Resumo
Este artigo pretende analisar o diagnóstico sociológico de Émile Durkheim (1858-1917) sobre a sociedade moderna como contendo uma relevante crítica do capitalismo. Para tanto, nesse artigo, apresento e discuto os aspectos centrais dessa crítica na obra Da Divisao do Trabalho Social (1893). A primeira parte do artigo consiste numa discussao das teses centrais do livro, de modo a contextualizar o pano de fundo histórico e teórico dentro qual a crítica durkheimiana do capitalismo é formulada. Por sua vez, na segunda parte, dividida em tres seçöes, abordamos o objeto principal desse estudo, buscando articular os pontos de apoio da crítica de Durkheim ao capitalismo industrial e liberal de sua época, a saber: anomia jurídica e moral, autorregulaçao do mercado e desigualdades.
Palavras-Chave: Émile Durkheim. Divisao do trabalho social. Crítica do capitalismo. Teoria sociológica clássica.
Abstract
This article intends to analyze the sociological diagnosis of Emile Durkheim (1858-1917) on modern society as containing a relevant critique of capitalism. For this, I will focus in this article to presenting and discussing the central aspects of this critique in the work of The Division of Labor in Society (1893). The first part of the article consists of a discussion of the central theses of the book, in order to contextualize the historical and theoretical background within which the Durkheimian critique of capitalism is formulated. On the other hand, in the second part, divided in three sections, we approach the main object of this study, seeking to articulate the points of support of Durkheim's criticism of the industrial and liberal capitalism of his time, namely: legal and moral anomie, self-regulation of the market and inequalities.
KEYWORDS: Émile Durkheim. Social Division of Labor. Critique of capitalism. Classical Sociological theory.
Introduçâo
A afirmaçâo de que o pensamento sociológico se constituiu no confronto intelectual e ético com as transformaçöes postas em marcha pelo advento do capitalismo industrial é moeda corrente. As novas e peculiares condiçöes de vida social da modernidade capitalista forneceram o contexto e o impulso para o desenvolvimento do que concebemos hoje como teoria sociológica clássica.
As questóes da exploraçâo do trabalho e da luta de classes, o problema da coesâo e da anomia social, a racionalizaçâo e a burocracia, a tragédia da cultura e a economia monetária, todas tem como pano de fundo o desenvolvimento do capitalismo nas sociedades ocidentais do século XIX e inicio do XX. Nesse sentido, as obras de Karl Marx, Émile Durkheim, Max Weber e Georg Simmel, com suas especificidades epistemológicas e politicas, sāo, em larga medida, empreendimentos explicativos e interpretativos sobre o capitalismo industrial e seus efeitos na configuraçâo da sociedade moderna em contraste com as formas societárias anteriores (GIDDENS, 2005).
Cabe destacar, ainda, a especificidade do pathos da teoria sociológica clássica. Se o pensamento filosófico e social do século XVIII se caracterizou, grosso modo, por uma perspectiva mais otimista sobre os desdobramentos dos processos constitutivos da sociedade moderna, entre eles a própria formaçâo do capitalismo e sua divisāo do trabalho, os pensadores e estudiosos que integrarāo, convencionalmente, o chamado cânone da sociologia clássica2 se distinguem, por sua vez, por um tom mais cético, pessimista e critico em relaçâo a modernidade e ao capitalismo (SEIDMAN, 1983).
No entanto, quando consideramos a sociologia clássica como um discurso crítico da modernidade capitalista, pensamos, sobretudo, em autores como Karl Marx, Max Weber e Georg Simmel, reservando a Émile Durkheim um papel menor quando se trata de crítica do capitalismo. Isso porque o autor das Regras do método sociológico sofreu, ao longo do processo de interpretaçâo e recepçâo de sua obra, com certos reducionismos e simplificaçöes, fruto de leituras parciais e interessadas de comentadores3, da difusăo de manuais padronizados e da traduçâo tardia das suas "obras políticas". Assim, consagrou-se uma imagem homogenea e harmónica de Durkheim, e que o distanciava de uma perspectiva crítica do mundo moderno. Durkheim seria um "sociólogo da ordem", "conservador", "funcionalista" e "positivista". Além de redutora e exagerada, dita imagem é, em grande medida, como escreveu Watts Miller (2009), uma "construçâo mitológica".
É, bem verdade, como salienta um dos principais biógrafos e intérpretes de Durkheim, o sociólogo Steven Lukes, que o estilo de pensamento e a escrita durkheimiano com suas dicotomías e expressöes metafísicas e reificantes, contribuíram, em parte, para a caricatura de sua sociologia (LUKES, 2005). Contudo, conforme destacam estudiosos mais recentes da obra de Durkheim (GIDDENS, 1978; LUKES, 1985; WATTS MILLER, 1996, WEISS; OLIVEIRA, 2011), o exame aprofundado da biografia e da formaçăo de seu pensamento revela a complexidade e a tensăo interna de suas raízes teóricas e ideológicas - aspecto essencial que as leituras tradicionais e convencionais tendem a apaziguar e ignorar em favor de rótulos perenes.
De maneira esquemática, podemos elencar, pelo menos, seis grandes fontes intelectuais importantes na sociologia de Durkheim, com as quais, cumpre dizer, ele manteve uma re^ăo crítica: 1) Herbert Spencer e o seu evolucionismo organicista; 2) August Comte e sua filosofia positiva; 3) A filosofia moral neokantiana de autores como Émile Boutroux e Charles Renouvier e sua defesa da fundamentaçăo de uma moral racional, secular e republicana para as sociedades modernas; 4) Fustel de Coulanges e sua perspectiva metodológica histórica sobre a família e a religiāo; 5) O socialismo de Saint-Simon e seus estudos sobre a organizaçâo das sociedades industriais; e, por último, 6) A psicología experimental de Wilhelm Wundt e sua abordagem científica da vida psíquica e da moralidade, em especial seu projeto de uma "psicología das representaçöes coletivas dos povos".
Do ponto vista político, se podemos considerar que existem ingredientes conservadores nessas fontes intelectuais, por outro, é inegável também o peso de ideais liberais reformistas, republicanos e solidaristas4 em muitas dessas mesmas fontes. Aliás, essa última dimensāo ganha mais relevancia e proeminencia se considerarmos o contexto histórico frances da III República e o engajamento político de Durkheim contra os conservadores católicos na esfera pública; por exemplo, sua defesa do ensino secular e laico e o apoio e solidariedade ao oficial judeu Dreyfus, que foi acusado e condenado injustamente por espionagem e traiçâo (LUKES, 1985; VARES, 2014).
Cabe lembrar, ainda, que consta na obra durkheimiana diversas recomendaçöes políticas de combate as desigualdades sociais e de defesa de maior igualdade social e da expansāo das liberdades individuais. Sāo exemplos: a extinçâo da herança e o ensino fundamental gratuito e obrigatório, fortalecimento das corporaçöes profissionais, um Estado regulamentador dos excessos egoístas da vida económica e uma moral laica e racional como guia da vida coletiva e de seus conflitos de interesse e valores (LUKES, 1985).
