou mais exatamente, a suprema e direta jurisdiçâo do papa nos assuntos temporais, assim como nos espirituais. Esse pensamento era urna constante na Idade Média, sob o impulso de grandes papas que eram também legisladores e grandes políticos.

Após essa introduçao, pode-se descrever o conteúdo do Livro III Da Monarquía, que traz a resposta à terceira questäo. "A verdade, que nunca pode aparecer sem produzira vergonha de muitos", escreve Dante, "levantará talvez contra mim a indignaçao." {Mon. Ill, i, 2 - Soveral et alii, 1988, p. 221). Dante coloca-se como Daniel poupado dos ataques dos leöes e se iarsça nessa resposta, a mais delicada das îrês que compôem seu tratado: se a autoridade do Monarca depende imediatamente de Deus ou de algum vigárío de Deus, ou seja, do sucessor de Pedro.

Urna a uma Dante refuta todas as argumentaçoes, baseadas ñas Escrituras, em discursos de papas ou de imperadores, dos que querem atribuir à Igreja o poder sobre a autoridade do Monarca. A primeira délas é a de que Deus, segundo o Genese, fez duas grandes fontes de luz, uma maior e outra menor, para que uma iluminasse a Terra durante o dia e a outra durante a noite. Essas duas iuzes representariam os dois governos, o espiritual e o temporal. A lúa, sendo a menor, näo possui luz senäo aquela que recebe do sol. Assim o governo temporal receberia sua autoridade do poder espiritual.12

Dante pretende denunciar a falsidade dessa argumentaçao recorrendo a Santo Agostinho quando este declara que incorre em erro aquele que imagina sentir ñas Escrituras outra coisa que nao diz quem as escreveu: "Engana-se como um viajante que, depois de ter abandonado o caminho direto, pensava que por outro, sinuoso, chegaria ao fim proprio daquele" (Mon. Ill, iv, 8 - Soveral et alii, 1988, p. 224). Dante explica que o sol e a lua näo podem ser identificados com a Igreja e o Império, antes de mais nada porque esses dois governos, sendo obras do hörnern, näo podem vir antes do hörnern. Deus, no entanto, criou as duas luzes no quarto dia e o hörnern no sexto. Além disso, uma vez que os dois governos guiam os homens a certos fins, se o homem tivesse permanecido em seu estado de inocencia, eles näo teriam necessidade de tais guias: governos dessa natureza säo na verdade remédios contra a enfermidade do pecado. Assim, se o homem no quarto dia näo era pecador, nao era sequer homem, criar esses remédios foi inútil e supérfluo, o que vai contra a bondade divina. Assim, concluí Dante, o reino temporal näo recebe sua autoridade do espiritual, nem a sua virtude que é sua autoridade.

Seguem-se outros argumentos, igualmente refutados, como o fato de os reis magos terem ofertado ao Cristo recém-nascido incensó e mirra, simbolizando os poderes espiritual e temporal. Os adversários", como Dante chama os partidários do papa, querem com isso concluir que o vigário de Cristo é senhor também das mesmas coisas temporais e espirituais. Dante responde simplesmente que há uma grande diferença entre ser Deus e o vigário de Deus (Mon. Ill, vii). Ele retoma aínda a historia da doaçâo de Constantino. Segundo a lenda, esse imperador, depois de ter sido curado da lepra pelo papa Silvestre, doou à Igreja a sede do Império, ou seja, Roma, com todas as demais dignidades imperials. Dante responde que Constantino näo poderia alienar uma dignidade do Império, porque sua funçâo de imperador o impedia de dividir esse mesmo Império (Mon. Ill, χ).

A douîrsna de que os dois poderes - o espiritual e o temporal - säo oriundos de Déos é adouírina predominante na Idade Média. Apenas os apoiadores mais extremistas das reivindicares do papa chegaram a desafiá-ias ¿¿firmando que o poder temporal é derivado de Deus através do canal do poder espiritual. Em Da Monarquía, o problema é anaíisado de forma direta: surge a proposta de urna monarquía temporal. A idéia de urna monarquía que unisse todos os povos nunca tinha sido abordada do ponto de vista temporal, ou seja, o ideal até entao divulgado partía de urna visao transcendental, pela quai os homens deveriam unir-se enquanto partidários de urna mesma fé, a crista. Mas em Dante, o interesse político nao está nunca desvinculado do compromisso moral e da fé religiosa, e nem poderia ser diferente, já que, como foi visto na introduçao a esta análise, ele vivia num tempo em que a política, a moraî e a religiäo aparecem estreitamente ligadas, e urna à outra é subordinada.

Para provar, enfim, que a autoridade do imperador ou do monarca vem diretamente de Deus, Dante explica que o hörnern está no limite entre o corruptível e o incorruptível. Se o consideramos como constituido de corpo e alma ele é corruptive! (mortal), se o vemos somente como alma, é incorruptível (imortal). Isso para dizer que como portador de duas naturezas, o hörnern possui também dois fins. Ele deve assim perseguir a felicidade nesta vida, que consiste na operaçâo de suas próprias virtudes; e a felicidade na vida eterna, que consiste em usufruir da visäo de Deus. Por isso o homem precisa de dois guias, de acordo com sua dupla destinaçao: o pontífice e o imperador. Sem esquecer, no entanto, que a felicidade imortal é sempre superior àquela mortal.

O Homem, um Animal Social

A cidade italiana do século XIII que vé crescer, se desenvolver, e que serve de meio de cultura para a classe dos comerciantes é, ao mesmo tempo, o meio ideal de organizaçâo política segundo a doutrina de Dante. Sua opiniäo a esse respeito tem origem em Aristóteles e em Santo Tomás de Aquino, para quem a cidade é a forma natural de associaçao do homem. De Brunetto Latini, primeiro professor de Dante, conforme explica d'Entrèves, o Poeta aprendeu a primeira definiçâo de cidade: um ajuntamento de gente feito para viver na justiça (Passérin d'Entrèves, 1965, p. 15).

A importância da cidade-estado de Florença contirma-se em toda a sua obra, até a última fase de sua vida quando a posiçâo de banido o faz incluir a cidade como um canto do paraíso. Assim, para o seu pensamento político, é fundamental compreender a noçâo de civitas, de cidade-estado. Sua conceituaçâo nao é apenas teórica, urna vez que sua participaçao foi ativa na historia política de Florença. Como escreve d'Entrèves, Dante permaneceu até o fim um orgulhoso florentino, um filho da nnaior e mais orguShosa das cidades italianas medievais (idem, p. 9).

