Quando se esforçar mais e não gastar mais faz toda a diferença: o caso da saúde pública em municípios do estado de São Paulo.

Abstract

O objetivo deste artigo é investigar a efetividade do atual modelo de financiamento de saúde pública no Brasil no nível municipal. Após uma introdução da evolução do Sistema Único de Saúde e do sistema contábil brasileiro, explorou-se como é realizado o gasto no setor. Em síntese, buscou-se avaliar se um aumento das despesas com saúde, mensurada com o índice de mortalidade infantil, bem como o esforço do gestor público, medido pela sua capacidade de ampliar a arrecadação, melhoram a qualidade da saúde pública. Os resultados apontam que o comprometimento do administrador público é importante, ainda que o aumento puro e simples do gasto não leve a um melhor desempenho.

The purpose of this article is to investigate the effectiveness of current the model of public spending in health in Brazil at the municipal level, using data from Sao Paulo, the richest state in the country. After a brief introduction, discussing the development of the SUS and the Brazilian accounting system, we go into further detail about how public spending is done in the sector. In short, we seek to assess whether an increase in spending on health as well as the effort of the public manager, measured by its ability to expand the tax base, improve the quality of public health, measured with the infant mortality rate. The results show that the commitment of the public administrator is a relevant factor and that increases in total spending does not lead to better performance.