Como eram punidas as mulheres estupradas ou a pudicitia em Valério Máximo

Abstract

Propõe-se uma discussão sobre o impacto do estupro na vida das mulheres conforme representado na seção 6.1 dos Feitos e ditos memoráveis , do autor romano Valério Máximo. Para isso, demonstra-se a oposição entre o stuprum e a pudicitia – virtude esperada, majoritariamente, da população feminina –, bem como o conflito de poder entre o estuprador e o paterfamilias , responsável pela vítima. Apresenta-se também a assimetria existente na realidade das vítimas femininas e das masculinas. A análise vale-se do conceito de exemplum , conforme autores antigos, como Cícero e Quintiliano, e modernos, como Rebecca Langlands (2018) e Matthew Roller (2018), dialogando com leis romanas que concernem ao stuprum , principalmente a lex Iulia . Conclui-se que a mera perspectiva de perda da pudicitia leva a algum tipo de punição – normalmente à morte – também da mulher, alvo da violência. Percebe-se que as vítimas masculinas tendem a ser representadas como dignas de proteção e vingança, seja por meios legais, seja pelo assassínio do estuprador. Por outro lado, nota-se que, em relação às mulheres, a morte é vista como uma opção melhor do que a desonra, de modo que elas se suicidam, demonstrando sua uirtus , ou são mortas pelo paterfamilias , que resguarda, assim, o nome de sua família.

Alternate abstract:

This paper discusses the impact of rape on women’s lives, as represented in section 6.1 of Memorable deeds and sayings by the Roman author Valerius Maximus. To do so, we demonstrate the opposition between stuprum and pudicitia – a virtue expected, for the most part, from the female population –, as well as the power conflict between the rapist and the paterfamilias , responsible for the victim. The asymmetry between the reality of female and male victims is also presented. The analysis uses the concept of exemplum , according to ancient authors such as Cicero and Quintilian, and modern ones, such as Rebecca Langlands (2018) and Matthew Roller (2018), in dialogue with Roman laws that concern stuprum , mainly the lex Iulia . The conclusion is that the mere prospect of losing pudicitia leads to some kind of punishment – usually death – also of the woman who is the target of the violence. Male victims tend to be represented as worthy of protection and revenge, either by legal means or by murdering the rapist. On the other hand, death is seen as a better option for women than dishonor, so they commit suicide, demonstrating their uirtus , or are killed by the paterfamilias , who thus protects the family name.