Resumo
A busca pelo crescimento econômico, mascarado por um ideal de desenvolvimento, acarretou em diversos problemas, principalmente no âmbito ambiental. O alerta sobre a má utilização dos recursos e a impossibilidade de um crescimento perpétuo culminou na busca por alternativas dentro do modelo vigente, como é o caso da noção de desenvolvimento sustentável, amplamente utilizada em várias esferas, incluindo a acadêmica e a governamental. No turismo, várias pesquisas são publicadas anualmente, utilizando-se da ideia de sustentabilidade, desenvolvimento sustentável no turismo e do turismo sustentável. No entanto, o termo "desenvolvimento sustentável" foi - e continua sendo - utilizado em diversos casos de forma indiscriminada e sem a devida reflexão sobre seu significado e viabilidade. Destarte, o presente ensaio teórico buscou delinear questões para reflexão a respeito da forma como o campo do turismo tem se apropriado de termos e ideias que, por vezes, são inviáveis e, por outras, são contraditórias. Ademais, em alguns casos, nota-se que o turismo tem se isentado do debate a respeito e de sua responsabilidade por ações que podem ser consideradas contrárias aos ideais da sustentabilidade.
Palavras-chave: Desenvolvimento; Sustentabilidade; Desenvolvimento Sustentável; Turismo.
Abstract
The search for economic growth, masked by an ideal of development, has led to several problems, mainly in the environmental sphere. The warning about the misuse of resources and the impossibility of perpetual growth culminated in the search for alternatives within the current model, as is the case of the understanding of sustainable development, widely used in several spheres, including academic and governmental. In tourism, several surveys are published annually, using the idea of sustainability, sustainable development in tourism and sustainable tourism. However, the term "sustainable development" has been - and continues to be - used in many cases indiscriminately and without due reflection on its meaning and viability. Thus, the present theoretical essay sought to delineate questions for reflection on the way in which the field of tourism has appropriated terms and ideas that are sometimes unfeasible and, for others, are contradictory. In addition, in some cases, tourism has been exempted from the debate about it and responsibility for actions that may be considered contrary to the ideals of sustainability.
Keywords: Development; Sustainability; Sustainable development; Tourism.
Resumen
La búsqueda del crecimiento económico, ocultado por la noción de desarrollo, acarreó diversos problemas, principalmente en el ámbito ambiental. La alerta sobre la mala utilización de los recursos y la imposibilidad de un crecimiento perpetuo culminó en la búsqueda de alternativas dentro del modelo vigente, como es el caso del desarrollo sostenible, noción ampliamente utilizada en varios ámbitos, incluyendo en el científico y gubernamental. En el turismo, todos los años son publicados resultados de investigaciones que se utilizan de la idea de sostenibilidad, del desarrollo sostenible, del desarrollo sostenible en el turismo y del turismo sostenible. Sin embargo, el término "desarrollo sostenible" fue - y sigue siendo - utilizado de forma indiscriminada y sin la debida reflexión sobre su significado y viabilidad. De este modo, el presente ensayo teórico buscó delinear cuestiones para reflexionar acerca de cómo el campo del turismo se ha apropiado de términos e ideas que, a veces, son inviables y, por otras, son contradictorias. Además, en algunos casos, el turismo se ha eximido del debate al respecto del desarrollo sostenible o de su responsabilidad por acciones que pueden ser consideradas contrarias a los ideales de la sostenibilidad.
Palabras clave: Desarrollo; Sostenibilidad; Desarrollo sostenible; Turismo.
INTRODUÇAO
A constante busca pelo crescimento econômico, mascarado pelo termo "desenvolvimiento", vem gerando problemas no mundo todo. Países passaram a ser classificados em desenvolvidos e subdesenvolvidos, esses últimos buscando alcançar o mesmo nível tecnológico e industrial dos primeiros. Com isso, o mundo passou a vivenciar um desenvolvimento ecologicamente suicida, socialmente perverso, politicamente injusto, eticamente censurável e culturalmente alienado (Guimaraes & Bezerra, 2011).
No entanto, essa perspectiva de se pensar o desenvolvimento a partir da hierarquizaçao dos países com base no estágio de seu avanço tecnológico já vem sendo questionada há décadas. Tem-se de um lado os denominados "desenvolvimientos alternativos", diferentes opçoes de retificaçao, reparaçao ou modificaçao do modelo de desenvolvimento hegemônico, mas que aceitam suas bases conceituais, Para Latouche (2007), basicamente, foram agregados "sobrenomes" ao termo desenvolvimento, como é o caso do "desenvolvimento sustentável".
Por outro lado, emergiram as "alternativas ao desenvolvimento", que apontam para geraçao de outros marcos conceituais, de modo a explorar ordenamentos sociais, económicos e políticos diferentes dos que vendo sendo chamado "desenvolvimento" e que vao além da ideia de progresso e de modernidade (Gudynas, 2012).
O presente ensaio teórico se ateve â primeira categoria, os desenvolvimentos alternativos, mais especificamente no desenvolvimento sustentável, derivado do termo de "sustentabilidade" e disseminado após a publicaçao do Relatório Brundtíand, em 1987 (Organizaçao das Naçoes Unidades [ONU], 1987). A abordagem leva em consideraçao o fato que os termos citados, utilizado "ad nauseam" (Diegues, 1992), foram apropriados pelo turismo.
Embora a noçao de desenvolvimento sustentável tenha surgido tendo como base novos ideais, buscando encontrar uma alternativa â busca desenfreada pelo crescimento económico e exploraçao da natureza, há autores que chamam a atençao â forma como o crescimento económico foi incorporado e estimulado por esses novos discursos (Gudynas, 2012; Hoeffel & Reis, 2011).
Com base neste contexto, o presente ensaio teórico teve como objetivo apontar e discutir criticamente o modo como o turismo tem se apropriado da noçao de sustentabilidade e de desenvolvimento sustentável muitas vezes utilizando-os de modo genérico, sem aprofundar seus significados e implicaçöes, e refletir sobre o quao "sustentável" a atividade turística realmente pode ser, visto que sua estruturaçao está sob um modelo hegemónico.
