CONSTRUINDO UM MODELO CURRICULAR INTEGRADO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (EJA/FIC)/BUILDING AN INTEGRATED CURRICULUM MODEL FOR THE YOUNG AND ADULT EDUCATION/INITIAL AND CONTINUED FORMATION

Abstract

This paper presents an attainable model of integral curricular structural development, composed from the authors' experience with the Project "Thousand Women-Education, Citizenship and Sustainable Development", Sub-Project "Community Development: Impact on Quality of Life and Environment", signed by the partnership between the Education and Technology Secretary, of the Education Ministry (SETEC/MEC), and the Collegia Group, from Quebec, Canada. The Thousand Women Project was initially designed to be realized in the North-Northeast Network of the formers CEFETs, nowadays Federal Institutes, with implementation starting in 2008 at the Federal Institute of Paraiba, Joao Pessoa Campus. It aimed to support, in practice, one of the models of social inclusion policies, coated, in its initial form, with the Prior Learning Recognition, targeting people outside the age range of regular schooling, workers and, without exception, women.

Headnote

RESUMO

Este trabalho apresenta um modelo possível de desenvolvimento estrutural curricular integral, composto a partir da experiência dos autores com o Projeto "Mulheres Mil - Educação, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável", Sub-Projeto "Desenvolvimento Comunitário: Impacto na Qualidade de Vida e Ambiental", firmado pela parceria entre a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação (SETEC/MEC), e o Group Collegia, de Quebec, Canadá. O Projeto Mulheres Mil foi inicialmente desenhado para ser realizado na Rede Norte-Nordeste dos ex-Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFET), hoje Institutos Federais, com execução a partir de 2008 no Instituto Federal da Paraíba, Campus João Pessoa. Teve o objetivo de apoiar, na prática, um dos modelos de políticas de inclusão social, revestido, na forma inicial, pelo Reconhecimento da Aprendizagem Prévia, tendo como alvo pessoas fora da faixa etária da escolaridade regular, trabalhadoras e, sem exceção, mulheres.

PALAVRAS-CHAVE: Desenvolvimento Comunitário; Aprendizagem Prévia; Reconhecimento de Saberes.

BUILDING AN INTEGRATED CURRICULUM MODEL FOR THE YOUNG AND ADULT EDUCATION/INITIAL AND CONTINUED FORMATION

ABSTRACT

This paper presents an attainable model of integral curricular structural development, composed from the authorsexperience with the Project "Thousand Women - Education, Citizenship and Sustainable Development", Sub-Project "Community Development: Impact on Quality of Life and Environment", signed by the partnership between the Education and Technology Secretary, of the Education Ministry (SETEC/MEC), and the Collegia Group, from Québec, Canada. The Thousand Women Project was initially designed to be realized in the North-Northeast Network of the formers CEFETs, nowadays Federal Institutes, with implementation starting in 2008 at the Federal Institute of Paraíba, João Pessoa Campus. It aimed to support, in practice, one of the models of social inclusion policies, coated, in its initial form, with the Prior Learning Recognition, targeting people outside the age range of regular schooling, workers and, without exception, women..

KEYWORDS: petroleum, environmental risks, drilling rig, the risk maps.

1 INTRODUÇÃO

/.../ o decisivo não é o prosseguimento de conhecimento em conhecimento, mas o salto que se dá em cada um deles.

Walter Benjamin

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos últimos anos, tomando-se como referência o período de 2003 a 2006, a desigualdade social, medida pela distribuição da renda baseada no índice GINI1, caiu de 0,545 para 0,528, mostrando claramente que uma parcela significativa da sociedade brasileira deixou a pobreza e acessou a classe média.

As políticas públicas, até então, foram reestruturadas pelo Estado brasileiro. Adicionaramse novos fatores de oportunidades educacionais de profissionalização/reprofissionalização, dirigidos especialmente às camadas mais pobres e excluídas da sociedade brasileira, que incrementaram um redesenho social de oportunidades e direitos sociais, até então desconhecidos na história do país. Programas como o Território da Cidadania, Programa de Aquisição de Alimentos, Bolsa Família, entre outros, somados ao controle de inflação e o consequente equilíbrio das finanças públicas estabilizaram o crescimento da renda média do cidadão brasileiro.

Esse movimento, constituído por vários fatores, ocorre, segundo Hall (2003, p.13), por referir-se à nossa identidade como "formada e transformada continuamente em relação às formas pelas quais somos representados ou interpretados nos sistemas culturais que nos rodeiam".