Urna das passagens centrais do pensamento político de Dante pode ser verificada nos versos do Canto Vlii do Paraíso. Cario Martelio,13 entäo rei da Hungría, filho mais veiho de Carlos iI d'Anjou e de Maria, da Hungría, pergunta a Dante:

"Um mal, dize-me, fora"

- prosseguia -

"Näo ser o hörnern cidadäo na ierra?" -

- "Por certo; e a razäo sei"

- Ihe respondía.

"Sociedade haverá,

se näo encerra

Misteres vários, que

cada um pratica?

Näo, se o teu Mestre

em seu pensar näo erra".

"Ond'elli ancora: "Or di:

sarebbe il peggio

per Cuomo in terra,

se non fosse cive"

"SP rispuos'io: "e qui ragion

non cheggio".

"E puó elli esser, se giú non

si vive

diversamente per diversi offici?

Non, se'l maestre vostro ben vi

scrive".

(Paraíso VU I, 115-118)

O mestre, como esclarece Jacqueline Risset, é Aristóteles, que tanto em A Política, como em A Ética, demonstra a necessidade de diferentes atividades para toda a sociedade humana (Dante, 1995, p. 329). Da mesma forma, os cantos que se referem ao trisavô de Dante, Cacciaguida, sao urna celebraçâo da cidade e da cidadania.

Da cidade naquele viver belo,

No seio dessa gente honrada e fida,

Nessa doce mansäo, da paz modelo,

Deu-me Maria à minha mäe dorida,

? em vosso Batistério hei recebido

Os nomes de cristäo e Cacciaguida.

A cosí riposato, a cosí bello

viver di cittadini, a cosí fida

cittadinanza, a cosí dolce ostello,

Maria mi diè, chimata in alte grida;

e nell'antico vostro Batisteo

insíeme fui cristiano e Cacciaguida.

(Paraíso XV, 130-5)

Segundo Dante, ser um cidadäo näo é apenas bom, é necessário, urna vez que o hörnern é por natureza um animal político - compagnevole animale (Conv.: IV, iv, 1). Nesse principio, do qual deriva que o hörnern só pode encontrar urna vida adequada no Estado, é clara a influencia de Tomás de Aquino. Dante aceita a noçao tomista, derivada de Aristóteles, de que a organizaçâo política é natural e racional, mas ele vai ainda mais longe e considera insuficiente o estabele ci mentó de um Estado particular e prega a necessidade e o caráter providencial de urna monarquía universal. Dante, com a reflexao já iniciada por Santo Tomás, estende o conceito e a necessidade básica do homem pela cidade, ex pressa por Aristóteles, para a noçao de reino. Como se buscou explicar na leiíuracío Livro! Da Monarquía, essa funçao providencial atribuida ao Estado monárquico está intimamente ligada ao estabelecimento da paz universal.

Diferentes Âbordagens do Pensamento Dantesco

A obra política de Dante é capaz de levar a interpretaçôes bastante divergentes. Um hörnern que vive e pensa as contradiçoes de seu século, contradiçoes que se acentuam justamente porque se trata de um período em que o meio-termo ainda nao parece possível - esse diagnóstico de Dante está presente em muitos comentários de sua obra. Mas cada autor o faz pender para um lado e baseia-se em argumentos diferentes. Da visäo marxista de Vittorio Russo, porexemplo, resulta que Dante é colocado no meio de urna luía de classes. Seu tratado político é definido como o testemunho de um sonho utópico e reacionário, estreitamente ligado ao éxito solitário e politicamente desvinculado da experiência biográfica de Dante.14

Dante burgués?

Seriamente fundamentada, no entanto, urna outra interpretaçao mostra que nessa "luta de classes" Dante teria feito sua escolha. A interpretaçao é proposta por Giuseppe Lumia, e mesmo que ele use afirmaçoes do tipo "nao há quem nao veja", ou "nao há dúvidas", sua visäo nao é partilhada pelos comentaristas clássicos do pensamento político de Dante, como Passérin d'Entrèves, ou Francesco Ercole. Lumia descreve o desejo de paz universal expresso por Dante e o coloca no caminho entre a concepçâo de paz, típicamente medieval, em que o teor é filosófico-teológico, e a concepçâo política, que avança no tempo até Kant e sua proposta de paz perpétua. Até ai vê-se com clareza o que o autor quer demonstrar. Mas, em seguida, ele afirma que é inevitável reconhecer, nesse insistente apelo aos beneficios da paz, a expressäo da ideología da nova classe burguesa (Lumia, 1965, p. 22).

Sua argumentaçao se justificaría por dois pontos. Primeiro, pelo fato de que a paz facilita, dinamiza e enriquece as trocas comerciáis, ou seja, à ética da honra que prevalecía na sociedade feudal substitui-se, na Idade Moderna, o ideal da paz, expressäo da necessidade de tranqüííídade que a nascente burguesía citadina defendía como condiçâo necessária ao livre desenvolvimiento de suas atividades (idem, p. 2). Segundo o autor, Dante tería tido sensibüidade suficiente para perceber o avanço dessa nova classe e as condiçoes básicas para sua expansäo. Mas como conciliar essa visäo täo prática com a crítica a essa mesma ética feita por Dante em Da Monarquía? A ambiçao para o poeta é o mai or perigo para a sociedade e só quem tudo possui pode estar livre desse sentimento, a saber, o Monarca.

Em segundo lugar, tern-se a definiçâo de nobreza apreseniada por Dante, que viria ao enconîro exatameníe dos interesses da burguesía em ascensáo. A nobreza de um hörnern, segundo Dante, nao vem de seu patrimonio ou de seu nascimento, mas deve ser procurada em seus frutos, ou seja, ñas suas virtudes, sejam elas moráis ou intelectuais. Assim, a nobreza está onde houver virtude. Na interpretaçâo de Lumia, nessa concepçâo de nobreza é fácil ver a expressäo da ideología da burguesía comunal, que negando a nobreza de sangue buscava justificar sua pretensäo de suceder a casta feudal no governo das cidades (Lumia, 1965, pp. 24 e ss.).

A nobreza para Dante nao era garantida pelo sangue, mas também nao era um direíto do povo simples, cuja capacidade limitada exigía a presença de mentes mais preparadas, e porque nao predestinadas, para ocupar o governo. É nessa visäo aristotélica, descrita em Da Monarquía (II, iii, 1-4), que Dante vai buscar a justificaçao para sua monarquía universal, em que o mérito é o que legitima os responsáveis pelas açôes públicas. Como salienta Lumia, Dante näo diz como se pode identificar esse mérito; seria preciso esperar Maquiavel e sua definiçâo de que o mérito é possível reconhecer a partir do sucesso, sendo que a virtude se manifesta através da capacidade de dominar os acontecimentos (Lumia, 1965, p. 25).

Dante moderno?