Desse modo, na sequencia, sao apresentadas diferentes compreensoes sobre desenvolvimento e sua relaçao com o crescimento económico. Em seguida, aborda-se a noçao de sustentabilidade e desenvolvimento sustentável e a problemática relacionada a este. Após isso, adentra-se no debate sobre o desenvolvimento sustentável no turismo, além de explanar sobre o turismo sustentável trazendo exemplos do uso desse termo. Ao final, tem-se as consideraçöes finais.
A PROBLEMÁTICA-CHAVE: DESENVOLVIMENTO VERSUS CRESCIMENTO ECONÓMICO
Segundo os modelos da economia clássica, o crescimento económico tem como propulsor a industrializaçao. Layrargues (1997) destaca que a percepçao inicial de desenvolvimento surge dessa sucessao "evolutiva" de estágios. Baseada na noçao de progresso, teria como objetivo colocar os países com economia baseada na agricultura no mesmo patamar que os que tem a economia baseada na indústria (Diegues, 1992), estando os Estados Unidos no ápice dessa "evoluçao" (Layrargues, 1997).
No entanto, ainda que no ámbito do sistema económico capitalista, "crescimento económico" e "desenvolvimento" sejam tratados como equivalentes, é preciso distingui-los. Ao longo do tempo, as teorías económicas adaptaram seus discursos a respeito da utilizaçao da natureza para geraçao de capital, emparelhando a uma noçao de "desenvolvimento" (Corbari, 2017).
Nao obstante, a diferença estrutural entre as noçöes citadas é que, enquanto a primeira é sinónimo de aumento ou expansao, maximizando a riqueza económica, a segunda refere-se â mudança e evoluçao, exigindo que se evite a competitividade autodestrutiva, que se baseia na depreciaçao da força de trabalho e dos recursos naturais (Sachs, 2008; Cavalcanti, 2012).
Para Sachs (2008) o desenvolvimento deve levar â reparaçao de desigualdades históricas, diminuindo o abismo entre as antigas naçöes e a periferia colonial, entre a minoria modernizada e abastada economicamente e a maioria proletária, tida como "atrasada". Nesse sentido, o desenvolvimento se diferencia do crescimento económico ao se propor ir além da mera multiplicaçao da riqueza material, a compreendendo como uma condiçao necessária, mas de forma alguma suficiente para se alcançar coletivamente uma melhor qualidade de vida (Sachs, 2008). Seria, assim, um conceito que transcende a perspectiva económica, entendendo que todas as dimensoes existentes sao tao importantes quanto.
Diegues (1992) destaca que os enfoques podem ser reduzidos a tres: desenvolvimento como sinónimo de crescimento económico; desenvolvimento como etapas que os países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento precisam atravessar; e desenvolvimento como processos de mudanças estruturais, implicando mudanças sociais e políticas estruturais. Esses modelos tem em comum a crença na industrializaçao como um motor do desenvolvimento.
O terceiro enfoque apontado por Diegues (1992) vai ao encontro da perspectiva de "alternativa ao desenvolvimento", que apontam para geraçao de outros marcos conceituais de modo a explorar ordenamientos sociais, econômicos e políticos diferentes dos que vem sendo chamado "desenvolvimento". Indo além do progresso e da modernidade (Gudynas, 2012), como por exemplo, a convivencialidade, a crítica feminista, a economia do cuidado, parte do decrescimento, pluralismo, interculturalismo, cidadanias expandidas, ecologia profunda e algumas manifestaçoes do buen vivir. Alternativas que visam uma consolidaçao de modelos mais adequados a cada contexto social, cultural, ambiental e político.
Esse termo se diferencia dos "desenvolvimientos alternativos", que segundo Gudynas (2012) dizem respeito a diferentes opçoes de retificaçao, reparaçao ou modificaçao do desenvolvimento contemporáneo. Aceitando suas bases conceituais, tais como o crescimento continuo ou a apropriaçao da natureza, e a discussao se atem â instrumentalizaçao desse processo.
Gudynas (2012) destaca que os modelos alternativos sao insuficientes para resolver os atuais problemas sociais e ambientais, tanto localmente quanto em escala global, uma vez que nao os resolvem de fato. Desse modo, para o contexto latino-americano, por exemplo, se fazem necessárias "alternativas ao desenvolvimento".
Essa perspectiva se assemelha a de Latouche (2007), que ao categorizar dois posicionamentos a respeito do desenvolvimento (os que buscam "salvar" os pontos positivos do conceito e os que argumentam que se faz necessário rejeitá-lo), se posiciona favorável ao abandono dessa noçao. Um dos argumentos desse autor é que o significado na teoria nao condiz com a prática. Enquanto o discurso sobre o desenvolvimento aborda e defende que o mesmo produz melhorias para a sociedade, bem-estar, direitos, entre outros beneficios, na prática, implica em dominaçao exterior, desigualdades, rompimento com as raizes, entre outros.
Conforme destacado por Latouche (2007), vivencia-se a era do desenvolvimento "em partículas". Ao se cunhar termos como desenvolvimento sustentável, autocentrado, endógeno, participativo, comunitário, integrado, autónomo, local, ou de outras nomenclaturas como etnodesenvolvimento, microdesenvolvimento, entre outros, foram apenas designados "sobrenomes" que incorporam um componente social, cultural ou ecológico ao crescimento econômico.
Embora se reconheça a importância do debate a respeito dessas e outras perspectivas, como a decolonialidade, o presente ensaio nao se aterá a elas, uma vez que neste momento o intuito é incitar a reflexao a respeito do desenvolvimento sustentável, escolhida dentre as "partículas" do desenvolvimento, por conta da sua ampla utilizaçao no turismo.
SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
O termo "sustentabilidade" provém das ciencias agrobiológicas e se refere â capacidade de um sistema manter sua produtividade frente âs perturbaçoes (Estades, 1999). Tornou-se fortemente associado â esfera ambiental, principalmente porque na década de 1980 os conservacionistas e ecologistas a adotaram, fazendo alusao aos sistemas naturais e seguindo critérios ecológicos. Naquele momento era entendida como a possibilidade de se continuar a extrair "recursos" ambientais, desde que isso fosse feito respeitando as taxas de renovaçao e reprod^ao (Estades, 1999; Rodrigues, 2006; Gudynas, 2012).