No ano de 2007, quando o Governo Federal lançou o Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE), os olhares não se voltaram apenas para os R$ 15 bilhões destinados a investimentos na melhoria da qualidade educacional do país, nos seus vários níveis, e na promoção da universalização do acesso e permanência ao ensino para a população brasileira. O que mais chamou a atenção foi o fato do PDE enlaçar, ao mesmo tempo, três Planos que já estavam estabelecidos na Constituição brasileira de 1988 sem nenhum movimento real até então, a saber: Plano Nacional de Educação; Plano de Ordenação Territorial; e Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Não foi uma construção simplória. Ao contrário, o PDE envolve organizações sociais, iniciativa privada, alunos, pais, professores e gestores públicos federais, estaduais e municipais, com metas definidas até o ano 2022, sob o slogan "Todos pela Educação".

No contexto do PDE, uma linha de ação educacional estava em destaque: a educação profissional e tecnológica, alicerçada sobre três elementos:

1. Formação profissional - a ser desenvolvida pelas Universidades Federais, pela Rede de Educação Profissional e Tecnológica (CEFET, Escolas Técnicas, Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais e Escolas Agrotécnicas), além dos Programas da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

2. Projetos - a serem desenvolvidos no formato de Educação Profissional à Distância e pelos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT).

3. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, sucessores dos Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFET).

Os CEFETs foram transformados, em 30 de dezembro de 2008, em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), e esse novo formato requalificou as responsabilidades institucionais com o desenvolvimento regional nas diversas Unidades da Federação, com o "dever" de desenvolver projetos respeitando os Arranjos Produtivos Locais (APL), a distribuição geográfica e arranjos com o sistema estadual e municipal.

Nessa trajetória de desenvolvimento do Projeto de Políticas Educacionais do Governo brasileiro, insere-se o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), sucessor, como já foi destacado, do ex- CEFET/PB, sob a responsabilidade do qual vem se desenvolvendo, desde o ano de 2008, o Projeto Mulheres Mil.

O Projeto envolve os ex-CEFETs da Região Norte e Nordeste do Brasil. A fração executada no estado da Paraíba, pelo IFPB, denomina-se Projeto Mulheres Mil - Desenvolvimento Comunitário: Impacto na Qualidade de Vida e Ambiental, resultante de Convênio estabelecido entre a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC) e a Associação Comunitária dos Colleges Canadenses (AACC).

2 CONTEXTUALIZAÇÃO: DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

Esse diálogo, uma vez estabelecido uniformemente entre os atores envolvidos no Projeto, encontra apoio em Frazão (2002: 25), ao destacar que "a parte inerente à ação comunicativa se constitui a partir da idéia básica de que toda interação implica no uso específico da linguagem."

Segundo dados da SECAD2 (2009: 18), os estudantes do ensino fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) são pessoas para as quais foi negado o direito à educação durante a infância ou adolescência: homens e mulheres, brancos, negros, índios e quilombolas, trabalhadores empregados e desempregados, filhos, pais e mães, moradores dos centros urbanos e das áreas rurais. Algumas dessas pessoas nunca foram à escola ou dela tiveram que se afastar em função da entrada precoce no mundo do trabalho ou mesmo pela falta de escolas.

Sem embargo, dentro de uma perspectiva de Estado responsável e comprometido com seu próprio desenvolvimento socioeconômico e cultural, que desencadeia a credibilidade internacional, há de se possuir preocupação com essa problemática.

Para fundamentar essa questão, o Brasil dispõe de marcos legais fortes, como é o caso da Constituição Federal (CF), de 1988, assim como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei no 9.9394/96.

O Art. 205 da CF, por exemplo, estabelece que "a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".

Já em seu Art. 227, a CF estabelece a profissionalização como um dos deveres da família, da sociedade e do Estado a ser assegurado com absoluta prioridade. E, ainda, em conformidade com o §2° do Art. 1° da CF, ao disciplinar a educação escolar, destaca que a mesma "deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social".

Dentro da Rede Profissional de Educação Tecnológica e para fundamentar essa questão, o Brasil dispôs de outros marcos legais:

1. Decreto no 5.154/2004: regulou o Capítulo III da LDB: a Formação Inicial e Continuada (FIC) de trabalhadores se constitui por Cursos ou Programas de Educação Profissional articulados preferencialmente com os Cursos de Educação de Jovens e Adultos;

2. Decreto no 5.478/2005: instituiu o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional Técnica de Nível Média ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos;

3. Decreto no 5.840/2006: substituiu o Decreto no 5.478/2005 e ampliou a abrangência do Programa de Educação de Jovens e Adultos.

Foi nesse compasso que o Programa Educacional de Jovens e Adultos (PROEJA) passou a ser organizado de modo a integrar os conhecimentos da Educação Básica em conjunto com os conhecimentos específicos da formação inicial ou continuidade de uma nova área profissional.

