Os partidos políticos nas constituições recentes

Abstract

Este trabalho é uma extensão de uma pesquisa realizada 65 anos atrás para uma tese de doutorado intitulada Le Statut Constitutionnel des Partis Politiques au Brasil, en Italie, en Allemagne et en France, na Universidade de Paris. Aprovada em 1960, a pesquisa abordou o status constitucional dos partidos políticos no Brasil, Itália, Alemanha e França. Publicada em 1965 como Os partidos políticos nas Constituições democráticas, a pesquisa permaneceu influente, gerando um novo interesse sobre o tratamento dos partidos em constituições mais recentes, especialmente a Constituição Portuguesa de 1976, que teve grande influência na Constituição de 1988 do Brasil. O estudo atualizado também aborda as Constituições Espanhola e Turca e os estados pós-soviéticos, analisando seu impacto nas práticas democráticas e na regulação dos partidos políticos.

Alternate abstract:

This work extends a research conducted 65 years ago for a doctoral thesis titled Le Statut Constitutionnel des Partis Politiques au Brasil, en Italie, en Allemagne et en France at the University of Paris. Approved in 1960, it explored the constitutional status of political parties in Brazil, Italy, Germany, and France. The research, published in 1965 as Os partidos políticos nas Constituições democráticas, has remained influential, sparking a renewed interest in comparing the treatment of political parties in newer constitutions, especially Portugal's 1976 Constitution, which had a significant influence on Brazil's 1988 Constitution. This updated study also touches on the Spanish and Turkish Constitutions and post-Soviet states, analyzing their impact on democratic practices and the regulation of political parties.