Com respeito ao destino dessa variedade e ambivalencia das influencias intelectuais formativas de Durkheim, o balanço de Ivan Domingues (2004, p. 196-197) é incisivo:
[...] o que se verificou depois, ao longo do século, foi a amputaçâo uma a uma dessas heranças que conformaram o pensamento e a obra do sociólogo, dando origem a um Durkheim mais e mais seco, assim como cada vez mais cientificista, conforme ao gosto empirista e å miseria moral dos novos tempos. Foi entao que o Durkheim positivista e dentista acabou por se impor ao Durkheim moralista e kantiano. E foi entao que o Durkheim "histórico" e o Durkheim da "recepçao" (o Durkheim dos fundonalistas británicos e americanos) se impuseram sobre o Durkheim real e o Durkheim dos textos, deixando os estudiosos confusos e desarmados.
Contra a simplificaçao do pensamento e da obra do sociólogo alsaciano, pretendemos apresentar a análise e o diagnóstico sociológico de Durkheim (1999) sobre a sociedade moderna como contendo uma relevante e poderosa crítica do capitalismo. Para tanto, nosso enfoque se concentrará na discussao dessa crítica nas teses e análises desenvolvidas na obra Da Divisao do Trabalho Social.
O artigo se soma, portanto, ao esforço de renovaçao da leitura de Durkheim, que, desde a década de 1970, de maneira mais sistemática e institucionalizada5, "busca apreender a complexidade de temas e ideias que no geral desconstroem as interpretaçöes mais superficiais que caracterizam o 'Durkheim mitológico'" (WEISS; BETHEN, 2017, p. 25). Entre essas interpretaçöes mais superficiais está, certamente, a ideia, ainda muito difundida, de Durkheim como um clássico "pouco crítico" ou mesmo que ignora e legitima as lógicas e efeitos de poder, dominaçao e desigualdade do sistema capitalista.
A primeira parte do trabalho consiste numa discussao das teses centrais do livro Da Divisao do Trabalho Social, de modo a contextualizar o pano de fundo histórico e teórico dentro qual a crítica durkheimiana do capitalismo é formulada. Por sua vez, na segunda parte, dividida em tres seçöes, adentro propriamente no objeto principal desse estudo, abordando o que considero os pontos de apoio da crítica de Durkheim ao capitalismo industrial e liberal de sua época, a saber: anomia, autorregulaçao do mercado e desigualdades.
A Divisăo Social Do Trabalho Como Diagnóstico Crítico Da Modernidade
Assim como em pensadores como Karl Marx, Fernand Tönnies e Max Weber, explicar a singularidade do mundo moderno, de seu desenvolvimento económico, social e cultural impar, também é uma das principais preocupaçöes do empreendimento sociológico de Émile Durkheim. Para o sociólogo francés, trata-se de explicar como uma sociedade cada vez mais diferenciada em suas funçöes e atividades sociais e em que as tradicionais crenças e sentimentos coletivos perdem o seu caráter transcendente e força unificadora das consciencias individuais ao invés de se desintegrar, como supunham, na época, vários pensadores, mantém, ainda assim, "um profundo sentimento de si e de sua unidade", isto é, coesāo social. Ou seja, mesmo com o enfraquecimento da consciencia coletiva, para que uma sociedade continue coesa, "é necessário que exista algum outro vínculo social que produza esse resultado" (DURKHEIM, 1999, p. 156).
De acordo com Durkheim, a consciencia coletiva, o compartilhamento de crenças e sentimentos coletivos, nāo desaparece das sociedades modernas. Com a transformaçâo do tipo de solidariedade e o desenvolvimento social característico da modernidade, a consciencia comum perde a força e o vigor que possuía em ordens sociais tradicionais, restando apenas "maneiras de pensar e sentir muito gerais e indeterminadas". No entanto, sustenta o sociólogo francés, se há uma nova "fé comum", um lugar e fonte para o compartilhamento de crenças e sentimentos coletivos, este é o próprio individuo: "A medida em que todas as outras crenças e práticas assumem um caráter cada vez menos religioso, o individuo torna-se objeto de uma espécie de religiāo" (DURKHEIM, 1999, p. 155).
Junto a sua grande pretensāo de fundar a sociologia como ciencia positiva e autónoma6, identificar e classificar a natureza do vínculo social das sociedades modernas, constitui, com efeito, uma das principais motivaçöes e tarefas assumida pela sociologia durkheimiana. Em nenhuma outra obra, essa tarefa, a um só tempo teórica e política, é tāo forte e evidente quanto em sua tese de doutoramento, De la division du travail social, de 1893. Além da crítica a tese da desintegraçâo social, Durkheim enfrenta e contesta a tendencia do utilitarismo e dos economistas liberais de explicar a unidade do laço social nas sociedades modernas a partir da racionalidade do livre mercado. A coesāo das sociedades diferenciadas, com divisāo de trabalho complexa e especializada, necessita de "vínculos que se estendem muito além dos momentos tāo curtos em que a troca se consuma" (DURKHEIM, 1999, p. 217).
Em Da Divisāo do Trabalho Social (1999), Durkheim apresenta sua resposta sobre o modo e os mecanismos de coesāo social de sociedades em que a "intensidade média da conscienda comum vai se enfraquecendo" (DURKHEIM, 1999, p. 152). Faz isso a partir do contraste entre as sociedades tradicionais ("homogeneas") e as sociedades modernas ("diferenciadas"), isto é, adota uma perspectiva histórica de mudança social, de transformaçâo do que ele chama de "solidariedade social". Sua hipótese é que entre uma e outra existe um corte, uma mudança significativa no substrato que assegura a coesāo social. Explicar a sociedade moderna passa, necessariamente, por explicar essa mudança societaria nas formas de solidariedade social.
A urbanizaçāo, a expansāo e adensamento do comércio nas cidades e desenvolvimentos em comunicaçāo e transportes produziram um quadro social em que as relaçöes e trocas culturais e económicas entre os individuos e grupos tornaram-se mais intensas e frequentes. No vocabulario morfológico durkheimiano, essas mudanças e novos desenvolvimentos sāo traduzidas enquanto "aumento do volume e da densidade material e moral" da sociedade. As consequencias societais sāo: por um lado, o declínio dos laços de semelhança, da homogeneidade étnico-cultural e do isolamento relativo - pre-condiçöes essenciais para consciencia comum ser forte e abarcante - assim como a diminuiçāo das lacunas entre os segmentos sociais; e, por outro, a intensificaçāo e diversificaçāo dos papéis e funçöes da divisāo do trabalho social7. Diante desse novo quadro societario mais diversificado e individualizado, constata o sociólogo alsaciano: "a divisāo do trabalho progride tanto mais quanto mais houver individuos suficientemente em contato para poderem agir e reagir uns em relaçâo aos outros" (DURKHEIM, 1999, p. 252).
A tese de Durkheim com respeito a integ^āo social nas sociedades modernas é, entāo, clara e direta: nessas, nāo é o compartilhamento de crenças e sentimentos comuns ("solidariedade mecánica") que interliga os individuos entre si e com a sociedade, mas a divisāo do trabalho social ("solidariedade orgánica"): é a divisāo do trabalho social que está cada vez mais preenchendo o espaço que outrora foi da "consciencia coletiva" e dos laços sočiais tradicionais. Importante ressaltar que, para o sociólogo, a divisāo do trabalho nāo se limita a especializaçâo das atividades produtivas e económicas, ela envolve e está intimamente implicada na existencia e atuaçâo de instituiçöes administrativas, educacionais e judiciais do Estado e, também, na vida cultural e intelectual das sociedades, quer dizer, nas artes, filosofia e ciencias (DURKHEIM, 1999).