O Subprojeto Desenvolvimento Comunitário: impacto na qualidade de vida e ambiental manifestou-se como a oportunidade para a Instituição IFPB executar um movimento no seu "tabuleiro", contribuindo com a proposta nacional ao estabelecer o diálogo comum entre as partes, de abrir portas e de promover mudanças nas vidas de cada uma das cinquenta e quatro mulheres das comunidades de Casa Branca e São Lourenço, da cidade de Bayeux (região metropolitana de João Pessoa), cuja atividade principal é coleta e comercialização de moluscos e crustáceos. De fato, as mulheres tornaram-se, pela Resolução no 08/2008, do Conselho Diretor do IFPB, alunas regularmente matriculadas em Cursos de Formação Inicial e Continuada ministrados no Câmpus João Pessoa, tornando-se visível a oportunidade de promoção de mudanças, no que diz respeito ao que é aprender, ensinar, qualificar e produzir, entre os diversos atores do processo.

As aprendentes participantes do Projeto são o retrato da maioria das mulheres de baixa renda do Brasil: mães solteiras, casadas, companheiras, separadas; excluídas, agredidas, violentadas e, portanto, silenciadas. São brancas, pardas, morenas, negras com diferentes ocupações (donas de casa, artesãs, costureiras, marisqueiras, caranguejeiras) e crenças, porém com responsabilidades sociais e familiares, valores éticos e morais formados a partir da experiência, do ambiente e da realidade cultural em que estão inseridas. Cabe-nos, portanto, enquanto profissionais da educação, reconhecermos as diferenças individuais, reduzir as desigualdades e promover a escola para todos.

O Projeto Mulheres Mil teve uma origem e um processo evolutivo que podemos declarar estarem intimamente vinculados à existência da Rede Norte e Nordeste de Educação Tecnológica (REDENET), constituída em forma de consórcio pelos Centros Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (CEFET) e uma Escola Técnica Federal das regiões Norte e Nordeste do Brasil.

O objetivo de criação do consórcio foi promover a articulação dos CEFET e ETF, das regiões referidas, com a finalidade de potencializar os processos vocacionais nas instituições pertencentes ao consórcio, de modo a ampliar a geração, difusão e compartilhamento do conhecimento científico e tecnológico para redução das desigualdades sociais regionais, bem como o desenvolvimento de suporte tecnológico para os setores produtivos, buscando a elevação da qualidade de vida das pessoas mais carentes da sociedade.

O Projeto Mulheres Mil: Educação, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável, foi viabilizado, portanto, como uma das políticas cuja finalidade foi a de ajudar a fortalecer a inclusão social e a formação profissional, tendo como alvo as mulheres desfavorecidas das regiões Norte e Nordeste, objetivando o desenvolvimento e/ou o incremento da capacidade produtiva das mulheres em condição de risco, de forma que isso pudesse se refletir numa melhor qualidade de suas vidas, refletindo, também, em suas famílias, comunidades e no crescimento econômico sustentável.

O Projeto teve sua trajetória iniciada em abril de 2007, com uma vigência inicial de 04 (quatro) anos, dele participando 12 (doze) CEFET e a Escola Técnica Federal do Estado do Tocantins (ETF-TO), com o apoio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação (SETEC/MEC), da REDENET, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), da Association of Canadian Comunity Colleges (ACCC) e da Agência Canadense de Cooperação Internacional (CIDA).

Foi programado para possibilitar o desenvolvimento de ferramentas, técnicas e currículos que permitissem o acesso, capacitação e assistência a mil mulheres, no mínimo, dispondo-lhes formação profissional e tecnológica, cursos de cidadania, inclusão digital, cooperativismo, empreendedorismo, meio ambiente, sustentabilidade e saúde, além de direitos das mulheres, tendo como alvo sua inserção no mercado de trabalho ou sua especialização.

O Projeto Mulheres Mil, ao ser aplicado nas Instituições, deu-se na forma de subprojetos, com nominações específicas e de acordo com as análises da cada arranjo produtivo local. Assim, para cada Instituição um subprojeto, conforme podemos ver abaixo:

1) Alagoas

Projeto Mulheres Mil: O Doce Sabor de Ser - Alagoas

Execução - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.

Área de Formação - Alimentos.

Beneficiadas - 110 mulheres das comunidades Vila Ângela e Pedras, município de Marechal de Deodoro; Parceiros - Comitê da Pastoral da Criança.

2)Amazonas

Projeto Mulheres Mil: Transformação, Cidadania e Renda - Amazonas

Execução - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.

Área de Formação - Turismo.

Beneficiadas - 120 mulheres de Manaus.

Parceiros - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim).

3) Bahia

Projeto Mulheres Mil: Um Tour em Novos Horizontes - Bahia

Execução - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia.