Nesse extremo em que Dante é tido como um aliado da burguesía pode-se, entäo, considerar que, por isso, ele é moderno? Lumia nao o afirma, mas se protege ñas conclusses de Gustavo Vi nay: o problema é vazio, escreve este último, já que cada obra na quai se reveste a personalidade de um hörnern é sempre, ao mesmo tempo, antíga e moderna. É antiga, como explica Lumia, porque se coloca em seu tempo como urna manifestaçâo significativa; é moderna porque, na medida em que interpreta valores auténticamente humanos, adquire urna dimensao universal (idem, p. 103).

A interpretaçâo mais freqüente coloca Dante em urna posiçao paralela àquela de Santo Agostinho. Este, com sua doutrina, fecha a Antiguidade e abre o pensarnento medieval, enquanto Dante encerra a Idade Média e inicia o pensamento humanista (o encontro com Ulisses descrito em Inferno XXVI, 55-99 é urna das pravas). No entanto, quando comparado a seu sucessor na historia do pensamento político, Marsílio de Pádua, é este quem se mostra realmente moderno. Cappa-Legora, num artigo em que demonstra a desilusáo como resultado da promessa política dantesca, escreve que diante das tenebrosas condiçôespolíticas que o rodeavam, Dante sente a necessidade de urna visäo serena de concordia e de paz, representada através da historia pela grandeza do Império Romano (Cappa-Legora, 1906, p. 47). O poeta é acusado de defender urna idéia ulírapassada, a do imperialismo, e de nao reconhecer a força do povo, além da supremacía da Igreja e do Imperio. Onde Lumia vê a burguesía, Cappa-Legora vê o povo, onde, por sua vez, Kelsen vê as cidades.

É a visäo de um Dante reacionário que aparece também com freqüéncia quando se trata de analisar suas idéias políticas. Referíndo-se específicamente ao conteúdo de A Divina Comédia, Goudet propöe urna forma conciliatoria para interpretar essa característica da doutrina do poeta. Ele concorda em considerar a obra como reacionária e tradicionalista desde que, por esses dois termos, se entenda o tato de recusar o avanço de novos movimentos para nao perder os valores considerados "incontestáveis e superiores", dos quais a vida do passado era o veículo e a garantía (Goudet, 1969, p. 191).

Nesse sentido, Marsílio de Pádua, filósofo político poucos anos mais jovem do que Dante, parece mais atento e mais "moderno". A grande divergência entre os dois pensadores baseia-se justamente na questäo dos valores. Marsílio nega quaiquer tipo de hierarquia de valores ou de objetivos. A vida adequada ao hörnern consiste na realizaçao de todos os valores que ele naturalmente deseja, e de todos os aspectos da vida civil - moral, intelectual e teológico, assim como orático e económico - impulsionados pela sua natureza original (Reeves, 1965, pp. 94 e ss.). Sua obra principal Defensor pads, finalizada em 1324, estabelece o principio do povo soberano, cuja expressäo da vontade legitima o imperador. O povo deixava de ser apenas o meio para se obter a supremacía e se tornava o juiz apto a conferi-la. Marsílio partilha com Dante a preocupaçâo diante da interferencia do papa ñas questóes temporais. Negando o principio básico de todo sistema teocrático, ele considera a vontade de Deus apenas como causa remota, a quai é expressa através da vontade dos homens unidos em sociedade. A paz, também objetivo dessa sociedade, só pode ser obtida, na visäo de Marsílío de Pádua, a partir do estabelecimento de um justo critério de equilibrio social, no quai se destaca o caráter essencial do Estado (Cappa-Legora, 1906, p. 80). Seu conceito de Estado ainda se afasta bastante do que escreveria Maquiavel, o quai fixa a imagern do Estado moderno, único autorizado ao exercício da força. Afunçao do Estado para Marsílio, e nesse ponto pode-se reconhecer seu afastamento da tradiçao medieval, é garantir os meios para que a sociedade alcance seu objetivo, o viver bem, tanto no plano terreno como no plano eterno.

A Monarquía Universal Real

Enquanto na Europa Dante alinhavava sua doutrina política, centralizada na edificaçao de urna monarquía universal, a metade oriental do mundo vivia na prática o projeto dantesco, mesmo que obedecendo a principios distintos. Para a realizaçao de urna análise envolvendo diferentes projetos de paz/mo- narquia/organizaçâo universal pode-se destacar très latos: o projeto de monarquía universal de Dante, a edificaçao da pax mongolica e os projetos de paz universal impulsionados pelo iluminismo e condensados especialmente na obra de Kant no final século XVII!.

É conhecida a deciaraçâo de Leibniz comentando a proposta de paz perpétua do Abade de Saint Pierre, de 1712: "Eu me lembro da divisa de um cemitério, com essas paiavras, pax perpetua; porque os mortos nao lutam mais, mas os vivos säo de um outro humor, e os mais poderosos näo respeitam os tribunals".15 Ironizando urna idéia utópica, já comumente desprezada, concluindo assim que a paz só existe na-morte, Leibniz poderia estar talando de urna realidade, a paz mongol, "a boa paz dos cemitérios", como afirmou Pierre Chaunu (1983, p. 84). Essa paz real, obtida pela força, tinha no entanto razöes täo fortes, e por que näo dizer auténticas, quanto aquela desejada por Dante ou pelos tratados iluministas.

O apogeu da pax mongolica verificou-se na virada do século XIII, mais precisamente sob o reinado de Timur, neto de Kublai Khan, entre 1294 e 1307. O Império Mongol estendia-se entäo das planicies da Russia ao mar da China. Essa paz, apenas comparada com a de Augusto, o imperador romano, foi ela também breve. Mas no mesmo período, na Europa, Dante escrevia sua obra O Convivio, embriäo filosófico do que viria a ser seu tratado de filosofía política em defesa da paz universal.

Diante da curiosa contemporaneidade desses acontecimentos várias questóes se apresentam. Em primeiro lugar, qual o conhecimento de Dante sobre os tártaros, considerado um povo bárbaro que apavorava a Europa e que no entanto partilhava a mesma crença numa monarquía universal?16 Que pontos ern comum podem aproximar a proposta teórica do que seria a "monarquía universal real"? Que elementos as distinguem?