Retomando, nas sociedades diferenciadas, de solidariedade orgánica, enquanto a consciencia coletiva "se torna mais fraca e vaga em seu conjunto", a individualizaçâo se fortalece e se generaliza na forma de especializaçâo das atividades e funçöes sociais e na expansäo dos direitos individuais gerados pelas revoluçöes burguesas dos séculos anteriores. De modo que, é a divisāo do trabalho que se converte em uma instáncia coletiva de coesāo social: "é principalmente ela que mantem os agregados sociais dos tipos superiores" (DURKHEIM, 1999, p. 154; 156).
Na direçâo contrária da tese de Comte sobre o papel dissolvente e socialmente desintegrador da ampliaçâo da divisāo do trabalho, Durkheim demonstra o efeito de integraçâo e solidariedade social da especializaçâo das tarefas e atividades sociais. Em outras palavras, o livro é uma constataçâo empirica e defesa da ideia de que a sociedade moderna prescinde, em grande medida, da unidade e força da consciencia coletiva.
Nesse sentido, a modernidade, sua estrutura social e dilemas morais, sāo produto da transformaçâo dos mecanismos geradores de solidariedade social. E, ao contrário do que sustentavam as teorias anteriores sobre a divisāo do trabalho, esta, para Durkheim, tem como sua mais notável fu^āo, nas sociedades complexas e diferenciadas, nāo o aumento do rendimento das funçöes divididas nem da felicidade individual, nem oferecer mais conforto e bem-estar as sociedades existentes, mas sim, e antes de qualquer coisa, produzir coesāo social.
É possivel que a utilidade económica da divisāo do trabalho tenha algo a ver com esse resultado (a coesāo), mas, em todo caso, ele supera infinitamente a esfera dos interesses puramente económicos, pois consiste no estabelecimento de uma ordem social e moral sui generis. Há individuos ligados uns aos outros que, nāo fosse esse vinculo, seriam independentes; em de se desenvolverem separadamente, concertam seus esforços; sao solidarios, e de uma solidariedade que nao age apenas nos curtos instantes em que os serviços se intercambiam, mas que se estende bem além disso (DURKHEIM, 1999, p. 27).
A divisao do trabalho e sua interdependencia ultrapassam o interesse e as interaçöes do mercado. Assim como a sociedade nao pode ser pensada e concebida como uma justaposiçao de individuos, com a divisao do trabalho se dá o mesmo.
Por certo, se a divisao do trabalho aproximasse apenas individuos que se unem por alguns instantes com vistas a intercambiar serviços pessoais, nao poderia dar origem a nenhuma açao reguladora. Mas o que ela pöe em presença sao funçöes, isto é, maneiras de agir definidas, que se repetem, idénticas a si mesmas, em circunstancias dadas, pois decorrem das condiçöes gerais e constantes da vida social (DURKHEIM, 1999, p. 382).
Desse modo, a coesao social em sociedades diferenciadas nao é sustentada pela racionalidade ou pela busca do autointeresse, como defendiam os utilitaristas, nem no consenso normativo, como na solidariedade mecanica, mas sim pela interdependencia funcional entre os individuos e nas redes de vínculos, criadas pelas práticas ("maneiras de agir definidas") e pela ampliaçâo e diversificaçâo da divisao social do trabalho. Essa interdependencia é, ao mesmo tempo, prática e consciente, isto é, entre funçöes dependentes uma das outras e a consciencia dessa dependencia na forma de práticas sociais.
Durkheim está chamando a atençao para uma mudança que é muito mais profunda do que uma mudança de forma, quer dizer, da fisionomia da vida social ou simplesmente de um aperfeiçoamento técnico-produtivo na vida material da sociedade. As sociedades modernas nao diferem das formas societárias anteriores por causa de sua tecnologia, urbanizaçao, ciencia, organizaçao económica e política, mas sim, e sobretudo, por uma mudança na natureza dos vínculos sociais. Esse é o ponto principal.
Essa mudança pode ser observada, segundo Durkheim, a partir de quatro indicadores exteriores: a crescente interdependencia e necessidade de cooperaçao entre os indivíduos, a centralidade da profissao para a vida individual, a diferenciaçao das formas de individualidade e, principalmente, a atuaçâo predominante de um direito restitutivo e garantidor dos interesses contratuais como base para regular as atividades e relaçöes entre os individuos. Esses quatro indicadores contrastam com o tipo de coesāo das sociedades homogéneas ("solidariedade mecánica"), caracterizado pela similitude social das consciencias pelo compartilhamento de crenças e rituais, pela centralidade dos grupos de pertencimento na vida dos individuos e pela lei repressiva centrada na puniçâo (DURKHEIM, 1999).
Como podemos concluir, a divisāo do trabalho é um elemento central para o entendimento positivo da singularidade da organizaçâo social da sociedade moderna e, também, o que é mais original e menos evidente, de sua moralidade característica8. Porém, a divisāo do trabalho relacionase com algo mais, e seu estudo por Durkheim nāo se limita apenas a identificar a sua funçâo, isto é, "a necessidade social a que ela corresponde" nem as "causas e condiçöes de que dependem", objetos das duas primeiras partes do seu livro. Da Divisāo do Trabalho Social trata, também, das formas anormais de divisāo do trabalho, quer dizer, de quando esta produz efeitos e consequencias nāo geradoras de coesāo e solidariedade, mas sim tensôes, conflitos e desigualdades (DURKHEIM, 1999, p. 8-9).
Entendido o papel e o lugar da divisāo do trabalho social na explicaçāo durkheimiana da modernidade, podemos passar, com efeito, para o cerne do artigo, a critica do capitalismo em De la division du travail social.
Da Divisāo Do Trabalho Social Como Crítica Do Capitalismo: As Formas Anormais
Da centralidade da divisāo do trabalho na organiz^āo social e consciencia moral moderna decorre, também, a ideia de que os conflitos sociais e o mal-estar moderno só ganham sentido quando analisados sob esse pano de fundo da mudança no tipo de solidariedade. A última parte Da Divisāo do Trabalho Social, o livro Ш sobre "As formas anormais", é dedicada a esse último ponto. Portanto, é na análise da divisāo do trabalho social, principalmente no ámbito da divisāo do trabalho na vida económica e profissional, em como as relaçöes sociais desta se efetivam concretamente nos laços e sentimentos mantidos pelos individuos e grupos sočiais, tensionando-os em direçâo ao que o autor chama de "formas anormais ou anômicas", que o problema dos conflitos e do mal-estar moderno encontra sua chave explicativa. É nesse desiderato, entāo, que podemos articular a critica durkheimiana do capitalismo moderno. Vejamos.
A despeito de toda enfase no papel moral e integrador da divisāo do trabalho nas sociedades diferenciadas, Durkheim (1999, p. 367) reconhece que ela apresenta "formas patológicas" com "resultados totalmente diferentes, até mesmo opostos" ao esperado. O sociólogo francés nāo ignora, com efeito, a realidade conflitiva de sua época. Mais ainda: ele compreende que existe uma relaçâo entre os males e patologias modernas e a divisāo do trabalho da vida económica da sociedade de seu tempo.