Área de Formação - Turismo e Saúde.

Beneficiadas - 120 mulheres do bairro Vila Dois de Julho - Salvador.

Parceiros - Terreiro Mokambo, Centro de Meditação Raja Yoga Brahma Kumaris; Associação de Moradores da Comunidade Vila Dois de Julho (Amovila); Associação de Moradores da Vila 2 de Julho; Central Única de Cidadania (CUC); Faculdades Jorge Amado; Igreja Batista Betesda; Paróquia de São Lázaro.

4) Ceará

Projeto Mulheres Mil: Mulheres de Fortaleza - Ceará

Execução - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

Área de Formação - Turismo e Manipulação de Alimentos.

Beneficiadas - 120 mulheres do bairro Pirambu - Fortaleza.

Parceiros - ONG Emaús, Associações de Bairro do Pirambu e Centro de Pesquisa e Qualificação Tecnológica (CPQT) do CEFET.

5) Maranhão

Projeto Mulheres Mil: Alimento da Inclusão Social - Maranhão

Execução - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.

Área de Formação - Técnicas de congelamento de alimentos.

Beneficiadas - 160 mulheres da Vila Palmeira - São Luís.

6) Paraíba

Projeto Mulheres Mil: Desenvolvimento Comunitário - Paraíba

Execução - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

Área de Formação - Meio Ambiente, Artesanato e Pesca (Culinária).

Beneficiadas - 160 mulheres dos municípios de Bayeux e Cabedelo.

7) Pernambuco

Projeto Mulheres Mil: Culinária Solidária - Pernambuco

Execução - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco.

Área de Formação - Culinária.

Beneficiadas - 110 mulheres da comunidade Chico Mendes - Recife.

Parceiros - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

8) Piauí

Projeto Mulheres Mil: Vestindo a Cidadania - Piauí

Execução - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Teresina.

Área de Formação - Corte e Costura.

Beneficiadas - 60 mulheres Ada Vila Verde Lar e Cidade Leste - Teresina.

9) Tocantins

Projeto Mulheres Mil: Cidadania pela Arte - Palmas

Execução - Escola Técnica Federal de Tocantins.

Área de Formação - Artesanato.

Beneficiadas - 80 mulheres do Distrito de Taquaruçu.

Parceiros - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Prefeitura de Palmas.

10) Sergipe

Projeto Mulheres Mil: Do Lixo à Cidadania - Aracaju

Execução - Centro Federal de Educação Profissional e Tecnológica de Aracaju.

Área de Formação - Produção Artesanal Sustentável.

Beneficiadas - 40 mulheres do bairro Santa Maria, Sergipe.

Parceiros - Prefeitura Municipal de Aracaju, Governo do Estado de Sergipe, Empresa de Coleta e de Gerenciamento do Lixo (Torre), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

11) Rio Grande do Norte

Projeto Mulheres Mil: Casa da Tilápia - Rio Grande do Norte

Execução - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Área de Formação - Beneficiamento do couro de peixe, alimentos e artesanato.

Beneficiadas - 300 mulheres dos assentamentos de Canudos, Aracati, Bebida Velha, Modelo I e II, localizados na região de Mato Grande.

Parceiros - Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern).

12) Roraima

Projeto Mulheres Mil: Inclusão com Educação - Roraima

Execução - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Área de Formação - Alimentos

Beneficiadas - 80 mulheres da Penitenciária Agrícola de Boa Vista.

Parceiros - Secretaria de Educação do Estado de Roraima, o Sistema S (SEBRAE-SESI-SENAC), Fórum da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Secretaria de Justiça.

Os subprojetos, apesar de serem um desafio novo para essas Instituições da rede, foram bastante eficientes enquanto primeira experiência desse aporte.

A título de ilustração, transcrevemos trechos da produção escrita de algumas alunas no tocante à importância do Projeto em suas vidas:

Transcrição 1: O projeto Mulheres Mil, mi fez enxergar a vida de outra maneira, e acreditar nos meus sonhos. /.../ Mas também prá nos chegar até aqui enfrentamos muitas dificuldade, não sou casada, mas tenho filhos, mas tenho muito obstáculo porque tenho que ajuda a minha família colher os produto da maré porque e de lá que eu e minha família vivemos. (Janete Soares dos Santos, marisqueira);

Transcrição 2: O Projeto Mulheres Mil mudou a minha vida e para melhorar eu aprendi a ler a escrever. (Alessandra Gomes de Oliveira, marisqueira);

