Direito e Justiça–Diversidade ou Reciprocidade

Abstract

Este trabalho consiste em uma análise sobre o direito e a justiça, buscando compreender as conexões existentes entre a diversidade e reciprocidade. O objeto do trabalho envolve, portanto, a identificação das estruturas ontológicas e jurídicas dos conceitos já determinados, explicitando-se alguns conceitos dos temas envolvidos, fazendo também uma conceituação etimológica das estruturas, adequando-as ao tema abordado na presente dissertação. Por outro lado, conceituaremos a pluralidade, multiplicidade, diferentes ângulos de vista, diferentes abordagens e heterogeneidade dos conceitos. Abordaremos que no campo do direito e justiça, diversidade e reciprocidade podem ser atribuídas a um conjunto de idéias contrárias ou na intersecção de diferenças, podendo ou não construir uma prática de tolerância mútua ou de causar um conflito ideológico. Cabe ressaltar, que o trabalho ora apresentado se preocupa em selecionar os aspectos conceituais de direito e justiça, uma abordagem histórica do direto romano, germânico, canônico e hispano-português, as teorias jurídicas, assim como alguns esclarecimentos conceituais sobre jusnaturalismo e o juspositivismo, traçando uma análise metodológica, teórica e ideológica do positivismo, as contribuições da teoria da argumentação jurídica principalmente no que tange a função de julgar (julgar conforme a lei e julgamento justo). Estudaremos as disciplinas jurídicas fundamentais e auxiliares, e faremos algumas investigações sobre conceito de justiça aristotélica. Na parte final do trabalho conceituaremos diversidade e reciprocidade conjuntamente com uma crítica ao positivismo kelseniano em detrimento ao direito e justiça na abordagem histórica onde o direito legitimava a falta de justiça, inviabilizando diversidade e reciprocidade. A finalidade da tese se orienta, portanto, pela exposição de conceitos sobre direito e justiça que são úteis para redefinir os termos nos quais tais noções consensuais se sustentam, visando a se conceber um horizonte alternativo para um campo de diversidade e reciprocidade entre o campo da teoria e da prática.

Alternate abstract:

This work consists of an analysis of the law and justice, seeking to understand the connections between diversity and reciprocity. The object of the work thus involves the identification of ontological structures and legal concepts already determined, explaining some concepts of the issues involved, making also an etymological approach structures, adapting them to the topic addressed in this dissertation. Moreover, the plurality develop, multiplicity, different angles of view, different approaches and heterogeneity of concepts. We'll cover that in the field of law and justice, diversity and reciprocity can be assigned to a set of ideas contrary or at the intersection of differences, or can not build a practice mutual tolerance or cause an ideological conflict. It is noteworthy that the work presented is concerned with selecting the conceptual aspects of law and justice, a direct historical approach of Roman, Germanic, Spanish and Portuguese canonical, legal theories, as well as some conceptual clarifications about jusnaturalism and juspositivismo, tracing a methodological, theoretical and ideological positivism, the contributions of the theory of legal reasoning especially regarding the role of judge (judge according to the law and fair trial). We will study the fundamental disciplines and legal assistants, and do some research on Aristotelian concept of justice. In the final part of the work will develop diversity and reciprocity together with a critique of positivism kelseniano detriment to law and justice in historical approach where the law legitimized the lack of justice, preventing diversity and reciprocity. The purpose of the thesis is guided therefore by exposure to concepts of law and justice that are useful to redefine the terms on which such notions are sustained consensus, aimed at conceiving a horizon alternative to a field of diversity and reciprocity between the field of theory and practice.