O ideal de um império universal mongol tinha urna base religiosa, apesar da flexibilidade dos mongóis em relaçâo às diversas crenças. Esse império era concebido como um instrumento dos céus para estabelecer a ordern em todo o universo. Conforme explica Lemercier-Quelquejay, o principal fundamento do ideal mongol era a crença tradicional, partilhada por turcos e mongóis, em que os nómades, membros de urna sociedade nobre, gozariam de urna proteçao particular do "Eterno Céu Azul" (Menké Keuteu Tengri), crença que foi ampliada e ganhou escala universal a partir de Gengis Khan e seus sucessores (Lemercier-Quelquejay, 1970, p. 48). Juntararrvse em seguida as contributes dos povos vizinhos ao território mongol e que depois se tornaram sujeitos do Império: de origem iraniana urna idéia atribuía ao príncipe monarca um caráter divino; urn fundamento chinés afirmava que os imperadores eram mandados pelo Céu e considerados a ligaçâo mística entre o Céu e os homens; entre os budistas resnava o principio de um monarca universa!,; sob cujo reino a paz seria esíabeSecida sobre a Terra,

Como primeira conclusäo verifica-se que na teoría a proposta de Dante e o projeto dos mongóis nao diferem na subsîância: o objetivo é instaurara paz sobre a Terra e a única forma de realizá-lo é a criaçâo de urna monarquía universal Nos dois casos, essa monarquía é legitimada pela vontade divina.

Um ouîro ponto em comum é o conceito de nobreza. Como foi visto, para o poeta florentino existem dois tipos de nobreza: urna pessoal e outra de Iinhagem. As duas devem ser frutos da virtude, mas a nobreza pessoal só se manifesta através de mérito proprio (Mori. Ii, iii, 3-4). Da mesma forma, na construçao de seu imperio, Gengís Khan assocíou essas duas ordens de nobreza. Ele soube reunir ao seu redorchefes de raças e de tribos, respeitando a posiçâo de cada um, e, sendo ele mesmo um aristócrata, concentrava seus esforços para reunir a aristocracia da estepe porque sabia que somente ela poderia ajudá-!o a restabeiecer a potência que havia acompanhado sua familia (Prawdin, 1980, p. 35). A nobreza de Iinhagem era assim sua aliada. Mas, ao nnesmo tempo, seus primeiros companheiros de guerra nao se distinguiam por urna origem nobre, mas por sua coragem, inteligencia e fidelidade. Essas características comporiam entao os méritos aos quais Dante se refere mas nao explicita em seu tratado.

Mas até que ponto Dante tinha consciência dessas semelhanças e o que o afastava da experiencia mongol? Quando ele descreve sua doutrina da monarquía universal, ele utiliza em Da Monarquía, no Livro II, algumas experiências originárias da Ásia: Nino, rei dos assirios, com sua esposa, Semírames, que lutou pelo império do mundo durante noventa anos e submeteu toda a Ásia; um outro exemplo é Vesogés, rei do Egito, que conquístou a parte central e o norte da Ásia; ele é seguido de Ciro, rei dos persas, vencido antes de ultrapassar as fronteiras do Ocídente; depois Xerxés, fífho de Dario, e finalmente Alexandre, o macedônio, que mais do que todos os seus predecessores se aproximou da monarquía universal, mas foi morto no meio do caminho, depois de ter enviado embaixadores para intimar a rendiçao dos romanos e antes de ter obtido urna resposta. Alexandre é morto no Egito, aos 33 anos. Assim, a Ásia para Dante nao era apenas o berço da Humanidade nos sentidos religioso e histórico (De Vulgarí Eloquentia, I, viii, 1), mas também no sentido político, porque ali tiveram origem as grandes empresas imperiais, que depois apenas Roma pôde concluir com o favor divino (Olschki, 1936, p. 72).

As informaçoes que chegavam ao Ocidente sobre o Império Mongol eram confusas e contraditórias, mas a interpretaçao mais comum associava o khan dos tártaros a um descendente do Prestes Joäo, sendo seu herdei'ro territorial e espiritual. A lenda do Prestes Joäo teve inicio em 1165, quando a famosa Carta do Prestes Joäo começou a circular pela Europa.17 Essa carta continha informaçoes de um reino onde domínavam a paz e a justiça, e onde se permitía que todos os súditos vivessem sem privaçoes e sern perigos porque o soberano, tudo possuindo3 näo aspirava a novas conquistas territorials, mas apenas ao bem-estar dos povos por ele governados. Alguns comentários estabeíecem urna relaçâo entre a utopia política do Prestes Joäo, a mais difundida no período medieval, e a visâo que Dante teve do império universal e de seu soberano.

Na obra de Dante, algumas interpretaçoes, mesmo que pouco recorrentes, associam o Veltro ao grande khan. O Veltro, ou Feltro,18 aparece em sua obra em dois momentos. A primeira é em urna passagem do Inferno:

Há-de a outras se unir té ser chegado

Lebréu, que a leve à hórrida agonía.

Por ouro ou por poder nunca tentado

Saber, viríude, amorterá por norte,

Sendo entre Feltro e Feltro potentado.

e piú saranno ancora, jnfin che ? Veltro

verra, che la farà morir con doglia.

Questi non cibera terra nè peltro,

ma sapïenza, amore e virtute,

e sua nazion sarà tra Feltro e Feltro.

{Inferno I, 101-105)

A segunda mençao, menos evidente, ocorre no Purgatorio, XX, 15. "Quando virá quem lance a besta ascosa?" / "Quando verra per cui questa disceda?". Os comentaristas reconhecem nesse salvador esperado a íigura do Veltro.

Os tártaros sao mencionados explícitamente por Dante em O Convivio (II, cap. 8) por sua íé na imortalidade da alma, e em A Divina Comedia (Inf. XVII, 17) por sua habilidade em tecer com arte refinada. Nenhuma dessas manifestaçôes é, na verdade, característica da civilizaçao mongol. Diante das interpretares divergentes a respeito desse Veltro misterioso, nao se pode af irmar com clareza que conhecimento teria Dante dos povos das estepes e que tipo de sentimento estes Ihe inspiravam. Pode-se, no entanto, lamentar que Dante nao faça mençao ao grande khan mongol, ou ao mítico Prestes Joäo, em urna passagem onde elas seriam essenciais para relacionar sua proposta de paz universal com a experiencia mongol. No Livro II Da Monarquía, quando ele descreve as tentativas de monarquía universal originárias da Ásia, a aventura mongol, no entanto a ele contemporánea, passa em silêncio. Para esse fato podem existir duas explicaçôes. A primeira seria que Dante näo conhecia suficientemente o que se passava naquele momento na Ásia, ou näo a considerava urna tentativa legítima de paz entre os povos. A segunda explicaçâo, e essa parece a mais adequada ao espirito de sua obra, estaría no fato de que, justamente por se tratar de um acontecimento aínda em andamento, Dante preferiu nao registrar sua opiniäo, datando, de alguma forma, seu tratado e tomando partido sem a segurança de que o Império Mongol se tratava realmente de urna empresa apoiada pelos Céus.