Na sequencia, a noçao de sustentabilidade incorporou critérios económicos, sociais e culturais, pressupondo diversas dimensoes que se relacionam entre si (Estades, 1999). Para Rodrigues (2006) a sustentabilidade se tornou equivalente â ideia de um mundo melhor, com um caráter aparentemente neutro, acrítico e acima de interesses políticos ou de classe. Um item essencial no discurso político moderno, utilizada por muitas, se nao a maior parte das empresas e partidos políticos. E nao apenas isso, foi inserida em discussoes e no cotidiano de diferentes esferas sociais, sendo aplicada nos mais diversos contextos (Limonad, 2013), levando ao amplo uso em um "sentido sem sentido", de forma anódina.
Destarte, a sustentabilidade se caracteriza como polissemica, sendo apropriada e assumindo características específicas em argumentos mais politizados e outros mais adequados aos interesses do capital. Portanto é representada em um continuum entre a forma mais radical â mais conservadora, posturas mais revolucionárias e posturas de mudanças graduais (Hoeffel & Reis, 2011), estando o desenvolvimento sustentável enquadrado nesta última.
Os debates sobre as possibilidades e os limites da expansao económica estao presentes desde as primeiras reflexoes e proposiçöes sobre um futuro global mais sustentável. Em 1972, durante a Conferencia Mundial das Naçoes Unidas sobre o Meio Ambiente, em Estocolmo, o Clube de Roma encomendou ao Massachusetts Institute of Technology (MIT) um informe denominado The Limits to Growth (Os Limites do Crescimento), com características catastrofistas, expondo a proposta de crescimento - populacional e económico - zero, alegando que o crescimento perpétuo seria impossível (Gudynas, 2012; Rodrigues, 2006).
Anos mais tarde, em 1987, foi lançado o Relatório Brundtland, também denominado Our Common Future (Nosso Futuro Comum), redigido pela Comissao Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Essa publicaçao lançou mundialmente a nofao de desenvolvimento sustentável, representando a garantía das necessidades do presente sem comprometer a capacidade das geraçöes futuras atenderem âs suas.
Na compreensao da Organizaçao das Naçöes Unidas (ONU) (1987), o desenvolvimento sustentável contém dois conceitos-chave: 1) o de "necessidades", sobretudo o que eles chamam de necessidades essenciais dos pobres, que devem receber máxima prioridade (como a fome, por exemplo); e 2) o de limitaçöes que o estágio da tecnología e organizaçao social impoe ao meio, impedindo-o de atender âs demandas do presente e do futuro.
Para o primeiro conceito-chave, o relatório expoe só ser possível caso haja "crescimento potencial pleno", ou seja, é preciso que o crescimento económico chegue âs regioes onde as necessidades em questao nao estao sendo atendidas. Já nas regioes onde as necessidades foram atendidas, há compatibilidade com o crescimento económico, com a ressalva de que seja dentro do paradigma da sustentabilidade e pautado na nao-exploraçao de outrem (Organizaçao das Naçoes Unidades [ONU], 1987).
Com esta breve expos^ao de trechos destes documentos é possível compreender, que o crescimento económico nao era apenas aceito, como incentivado desde a perspectiva do Relatório Brundtland. No entanto, como destacado por Gudynas (2012, p. 30) "se vuelve a sostener que el desarrollo implica crecimiento económico, y para lograr eso, la conservación de los recursos naturales pasa a ser una condición necesaria".
Estudiosos - dentre eles Gudynas (2012) - defendem que a noçâo de desenvolvimiento económico implícita no relatório supracitado seria propositalmente indefinida e fluida, permitindo uma pluralidade de leituras, desde um sentido associado â justiça socioambiental e ética até uma perspectiva conservadora de crescimento económico (Hoeffel & Reis, 2011). Cabe salientar que o desenvolvimento sustentável é lançado na arena política em uma fase de hegemonia neoliberal (Rodrigues, 2006).
Assim, o desenvolvimento sustentável permitiu definitivamente a gestao ambiental empresarial e governamental, uma vez que superava o estigma causado pelo informe "Nosso futuro comum" e coloca o crescimento econômico como imprescindível para resolver os problemas que cria (Estades, 1999). O fato é que o conceito foi generalizado nos debates académicos, assim como no ámbito das políticas públicas. Diegues (1992, p. 22) destacou que o termo acabou sendo usado "ad nauseam", sobretudo em discursos governamentais.
Se analisada de forma aprofundada, concorda-se com o economista brasileiro Clóvis Cavalcanti (2012), que defende que o desenvolvimento por si só é sustentável, pois, se é insustentável está fadado a acabar e, portanto, nao é desenvolvimento, mas um "espasmo" da sociedade. Assim como Diegues (1992) defende, seria necessário analisar o "sustentável" para além do adjetivo, mas adentrando ao conteúdo da proposta.
Nesse aspecto, há que considerar que a perspectiva da sustentabilidade e de transiçao para um regime internacional sobre o meio ambiente aponta para uma mudança profunda no padrao de civilizaçao, em particular no que se refere ao seu padrao ecocultural que caracteriza a relaçâo do ser humano com a natureza (Guimaraes & Bezerra, 2011). Ou seja, o que deve mudar é o modo como a humanidade se relaciona com a parte nao humana da natureza.
Para Limonad (2013), ao impor dialeticamente limites â reproduçâo capitalista, a questäo ambiental é capaz de evidenciar contradiçoes entre os interesses sociais e privados, entre dinámicas de reproduçao social e de acúmulo de capital. Isso porque, segundo a autora, a questäo ambiental impoe tais limites em nome da preservaçâo do meio ambiente, seja pensando nas futuras geraçöes ou como forma de reserva de valor para reproduçâo do próprio capitalismo.
Nesta perspectiva, a desconstruçâo da questäo ambiental contribui para explicitar seu caráter geopolítico e estratégico para a reproduçâo do capitalismo, bem como evidencia "numerosos mitos relativos ao progresso tecnológico, â eficiencia económica e ao crescimento sem riscos" (Milani, 2008, p. 292).
