Modelo de dados abertos conectados para informação legislativa

Abstract

A presente pesquisa objetiva propor um modelo de dados abertos conectados ( linked open data - LOD ), para um conjunto de dados abertos legislativos da Câmara dos Deputados. Para tanto, procede-se à revisão de literatura sobre os conceitos de dados abertos, dados abertos governamentais, dados conectados ( linked data ), e dados abertos conectados ( linked open data ), seguido de pesquisa aplicada, com a modelagem de dados legislativos no modelo LOD. Para esta pesquisa foi selecionado o conjunto de dados "Deputados", que contém informações como partido político, unidade federativa, e-mail, legislatura, entre outras, sobre os parlamentares. Desse modo, observa-se que a estruturação do conjunto de dados em RDF ( Resource Description Framework ) é possível com reuso de vocabulários e padrões já estabelecidos na Web Semântica como Dublin Core, Friend of a Friend (FOAF), RDF e RDF Schema, além de vocabulários de áreas correlatas, como a Ontologia da Câmara dos Deputados italiana e a da Assembleia Nacional Francesa. Conforme recomendação do padrão Linked Data , os recursos foram relacionados também a outros conjuntos de LOD para enriquecimento semântico, como as bases Geonames e DBpedia. O estudo que permite concluir que a disponibilização dos dados governamentais, em especial, dados legislativos, pode ser feita seguindo as recomendações da W3C ( World Wide Web Consortium ) e, assim, integrar os dados legislativos à Web de Dados e ampliar as possibilidades de reuso e aplicações dos dados em ações de transparência e fiscalização, aproximando os cidadãos do Congresso e de seus representantes.

Alternate abstract:

This research aimed to create a linked open data (LOD) model using RDF (Resource Description Framework) for a legislative dataset from the House of Representatives. It has proceeded a literature review embracing the concepts of open data, open government data, linked data and linked open data followed by an applied research for a data modelling of legislative data in linked open data using RDF. The dataset “Deputies” was selected for this research. It covers information about political parties, state, e-mail, legislature among others, about the congressmen. It was observed that modelling the dataset using RDF is possible by reusing vocabularies and frameworks already established in Semantic Web e.g. Dublin Core, Friend of a Friend (FOAF), RDF and RDF Schema, together with correlated vocabularies like the Italian House of Representatives and the French National Assembly ontologies. As recommended by Linked Data best practices, the resources were also related to other LOD such as Geonames and DBpedia for semantic enhancement. The study allows us to conclude that making government data available, especially legislative data can be done according to the recommendations and best practices from W3C (World Wide Web Consortium). This practice integrates legislative data on the Web of Data and increase the possibilities of data reuse in transparency and oversight projects, which approaches citizens to the Congress and to their representatives.