Depois de descrever alguns aspectos que aproxirnam o tratado político da experiência prätica, assSm como o conhecimento de Dante sobre esse povo, cabe tratar dos pontos principáis que os diferenciam. Se o objetivo final é seguramente o de construir urna monarquía universal, urna grande divergência aparece quando descritos os elementos que formariam a base dessa organizaçâo. Os mongóis näo dispunham de um tratado a partir do qual desenvolverían! seu projeto. O documento principal para a organizaçao do império Mongo) foi a Yassa, um conjunto de leis estabelecido porGengis Khan, a partir do qual a monarquía universal deveria ser formada por homens guerreiros. A estratégia, entäo, era reunir todos os povos das estepes formando um só império, compos to somente de guerreiros, capaz de vencer os impérios das cidades e de se apropriar de todos os seus tesouros (Prawdin, 1980, p. 18).

Dessa forma, o eterno conflito entre as civilizaçoes nómades e sedentárias na Asia Central perpassa toda a trajetória do Império Mongol. Para compreender o odio dos mongóis pelas cidades é preciso levar em conta a propria contradiçâo que alimentava o conflito entre nómades e sedentários. As civilizaçoes das cidades produziam tudo o que os povos das estepes, habituados à rudeza de seu ambiente, poderiam desejar: conforto, tecidos ricos e finos, objetos de ouro e prata, pedras preciosas. Mas, ao mesmo tempo, os nómades consideravam como valor fundamental a habilidade no guerrear e na caça, virtudes secundárias para os homens das cidades. Os trabalhos quotidianos ñas comunidades mongóis cabiam às mulheres.19 Dos povos conquistados, os chefes mongóis só preservavam os artesäos e os artistas, e o resto do povo era morto. Dessa forma, verifica-se que o povo das estepes admirava ñas civilizaçoes sedentárias um de seus aspectos mais importantes: as atividades que se tornam particulares a cada cidadao. Retomando o diálogo de Dante com Carlo Martello no Paraíso (VIH, 116-117) (Sociedade haverá, se näo encerra / IVIisteres váríos, que cada um pratica? // ? puö elli esser, se gíú non si vive / diversamente per diversi off ici?), vê-se que no seu fundamento a proposta dos mongóis e a de Dante têm algo em comum.

Quanto ao objetivo final, näo se pode negar que nos dois casos ele é o rnesmo: instaurar a paz universal. Bratianu propöe urna teoría a fím de agrupar todos os movimentos e organizaçôes pela paz da historia universal, a partir da qual se poderá compreender em que ponto, realmente, a teoría e a prática reveladas nesse final do século XIII säo diferentes (Bratianu, 1945, pp. 67-104). Retraçando os movimentos de paz desde o Egito antigo, o autor afirma que apenas duas fórmulas foram empregadas no decorrer da historia para por fím aos conflitos e organizar a paz: a fórmula hierárquica e a fórmula federativa. A prímeira consiste na supremacía, mais ou menos acentuada ou absoluta, de urna só potência e de um só Estado, hegemonía que está na orígem do imperialismo antigo e moderno. Essa fórmula aceita, aínda, a formaçâo de um diretório de várias grandes potências que delimitam entre elas as zonas de influência © de expansäo imperial. A fórmula federativa, por sua vez, implica o entendimento de vários Estados na tentativa de organizar a vida pacífica dos povos, segundo um principio de paridade no governo do mundo. No dominio das relaçoes íntemacionais eia consistiría na aplicaçao de um regime democrático (idem, p. 69).

Pela avaliaçâo de Bratianu, a proposta de monarquía universal elaborada por Dante corresponde à fórmula hierárquica, sendo o autor Da Monarquía um dos últimos defensores da velha idéia imperial, segundo a quai a partir de um império seria reunida toda a Humanidade. No campo da realidade ele identifica dois sistemas do tipo federativo ocorrendo no mesmo período: um foi a confederaçâo dos cantöes suiços e o outro o sistema dos khanatos mongols. Essa inciusáo do império de Gengis Khan entre as iniciativas federativas de manutençao da paz parece, à primeira vista, nao corresponder à realidade das destruiçôes e submissoes incondicionais que marcaram a formaçâo desse império. Quem esclarece a questao é Kotwicz ao explicar que a iniciativa mongol sofreu urna mudança de orientaçâo na virada do secuto XIII quando lutas territoriais no interior do império começaram a ameaçar a dominaçâo mongol (Kotwicz, 1933, pp. 200-203). No inicio do século XIV, a unidade foi restabelecida no império a partir de um principio novo: näo aquele da predominância de um centro, mas o de urna confederaçâo de territorios. Em relaçâo aos países vizinhos, a decisao foi a de renunciar à idéia de invadi-los e de buscar estabelecer relaçoes pacíficas.

Dante como Teórico das ReSaçoes Intemacionais

Pela classificaçao de Bratianu, o projeto mongol é baseado na fórmula hierárquica que sobreviveu nos séculos seguintes. Mas a formulaçâo teórica de Dante, mesmo que nostálgica e utópica, inova quando propoe que a organizaçao universal deve ser leiga, abrindo caminho para as iniciativas seguintes. Nessa sua proposta de formaçâo de urna comunidade universal reconhecem-se as origens da teoria idealista das relaçoes íntemacionais.

Encontram-se pelo menos très fatos em que a doutrina de Dante manifesta seus ecos e dá provas de certa identificaçao com a corrente idealista: os pontos surpreendentemente coïncidentes entre a sua doutrina e o projeto de paz perpétua de Kant; a identificaçao de sua proposta com a da Sociedade das Naçôes, apresentada pelo entao presidente norte-americano Woodrow Wilson no final da Primeira Guerra Mundial, e com a tentativa seguinte de organizaçao da sociedade internacional que foi a Organizaçâo das Naçôes Unidas. Esboçam-se aquí apenas os aspectos mais evidentes das relaçoes entre essas propostas de paz.

O projeío de paz perpétua, escrito por Emanueî Kant em 1795, surgiu na seqüéncia de ouíros textos que tinham o mesmo objetivo: encontrar urna forma jurídica para garantir a paz entre os povos. Urna ieitura ainda que superficial do projeto de paz de Kant permite ressaitar aiguns pontos que o aproximam da obra de Dante. A breve análise aquí esboçada concentra-se apenas no primeiro artigo definitivo do projeto de Kant, no qual sao localizados dois pontos de contato com a obra de Dante: o primeiro diz respeito ao conceito de nobreza e o segundo gira em torno de urna unidade que reúna todos os homens.

Antes de aprofundar o conteúdo desse primeiro artigo é inevitável apontar urna divergência fundamental entre os dois autores, expressa logo no título do artigo kantiano. Kant escreve que "a Constituiçâo civil de cada Estado deve ser republicana", tendo como um dos fundamentos o principio da liberdade. Mais à frente ele define um dos aspectos da liberdade - que ele chama exterior ou jurídica - como sendo a faculdade de obedecer apenas às leis exteriores às quais for possível manifestar seu consentimiento. Para Dante, por sua vez, a única república possível é a que reúne todos os cristaos, onde a lei e a justiça säo garantidas pelas virtudes de um imperador legitimado pela vontade divina.