Durkheim identifica tres formas anormais de divisāo do trabalho: 1) divisāo do trabalho anómica; 2) divisāo do trabalho forçada e 3) divisāo do trabalho organizacionalmente inadequada e descoordenada. Em linhas gerais, essas formas patológicas de divisāo de trabalho e seus efeitos negativos sobre a solidariedade social e a vida individual sāo produtos do descompasso entre o processo agudo e acelerado de expansāo do mercado e a regulamentaçāo juridica e social.
As crises económicas, as tensóes politicas e os antagonismos sociais continuam a existir. Elas produzem efeitos e processos nocivos a solidariedade social, a qual, para Durkheim, nāo custa lembrar, seria a "di^āo natural" da divisāo do trabalho. Mas, como já dito, os males da modernidade nāo derivam do enfraquecimento da solidariedade mecánica, e sim porque "em certos casos, a solidariedade orgánica nāo é tudo o que deve ser, certamente nāo é porque a solidariedade mecánica perdeu terreno, mas porque todas as condiçöes de existencia da primeira nāo estāo realizadas" (DURKHEIM, 1999, p. 381).
Desse modo, a partir da citaçāo acima, temos a caracterizaçāo da modernidade como um tipo de sociedade em que a solidariedade orgánica nāo é plena nem funciona integralmente. Como ressalta Anne Rawls, Durkheim concebe a sociedade moderna, na verdade, enquanto uma sociedade em "progressāo para uma forma orgánica" (RAWLS, 2003, p. 298) - e, como veremos, isso tem bastante a ver com as patologias que ele identifica no capitalismo industrial. Ainda que o sociólogo frances cultive uma fé otimista na realizaçâo de um "futuro estado ideal de normalidade", em que a solidariedade orgánica com as devidas regulamentaçöes dos excessos e de seus fenómenos excepcionais e anormais se consolidaria, é importante pontuar e distinguir o que é, na obra, da esfera da constataçâo dos estados de coisas estudado da esfera da especulaçâo e das convicçöes do autor.
A análise das formas anormais de divisāo de trabalho em Durkheim tenta explicar que a interdependencia funcional produzida pela diversificaçâo dos papéis e das funçöes das atividades sociais nāo é suficiente por si só para gerar solidariedade espontaneamente. Isto é, fora de um contexto de regulamentaçâo ou de baixa regulamentaçâo de suas relaçöes e atividades, o resultado é o que ele chama de estado de anomia, uma solidariedade precária e limitada, derivada da fraqueza de compromissos mútuos acerca da organizaçâo dos papéis e das funçöes dos grupos e suas atividades sociais. Em uma palavra: desregulamentaçâo.
Anomia Como Desmedida do Mercado E Déficit De Regulamentaçâo
O primeiro aspecto do diagnóstico crítico de Durkheim sobre o capitalismo industrial liberal de sua época radica na ausencia e fragilidade de regulamentaçâo diante da expansâo por toda a sociedade da vida económica na forma de um mercado ilimitado, que nāo pode ser abarcado mais pelo "olhar, nem mesmo com o pensamento" (DURKHEIM, 1999, p. 387).
No prefácio a segunda ediçâo da Divisāo do trabalho social (1999), Durkheim é enfático em seu diagnóstico: o capitalismo de sua época se encontra em um "estado de anomia jurídica e moral", carente de mecanismos aptos para regulá-lo. Ao seu ver, trata-se de um contexto crítico, pois as relaçöes de trabalho, a concorrencia industrial, a situaçâo do consumidor sāo orientadas por "fórmulas indecisas" e "generalidades imprecisas", mais pela opiniāo pública do que pela lei, de modo que:
Os atos mais censuráveis sāo com tanta frequencia absolvidos pelo sucesso, que o limite entre o que é permitido e o que proibido, entre o que é justo e o que nāo é, nāo tem mais nada de fixo, parecendo poder ser modificado quase arbitrariamente pelos individuos [...] Daí resulta que toda essa esfera da vida coletiva é, em grande parte, subtraída a açāo moderadora da regra (DURKHEIM, 1999, p. vi-vii).
A preocupaçāo durkheimiana com o estado de anomia da vida económica está, certamente, relacionada as suas preocupaçöes teórico-políticas gerais. Como destaca Marcio Oliveira, o questionamento base do pensamento político de Durkheim "diz respeito ao conjunto de regras de conduta sancionadas - a moral - que deve conduzir a sociedade (OLIVEIRA, 2011, p. 125).
No entanto, sua concepçâo alargada do fenómeno económico é ainda mais decisiva a esse respeito. Para Durkheim, a economia consiste em fenómenos que sāo, a um só tempo, materiais e morais9. O valor das mercadorias, o valor do salário e a divisāo do trabalho dependem e variam, também, em relaçâo a concepçöes morais acerca de justiça, bemestar social mínimo, igualdade e noçöes de pessoa humana, e nāo apenas por uma razāo material de fatores económicos (QUEIROZ, 2006).
Desse modo, em oposiçâo aos economistas utilitaristas, Durkheim discorda daqueles que sustentam nāo haver necessidade de uma influencia moral no funcionamento do mercado. Para ele, é inconcebível que uma esfera tāo preponderante como a económica, nas sociedades diferenciadas, nāo apresente uma regulamentaçâo moral, amparada na sociedade e seus em mecanismos extraeconómicos, como o direito e a moral. Além do mais, questiona: se há uma moral profissional nas mais diversas profissóes, como nāo haveria de existir uma moral para as relaçöes económicas do comércio e da industria? Nesse sentido, o primeiro aspecto crítico a ser enfrentado em re^āo ao capitalismo é o problema da sua regulamentaçāo (DURKHEIM, 1997, p. 67).
Para isso, Durkheim nāo se contenta em formular um juízo crítico. Ele apresenta uma sociogenese da desregulamentaçāo e da anomia vigentes do "livre mercado" de sua época. Em suma, o argumento consiste em demonstrar como se produziu a autonomizaçāo da vida económica em re^āo a comunidade e de seu poder de regulamentaçāo.
De acordo com o sociólogo alsaciano, a evol^āo da sociedade segmentar para tipos sociais mais organizados e diferenciados, ou seja, para formas sociais com divisāo do trabalho mais avançadas, modificou as relaçöes entre economia e comunidade. O crescimento da complexidade da divisāo do trabalho, com a satisfaçâo das necessidades humanas via exploraçâo industrial da natureza, propiciou a fusāo dos mercados locais, social e geográficamente delimitados "num mercado único, que engloba mais ou menos toda a sociedade", e que "tende a se tornar universal, porque as fronteiras que separam os povos caem ao mesmo tempo que as que separavam os segmentos de cada um deles" (DURKHEIM, 1999, p. 386).
Nesse sentido, as relaçöes dos individuos entre si no ámbito da produçâo e do consumo sāo profundamente alteradas. Elas sofrem, em primeiro lugar, para utilizar uma terminologia de Anthony Giddens (2005), um "desencaixe" da "situacionalidade" das relaçöes sociais em locais e espaços sociais específicos:
Dai resulta que cada industria produz para consumidores que se encontram dispersos por toda a superficie do país, ou até do mundo inteiro. Portanto, o contato já nāo basta. O produtor já nāo pode abarcar o mercado com o seu olhar, nem mesmo com o pensamento; ele já nāo pode representar seus limites, pois, por assim dizer, o mercado é ilimitado (DURKHEIM, 1999, p. 387).
