Educação Fiscal Como Veículo Para a Cidadania Fiscal: Esboço de uma Proposta Para Portugal

Abstract

A presente dissertação tem por objetivo a elaboração de esboço de uma proposta de um plano de educação fiscal a ser implementado em Portugal.

O estudo é composto inicialmente pela explicação do conceito de educação fiscal e por uma abordagem sobre o papel que esta desempenha no percurso necessário para se atingir a cidadania fiscal. Posteriormente foi efetuado um levantamento, acompanhado de uma breve explicação, dos planos de educação fiscal que têm vindo a ser aplicados por todo o mundo.

Na persecução do nosso objetivo foi elaborada uma investigação, direcionada aos profissionais da área de contabilidade, por forma a compreender que temáticas e meios poderão ser utilizados num plano de educação fiscal.

Com efeito, assente na revisão da literatura e na opinião dos inquiridos, concluímos que um plano de educação fiscal deverá ser adaptado a cada faixa etária e em cada uma delas deverão ser abordadas diferentes temáticas ou com um nível de profundidade diferenciado. Por conseguinte, o nosso estudo apresenta um esboço de uma proposta de um plano de educação fiscal, para Portugal, dividindo-se esta entre cada ciclo do ensino básico (a partir do 2.º ciclo), ensino secundário e ensino superior. A nossa proposta prevê, também, um plano para a população em geral.

Alternate abstract:

This dissertation aims to elaborate a draft proposal for a tax education plan to be implemented in Portugal.

The study is initially composed of an explanation of the concept of tax education and an approach to the role it plays in the path necessary to achieve tax citizenship. Subsequently, a survey was carried out, accompanied by a brief explanation of the tax education plans that have been applied throughout the world.

In the pursuit of our objective, an investigation was carried out, aimed at accounting professionals, in order to understand which topics and means could be used in a tax education plan.

Based on the literature review and the respondents' opinion, we concluded that a tax education plan should be adapted to each age group and, in each one of them, different topics should be addressed or approached with a different level of depth.

Therefore, our study presents an outline of a proposal for a tax education plan for Portugal, dividing it by each cycle of basic education (2nd and 3rd cycle), secondary education and higher education. Our proposal also includes a plan for the general population.