Cabe ressaltar que a ideia da sustentabilidade continua fortemente associada indiscriminadamente â questao ambiental, o que contribui para "jogar uma cortina de fumaça sobre estas contradiçöes, pois nao propoe alteraçöes nos modos de produzir e de pensar do modelo dominante" (Rodrigues, 1998, p. 57). Além disso, diferentes atores sociais e agentes, incluindo estudiosos e tomadores de decisao, defendem a sustentabilidade, adotando-a como uma mera síntese de uma sensibilidade ambiental (Limonad, 2013).
Posto isto, destaca-se a necessidade de nao apenas pensar um novo paradigma, mas também considerar a existencia de várias categorias de sociedade sustentável, ancoradas em seus modos particulares de vida (Diegues, 1992). Esse autor ressalta que esses novos paradigmas precisam considerar â existencia de grande diversidade ecológica, biológica e cultural entre os povos, que mesmo com a pressao do modelo ocidental capitalista nao deixaram de existir.
DO TURISMO SUSTENTÁVEL ?? DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO TURISMO
Richard Butler (1999) ao redigir o artigo Sustainable tourism: a state-of-the-art informou que alguns colegas sugeriram que uma discussao sobre definiçoes de desenvolvimento sustentável nao era necessária, uma vez que seu significado era claro, sendo mais importante o foco na forma de sua aplicaçao. O autor destaca que, embora tenha inicialmente concordado, um exame aprofundado da literatura o fez repensar a discussao sobre o tema, nao por nao haver uma definiçao, mas pela existencia de inúmeras. Assim, constatou que o termo que foi utilizado de modo incessante tornou-se uma forma de ideologia, um slogan político e até mesmo uma filosofia, um processo ou um produto.
No decorrer do tempo, multiplicaram-se as práticas ditas sustentáveis, incluindo atividades de turismo, gestao de espaços, bem como de cidades sustentáveis. Assim como o discurso político se adequou â ideia da sustentabilidade, o turismo também se adaptou e com isso, gerou-se a ideia de "turismo sustentável" (Mowforth & Munt, 2009).
No ámbito brasileiro a situafao se repete. O uso dos termos "sustentável" e "sustentabilidade" na pesquisa sobre o turismo é expressiva. Um levantamento realizado no banco de dados Publicaçoes em Turismo, indica 719 resultados para presença do termo "sustentável" e 616 resultados para "sustentabilidade".
Ao consultar os termos citados acima, em documentos inseridos no banco de dados do Portal de Periódicos da Coordenaçâo de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior (Capes, s.d.), verificou-se que 5.030 documentos tinham "sustentabilidade" (abrangendo o período de 1969 a 2019) e 4.410 tinham "sustentável" em seu título ou assunto (abrangendo o período de 1990 a 2019).
Na busca conjunta com o termo "turismo", o resultado foi 142 documentos, publicados entre 1998 e 2019 sobre "sustentabilidade e turismo" (representando 2,82% do total dos artigos com o termo "sustentabilidade"). A busca combinada entre "sustentável" e "turismo" por sua vez gerou um total de 195 documentos, publicados entre 2002 e 2019 (representando 4,42% do total dos documentos). Embora seja necessária uma pesquisa analisando o conteúdo dos documentos, o resultado deste levantamento já demonstra a expressividade desses termos nas pesquisas sobre o turismo no Brasil, atestando a necessidade de um olhar mais atento sobre a forma como eles vem sendo apropriados por pesquisadores.
Sobre o amplo uso do termo, Butler (1999) destacou que é improvável que exista uma definiçao totalmente aceita e que seja universalmente aplicada, de modo a se tornar interessante para todas as partes. No caso do turismo, o resultado foi a adoçao generalizada, geralmente sem qualquer tipo de definiçao, pressupondo uma compreensao já existente sobre o conceito. O fato é que, assim como apontado por Irving, Bursztyn, Sancho e Melo (2005), ao se apropriar do termo, o discurso tende a privilegiar o "sustentável" da mesma forma em que o pulveriza, tornando-o tao amplo e genérico que se transforma numa utopia contemporânea.
Mowforth & Munt (2009) afirmam a necessidade de politizar o debate no turismo, já que uma vez que se isso nao ocorre, a sustentabilidade continuará a ser utilizada pelo modelo hegemônico e estará cada vez mais a serviço dos controladores do capital, grandes empresas transnacionais e outras organizaçoes que gerenciam o setor. Se nao foram politizados, novos segmentos e novas formas de se praticar o turismo, embora pareçam ser contra hegemônicas, podem contribuir para a manute^ao da desigualdade de poder existente no setor.
A definyo mais aceita e usada é a da Organizaçao Mundial do Turismo (OMT) (s.d.) que o conceitua como "el turismo que tiene plenamente en cuenta las repercusiones actuales y futuras, económicas, sociales y medioambientales para satisfacer las necesidades de los visitantes, de la industria, del entorno y de las comunidades anfitrionas". É possível verificar que se assemelha a noçao de desenvolvimento sustentável ao entender a necessidade do uso ótimo dos recursos para satisfazer as necessidades presentes, sem comprometer a possibilidade de satisfaçao das geraçoes futuras.
Ademais, aponta que as necessidades dos visitantes, do mercado, do entorno e das comunidades anfitrias devem ser satisfeitas de forma igualitária, principalmente no que diz respeito a geraçao e distribuyo de renda, perspectiva com a qual nao se concorda, uma vez que se entende que é preciso priorizar as necessidades e os objetivos das comunidades receptoras. Inclusive fomentando a autodeterminaçao, a autonomia de escolha sobre suas formas de obte^ao de renda e a autogestao, especialmente em comunidades tradicionais e indígenas. Isso implica compreender que a comunidade deve ter autonomia para escolher o modelo de turismo que almeja ser desenvolvido ou, inclusive, optar pelo nao desenvolvimento da atividade.