Essas diferenças na base da concepçâo política dos dois autores säo fruto dos sáculos que os separam e que däo substância e razáo às suas divergências. Mas ainda nesse artigo, Kant trata da igualdade de todos os cidadäos e expressa sua opiniäo sobre o conceito de nobreza. Ele discute a legitimidade da nobreza hereditária. Como foi visto, Dante acredita que a nobreza nasce da virtude, seja ela pessoal ou de linhagem. Kant, com aiguns sáculos de experiência histórica a mais que Dante, nâo pode crer nessa virtude hereditária, mas endossa sua reflexâo sobre o fato de que a recompensa das posiçoes mais importantes cabe aos homens nobres, recompensa que deve ser medida pelo mérito de cada um (Mon. II, iii, 4-5). À questäo se a posiçâo ou funçâo concedida pelo Estado a um cidadäo deve vir antes do mérito, ou o mérito antes da posiçâo, Kant responde que se a posiçâo está ligada ao nascimento, nao é de forma aiguma certo que o mérito o acompanha. ? concluí afirmando que um nobre nao é por isso um hörnern nobre (Kant, 1991, p. 19).

O segundo ponto de contato entre os dois autores, e talvez o mais importante, diz respeito à identificaçâo do direito cosmopolita de Kant com a "Humanidade" de Dante. Para Kant, todos os homens que podem agir uns sobre os outros devem pertencer a aiguma Constituiçâo civil. Mas toda Constituiçâo, jurídicamente composta, pode se basear em très formas de direito: o direito civil, o direito das gentes e o cosmopolita. Por direito das gentes Kant entende o direito das naçôes; o direito cosmopolita, por sua vez, engloba o direito civil, dos homens que formam um povo; e o direito que regula as relaçoes entre os Estados (idem, p. 18). Esse direito cosmopolita näo teria entäo como objeto regular a humanus civilitas que Dante descobre? Em sua definiçâo do direito cosmopolita é o proprio Kant quem conciui: a Constituiçâo baseiase no direito cosmopolita na medida em que se considera os homens e os Estados em suas relaçôes exteriores e em suas influencias recíprocas como cidadäos de um Estado universal da Humanidade (jus cosmopoliticum) (idem, p. 18). A ciência política moderna fez com que "o género humano vivendo em sociedade" (Mon. I, ii, 8), de Dante, fosse definido por Kant como "cidadäos do mundo".

Um estudo aprofundado sobre as relaçôes entre o pensamento de Dante e o tratado de Kant poderia partir de urna compreensäo da evoluçâo do conceito de paz ocorrida nos cinco séculos que separam os dois autores. Poderia ser verificado, entäo, que a compreensäo moderna de Estado traz consigo as demais modificaçôes ocorridas nos outros conceitos. Para Dante, por exemplo, a paz é a condiçao essencial e fundamental para a evoluçâo do intelecto humano. ? é numa linguagem medieval, tratando as questôes do ponto de vista filosófico, que ele afirma que a guerra é fruto da injustiça, sendo a paz o estado natural do hörnern. Ora, Kant diz o contrário, que a guerra é o estado natural do hörnern e que para escapar-lhe os homens devem estar vinculados a um conjunto de leis. A questäo pode ser apresentada da seguinte forma: para os dois autores a guerra está vinculada à injustiça, mas por que Dante considera que o estado de injustiça é urna distorçâo da natureza e Kant acredita no contrário? Ou seja, por que Kant espera o estabelecimento de leis justas, enquanto Dante ere que elas já existem? De um lado, essa diferença pode ser explicada pelo fato de Dante acreditar que a justiça é urna manifestaçao de origem divina e as leis - que ele também julga indispensáveis - o resultado da inspiraçao divina. A esse respeito Emira Salvi escreve que a justiça divina e a humana têm a mesma origem e, assim, a figura de Justiniano é por Dante idealizada e glorificada porque esse príncipe teve o mérito de compor as leis, obra que näo poderia existir se Deus näo o tivesse inspirado (Salvi, 1953, p. 25).

Mas, por outro lado, a concepçâo moderna de Estado colabora na compreensäo dessa divergêneia entre os dois autores. A partir de Maquiavel a personificaçao do defensor da paz deixa de ser o Monarca nomeado por Deus e passa a ser o Estado. Segundo Kelsen, a paz é um estado que se caracteriza pela ausência da força, que só pode ser aceita como puniçâo ao delito e aplicada com a aprovaçâo da comunidade legal concentrada no Estado (Kelsen, 1973, pp. 3 e ss.).

A doutrina de Dante foi utilizada em diferentes épocas como melhor convinha aos partidos, as facçôes e aos regimes políticos. As monarquías absolutas do século XVII buscavam fundamentar-se no pensamento de Dante. No século XVIII, a Italia igualmente viu em Dante o símbolo da unificaçao italiana. ? mais recentemente, o fascismo também usou como Ihe interessava a sua doutrina. Näo é urna novidade, portante, associar o projeîo de paz universal de Dante corn o da Sociedade das Naçoes, concebida durante a Conferência de Paz de Paris, em 1919, e que pretendía suceder "de forma espontánea" (Zorgbibe, 1994, p. 13) as instituiçoes fundadas pelos aliados durante a guerra, criando uma instituiçao internacional que funcionasse como mediadora em casos de conffitos entre Estados.

No período entreguerras, Francesco Ercole, importante estudioso do pensamento político dantesco, foi taxativo ao afirmar que Dante nada tern a dizer às várias correntes teóricas e práticas ñas quais se divide a consciência dos homens modernos (Ercole, s/d b, p. 57). Ele explica que a aspiraçao a uma paz universal perpétua, que parece ser o principal ponto de contato entre o espirito de Dante e o do século XX, mesmo näo sendo privilégio nem de uma nem de outra época, näo pode ser sentida pelos pacifistas e internacionalistas da mesma forma que sentia Dante. As divergêneias estariam no fato de a paz universal, como a desejavam os teóricos do inicio do século, exigir antes de tudo a soluçao de um série de problemas nacionais, culturáis e económicos, os quais näo se faziam presentes na época de Dante.

