Emissão de gases do efeito estufa no Brasil: análise de curto e longo prazo

Abstract

A discussäo sobre emissoes de gases do efeito estufa e alteraçöes no sistema global säo temas frequentemente debatidos pela literatura nacional e internacional. Assim, este artigo tem por objetivo examinar os determinantes das emissoes líquidas de gases do efeito estufa no Brasil, para o período de 1990 até 2017, inserindo variáveis até entäo näo consideradas. Utilizou-se a abordagem para séries temporais e os elementos analisados foram populaçâo, PIB per capita, rebanho de bovinos e frota de veículos. Primeiramente, os testes de raiz unitária revelaram que as variáveis säo integradas de ordem (I(1)). Os resultados posteriores indicaram haver cointegraçâo, sendo, portanto, estimado um modelo VEC. O modelo VEC revelou näo haver relacionamento de curto prazo entre as variáveis, mas no longo prazo, o aumento de 1% no rebanho de bovinos aumentou as emissoes líquidas de gases do efeito estufa em 4,41% no período, já o aumento de 1% na frota de veículos reduziu as emissoes em 2,62%. Embora o efeito negativo da frota de veículos foi contrário ao esperado, afirmou-se que a reduçâo das emissoes superou o efeito do tamanho da frota no período devido ao período relativamente curto de análise, a situaçâo económica de crise recente e a introduçâo da injeçâo eletrônica e catalisador de tres vias nos veículos. Mesmo assim as evidencias alertam para a necessidade de políticas económicas e energéticas de longo prazo no Brasil.

Alternate abstract:

The discussion about greenhouse gas emissions and changes in the global system are themes frequently debated by national and international literature. Thus, this article sought to examine the determinants of net emissions of greenhouse gases in Brazil, for the period from 1990 to 2017, inserting variables not considered until then. The time series approach was used and the elements analyzed were population, GDP per capita, cattle herd and vehicle fleet. First, the unit root tests revealed that the variables are integrated in order (I (1)). Subsequent results indicated that there was cointegration, and therefore a VEC model was estimated. The VEC model revealed that there was no short-term relationship between the variables, but in the long term, the 1% increase in the herd of cattle increased net greenhouse gas emissions by 4.41 % in the period, whereas the increase of 1 % in the vehicle fleet reduced emissions by 2.62%. Although the negative effect of the vehicle fleet was contrary to expectations, it was stated that the reduction in emissions outweighed the effect of fleet size in the period due to the relatively short period of analysis, the recent economic crisis and the introduction of electronic injection and three-way catalytic converter in vehicles. Even so, the evidence points to the need for long-term economic and energy policies in Brazil.

Headnote

RESUMO:

A discussäo sobre emissoes de gases do efeito estufa e alteraçöes no sistema global säo temas frequentemente debatidos pela literatura nacional e internacional. Assim, este artigo tem por objetivo examinar os determinantes das emissoes líquidas de gases do efeito estufa no Brasil, para o período de 1990 até 2017, inserindo variáveis até entäo näo consideradas. Utilizou-se a abordagem para séries temporais e os elementos analisados foram populaçâo, PIB per capita, rebanho de bovinos e frota de veículos. Primeiramente, os testes de raiz unitária revelaram que as variáveis säo integradas de ordem (I(1)). Os resultados posteriores indicaram haver cointegraçâo, sendo, portanto, estimado um modelo VEC. O modelo VEC revelou näo haver relacionamento de curto prazo entre as variáveis, mas no longo prazo, o aumento de 1% no rebanho de bovinos aumentou as emissoes líquidas de gases do efeito estufa em 4,41% no período, já o aumento de 1% na frota de veículos reduziu as emissoes em 2,62%. Embora o efeito negativo da frota de veículos foi contrário ao esperado, afirmou-se que a reduçâo das emissoes superou o efeito do tamanho da frota no período devido ao período relativamente curto de análise, a situaçâo económica de crise recente e a introduçâo da injeçâo eletrônica e catalisador de tres vias nos veículos. Mesmo assim as evidencias alertam para a necessidade de políticas económicas e energéticas de longo prazo no Brasil.

