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Abstract
Objetivos: Este artigo busca analisar as cláusulas de compra e venda forçada de quotas como forma de resolver conflitos societarios contratualmente, sem a necessidade de intervençao do judiciario ou da arbitragem. Quadro Teórico: A pesquisa é voltada para sociedades limitadas compostas por dois socios com quantidade igualitaria de quotas, pois, essa formaçao é propicia para о surgimento de conflitos que difícilmente sâo resolvidos extrajudicialmente, o que justifica a utilizaçâo das cláusulas de compra e venda forçada para a exclusâo de um deles. Método: A pesquisa se deu, principalmente, por meio da metodología de coleta de dados constantes de levantamento bibliográfico e decisőes jurisprudenciais. Resultados: Diante disso, concluiu-se, com a pesquisa, que, a compra e venda forçada de quotas é mecanismo eficaz para a soluçâo de desavenças societarias, e garante a fixaçâo de valores justos pela operaçao, sendo importante, aínda, para a preservaçao da empresa, que se trata de principio basilar do direito empresarial. Discussâo: As cláusulas de compra e venda forçada de quotas nao tem uma positivaçâo legal, consistindo cm criaçâo oriunda da prática empresarial. Em razao disso, convém investigar sua natureza, licitude e como se prežam a resolver os desacordos. Além disso, também torna-se necessario investigar suas variantes e quai seus reflexos sobre a eventual affectio societatis existente entre membros de sociedade limitada. Implicaçöes da Pesquisa: A utilizaçâo das deadlock provisions permite aos socios solucionarem seu conflito de forma mais rápida e eficiente. Além disso, diminui custos e tempo, que sâo fatores importantes quando se busca a preservaçao da empresa. Em razâo disso, a pesquisa traz contribuiçâo específica no campo do direito societario, impactando nao somente a técnica jurídica, mas também os agentes do mercado, visto que dispőem de mais uma mecanismo para prevençao e controle de litigios entre socios. Originalidade/Valor: As deadlock clauses possibilitam a soluçâo de conflitos societarios contratualmente, sem a necessidade de intervençao do judiciario ou da arbitragem, o que diminui custos, tempo e consequentemente, reforça o principio da preservaçao da empresa. Logo, a aplicaçâo dos conhecimentos construidos por meio da pesquisa permitem um ganho de eficiencia económica para socios de pessoas jurídicas dedicadas à exploraçâo de atividades Oliveira