Cabe ressaltar ainda que a Organizaçao Mundial de Turismo ([OMT], s.d.) entende que um dos ponto-chave é que seja assegurada as atividades económicas a longo prazo. Nao visa, portanto, o revisar e repensar da atividade turística ou que possa se averiguar que o melhor é que a mesma deixe de ser fomentada em algum momento. Outro ponto a se destacar é que ao se pensar a distribuiçao de renda, aponta ser mister a reduçao da pobreza.
É preciso ter em vista que o entendimento sobre pobreza segue uma lógica eurocentrica. Exemplo disto seriam as comunidades campesinas e povos da floresta vinculados ao que se estabelece como pobreza. Neste caso, embasada em cálculos do Produto Interno Bruto (PIB) e a qualidade de vida entendidos desde a perspectiva do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os quais sao equivocados para a compreensao de qualidade de vida desses povos (que sao, inclusive, exemplo prático de sociedade sustentável).
Por outro lado, tem-se a dominaçao do espaço por meio dos ajustes espaço-temporais que propiciam a reproduçao e ampliaçao do capitalismo (Harvey, 2004), contribuindo para a destruyo da base de subsistencia e reprod^ao social e cultural dos povos tradicionais e indígenas (Limonad, 2013). Desse modo, a busca pelo crescimento económico em prol "da naçao", desestabiliza e compromete a vida de diversas comunidades.
Como mencionado no Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Naçoes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2010) é possível verificar IDH elevados, mas em locáis insustentáveis, nao democráticos e nao equitativos, assim como é possível ter um IDH baixo e ser relativamente sustentável, democrático e equitativo. Esse índice é pautado na saúde, na educaçao e nos rendimentos, mas desde a perspectiva de educaçao e saúde enquanto serviços ofertados pelo sistema.
Nao se considera a educaçao informal, nem a saúde desde a perspectiva da medicina natural, por exemplo. Também nao considera que é possível viver com qualidade sem receber rendimentos. O próprio PNUD (2010, p. 80) aponta que os povos indígenas "enfrentam frequentemente desvantagens estruturais e apresentam piores resultados de desenvolvimiento humano em aspecto-chave".
Posto a noçao de desenvolvimento sustentável, formas alternativas de turismo foram utilizadas para ligá-lo a uma ideia de sustentabilidade, conforme ressaltado por Butler (1999) e Mowforth & Munt (2009). Butler (1999) chama a atençao ao fato que alguns dos maiores críticos do turismo de massa sao defensores do desenvolvimento sustentável e de formas alternativas de turismo, na crença que o apoio a este fará com que os problemas do turismo massivo desapareçam. É uma forma de pensar equivocada, uma vez que todas as formas de turismo impactam de alguma forma. Assim como é ingenuo e prejudicial pensar que o turismo centrado na natureza seja automaticamente sustentável.
O problema principal do uso do termo "desenvolvimento sustentável" no contexto do turismo é que ao invés de assegurar a introduçao continua de formas de turismo em pequena escala e ambiental e culturalmente apropriadas, ele parece apenas representar perspectivas de como tornar o turismo de massa o mais sustentável possível (Butler, 1999).
Ou seja, ocorre o mesmo que acontece de forma geral com o desenvolvimento sustentável: sua utilizaçao valida o crescimento económico ao invés de promover uma ruptura ou mudança substancial no sistema hegemônico. Sobre essa "fetichizaçao da sustentabilidade", Limonad (2013) destaca que ao mesmo tempo em que ela legitima propostas, lhes confere um caráter neutro e apolítico.
Por outro lado, iniciativas de turismo em pequena escala começaram a ser denominadas "sustentáveis" com o intuito de atrair o perfil de turista interessado neste modo de prática. Além do equívoco quanto ao uso do termo, as iniciativas em pequena escala caso sejam inadequadas â localidade ou mal operacionalizadas, podem impactar tanto quanto uma de grande escala (Butler, 1999).
Ademais, por ter emergido da preocupaçao global com o meio ambiente o desenvolvimento sustentável é quase invariavelmente reduzido e articulado em termos das questoes ambientais. No caso do turismo, Butler (1999) ressalta que deveria estar claro para todos os envolvidos que a atividade, assim como a maior parte das formas de uso de recursos (se nao todas), se relaciona tanto com o mundo físico quanto com as questoes nao físicas. Ou seja, o turismo impacta no meio físico, mas também sobre os ámbitos social e cultural.
Nesse sentido, observa-se um caso interessante de ambiguidade quanto ao desenvolvimento sustentável: ao entender que a sustentabilidade deve prever o benefício social do presente sem comprometer as geraçöes futuras, entende-se que as necessidades das populaçöes sejam atendidas hoje.
Em adiçao, quando o Relatório Brundtland foi publicado, preocupou-se com a diminuiçao da pobreza económica e distribuiçao equitativa da renda, conforme visto anteriormente. Soma-se a esse fato - agora específicamente no ámbito do turismo - que o turismo sustentável em parques (ou quaisquer outras áreas) deve ser pensado, especialmente, a partir da manutençao dos ecossistemas, mas também do bem-estar da populaçao local (Butler, 1999).
Posto isso, destaca-se um caso debatido no Brasil no ano de 2017: a concessao de parques no estado de Sao Paulo e específicamente a sobrepos^ao de quatro áreas com aldeias Guaraní (Terra Indígena de Jaraguá, em Sao Paulo e Osasco; Aldeia Renascer Ywyty Guaçu, em Ubatuba; Aldeia Tekoha Paranapua, em Sao Vicente; e Terra Indígena Pakurity, na Ilha do Cardoso), além de outras comunidades tradicionais, como quilombos.
A concessao foi aprovada a partir da Lei Estadual n.16.260/2016 e permite a exploraçao de 25 Unidades de Conservaçao (UCs), por setores económicos como o extrativismo e o turismo, por um período de 30 anos (Lei n. 16.260, 2016).
Entre as contrapartidas exigidas pelo Estado, preve que as empresas se comprometam a buscar "mecanismos de promoçao do desenvolvimento sustentável das populaçoes tradicionais existentes no interior das áreas concedidas e no seu entorno", incluindo no que tange âs atividades turísticas (Lei n. 16.260, 2016). Posto isso, entende-se que o desenvolvimento sustentável estará vigente e tanto a natureza, quanto as populaçoes residentes nessas áreas, em seus aspectos sociais, culturais e económicos, serao protegidas.