Transcrição 3: [..] o projeto mulheres mil só veio para melhora a minha vida. Primeiro problema é meu marido /.../ ele reclama muito mais eu nem ligo e por isso que nós brigamos /.../ ele não entende, pois ele é alfabeto /.../ quero ser uma professora ou enfermeira e vou terminar meus estudo... (Maria do Rosário dos Santos, aprendente)

As "falas" das aprendentes trazem consigo traços de vida, origens, idades, vivências, ritmos de aprendizagem e estruturas de pensamentos variados, além de sonhos. A escola, para essas protagonistas de histórias reais e ricas em experiências vividas, é a porta de acesso a diversos saberes. A sala de aula é o espaço de encontro entre os aprendentes e ensinantes e o conhecimento. Nela as vozes podem e devem ser ouvidas, ampliadas e aprimoradas. A visão de mundo de uma pessoa que retorna aos estudos depois de adulta ou daquela que inicia sua trajetória nessa fase da vida é bastante peculiar. O fato de não saber ler e escrever não significa que a maioria dessas mulheres seja totalmente destituída de conhecimentos sobre a escrita.

Transcrição 4: No começo sofri muito, pois, nunca tinha vivido tudo aquilo de uma só vez, nem nos meus pesadelos, depois analisei e percebi que seria bom pra mim e minha comunidade, então comecei a lutar até contra mim; /.../ Agora que cheguei até aqui, percebi que pra ser MIL é preciso começar do UM, hoje sou 500 mais continuarei, persistirei e conseguirei chegar ao MIL! (Erika Oliveira de Araújo - artesã)

Transcrição 5: O Projeto Mulheres mil na minha vida foi, ou melhor, está sendo uma nova etapa em minha existência, é como se eu estivesse adormecida pra vida e ele vinhesse com o despertar. (Aldenice Gomes da Silva, artesã)

No interior das comunidades ribeirinhas de Bayeux existem singularidades no que dizem respeito às expectativas, aos interesses e à bagagem cultural, independente da diversidade e convivência entre jovens e adultos. As condições de moradia e infraestrutura básica são precárias. As ruas são pavimentadas, mas não há saneamento básico. Há problemas de violência, alcoolismo, uso de drogas e prostituição.

O cotidiano dessas mulheres no espaço relacionado ao trabalho extradomiciliar pode ser ilustrado pelo relato da aprendente Cardineuza3:

Quando a maré é grande, a gente chega a sair de casa 04h00 da manhã /.../ voltando as 09h00 e às vezes mais tarde /.../. Eu não tenho outro meio de ganhar pão; minha profissão mesmo /.../ é a maré. Quer dizer, eu deixo muitos dias de curso pra mim ir pra maré. /.../quando a gente vai pegar sururu é em lama /.../ sempre tem germe /.../ Aí a gente se veste (calça ligada, camisa de mangas compridas e chapéu ou pano comum amarrado sobre a cabeça), pra se proteger do sol e dos germes na pele e que arranha também e corta /.../ porque é de ostra. A ostra no caso dela é muito ruim, é de reima, reimoso. /.../ na semana em que a maré quebra menos, que é maré de lançamento /.../ você sai de madrugada e aí você chega de 09h00. E se for de quebramento você sai de 12h00, 13h00 e chega de 16h00, 17h00. Geralmente é assim /.../. Depois da cheia a gente ia pegar marisco muito longe e trazia um bocado e ia jogando em outras croas (bancos de terra que surgem quando a maré está em baixa). Quer dizer que vai ajudando a natureza, né?

A aprendente Marinalva4, que também tem uma vasta experiência como marisqueira, ressalta:

A gente leva caixa, a gente leva a puçá, a gente leva o gadanho que é pra arrastar o marisco né? E a gente chega lá vai raspar a terra pra tirar o marisco. Então, quando a gente tira pra lavar tudinho e colocar no barco e é esse o processo que a gente faz todos os dias. A gente vai pegar o marisco, o marisco pesa muito né?, e tem tempo que a gente, cada uma quando tem bastante marisco, cada uma pega cinco caixa, pega seis caixa, as vez pega até dez caixa de marisco nós pega; então é muito peso. Então se a gente for com o barco vazando a gente tá arriscando a vida. E tem a onda /.../. Tem que ter habilidade pra remar porque se você não tiver aquele jeito de remar, porque se você não tiver aquele jeito de remar e seguir assim... a maneira que o vento tá a onda entra, o barco vira e você morre também. Olha quando a gente chega no porto, geralmente a gente vem morrendo de fome, cansada, com sede... Que que a gente vai fazer? Cuidar de fazer alguma coisa pra comer, fazer o almoço ou assim... um lanche, comer, encher a barriga, né?, pra depois a gente volta novamente pra o barco, pega aquele marisco todo, tiras todas as sujeiras que ele tem, a casca, as folhas, a lama que ainda fica nele; a gente lava ele bem lavado, bate ele todinho e vai colocando num saco, assim de lado. Adepois que a gente bate ele todinho, lava o barco, bota o barco lá no lugarzinho dele, aí no dia seguinte, se a maré tiver dando pra gente ir a gente vai; também se não tiver a gente vai fazer o fogo de lenha, vai buscar lenha no mangue, se atolano na lama, vem até as coxa, vem por aqui a gente se atolando com um monte de pau nas costas, se atolando por dendalama, levano pisa de mosquito, que não é mole e quando chega em casa a gente vai lachar aquela lenha com machado; adepois vai fazer o fogo e vai botar o marisco no fogo.