Tomando de empréstimo a famosa expressāo de Karl Polanyi sobre a emergencia da economia de mercado, podemos afirmar que Durkheim descreve uma "grande transformaçâo", uma verdadeira redefin^āo do papel e da dinámica da economia nas relaçöes sociais. A ampl^āo do mercado para escopos geográficos e sociais maiores, um mercado mundializado, coincide com a red^āo das obrigaçöes e do poder regulamentar das comunidades sobre a economia e a vida produtiva. Ou seja, a história do desenvolvimento e da complexidade crescente da divisāo do trabalho nāo é apenas a história da emergencia de uma nova forma de integraçāo social. Ela é também a história da fragilizaçāo dos vínculos morais e éticos entre economia e comunidade.
Desse modo, a sociogenese da anomia da vida económica moderna elaborada por Durkheim descreve o mesmo fenómeno de mudança do lugar da economia na sociedade que alguns décadas depois, de maneira comparativativamente mais detalhada e contundente, um pensador de outra tradiçāo teórica analisaria. Trata-se de do historiador económico Karl Polanyi e seu trabalho acerca do desenraizamento social da esfera económica nas sociedades liberáis do sáculo XIX, isto é, a separaçâo institucional da economia do resto da sociedade e a formaçâo do mercado como um sistema autorregulado (POLANYI, 2000).
A ampliaçâo do mercado na forma de grandes industrias transformou, também, as relaçöes de trabalho. Em sua análise sobre as mudanças na organizaçâo e na especializaçâo do trabalho, Durkheim descreve a passagem da oficina medieval para a corporaçâo de oficio até a grande industria como um processo paulatino de incremento da separaçâo e distanciamento social entre trabalhadores e empregadores, de um lado, e, por outro, de acirramento do conflito e do antagonismo entre trabalho e capital. Enquanto a oficina e as corporaçöes sâo caracterizadas por interaçöes cooperativas e regulares entre mestres e seus trabalhadores e com conflitos pontuais e excepcionalmente, o advento da grande industria nos sáculos XVII e XVIII, por sua vez, consolida e intensifica a separaçâo, a especializaçâo do trabalho e o caráter arregimentado deste.
As sucessivas mudanças organizacionais e a especializaçâo do trabalho ao longos dos últimos sáculos ensejaram a criaçâo de associaçöes de classes especificas e independentes de trabalhadores e patróes, acentuando, com isso, segundo Durkheim, o conflito de interesses: "Ao mesmo tempo que a especializaçâo se torna maior, as revoltas se tornam mais frequentes" (DURKHEIM, 1999, p. 370).
As condiç0es de trabalho, no capitalismo industrial, em que o "trabalho a máquina substitui o do homem; o trabalho na manufatura o da oficina" redundam, de acordo com o sociólogo, numa "maior fadiga do sistema nervoso" dos operários, por causa do forte impacto desmantelador do trabalho industrial sobre os vínculos sociais dos trabalhadores. "O operário é arregimentado, tirado da sua familia o dia inteiro, vive cada vez mais separado daquele que o emprega" (DURKHEIM, 1999, p. 387).
Para Durkheim, todas essas transformaç0es na vida económica e na organizaçâo do trabalho, seu caráter abrupto e ampliado, ocasionaram grandes dificuldades de organizaçâo das funç0es profissionais e de acomodaçâo dos conflitos de interesse entre os grupos e os individuos nessa nova realidade, distendendo e esgarçando os vinculos sociais. Ainda mais porque os antigos anteparos institucionais e metafisicos da solidariedade mecánica, que serviam para organizar e interpretar o mundo, recuaram.
Dessa maneira, nas sociedades diferenciadas em acelerado processo de mudança, o peso da vida social, de suas mutaç0es bruscas, exigencias e adversidades, recaem desmedidamente, se nâo sâo devidamente regulamen- tadas em um corpo de leis, regras e normas sodais, sobre os ombros dos individuos. Para Durkheim, um mercado desregulado e desmedido produz efeitos socialmente desorganizadores.
Temos, assim, uma situaçâo social e normativa bastante predisposta ao surgimento de formas anômicas de divisāo do trabalho, evidenciadas em crises económicas, falencias e intensificaçâo do antagonismo entre capital e trabalho. Assim, a anarquía económica, o mal-estar e a perda de sentido com a regularidade monótona e maquinal do trabalho, a guerra de classes e a competiçâo desenfreada se sobrepóem, com efeito, a solidariedade social, a cooperaçâo, ao sentimento de finalidade e sentido das atividades e a própria afirmaçâo da diferença e dignidade individual. Ou seja, aquilo que a divisāo do trabalho, segundo Durkheim, promove em "condiçöes normais".
Nāo é a expansäo em si do mercado o que preocupa e motiva a critica durkheimiana. Na verdade, é o contraste entre a complexidade da vida econômica, a desmedida do mercado nas sociedades capitalistas industriais, e o déficit de regulamentaçâo. Para Durkheim (1999, p. 384), "quanto mais uma organizaçâo é complexa, mais há necessidade de uma regulamentaçâo". No entanto, nāo é o que ele observa nas organizaçöes capitalistas de sua época. Por isso:
Em consequencia, falta a produçâo freio e regra; ela nāo pode deixar de tatear ao acaso e, no decorrer dessas tentativas, é inevitável que a medida seja superada, ora num sentido, ora no outro. Dai essas crises que perturbam periodicamente as funçöes económicas. O aumento dessas crises locais e restritas, que sāo as falencias, é, verossimilmente, um efeito dessa mesma causa (DURKHEIM, 1999, p. 387).
O capitalismo industrial, com sua dinámica económica e produtiva complexa, requer uma nova organizaçâo, apta e capaz de regulamentá-lo e estabilizar as novas relaçöes, funçöes e condiçöes da vida industrial com controles e normas apropriados. O autor Da Divisāo do Trabalho Social, mesmo critico e atento as consequencias sociais das condiçöes materiais e normativas da organizaçâo da produçâo e do trabalho no capitalismo industrial, crer que essa regulamentaçâo é possivel, e somente nāo ocorreu porque: "[...] como essas transformaçöes se consumaram com uma extrema rapidez, os interesses em conflito nāo tiveram tempo de se equilibrar" (DURKHEIM, 1999, p. 387).
De todo modo, a despeito de sua convicçâo sobre o advento da regulamentaçâo das funçöes económicas industrias e de que os elementos anômicos do capitalismo sāo "desvios", é patente a visāo durkheimiana sobre o estado vigente real de anomia e desregulamentaçâo do capitalismo: "As relaçöes entre capital e trabalho permaneceram, até hoje, no mesmo estado de indeterminaçâo jurídica" (DURKHEIM, 1999, p. 384).
A Ilusao Da Autorregulaçâo
O segundo aspecto da crítica do capitalismo industrial consiste numa crítica a ideia de autorregulaçâo do mercado pela busca individual do interesse económico e pelos contratos.