Se analisada a Agenda 21 brasileira, verifica-se similaridade deste plano de açao e a lei supracitada. Dentre as açoes imediatas propostas na Agenda 21 brasileira está a melhoria do uso das UCs já existentes, inclusive pela implementaçao do turismo (Ministério do Meio Ambiente [MMA] & PNUD, 2002). A proposta está de acordo com o que, dentro das pesquisas em turismo, tem-se incentivado e entende que a implementafao do turismo em áreas protegidas é sim uma atividade alternativa e importante para as comunidades locais.
No entanto, o turismo em UCs no Brasil vem sendo desenvolvido pelo Estado ou por via da concessao a empresas privadas, visando a gerafao de divisas, como pode ser verificado na publicaçao do Instituto Chico Mendes de Conservaçao da Biodiversidade (ICMBio) intitulada Contribuiçoes do Turismo em Unidades de Conservaçâo Federais para a Economia Brasileira - Efeitos dos Gastos dos Visitantes em 2015, onde o 0rgao destaca que, naquele ano, as UCs Federais receberam mais de 8 milhoes de visitantes e gastaram R$1,1 bilhao nos municípios que dao acesso âs áreas (Souza, Thapa, Rodrigues & Imori, 2017). Além de outros impactos económicos positivos, como empregos e renda. Conforme ressaltado no documento, no total, a cada R$ 1 gasto em uma UC, foram gerados R$ 7 em benefícios económicos para o país.
Outra afao imediata abordada na Agenda 21 brasileira e que vai ao encontro do exposto acima é "transformar o meio ambiente em área de negócios" (MMA & PNUD, 2002, p. 17), uma visao pautada na economia verde, usando os ativos ambientais para incremento económico. Segundo o MMA e PNUD (2002), para que essas açoes e outras elencadas no documento sejam alcançadas sao necessários tres passos principais: negoc^ao para administi^ao de conflitos; pacto social, para o comprometimento de todos os atores; e escolha, para identificar entre os vários caminhos as melhores alternativas.
A partir dessa informaçao, entende-se que após um diagnóstico do campo, possíveis conflitos devem ser resolvidos por meio de um pacto entre os envolvidos, buscando um equilíbrio e, com isso, procurar as melhores alternativas para o local (dimensao ambiental) e para os envolvidos no conflito (ámbitos social, cultural e económico). Novamente, embora tenha um caráter económico sobressalente, a proposta parece pactuar com o desenvolvimento sustentável.
Se for pensado realmente o beneficio social, a equidade, a distribuiçao justa de renda, o fortalecimento e ampla participaçao política e social e a proteçao cultural, dentre outros aspectos preconizados pelo desenvolvimento sustentável e seus derivados, a exploraçao das UCs que o governo de Sao Paulo pretende privatizar deveriam ser concedidas as comunidades locais e nao as empresas privadas.
O que se percebe é que os passos pré-definidos na Agenda 21 brasileira, expostos acima, nao foram cumpridos, tendo em vista que as comunidades nao foram nem mesmo consultadas sobre a medida, muito menos ocorreu mediaçao de conflito ou busca por alternativas mais viáveis.
No que se refere ao caso do Pico do Jaraguá, Sansolo (2017 como citado em Adoue, 2017, s. p.) aponta que:
[...] na realidade, nao se trata de conservaçao versus Terra Indígena, mas de privatizaçao da paisagem. De fetichizaçao do panorama do Pico do Jaraguá, sem qualquer transmissao de conteúdo sobre o significado da natureza local (geologia, geomorfologia, cobertura vegetal, etc.). Muito menos sobre o significado histórico do local, nem antes da colonizaçao, nem depois. Havia uma grande diversidade de etnias indígenas no Planalto do Piratininga. A dinámica da cidade nem de perto é abordada aos visitantes. O interesse é somente o de espetacularizaçao do panorama (distinto de paisagem) sem qualquer significado geográfico. Usam dessa maneira a institucionalizaçao da proteçao da natureza como meio de enfraquecer a política territorial indigenista para, em seguida, tornar natureza e cultura em mercadorias.
Destarte, uma açao que pode ser entendida como benéfica para o turismo, que se utiliza inclusive de um discurso raso de desenvolvimento sustentável, em realidade acaba representando uma açao de desterritorializaçao, de exclusao social, de marginalizaçao e desvalorizaçao de povos indígenas e comunidades tradicionais. Assim como o exemplo citado acima, entende-se que o sustentável, para o turismo, se traduz em açoes práticas visando questoes ambientais - mas majoritariamente inseridas na perspectiva da economia verde -, excluindo o ser humano dessa cadeia de relaçöes, como se o turismo nao afetasse diretamente as sociedades, assim como ressaltado por Ramos (2005).
Nesse aspecto, assim como mencionado por Hunter (1997), por mais atraente que seja a noçao de turismo sustentável, diversas questoes precisam ser abordadas e debatidas. Esse pesquisador questiona sobre o que realmente significa, por exemplo, proteger os recursos naturais e interroga se essa proteçao diz respeito a conservaçao ou a preservaçao e quais recursos exatamente seriam estes. Sao diversas lacunas que precisam ser pensadas para que o conceito tenha mais consistencia. E é preciso agregar mais um questionamento: preservar/conservar recursos naturais para quem?
Destaca-se um caso emblemático no litoral do estado do Paraná, onde se localiza um dos mais importantes destinos turísticos do estado: a Ilha do Mel (Paranaguá). A maior parte da ilha é área de proteçao ambiental, incluindo duas UCs de proteçao integral: a Estaçao Ecológica (Esec) da Ilha do Mel e o Parque Estadual (PE) da Ilha do Mel, administradas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) desde 1982.
A transformaçao de uma porçao considerável da Ilha do Mel em área protegida envolveu todas as comunidades locáis, no entanto, a mais afetada foi a comunidade da Ponta Oeste, devido â sua localizaçao e â suscetibilidade de suas condiçöes, visto que o local ficou completamente cercado pela Esec e pelo mar (Denkewicz et al., 2017).
