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Resumo: O artigo tem como objetivo discutir o financiamento da educaçâo básica identificando seus nexos com a expansâo e a diversificaçâo da oferta de ensino médio nos últimos quarenta anos, tomando o Ceará como exemplo. Utiliza a metodologia de natureza explicativa, com uso de fontes de informaçöes históricas, envolvendo dados quantitativos, documentos oficiais e fontes secundárias de autores com produçâo sobre o assunto. Os resultados mostram que, até 2007, ano de criaçâo do Fundeb, se observa um descompasso entre as condiçöes de financiamento e a expansâo das matrículas e que o ensino médio, nesse período, dependía apenas de recursos do tesouro estadual ou dos programas federais específicos e intercorrentes. A partir de 2005, começa a ocorrer estabilidade de matrículas e se inicia a diversificaçâo da oferta, incluindo educaçâo profissional e a de tempo integral, favorecida pelas condiçöes de financiamento e pelo incentivo do Governo Federal, com programas e projetos dirigidos essas ofertas. No Ceará, um conjunto de iniciativas relacionadas a diversificaçâo da oferta de ensino médio criou quatro tipos de escolas no interior da rede estadual, que, embora convivam em relativa harmonia, apresentam diferentes condiçöes de acesso e de permanencia dos alunos, revelando situaçöes de iniquidades agudas no que se refere ao direito a educaçâo.
Palavras chaves: política educacional; financiamento; ensino médio; expansâo; Ceará.
Abstract: The peper aims to discuss the financing of basic education identifying its links with the expansion and the diversification of secondary education supply in the last forty years, taking Ceará as an example. It uses explanatory nature methodology, using historical information sources, involving quantitative data, official documents and secondary sources of authors with production on the matter. The results show that, until 2007, the year Fundeb was created, there was a mismatch between financing conditions and enrollment expansion, and that secondary education, in this period, depended only on State Treasure resources or specific and intercurrent federal programs. From 2005 onwards, stability of enrollments began to occur and the offer began to be diversified, including professional and full time education, favored by financing conditions and federal government incentives, with programs and projects aimed at these offers. In Ceará, a set of initiatives related to diversifying the supply of secondary education created four types of schools within the state network, which,...