Como Karl Marx e Max Weber, Durkheim compartilha da ideia de que, na modernidade, as funçöes económicas assumem um papel central. Por isso, possuem enorme e significativo impacto nas relaçöes sociais, o qual nâo é necessariamente positivo e promotor de felicidade e bem-estar. Além dos conflitos e tensöes mencionados no tópico anterior, o aumento das taxas de suicidios atesta cabalmente essa tese (DURKHEIM, 2000).
Além da autonomizaçâo do individuo em relaçâo aos laços de dependencia e pertencimento e da expansâo do mercado, Durkheim (1999, p. 201) cita a generalizaçâo da figura jurídica do contrato sobre a vida cotidiana como um desses impactos: "cada instante e nâo raro inesperadamente, sucede-nos contrair esses vínculos, seja ao comprarmos, seja ao vendermos... etc. A maioria das nossas relaçöes com outrem sâo de natureza contratual".
Os utilitaristas e outras correntes de pensamento liberal enxergam nas trocas no mercado e nos contratos a expressâo plena e material da liberdade e da capacidade de cálculo e de cooperaçâo dos individuos, de maneira que o fundamento da regulaçâo e interdependencia que assegura a coesâo social estaria alicerçado no próprio mercado e nos contratos. Entretanto, Durkheim se encarrega de desmistificar essa compreensâo atomista e ilusória sobre as interaçöes sociais no mercado e mediada por contratos.
Para Durkheim (1999, p. 203), os utilitaristas e os economistas liberais esquecem que os contratos possuem uma dimensāo "nâo-contratual", uma regulaçâo social prévia: "[...] o contrato nāo basta por si, mas só é possível graças a uma regulamentaçâo que é de origem social". Comentando a ideia de Spencer de que o contrato para os trabalhadores tem por objeto garantir o equivalente da despesa que seu trabalho lhe causou, Durkheim (1999, p. 204) ironiza: "Se é esse de fato o papel do contrato, ele só poderá ser cumprido se for muito mais minuciosamente regulamentado do que é hoje, pois seria um verdadeiro milagre se bastasse produzir com segurança essa equivalencia".
Dado o seu caráter temporário, formal e desigual, a relaçâo contratual no mundo do trabalho é uma forma de regulaçâo frágil da atividade económica, de acordo com Durkheim. Sem uma regulamentaçâo social mais ampla, constituida também por obrigaçöes profissionais tácitas e por valores morais e regras informais compartilhadas, o equilibrio das relaçöes entre patrôes e operários nāo encontra um solo adequado para se fixar apenas com o contrato: "Por todas essas razôes, se fóssemos apenas ligados pelos termos de nossos contratos, tal como foram debatidos, resultaría dai tāo-somente uma solidariedade precária" (DURKHEIM, 1999, p. 201).
Dessa maneira, Durkheim segue um caminho diferente da critica de Karl Marx ao capitalismo e a economia politica de sua época. Se o pensador alemāo dirige suas baterias criticas as relaçöes de exploraçâo e coaçâo capitalistas na produçâo e apropriaçâo dos valores excedentes (MARX, 2013), o sociólogo francés, por sua vez, se volta para a insuficiencia normativa da noçâo de livre mercado e da busca do autointeresse económico.
A despeito do alargamento da esfera mercantil da troca para as mais diversas dimensôes da vida social, Durkheim afirma que a racionalidade económica da busca pelo interesse e eficiencia nāo sāo disposiçöes suficientes para produzir cooperaçāo, coordenaçāo e solidariedade social em larga escala e de maneira estável. No trecho seguinte, temos uma dura e impiedosa critica da idealizaçāo do mercado, do interesse e do livre contrato entre individuos autónomos como modelo de laço social:
Se o interesse aproxima os homens, nunca o faz mais que por alguns instantes e só pode criar entre eles um vinculo exterior. No fato da troca, os diversos agentes permanecem exteriores uns aos outros e, uma vez terminada a operaçāo, cada um se reencontra e se reapropria de si por inteiro. As consciencias sāo postas apenas superficialmente em contato: nem se penetram, nem aderem fortemente umas as outras. Se olharmos as coisas a fundo, veremos que toda harmonia de interesses encerra um conflito latente ou simplesmente adiado. Porque, onde o interesse reina sozinho, como nada vem refrear os egoismos em presença, cada eu se encontra face ao outro em pé de guerra e uma tregua nesse eterno antagonismo nao poderia ser de longa duraçao. De fato, o interesse é o que há de menos constante no mundo (DURKHEIM, 1999, p. 189).
Como podemos concluir, para Durkheim, a sociedade nao pode se fundar no modelo da troca, no interesse competitivo. Isso porque a economia e o mercado, a despeito da diferenciaçao social crescente, nao sao mundos inteiramente independentes dos sistemas de valores da sociedade. Na verdade, sublinha Durkheim, a estabilidade da ordem contratual e o exito das trocas mercantis necessitam de mecanismos reguladores extraeconómicos, tais como as regras jurídicas e as regras morais na forma de costumes socialmente enraizados e compartilhados. Sem esses mecanismos, o respeito aos contratos, a confiança nas transaçöes económicas e o reconhecimento da propriedade privada como direito fundamental cairiam numa enorme incerteza e insegurança. Por isso, Durkheim (1999, p. 202-203) é taxativo:
Enfim, fora dessa pressao organizada e definida que o direito exerce, há uma outra que vem dos costumes. Na maneira como celebramos nossos contratos e como os executamos, somos obrigados a nos conformar com regras que, por nao serem sancionadas, nem direta, nem indiretamente, por nenhum código, nem por isso sao menos imperativas. Há obrigaçöes profissionais puramente morais, e que no entanto sao bastante estritas.
Esse argumento durkheimiano sobre os limites do "livre mercado" e sua insuficiencia regulamentadora pode ser exemplificado, empiricamente, pelos "motins da fome" e as "revoltas do grao" do século XVIII, estudado magistralmente pelo historiador ingles E.P. Thompson10. A autorregulaçao do mercado, seja pela racionalidade individual do autointeresse, os contratos ou mecanismo dos preços, nāo pode constituir, para Durkheim, o alicerce da vida económica, como provam as crises, falencias e as revoltas populares, e muito menos, oferece sustentaçâo moral suficiente para a vida social em geral.
Como destacam Philippe Steiner (2006) e José Benevides Queiroz (2006), Durkheim é particularmente sensível e preocupado com as relaçöes entre economia e moral. Elas formam uma chave analítica fundamental de sua abordagem da vida económica, sustentam os autores. Em Durkheim, as relaçöes entre economia e moralidade sāo importantes nāo apenas para entender o funcionamento peculiar e explicar os efeitos do capitalismo liberal sobre o comportamento difuso e anómico dos agentes económicos na sociedade industrial, mas, também, para apreender as inconsistencias e ilusöes do capitalismo liberal e de seu ideario atomista do individualismo. Seguindo uma inspiraçâo durkheimiana, Robert Castel (2005) escreve uma observaçâo certeira a respeito do tipo de solidariedade precaria que a ideia de autorregulaçâo do mercado produz. Ele afirma que uma sociedade fundada numa concepçâo atomística, governada exclusivamente por relaçöes contratuais entre individuos livres e iguais, nāo produziria outro resultado senāo a exclusäo social. Todos aqueles cujas condiçöes socioeconómicas nāo asseguram, de partida, independencia social, sāo, com efeito, colocados, antecipadamente, numa posiçâo desigual e vulnerável na ordem contratual, portanto, fragilizados na defesa de seus próprios interesses (CASTEL, 2005, p. 41).
