Os motociclistas serão multados por não usarem capacetes certificados e assentos de retenção para crianças em carros particulares, a partir de quando?

lembrou que, a partir de 29 de dezembro de 2025, o uso de capacetes certificados para motociclistas será obrigatório, assim como assentos de retenção para crianças que viajam em veículos particulares. A medida, estabelecida nas reformas da Lei de Transporte Terrestre aprovadas em dezembro do ano passado, tem como objetivo reduzir o número de vítimas em acidentes de trânsito.

O vice-ministro dos Transportes, Nelson Reyes, explicou que o período de um ano antes da entrada em vigor dessas disposições foi concedido para evitar aumentos de...