A dimensao ambiental da sustentabilidade se destaca nesse aspecto, uma vez que as UCs protegem os "recursos" naturais para usufruto imediato e futuro. No entanto, as dimensoes cultural e social do desenvolvimiento sustentável sao negligenciadas, uma vez que a comunidade supracitada vem sofrendo com as restriçöes ambientais, que fragilizam sua condiçao de comunidade tradicional pesqueira e impede o modo de vida tradicional e a própria permanencia das pessoas no local. Denkewicz et al. (2017, p. 13) apontam que:
a pressao sobre os moradores da Ponta Oeste [...] se manifesta na forma de multas por crimes ambientais, baseadas na legislaçao de zoneamento ambiental, que é aplicada de forma mais severa, mesmo quando as proibiçöes impossibilitem que os moradores consigam os recursos necessários para sua sobrevivencia. Assim, tenta-se manter a comunidade no isolamento e no esquecimento, cercada por leis ambientais que restringem seus direitos sociais e culturais.
A comunidade da Ponta Oeste foi posta como invisível pela Prefeitura Municipal de Paranaguá, uma vez que em sua página eletrônica, mais específicamente no Guia turístico da Ilha do Mel, menciona-se a existencia de cinco vilarejos, nao sendo mencionada esta comunidade entre os mesmos (Paranaguá, s.d.).
Outro exemplo que demonstra que a ideia de desenvolvimento sustentável é ampla o suficiente para que se enquadre nela diversas formas de intervençao do espaço, consta nas "Estratégias Setoriais" da Agenda 21 brasileira, mais especificamente no que diz respeito ao subsetor de transportes de carga. Neste documento, um dos macro-objetivos do referido subsetor é "aprimoramento portuário institucional e legal para o desenvolvimento sustentável", sendo um dos objetivos específicos "desenvolver e implantar uma política nacional de conflitos de uso do litoral para áreas de turismo costeiro, e implantar terminais portuários" (MMA & PNUD, 2000, p. 54).
Embora o documento se preocupe com os conflitos gerados pelo uso e apropriaçao do solo e com a questao da contaminaçao dos recursos hídricos, entende-se que o desenvolvimento sustentável nao se alcança com a implantaçao de grandes obras de infraestrutura, que em diversos casos no Brasil vem desterritorializando comunidades e gerando os mais diversos conflitos e impactos socioambientais (Fundaçao Oswaldo Cruz [FIOCRUZ], s. d.).
Nesse sentido, indaga-se qual é a escala de análise quando se fala em desenvolvimento sustentável: estaría sendo pensada em escala local, municipal, estadual, nacional ou global? A sustentabilidade nao seria alcançada a partir do desenvolvimento territorial? Em que medida o desenvolvimento sustentável, nesse caso, estaria preocupado com outras dimensoes que nao a económica?
Novamente concorda-se com Ramos (2005, p. 73) quando este aponta que a:
[...] complexidade do fenómeno turístico nao tem ultrapassado o campo do discurso, nem mesmo nas práticas da própria Organizaçao Mundial do Turismo, que em seus eventos e encontros costuma reduzir o discurso da sustentabilidade ao "enriquecimento" das comunidades receptoras de turistas, sem necessariamente dimensionar os custos desse enriquecimento.
A essa afirmaçao cabe fazer uma ressalva: o enriquecimento do local/municipio/regiao é visado, uma vez que em inúmeros casos o benefício económico nao é realmente equitativo. Retoma-se entao os questionamentos anteriormente levantados: desenvolvimento sustentável para quem, e a custo de que?
Na questao dos portos, adentra-se a algo vislumbrado no setor do turismo - incluindo dentro da academia - que sao os projetos de revitalizaçao de áreas portuárias e uso turístico dos portos, incluindo a construçao de áreas para recepçao de navios de cruzeiro, como é o caso do Porto de Paranaguá, no Paraná (Administraçao dos Portos de Paranaguá e Antonina [APPA], s.d.), que pretende estruturar um novo berço para navios de passageiros com terminal. Serao cerca de 300 mil metros quadrados para construçao de uma área receptiva para turistas, ou seja, navios de cruzeiro.
Frente ao modelo desenvolvimentista e a seguinte onda neoliberal, o litoral do Brasil vem sendo explorado de forma insustentável, por vezes respaldada pelo setor do turismo. Basta acessar ao Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde do Brasil, organizado pela FIOCRUZ (s. d.) para perceber que os portos sao responsáveis por diversos conflitos socioambientais, envolvendo, principalmente, comunidades tradicionais e indígenas.
O setor do turismo pode se isentar de tais debates, sendo por vezes o mote para alteraçoes no uso desses espaços? Qual o sentido de sustentabilidade no turismo, se por um lado preconiza-se a necessidade de "inserçao" das comunidades locais na atividade e por outro, há conivencia com despejo, desalojamento, desterritorializaçao, além de outros impactos sociais e culturais decorrentes desse processo?
Tem-se, desse modo, um exemplo do que ocorre nas estatísticas do turismo e no discurso oficial: concepçoes idealizadas dos beneficios gerados, mascarando ou minimizando impactos socioambientais e culturais (Irving, Bursztyn, Sancho & Melo, 2005). Agrega-se a isto, a invisibilizaçao de parte dos envolvidos no processo e a defesa de um projeto neoliberal que, nao raramente, é enaltecido como sendo em beneficio "da naçao".
Os autores citados apontam que embora com esse panorama, existe uma direçao possível que transcende os imediatismos políticos e busca consolidar a participaçao cidada nas diversas escalas. A partir dessa participaçao é que o turismo pode se consolidar como um veículo de transformaçao social, para além das fronteiras políticas.
CONSIDERAÇOES FINAIS
A busca por alternativas ao modelo de desenvolvimento hegemónico nao é apenas importante, como necessária, visto a nocividade da forma como a busca pelo crescimento económico - de poucos - tem colocado em risco a sociobiodiversidade global, além de contribuir para uma produçao socioespacial desigual.