A volatilidade e instabilidade do interesse material tornam as relaçöes de reciprocidade para integraçâo social bastante frágeis e improváveis, na medida em que o egoísmo e a utilidade prevaleceriam como orientaçâo da açâo. Por isso que, para Durkheim, a divisāo do trabalho nāo se funda no mercado nem está associada simplesmente ao interesse e a utilidade. Se assim fosse, as instituiçöes (regras e hábitos de conduta) e os compromissos e expectativas morais compartilhados ("mérito", "dignidade da pessoa humana", "năo-violencia"), necessárias para a produçâo de solidariedade e integraçāo, nāo encontrariam o suporte social necessario para existir e cumprir seu papel numa sociedade caracterizada por um sistema complexo de funçöes diferenciadas e especializadas.
Divisāo Forçada Do Trabalho: As Consequencias das Desigualdades
Por último, há um terceiro ponto para articular a crítica durkheimiana do capitalismo: a críticas as desigualdades sociais de classe. Na seçāo do Livro Ш intitulada de "Divisăo Forçada do Trabalho", temos um Durkheim preocupado com as consequendas sodais e emocionáis das desigualdades externas e estruturais. Estas comprometem a solidariedade orgánica de diversos modos, segundo o sociólogo.
Durkheim sustenta que o que deve determinar a maneira como o trabalho é dividido e organizado socialmente, nas sociedades diferenciadas de solidariedade orgânica, é "a diversidade das capacidades", seguindo o "sentido das aptidóes", de maneira que, assim, se realize "a harmonia entre a constituiçâo de cada individuo e sua condiçâo". Em síntese, a divisāo social "normal" do trabalho pressupóe: "A absoluta igualdade nas condiçöes externas de luta" (DURKHEIM, 1999, p. 395, 397).
As desigualdades externas, na forma de restriçöes e constrangimentos formais e informais expressos ou nāo, atingem em cheio o que Durkheim concebe como "estado normal e curso natural" da divisāo do trabalho: criam assimetrias nas oportunidades sociais que, de uma só vez, sobredeterminam o peso das heranças de riqueza material sobre os destinos individuais e constrangem as classes desvalidas a aceitarem formas aviltantes e contratos injustos de trabalho. A esse respeito, Durkheim (1999, p. 403) é contundente: "Em outras palavras, nāo pode haver ricos e pobres de nascimento sem que haja contratos injustos".
O resultado da constituiçâo de uma sociedade sob condiçöes desiguais de classe é um desajuste entre os papéis e atividades sociais e os talentos e desejos dos individuos, logo uma divisāo do trabalho disfuncional e sustentada na coerçâo social, direta ou indireta:
[...] quebra-se em toda uma regiāo da sociedade a concordáncia entre aptidöes dos individuos e o genero de atividade que lhes é atribuido; apenas a coerçâo, mais ou menos violenta e mais ou menos direta, liga-os em suas funçöes; por conseguinte, só uma solidariedade imperfeita e perturbada é possivel (DURKHEIM, 1999, p. 393).
A existencia de desigualdades de casta e de classe arruina, portanto, o caráter "espontáneo" do trabalho e a constituiçâo meritocrática das funçöes profissionais. E, nesse sentido, violam a consciencia moral moderna que "reclama de maneira cada vez mais insistente uma exata reciprocidade nos serviços trocados [...]". Com o desenvolvimento da solidariedade orgánica e das relaçöes contratuais, a liberdade individual e a equidade tornam-se principios normativos cada vez mais valorizados e afirmados cultural e institucionalmente. Isso faz com que as desigualdades sejam sentidas como moralmente mais opressivas e injustas, por isso a moralidade (e o direito moderno) "condena mais severamente ainda qualquer especie de contrato leonino, em que das partes é explorada pela outra, por ser a mais fraca e nāo receber o justo preço por seu esforço" (DURKHEIM, 1999, p. 405).
Portanto, podemos concluir que, além da distorçâo na alocaçâo produtiva dos individuos, a desarmonia entre talentos individuais e trabalho, as desigualdades causam nos individuos sentimento de frustraçâo, sofrimento e indignaçâo. A quebra das expectativas morais cultivadas e prometidas pelo individualismo moral, e os sentimentos de insatisfaçâo decorrentes, acirram os conflitos e antagonismos de classe, pois as classes exploradas e em desvantagem por sua condiçâo social enxergam que esta última é mais importante e decisiva para definir os seus destinos, em trabalhos pouco recompensadores e destoantes de suas capacidades, do que os valores e ideais que a consciencia pública afirma serem aceitos como principios reguladores. Tal situaçâo histórica torna premente, como percebe Durkheim, "colocar cada vez mais a equidade em nossas relaçöes sociais, a fim de garantir o livre desenvolvimento de todas as forças socialmente úteis" (DURKHEIM, 1999, p. 395; 407).
Nesse sentido, a critica das desigualdades sociais em Durkheim é menos uma denúncia do capitalismo e mais um imperativo de justiça: "A tarefa das sociedades mais avançadas é, podemos dizer, uma obra de justiça" (DURKHEIM, 1999, p. 406).
A preocupaçâo moral e científica de Durkheim com o capitalismo nāo reside em desvelar a natureza deste enquanto um sistema inerentemente produtor de desigualdades. Sua preocupaçâo se dirige, na verdade, a dinámica e as relaçöes da divisāo do trabalho capitalista quando estas, em situaçâo de desregulamentaçâo e esvaziadas de regras morais, funcionam de modo mais comprometido e funcional com as hierarquias sociais e a manutençâo de uma estrutura de privilégios e desvantagens do que com as aptidöes e vocaçöes individuais. Isso porque uma divisāo social do trabalho que funciona naturalizando as desigualdades, viola os principios do individualismo moral e, por conseguinte, coloca em risco a integraçâo do corpo social. Nesse escopo das desigualdades, a critica do capitalismo, desenvolvida por Durkheim, fundamenta-se, portanto, tanto num argumento normativo mais amplo contra a iniquidade quanto na observaçâo e interpretaçâo teórica que o autor realiza dos efeitos deletérios das assimetrias sociais na vida coletiva moderna.
Sem equidade e justiça social, a solidariedade orgánica e o individualismo moral entram em autocontradiçâo. Apesar das reticencias e especulaçöes otimistas de Durkheim acerca do futuro do capitalismo, é possível sim articular uma crítica do capitalismo a partir da crítica durkheimiana das desigualdades e seus efeitos de enfraquecimento dos vínculos sociais nas sociedades modernas.
Consideraçöes Finais
Este artigo buscou articular elementos de uma crítica do capitalismo na obra Da Divisao do Trabalho Social, especialmente a partir da análise do Livro III sobre as formas anormais. Tres foram os pontos básicos identificados como fundamentos da crítica durkheimiana: anomia da vida económica, a ilusāo da autorregulaçâo do mercado e as desigualdades externas.