3 MARISQUEIRAS APRENDENTES

A maior parte das mulheres tem o extrativismo de moluscos como fonte de renda. A falta de conhecimento acerca das questões ambientais e segurança alimentar são alguns dos empecilhos para melhorar a produção e a comercialização. Além disso, elas trabalham em condições insalubres e cumprem uma longa jornada de trabalho, excluído o tempo do serviço doméstico.

Para Maria de Fátima Gomes da Silva, o projeto Mulheres Mil, em suas próprias palavras:

é uma ótima oportunidade que surgiu em minha vida. E como Eu voltasse a ser adolescente de novo. E ter uma nova chance pra vencer na vida coisas que eu nunca tive mais hoje eu estou realizando. /.../ E um prazer participar do IFPB apesar das muitas tarefa de casa como cuidar de casa, filhos marido e ainda pescar vender /.../ Hoje Eu mim encontro com a mentes mais aberta /.../ Tenho projeto novo na minha cabeça, E quero aprender muito mais.

Nesse sentido, concluímos que a escola deve focar a aprendizagem e não o conteúdo, pois o processo de inclusão educacional vai além do ler, escrever e calcular.

4 A ESCOLA COMO ESPAÇO DE INSERÇÃO SOCIAL: UMA REDE DE RELAÇÕES

Para conhecer e criar vínculo com as mulheres do Projeto, foi necessário não apenas entrar em contato com lideranças da comunidade, mas principalmente imergir na realidade local, aplicando-se, a priori, um questionário a fim de se descobrir os modos de vida, as práticas culturais e atividades, identificar os problemas que afetam os moradores daquele lugar, buscando soluções coletivas que colaborem na melhoria da qualidade das condições de vida e ambientais.

No período de Abril a Setembro de 2008, cento e seis mulheres da comunidade de Bayeux participaram da fase de nivelamento. Mais de 60% das mulheres cadastradas receberam o Certificado de Conclusão do Curso de Nivelamento por terem atendido mais de 75% de frequência das atividades. Àquelas que não alcançaram os 75% de frequência foi entregue o Certificado de Participação no aludido curso. O curso de nivelamento teve uma carga horária total de 40 horas, desenvolvido através de palestras, vivências/dinâmicas e oficinas, conforme demonstrado:

PALESTRAS: Autoestima; Higiene Pessoal; Sabão Ecológico; Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Cidadania e Direito das Mulheres; Cooperativas de Trabalho e Empreendimentos Solidário; Doenças Sexualmente Transmissíveis; Drogas; A Saúde da Mulher.

VIVÊNCIAS: Conhecendo o corpo; Relações Humanas; Movimento da Vida (Danças Caracol e Realização).

OFICINAS: Produção do Sabão a partir do óleo de fritura; Coleta Seletiva do Lixo; Mapa da Vida (Parte I e Parte II).

Foi ministrado o Curso de Alfabetização e Qualificação Profissional Básica em Meio Ambiente a sessenta e uma (61) alunas regularmente matriculadas, com uma carga horária total de 400 horas, no período de Agosto/2008 a Março/2009, tendo uma equipe voluntária para dar todo o suporte necessário às ações do Projeto Mulheres Mil, a saber: Alfabetização (160 horas); Geografia e Meio Ambiente (60 horas); História (60 horas); Ciências e Meio Ambiente (60 horas) e Psicologia (60 horas).

Ao apresentar "As novas demandas de formação do trabalhador", a SETEC/MEC5 (2009: 28) destacou que a "introdução de novas tecnologias e técnicas apontam para uma formação integral dos trabalhadores, que, para permitir a sua inserção e permanência no mundo do trabalho, devem considerar:

* maior conhecimento científico e tecnológico;

* raciocínio lógico e capacidade de abstração;

* capacidade de redigir e compreender textos;

* maior iniciativa, sociabilidade e liderança;

* maior capacidade de lidar com problemas novos, criatividade e inovação;

* solidariedade, capacidade de organização e de atuação em grupo, consciente dos próprios direitos;

* capacidade de tomar decisões.