Ercole lembra que a proposta do presidente Woodrow Wilson de criaçâo de uma sociedade de naçoes foi saudada como a reediçâo daquela de Dante, e seu autor reconhecido como o Veltro, aclamado pelo poeta, para afugentar a ambiçao do mundo (Ercole, s/d b, p. 65). Volta-se aqui à base da doutrina de Dante, à guerra como fruto da injustiça. Mas Dante näo aponta a mesma via para atingir a paz que propunham os idealizadores da Sociedade das Naçôes, divergêneia que se explicaría, como no caso de Kant, pela evoluçâo na nomeaçao do agente responsável pela manutençâo da paz. ? é neste ponto que Ercole considera que a proposta de Dante é mais coerente e menos utópica do que aquela apresentada por Wilson. O idealizador da Sociedade das Naçoes busca estabelecer a paz através de um sistema de leis, acordos e coaçoes jurídicas, concertado entre os povos e capaz de resolver as controvérsias recíprocas. Mas essa justiça näo pode surgir do consenso da sociedade das naçoes enquanto déla participarem os representantes de Estados em cujos governos prevalece a injustiça, isto é, o espirito de ambiçâo e de violêneia. Dante, por sua vez, näo espera que povos que näo sabem manter-se dentro dos limites da paz o façam com o exterior. Ele nao espera o consenso, mas a vontade soberana de um único homem. Ele acredita na vinda do Veltro (Inferno 101-111). Dessa forma, Wilson era mais idealista do que Dante porque acreditava que os homens, tal como säo, poderiam fundar um reino de justiça e de paz perpetua. Dante é utopista, afirma Ercole, quando se trata de sua fé no socorro divino, mas no ponto de partida e ñas deduçôes é dotado de uma lógica realista, porque näo cai na ilusäo de que as leis levem à felicidade (Ercole, s/d b, pp. 69 e ss.).

Deve-se ainda acrescenîar a mais ambiciosa proposta de urna instituiçao internacional, ou seja, a moderna iniciativa de criaçao de urna "monarquía universal": a Organizaçâo das NaçÔes Unidas. Como a Sociedade das INaçÔes nasceu ao final da Primeira Guerra, diante da necessidade de garantir a paz, a ONU é criada durante as negociaçôes do final da Segunda Guerra, Como se pode 1er na introduçao à Carta das Naçoes Unidas, seus participantes resolvem unir suas forças a fim de manter a paz e a segurança internacionais (Cot e Pellet, 1985).

O estudo do pensamento político de Dante já foi objeto de muitos trabalhos, partindo-se de diferentes abordagens, como foi possíveí constatar rápidamente neste artigo. Mas assim como suas obras poéticas recebem interpretaçoes e elucidaçoes no decorrer do tempo, o mesmo deve acontecer com sua doutrina política. O primeiro passo para urna compreensäo mais abrangente de sua filosofía é entäo conhecê-la para, em seguida, buscar associaçôes e referências, diretas ou nao, em autores que o sucederam.

(Recebido para publicaçao em abril de 1997)

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Resumo

Dante Alighieri e as Relaçôes Internacionais

O poeta florentino Dante Alighieri pode ser considerado um precursor dos teóricos idealistas das relaçôes internacionais ao defender um projeto capaz de garantir a paz mundial. Circunstâncias políticas, sociais e culturáis da Itália, e especialmente de Florença, no final do século XIII, favoreceram o surgimento do tratado de filosofía política de Dante intitulado Da Monarquía. Neste tratado, Dante apresenta os principáis aspectos de sua doutrina política, que tem recebido diferentes interpretares por parte de estudiosos da filosofía política. Seu pensamento político tem como base a separaçao do Estado e Igreja. Ele defende a criaçâo de urna monarquía universal liderada por um monarca legitimado pela vontade divina e que deve ser atingida a partir de très elementos: a paz, a justiça e a liberdade. Sua doutrina é original ao propor que o governo do mundo seja dado a um leigo e ao apresentar o conceito de Humanidade, onde o que importa é descobrir a finalídade de todos os homens reunidos e näo a do individuo. A filosofía política de Dante é considerada reacionária por aqueles que vêem em sua obra o saudosismo do Império Romano uníficador. Para outros comentaristas ele é bastante moderno ao atribuir as decisöes, no ámbito das coisas temporais, ao poder leigo. A análise do período em que viveu o autor resulta na construçâo de um paralelo entre a teoría política de Dante e a experiência da monarquía universal que Ihe foi contemporánea: o Império Mongol. Dante, apesar de considerar a Asia o berço das iniciativas do império universal, nao dá provas de legitimar a proposta dos povos das estepes. Mais

Footnote

NOTAS

1 Em seu artigo Kotwicz apresenta urna nova traduçâo dessa carta, publicada inicialmente por Abel Rémusat a partir de urna traduçâo de I. J. Schmidt (cf. Rémusat, 1822).

2 Dante é acusado de apoiar a expulsäo dos guelfos negros de Pistóia e de tentar impedir a intervençao de Bonifácio VIII em Flo rença. Asegunda acusaçâo é aquela que Cesare Balbo considera a "bella colpa di Dante", "il maggior mérito di lui verso la liberta délia patria diletta, il fiero atteggiamento di difesa negli interesse del comune" (Salvi, 1953, pp. 13 e ss.).

3 Considerado o grande pensador político da Idade Média, S. Tomás, no entanto, näo pode ser fácilmente classificado como autor de urna doutrina política. Como explica Passérin d'Entrèves (1992, p. 41), "se dottrina política significa risoluzione di concreti problemi storici, programma di azione e di lotta, técnica di amministrazione e di governo: allora è ben certo che una dottrina política de S. Tommaso non esiste".

4 Essa hipótese foi desenvolvida por P. G. Ricci em urna ediçao de La Monarchia (Milano, 1965). Segundo Vittorio Russo, Ricci, a partir dessa nova dataçâo, propöe que seja reconhecido no texto de Dante "un tentativo complesso di risposta teorico-politica a domande storiche ben precise, tentativo e domande esattamente collocabili e riconoscibili nella più vasta dinamica sociale del tempo, e non l'esito sterile délia reazione isolata e dell'esaltazione solipsistica dell'esule florentino" (Russo, 1987, p. 16).

5 Evidentemente é preciso ter em mente que o idealismo, que na teoría das relaçôes internacionais se contrapöe ao realismo, reconhece suas bases no lluminismo no século XVIII e na obra de Kant. Usando urna terminología moderna, os idealistas têm a tendencia "to assume that statesmen enjoy broad freedom of choice in the making of foreign policy3' (Dougherty e Pfaltzgraff, 1990, p. 4).

6 Para a citaçao de Santo Agostinho o autor refere-se a De Civitate Dei, XIX, 13.

7 "II perché, a queste guerre e a le loro cagioni torre via, conviene di necessitate tutta la terra, e quando a l'umana generazione a possedere è dato, essere Monarchia cioè uno solo principato, e uno prencipe avere" (Dante Alighieri, 1988).

