O trabalho pedagógico articulado com os princípios da Educação Escolar Quilombola na escola municipal Durval Brito em Queimada Nova - Morro do Chapéu - Bahia

Abstract

Esta pesquisa consiste na investigação de como vem se desenvolvendo o trabalho pedagógico articulado aos princípios da Educação Escolar Quilombola na Escola Municipal Durval Brito, em Queimada Nova – Morro do Chapéu, Bahia. O objetivo geral é analisar o trabalho pedagógico desenvolvido na escola municipal situada no Morro do Chapéu, Bahia, com vistas a identificar articulações com os princípios da Educação Escolar Quilombola (EEQ). Os objetivos específicos são: a) apresentar os marcos legais acerca da Educação Escolar Quilombola no Brasil; b) compreender como o trabalho pedagógico pode se articular com os princípios de uma Educação Escolar Quilombola; e c) produzir uma sequência didática para trabalhar aspectos vinculados com à Educação Escolar Quilombola na Escola Municipal Durval Brito, em Queimada Nova, Morro do Chapéu, Bahia. Para fundamentar a discussão, foram utilizadas pesquisas acadêmicas de teses e dissertações, que permitiram uma análise detalhada da temática no cenário nacional. A pesquisa adotou a base decolonial e foi submetida ao comitê de ética da UNEB, cumprindo todos os requisitos éticos necessários. Os resultados identificaram lacunas na implementação e na aplicabilidade das leis normativas na Escola Durval Brito. A metodologia para a coleta de dados incluiu rodas de conversa e análise de conteúdo. Os colaboradores foram professores da educação básica do quilombo de Queimada Nova, município de Morro do Chapéu, Bahia: cinco homens, autodeclarados pardos ou negros, licenciados, alguns com pós-graduação na área de atuação, com idades entre 45 e 60 anos. Todos são efetivos e concursados, com tempo de docência entre 14 e 28 anos. A média salarial não foi informada. Os professores percorrem entre 5 km e 17 km entre os municípios de Morro do Chapéu e Cafarnaum, Bahia. A distância percorrida e a localização da escola na zona rural podem ter influenciado a ausência de professoras. Os professores relataram cansaço devido ao deslocamento. A pesquisa se baseou nas normativas legais sobre a temática, como a Lei 10.639/03 e as Diretrizes Nacionais, além de estudos de Fernandes (2013, 2015, 2021) e Gomes (2012) sobre relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa é qualitativa (Minayo, 2001), com coleta de dados por meio de rodas de conversa (Warschauer, 2004) e construção de cartas que traduzem as narrativas sobre a materialização da educação quilombola. A análise de conteúdo (Bardin, 2011) foi utilizada para tratar os dados. Para colaborar com o protagonismo de crianças negras e negros, foi possível construir a Sequência Didática intitulada "História da Ancestralidade Negra: Da África ao Brasil", visando garantir aos estudantes a valorização e o respeito pela ancestralidade do povo negro na educação da escola quilombola, dando sustentação aos planos diários das/dos professores/as. 

Alternate abstract:

This research consists of investigating how the pedagogical work articulated with the principles of quilombola school education has been developing at the Durval Brito municipal school in Queimada Nova - Morro do Chapéu - Bahia. Its general objective is to analyze the pedagogical work articulated with the principles of Quilombola School Education at the Durval Brito municipal school in Queimada Nova - Morro do Chapéu - Bahia. The specific objectives are: a) To present the legal frameworks regarding Quilombola School Education; b) Understand how pedagogical work can be linked to the principles of Quilombola School Education; c) Produce a didactic sequence to work on aspects linked to Quilombola School Education at the Durval Brito municipal school in Queimada Nova in Morro do Chapéu-Bahia. To support the discussion, we made use of academic research based on theses and dissertations. These studies allowed us to put together a detailed analysis of the topic in the national scenario, and this research identifies itself with the decolonial basis. We submitted the project to the Uneb ethics committee, fulfilling all necessary ethical requirements. In this way, the results of the work made it possible to identify gaps in the lack of implementation and applicability of normative laws at the Durval Brito school. The conversation circle and content analysis were used as a methodological procedure for data construction. The collaborators participating in the research were teachers working in basic education in the quilombo of Queimada Nova, municipality of Morro de Chapéu-Bahia, with 05 teachers, men, self-declared as mixed race or black, all licensed, some postgraduates in the area who work aged between 45 to 60 years, all permanent public servants, working between 14 to 28 years, average salary not commented, traveling an average of 5 km to 17 km, between the municipalities of Morro de Chapéu and Cafarnaum Bahia. The distance traveled between one city and another, and the fact that the school is located in a rural area can cause an absence of women/teachers, the complained of tiredness due to this rush. Therefore, the construction of the didactic sequence has the objective and purpose of guaranteeing students the appreciation and respect for the ancestry of black people in the education of the school located in the quilombo. The research took as a theoretical basis the legal regulations on the subject, namely, Law 10.639/03 and the National Guidelines, Fernandes (2013, 2015, 2021), as well as studies on Ethnic-Racial Relations, Education and Decolonization of Curricula Gomes (2012). From a methodological point of view, this research was characterized as qualitative Minayo (2001), and the data were collected through the Warschauer conversation circle (2004) and constructions of letters that translated the narratives about the materialization of a quilombola education. To analyze the data, we used Bardin content analysis (2011).