A noçao de desenvolvimento atrelada apenas a uma perspectiva de crescimento económico é insuficiente e precisa ser superada. Da mesma forma, no ámbito do turismo, faz-se necessário incentivar novas formas de praticar e desenvolver a atividade, com vistas romper sua relaçao histórica com o modelo hegemônico de produçao e consumo. Mas isso nao será suficiente se a discussao sobre sustentabilidade e a perspectiva de um turismo sustentável nao ocorrerem de forma crítica, aprofundada e verdadeiramente orientada para além de um fundo econômico.
Com base neste contexto, o presente ensaio teórico buscou problematizar o modo como o campo do turismo tem se apropriado dessas noçöes. Isso porque, esse processo muitas vezes ocorre de modo acrítico, com o uso desses termos de forma genérica e esvaziada da complexidade de suas dimensöes e implicaçöes, inclusive sem um questionar acerca da viabilidade real da sustentabilidade da atividade turística, inclusive nas iniciativas e segmentos que sao denominados "turismo sustentável".
É necessário diferenciar os conceitos de turismo sustentável e desenvolvimento sustentável do turismo, com maior atençao e reflexao sobre a viabilidade deste último. O turismo deve ser constante em uma localidade? Deve ou precisa ser desenvolvido "para sempre", após sua concepçao? E se o turismo nao for constante, isso seria um caso de "fracasso"? Essas reflexoes precisam também estar presentes no pesquisar e estruturar do turismo. Como apontado anteriormente, é necessário que as comunidades locais possuam autonomia no delineamento do modelo a ser seguido ou mesmo no optar pelo nao desenvolvimento (ou interrupçao) da atividade.
Compreende-se que é imprescindível um aprofundamento crítico sobre o que consiste de fato um desenvolvimento sustentável e como este pode ser replicado ao contexto da atividade turística. Enquanto essas noçöes forem encaradas de forma acrítica, sem uma compreensao aprofundada sobre as diferentes abordagens nos campos social, cultural, ambiental e político e também considerando como paradigmas dominantes guiam as construçöes teóricas, os profissionais do turismo, em especial seus estudiosos, estarao presos ás ideias incorretas a respeito do que a sustentabilidade realmente significa.
Por fim, mas nao menos importante, faz-se mister desvincular a própria percepçao de turismo apenas a uma lógica económica - e inclusive do entendimento de que se trata somente de uma atividade económica, marginalizando os debates acerca do turismo enquanto fenómeno social. Assim como ocorre com a discussao sobre desenvolvimento e sustentabilidade, ao se direcionar apenas a um contexto econômico, tende-se ao esvaziamento de significado e efetividade.
É preciso superar a ideia de que a dimensao económica deve ser privilegiada, ampliando a percepçao de que um desenvolvimento sustentável nao deve desassociar o ser humano da natureza, como se nao houvesse uma dialética, uma relaçao de retroalimentaçao entre os sistemas humanos e nao humanos. Assimilando, assim, a sinergia entre as questoes ambientais, sociais, económicas, culturais e políticas.
A compreensao da atividade turística para além de sua esfera económica é cogente tanto pela importância de nao se condicionar e limitar o olhar científico sob essa perspectiva, quanto pela necessidade de que pesquisadores e planejadores nao se isentem do debate e da responsabilidade do turismo por açöes que podem ser consideradas contrárias aos ideais da sustentabilidade.
Destaca-se a urgencia de uma reflexao sobre a essencia e a complexidade das noçöes expressas no presente ensaio teórico para fortalecer outros modelos de turismo, que se contraponham ao modelo hegemônico e que sejam inclusivos, equitativos e com baixo impacto social, cultural e ambiental. Que façam jus ao conceito de sustentabilidade, como é o caso do Turismo de Base Comunitária (TBC), turismo comunitário, turismo de base familiar, entre outros modelos que se constituem alternativas ao desenvolvimento.
CONTRIBUIÇÃO
Sandra Dalila Corbari: Definiçao do problema de pesquisa e objetivos; desenvolvimento da proposiçao teórica; realizaçao da revisao bibliográfica e fundamentaçao teórica; escolha dos procedimentos metodológicos; coleta de dados e análise de dados; realizaçao de cálculos e projeçöes; revisao crítica do manuscrito; redaçao do manuscrito; adequaçao do manuscrito as normas da RTA.
Marina Rossi Ferreira: Definiçao do problema de pesquisa e objetivos; desenvolvimento da proposiçao teórica; realizaçao da revisao bibliográfica e fundamentaçao teórica; escolha dos procedimentos metodológicos; coleta de dados e análise de dados; realizaçao de cálculos e projeçöes; revisao crítica do manuscrito; redaçao do manuscrito; adequaçao do manuscrito as normas da RTA.
1. Esta pesquisa se viabilizou graças a bolsas concedidas pela Coordenaçao de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior (CAPES) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
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Recebido em :13/03/2018
Aprovado em: 25/05/2019
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Abstract
A busca pelo crescimento econômico, mascarado por um ideal de desenvolvimento, acarretou em diversos problemas, principalmente no âmbito ambiental. O alerta sobre a má utilização dos recursos e a impossibilidade de um crescimento perpétuo culminou na busca por alternativas dentro do modelo vigente, como é o caso da noção de desenvolvimento sustentável, amplamente utilizada em várias esferas, incluindo a acadêmica e a governamental. No turismo, várias pesquisas são publicadas anualmente, utilizando-se da ideia de sustentabilidade, desenvolvimento sustentável no turismo e do turismo sustentável. No entanto, o termo "desenvolvimento sustentável" foi - e continua sendo - utilizado em diversos casos de forma indiscriminada e sem a devida reflexão sobre seu significado e viabilidade. Destarte, o presente ensaio teórico buscou delinear questões para reflexão a respeito da forma como o campo do turismo tem se apropriado de termos e ideias que, por vezes, são inviáveis e, por outras, são contraditórias. Ademais, em alguns casos, nota-se que o turismo tem se isentado do debate a respeito e de sua responsabilidade por ações que podem ser consideradas contrárias aos ideais da sustentabilidade.