Interessante perceber o estatuto ambivalente da divisāo do trabalho na análise de Durkheim. A despeito de um autor insistir em uma análise balizada pela dicotomia normal/patológico, o que é um modo característico de pensar da sociologia de Durkheim (LUKES, 2005), o fato é que a divisāo do trabalho está no cerne da modernidade: a um só tempo, enquanto fonte da solidariedade social, e criadora dos ideais modernos de individualidade e, também, como fonte das patologias modernas. Dito de outro modo, as formas de integraçâo social modernas estāo assentadas numa instáncia cujo funcionamento, sem os devidos meios e regras, pode produzir o contrário da integraçâo e coesāo social.
Engana-se que pensa que nāo há, no pensamento de Durkheim, lugar para a contradiçâo e a ambivalencia do social, ainda que nāo seja esta a força motriz de sua análise sociológica da realidade. Ressaltar essa ambivalencia do principal conceito da obra significa manter o pensamento sociológico durkheimiano sob uma tensāo essencial, abrindo-lhe para uma dimensāo que, ao longo da história da sociologia, tem sido subestimada, isto é, a crítica da modernidade capitalista.
Nāo foi o meu objetivo medir essa crítica, nem qualificá-la como revolucionária, reformista ou conservadora. Nosso intento consistiu em realizar uma leitura interna e apresentar suas bases e direçöes em uma obra particular. Esforço, certamente, incompleto, haja vista que livros como O Suicidio e os cursos e artigos escritos por Durkheim também aportam, complementam e alargam o que aqui articulamos como crítica do capitalismo presente em De la division du travail social.
De todo modo, com base na leitura das "formas anormais" da divisāo do trabalho, pode-se concluir que a crítica da modernidade capitalista em Durkheim apoia-se num comprometimento com a equidade como sentido de justiça incontornável das sociedades diferenciadas e, também, na avaliaçâo sociológica das implicaçöes da expansäo da esfera económica num contexto de frágil regulamentaçâo social e moral.
2 O debate contemporáneo sobre o papel dos clássicos na teoria sociológica caracteriza-se, entre outras coisas, por um impeto critico contra a noçâo de cânone. Para maiores detalhes ver: Reed (2006) e How (2016).
3 A esse propósito, podemos citar as análises de Talcott Parsons (2010) e Robert Nisbet (1974), e sua sobrevalorizaçao do "problema da ordem" e do conservadorismo como marcas distintivas do pensamento de Durkheim, assim como destacar as interpretaçöes de Raymond Aron (2002) e Theodor Adorno (2008), que inflacionaram o elemento positivista no sociólogo da Alsácia.
4 O solidarismo foi uma corrente de ideias políticas liberais reformistas, que surge entre o final do século XIX e início do XX em oposiçâo aos excessos individualistas do liberalismo e sua enfase na competiçâo económica. Sua preocupaçâo central se dirige ao fomento do bem-estar coletivo através da solidariedade social entre os indivíduos e os diversos grupos que compöem a sociedade. Segundo Laurent Mucchielli, Durkheim foi considerado, na época, como o principal nome de base científica do solidarismo frances. Para maiores detalhes ver: Mucchielli (2001).
5 Essa iniciativa mobiliza diversos pesquisadores, principalmente na Inglaterra, Estados Unidos, França, Canadá e Brasil, reunidos em torno de centros de estudo, como British Center for Durkheimian Studies, revistas, como Études Durkheimiennes, e grupos, como o Centro Brasileiro de Estudos Durkheimianos, sediado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (WEISS; BETHIEN, 2017).
6 Isso significa constituir e estabelecer uma ciencia com objeto e métodos próprios e relativamente independentes de outras ciencias. No projeto durkheimiano, a sociologia como ciencia positiva e autónoma se sustenta nos seguintes pontos: 1) estudo dos fatos sociais como coisas; 2) premissa de que a sociedade ("o reino social") é uma realidade objetivamente distinta dos campos de fenómenos físicos, biológicos e psicológicos; 3) A sociedade nāo se reduz å soma dos indivíduos; 4) "racionalismo experimental" com metodologia comparativa e análise causal dos fenómenos sociais. Para maiores detalhes ver: (DURKHEIM, 2007).
7 Em passagem consagrada, Durkheim (1999, p. 258) sintetiza a fórmula: "A divisāo do trabalho varia na razāo direta do volume e da densidade das sociedades, e, se ela progride de uma maneira continua no curso do desenvolvimento social, é porque as sociedades se tornam regularmente mais densas e, em geral, mais volumosas".
8 O contraste entre as sociedades pré-industriais e as sociedades industriais modernas e o papel da divisāo do trabalho a esse propósito constituía um tema e ideia conhecidos e abordados por autores como Herbert Spencer, August Comte e Ferdinand Tonnies. No entanto, ao enfatizar o ingrediente moral da divisāo do trabalho e seu papel na interdependencia entre solidariedade social e diferendaçao individual nas sociedades diferenciadas, Durkheim se afasta desses autores e, desse modo, afirma a originalidade da sua análise.
9 A tese de José Benevides Queiroz (2006), importante e fundamentado trabalho que busca sistematizar o tratamento analítico dado por Durkheim a economia, argumenta que o autor das Regras do método sociológico apresentou uma concepçâo oscilante acerca do fenómeno económico ao longo de sua obra. Em alguns momentos, Durkheim destaca as dimensöes imateriais e morais da economia, em outros, concebe-a de modo mais material e delimitado a produçâo, drculaçâo e consumo da riqueza. O mesmo ocorre acerca de seu papel teórico como fator causal na dinámica da vida social, ora enfatizando seu caráter derivado e secundário ora sublinhando seu peso determinante como um fator de primeira ordem. Para maiores detalhes, ver Queiroz (2006).
10 No estudo de Thompson (1998) sobre o comportamente» popular rebelde da plebe inglesa desse período, as modificaçöes trazidas pela economia do "livre mercado" geraram enormes insatisfaçöes nas populaçöes pobres e tensöes sodais entre estas e os produtores e comerciantes. Os protestos populares contra a flutuaçao dos preços dos alimentos pelo mercado apelavam justamente aos costumes e as tradiçöes, a um conjunto de noçoes de uma "velha moralidade reguladora" ligado a leis consuetudinarias e concepçöes religiosas de períodos anteriores. A partir dessa moralidade, tentava-se deslegitimar as novas práticas comerciais e exigir dos produtores o cumprimento de obrigaçöes e compromissos tradicionais com os mais pobres em período de escassez. Thompson qualifica esse modo de açao rebelde e reivindicatória, baseado em noçöes tradidonais e pressupostos culturais tácitos, de economia moral.
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Abstract
Este artigo pretende analisar o diagnóstico sociológico de Émile Durkheim (1858-1917) sobre a sociedade moderna como contendo uma relevante crítica do capitalismo. Para tanto, nesse artigo, apresento e discuto os aspectos centrais dessa crítica na obra Da Divisao do Trabalho Social (1893). A primeira parte do artigo consiste numa discussao das teses centrais do livro, de modo a contextualizar o pano de fundo histórico e teórico dentro qual a crítica durkheimiana do capitalismo é formulada. Por sua vez, na segunda parte, dividida em tres seçöes, abordamos o objeto principal desse estudo, buscando articular os pontos de apoio da crítica de Durkheim ao capitalismo industrial e liberal de sua época, a saber: anomia jurídica e moral, autorregulaçao do mercado e desigualdades.