8 Esse ideal de imperador descrito por Dante é retomado por Frederico 11(1712-1786) quando afirma em sua obra O Anti-Maquiavel que ele, como rei, era o primeiro servidor do Estado. Logo depois do surgimento desse rei da Prússia, Kant, em seu Projeto de paz perpétua, o toma como exemplo de postura de um governante dentro de um governo representativo (Kant, 1991, p. 21).

9 "Arrêter le torrent de cette passion injuste et inhumaine; mais on sera toujours condamné à en craindre la rupture" (Kant, 1991, p. 26). E ainda a última frase antes do artigo terceiro de seu projeto é tomada de Virgilio, o grande mestre e guia de Dante: "Furor impius intus frémit horridus ore cruento" / "A l'intérieur se déchaîne une infâme sauvagerie, effrayante avec sa gueule ensanglantée" (Enéide, I v. 294-296).

10 Se Dante crê no Veltro para salvar a Itália, Maquiavel crê no Príncipe (Ercole, s/d a, pp. 5-7).

11 Esse período, chamado teocrático, tem na pessoa do papa Gregorio VIII (10731085) seu grande instaurador. Chefe espiritual e hörnern político, ele se enquadra na definiçao de W. Ullmann para as relaçôes entre Estado e Igreja nesses très séculos: "L'Eglise, corps du Christ, mais aussi communauté organique, dirigée par le successeur de Pierre dont l'autorité ne saurait être soumise à aucune restriction, car il est responsable devant le juge suprême des actions de tous, y compris les rois, qu'il peut frapper s'ils sont 'injustes'" (Fédou, 1971, p. 76).

12 Pode ser esclarecedor, urna vez que se trata da doutrina de Dante sobre a separaçao dos dois poderes - temporal e espiritual - saber a opiniäo do ferrenho defensor da supremacía da Igreja sobre o Império, o papa Gregorio IX. Ele estabeleceu essa relaçao dos dois poderes com o sol e a lúa, o primeiro representando a Igreja e o segundo o Império, poder temporal. "Come Dio - egli scrísse nel 1198 - creatore dell'universo, ha creato due grandi luci nel firmamento del cielo, la più grande per presiedere al giorno e la più piccola per presiedere alla notte, cosí egli ha stabílito nel firmamento della Chiesa universale, espressa dal nome di cielo, due grandi dignité: la maggiore a presiedere, percosl dire, ai giorni, cioè aile anime, e la minore a presiedere alle notti, cioè ai corpi. Cosí, come la luna riceve la sua luce dal sole e per tale ragione è inferiore ad esso per quantité e qualité, dimension! ed effetti, símilmente il potere regio deriva dall'autorità papale lo splendore della propria dignità e quanîo più con essa a conîatto, di tanto maggiore Suce si adorna e quanto più ne è distante tanto meno acquisia In splendore" (Villari, 1989, pp. 225 e ss.).

13 Dante e Cario Martello se conheceram durante uma embaixada de Dante a Nápoles, onde Anjou era o governante.

14 O autor chega a citar Gramsci, a respeito da obra de Dante: "l'opéra de un vinto dalla guerra delíe classi, che sogna Pabolizione di questa guerra e che vuol superare il presente, ma con gli occhi rivolti al passato" (Russo, 1987, p. 11).

15 "Je me souviens de la devise d'un cimitière, avec ce mot, pax perpetua; car les morts ne se battent point, mais les vivants sont d'une autre humeur, et les plus puissants ne respectent guère les tribunaux" (Kant, 1991, p. 5).

16 A primeira mençao ao nome tártaro no Ocidente é atribuida ao rei Luís IX da França, que apesar de sua notoriedade em toda a Europa näo é citado nem mencionado por Dante em sua obra. "A Tartar was an agent sent from hell, a precursor or Antichrist, a nuncio of Satan, a son of Ishmael breaking forth from bounds in the mysterious East, the land of Gog and Magog, to unleash his fury upon the Christian world as punishment for its sins. The Tartars was all of these to the West, often all at the same time, but usually separately" (Connell, 1973, pp. 117 e ss.). Ver também esse texto sobre as imagens, muitas vezes contraditórias, que circulavam a respeito dos mongóis.

17 A lenda do Prestes Joäo, que teve sua origem no século XII e sobreviveu até o inicio do século XVII, fala de um príncipe ao mesmo tempo soberano cristäo e chefe religioso. Sua famosa carta foi endereçada a Manuel Comnène, ao imperador Frederico I e ao papa Alexandre III, e o classificava como "roi des trois Indes et de toutes les contrées depuis la Tour de Babel jusqu'au lieu de sépulture de l'apôtre Thomas" (Rubrouck, 1985, pp. 272 e ss.). Jacques Heers afirma que essa lenda teria alguma base histórica. O nome Joäo seria uma deformaçâo fonética do nome que designa o título real entre os mongóis: wang ou khan. Atradiçâo refere-se a um soberano mongol que, nos anos 1140 teria vencido os persas e ocupado a cidade de Samarcanda (Heers, 1983, pp. 101 e ss.).

18 Veltro, lebréu em portugués, é um cäo amestrado para a caça, especialmente de lebres. A significaçao do Veltro de Dante encontra diversas interpretares. Para uma apresentaçâo sumária das principáis correntes, tem-se très grupos. Um certo número de comentaristas o identificam com personagens da época de Dante: Benedito XI (1303-1304), Uguiccione della Faggiuola, Cangrande della Scala, Henrique VII etc... Outros comentaristas o identificam com Jesus Cristo, com algum anjo ou arcanjo, ou com algum santo. ? um terceiro grupo defende que Dante se refere a uma pessoa indeterminada, um príncipe virtuoso, um herói ou um santo, que nasceria de origens humildes (daí a referencia ao feltro). Mas há ainda a possibilidade de associá-lo à influencia dos corpos celestes: "nei Gemelli si scoprono i 'pilleati fratres' che sono rapresentati in antico con i cönici feltri, símbolo della liberta civile. Sotto di essi era nato il Poeta". Pode-se ainda associar o Veltro ao proprio Dante e à profecía de Virgilio anunciando sua missäo de, pela virëude da poesía, completar o destino de Enéas e o apostolado de Paulo (Siebzehner-Vivanti, 1989, p. 683).

19 "Le travail des femmes consiste à conduire les chariots, poder leurs maisons dessus et les déposer, traire les vaches, faire le beurre et le 'grut', préparer les peaux et les assembler [...]; elles cousent aussi les chaussures, les socques et toute autre sorte d'habits. [...] Les hommes font les arcs et les flèches, les mors, les brides, les selles, ils charpentent les maisons et les chars, ils gardent les chevaux et traient les jument [...}" (Rubrouck, 1985, p. 101).

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Obs.: A bibliografía em lingua portuguesa sobre a obra política de Dante é praticamente inexistente. Apresenta-se aqui as traduçôes de seu tratado político para o portugués.

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