Política Industrial de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Brasileira de Semicondutores

Abstract

A conquista da estabilidade macroeconômica tende a aumentar a discussão em torno de formas de intervenção nos planos microeconômico e setorial. A Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), lançada no início de 2004, sinalizou nessa direção, elegendo quatro setores considerados prioritários: fármacos, bens de capital, software e semicondutores. O presente artigo procura analisar a indústria de semicondutores nos contextos nacional e internacional e focaliza o papel da política industrial seletiva na dinamização de seu desenvolvimento. A partir da caracterização dessa indústria, é feito um benchmarking das políticas adotadas pela Coreia do Sul - país que apresentou, em certas fases de seu desenvolvimento industrial, características semelhantes ao brasileiro, mas que despontou como grande produtor e exportador de tecnologia de ponta. O texto indica que as políticas orientadas ao desenvolvimento da indústria de semicondutores, na PITCE, geram condições para a maturidade do setor. Contudo, essa maturidade enfatiza a fase de "imitação" (ligada ao processo de engenharia reversa) e de internalização (por meio do incremento dos processos de aprendizado e produção interna), mas pouca ênfase seria alcançada na fase de criação (obtenção de tecnologia própria) e de desenvolvimento de tecnologia nacional. Com esses percalços, em 2008, o governo atrelou o padrão da TV Digital (High Definition TV - HDT) à construção de uma fábrica de semicondutores no Brasil, buscando uma saída para implantar tal indústria por uma empresa transnacional.