Nesse ponto, abre-se a emblemática situação da necessidade de se construir, pela primeira vez e de forma plena, uma relação estreita entre conhecimento obtido na escola, saturado e conservador, e os conhecimentos advindos das experiências de vida de cada aprendente, a fim de instaurar-se um novo currículo, que de fato estivesse vivo.

Muito embora a experiência do primeiro momento, que foi denominado como fase de nivelamento tenha expressado um pouco essa relação entre o saber formal e o saber comum, muito precisaria ser feito no sentido de unificarem-se três situações díspares:

1. erradicar a condição de analfabetismo de algumas;

2. eliminar o viés da pontualidade aplicada pelos modelos de ensino;

3. unificar uma matriz curricular que agregasse valores que pudessem despertar o interesse das aprendentes e impedir a desistência.

5 O APOIO EXTERIOR

A participação canadense no Projeto foi imprescindível para que as ações da equipe responsável fossem alavancadas. A primeira questão era como tornar esse momento político da Instituição numa ação real e permanente, dissolvendo todas as preocupações já demonstradas. Com a compreensão das aprendentes sobre o revestimento do Projeto e o envolvimento do Governo Federal pela via SETEC/MEC, foi iniciado um novo movimento através da presença canadense na Paraíba.

O Projeto alcançou novo significado a partir do momento em que ficou claro sua temporalidade mínima de 4 (quatro) anos, fixada pelo acordo Brasil - Canadá, e que não era objetivo do poder central apenas que projetos nesse formato dessem alguma instrução e em seguida a dispensa dessas pessoas. O que governo desejava e a sociedade acreditava era que esse era um novo momento na história do país, no qual, finalmente, o Estado brasileiro dava a oportunidade merecida às categorias financeiras mais injustiçadas.

As instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica foram então redimensionadas para atender demandas sociais de ensino profissional desde o ensino básico, perpassando pelo técnico e tecnológico, cujas regulações estavam desarmadas para essa lógica de atendimento e, como tal, tiveram que ser articuladas. Essa é uma das razões que explicam porque a Rede Federal de Educação Profissional viabilizou a execução de alguns processos utilizando-se do mecanismo das parcerias, conforme nos acrescenta Di Pierro (2001).

E porque essas regulações seriam necessárias? Porque segundo Barroso (2005: 733), a regulação é "um processo constitutivo de qualquer sistema e tem por função assegurar o equilíbrio, a coerência, [...] e também a transformação desse mesmo sistema". Ou seja, trata-se de algo reconhecido em termos de sociedade, que tem como epicentro assegurar o respeito, a coerência e a transformação estrutural de uma sociedade quando os valores que lhe foram atribuídos já não lhe servem mais. Maroy & Dupriez (apud BARROSO, 2005: 730) deixam transparecer que a ação normativa do Estado garante a sua validação, pela ação, através da sociedade quando essa assim o deseja.

Com a relação estabelecida entre o grupo de mulheres coletoras de moluscos e crustáceos e artesãs (de materiais derivados de resíduos das coletas), vieram à Paraíba especialistas canadenses do Cégep de La Gaspesie et des Îles, membros do consórcio Group Colegia de services de formation continue, expressivos e reconhecidos internacionalmente como os promotores da formação profissional estruturada por competências.

Os especialistas impulsionaram a compreensão de como entender e executar um processo de formação nesse modelo, tomado a partir das experiências adquiridas das aprendentes. Ou seja, referenciando-se na experiência adquirida na prática cotidiana, programase um reconhecimento de saberes, aos quais se soma, posteriormente, a complementaridade de outros conhecimentos, garantindo-se um escalonamento formativo permeado com novas técnicas e novas atitudes.

Essa razão, porém, não foi suficiente, uma vez que a contribuição metodológica e formativa canadense abordava o modelo de formação profissional por competência, enquanto o grupo de aprendentes do Projeto debatia-se ainda com questões atinentes ao analfabetismo.

A alternativa encontrada para resolver o problema das aprendentes analfabetas foi o uso estimulante do software Luz das Letras, produzido pela DIGIDATA, do Governo do Paraná, enquanto temáticas eram estabelecidas para prosseguimento do processo.

A escolha e utilização do eixo temático trabalho estabeleceu uma relação de nexo causal entre as necessidades, e isso possibilitou a interatividade com os mais diversos elementos de composição da construção dos conhecimentos gerais. A base de apoio foi fortalecida com os trabalhos desenvolvidos pela rede Unitrabalho, que passaram a ser adotados como parte do complexo formativo das aprendentes.

Espontaneamente, a interdisciplinaridade surge como uma resposta à necessidade de uma reconciliação epistemológica, processo necessário devido à fragmentação dos conhecimentos ocorridos com a revolução industrial e a necessidade de mão de obra especializada. A interdisciplinaridade serviu para conciliar os conceitos pertencentes às diversas áreas do conhecimento, a fim de promover avanços como a produção de novos conhecimentos na área de formação específica, no caso em tela, a pesca.

Em face dessa nova formatação, foram definidas as seguintes situações formativas:

Neste formato, as categorias de conhecimentos foram elencada em pacotes temáticos, criando-se a possibilidade da interação de múltiplos conhecimentos de forma interdisciplinar, o que força a reconstituição metodológica do fazer pedagógico docente nas Instituições responsáveis pela oferta dos Cursos de Qualificação Profissional (básica) e profissionalizantes na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fundamental nas áreas de Pesca, Meio Ambiente e Artesanato. A matriz curricular e a constituição de suas feições somaram-se, procedimentalmente, ao uso de uma nova metodologia e composição de valores analíticos, sem os quais não é possível avançar: A Formação Inicial e Continuada com reconhecimento de saberes prévios, que é um tema ainda em desenvolvimento para os futuras ingressantes.

Os cursos oferecidos contemplam desde a alfabetização até a formação técnica, perpassados através do PROEJA/FIC para o período de 2009 a 2012. Os conteúdos serão ministrados em forma de palestras, oficinas, workshops e projetos com temas focados, entre eles desenvolvimento sustentável, saúde e meio ambiente, cidadania e direito da mulher, autoestima etc. O projeto prevê ainda a criação de cooperativas e empreendimentos solidários de produção, que serão orientados e monitorados pelo Instituto Federal da Paraíba e parceiros.

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O modo de produção capitalista, em sua nova vertente estabelecida ao final do século XX, obrigou-se a um redesenho estrutural tanto no campo econômico quanto social. Um redesenho baseado na redefinição técnico-científica, com ênfase no desenvolvimento vertical da microeletrônica, informática e robótica, que forçaram mudanças paradigmáticas nas estratégias políticas e práticas das políticas educacionais.

O artigo 2° da Lei n. 9.394/96 destaca na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, entre suas finalidades, a preparação para o exercício da cidadania e para a qualificação para o trabalho.

Como bem referencia Debrey (2003: 70), "A conquista de uma educação democrática e universal insere-se na luta política da cidadania ampliada, acirrando contradições de uma sociedade capitalista desigual e ideologizada, alienada e reificada".

Vemos o mundo com as lentes de nossa experiência. Para vermos o novo, temos que trocar as lentes; precisamos perceber, por exemplo, segundo Debrey (2003: 71), que "/.../ a educação deve ser encarada como processo em contínua construção, mediada pelas atividades de produção reconstrução da ciência, fundamentadas pela dialética da práxis social e histórica".

É indubitável que a partir do conhecimento e da educação podemos transformar não apenas uma comunidade, mas principalmente as nossas vidas, um Estado para a possibilidade de construção de uma nação.

Assim sendo, o Projeto Mulheres Mil, no IFPB, dever ser visto como um processo que deu garantias a uma nova visão de padronagem, que ainda permanece na obscuridade para muitos daqueles que se debruçam na tentativa de compreender ou levar a efeito, na prática, esse resgate de dívida social que o nosso país possui com o seu povo.

É um passo mínimo para a garantia de que todas as alunas, e quiçá os outros de outros contextos sociais, possam caminhar cada um do seu jeito, realizando-se enquanto cidadãs e cidadãos de direitos, de desejos, de sonhos, de vida. De uma vida plena de investimentos do mundo em suas potencialidades.

Footnote

1 Índice de GINI: criado pelo matemático italiano Conrado Gini, é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de zero a um (alguns apresentam de zero a cem). O valor zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. O valor um (ou cem) está no extremo oposto, isto é, uma só pessoa detém toda a riqueza. Na prática, o Índice de Gini costuma comparar os 20% mais pobres com os 20% mais ricos.

2 SECAD: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação.

3 Cardineuza Soares dos Santos - participante do Projeto, marisqueira, casada, 01 filho, neta e filha de pescadores e marisqueiras. Entrevista realizada e transcrita pelos facilitadores da aprendizagem em 27/04/2009.

4 Marinalva da Silva Santos, participante do Projeto, marisqueira, casada, oriunda de família de pescadores e marisqueiras. Entrevista realizada pelos facilitadores da aprendizagem em 27/04/2009.

5 Publicação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação, denominado Formação Inicial e Continuada, Documento Base, 2009.

References

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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DEBREY, Carlos. A lógica do capital na educação brasileira: a reforma na educação profissional (1990-2000). Goiânia: Alternativa (Ed. da UCG), 2003.

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