Palavras-chave: Cointegraçâo. Rebanho. Séries temporais. Veículos.

ABSTRACT:

The discussion about greenhouse gas emissions and changes in the global system are themes frequently debated by national and international literature. Thus, this article sought to examine the determinants of net emissions of greenhouse gases in Brazil, for the period from 1990 to 2017, inserting variables not considered until then. The time series approach was used and the elements analyzed were population, GDP per capita, cattle herd and vehicle fleet. First, the unit root tests revealed that the variables are integrated in order (I (1)). Subsequent results indicated that there was cointegration, and therefore a VEC model was estimated. The VEC model revealed that there was no short-term relationship between the variables, but in the long term, the 1% increase in the herd of cattle increased net greenhouse gas emissions by 4.41 % in the period, whereas the increase of 1 % in the vehicle fleet reduced emissions by 2.62%. Although the negative effect of the vehicle fleet was contrary to expectations, it was stated that the reduction in emissions outweighed the effect of fleet size in the period due to the relatively short period of analysis, the recent economic crisis and the introduction of electronic injection and three-way catalytic converter in vehicles. Even so, the evidence points to the need for long-term economic and energy policies in Brazil.

Keywords: Cointegration. Herd. Time series. Vehicles.

(ProQuest: ... denotes formulae omitted.)

INTRODUÇÂO

O crescimento e desenvolvimento económico são preocupaçöes de todos os países, devido a busca das pessoas para conseguirem mais acesso a renda e melhorarem as suas condiçöes de vida. Entretanto, para atingir esses objetivos os países enfrentam paradoxos quando se fala da preocupaçâo ambiental. O crescimento económico exige grande aumento dos níveis de poluiçâo, derrubada de matas e florestas, exploraçâo do uso do solo, urbanizaçâo, entre outros. A expansão económica pode esgotar os recursos naturais e prejudicar a qualidade de vida das pessoas. O Brasil, por ser um país subdesenvolvido e necessitar de muitos investimentos e utilizaçâo de recursos, pode ser ainda mais complicada a gestão adequada do meio ambiente. Nesse sentido, é preciso haver equilíbrio entre expandir e preservar o meio ambiente para garantir condiçöes de vida para as geraçöes futuras. Produzir, gerar riquezas e desenvolvimento com atividades que consigam minimizar os efeitos perversos sobre a natureza é um desafio para todos os países (JOO; KIM; YOO, 2015; BALOGH; JÁMBOR, 2017).

Um dos temas mais discutidos quando o assunto é preocupaçâo ambiental é o efeito estufa. Este fenómeno é natural e tem sido associado com o maior aquecimento do planeta e distorçöes climáticas, causadas devido a maior emissâo desses gases na atmosfera. Os principais gases que contribuem para o efeito estufa sâo dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (N2O). Estes sâo liberados do processo de queima de combustíveis fósseis, da intensa industrializaçâo e urbanizaçâo, das queimadas, das atividades de uso do solo, fertilizantes e da pecuária e agricultura (LIMA et al., 2001; MOLION, 2008).

O Brasil, no ano de 2017, foi o sétimo maior emissor de gases do efeito estufa, ficando atrás da China, EUA, países da Uniâo Europeia, India, Indonésia e Russia. As emissöes do Brasil neste ano representaram 3,4% das emissöes mundiais, embora venham diminuindo ao longo do tempo. O agronegócio brasileiro foi responsável por 71% das emissöes, seguido do setor industrial e de transportes. Os Estados que mais emitiram poluentes foram Pará, Mato Grosso, Minas Gerais e Sâo Paulo. Além disso, o Brasil em 2017 já estava no limite da cota de emissöes estipulada em 2009 para ser atingida até 2020 (SEEG, 2018).

Dessa forma, o objetivo deste trabalho é investigar as relaçöes de curto e longo prazo de alguns elementos em relaçâo as emissöes líquidas per capita de gases do efeito estufa e estabelecer relaçöes entre elas utilizando o instrumental de cointegraçâo e vetor de correçâo de erros. As variáveis testadas serâo o PIB per capita, a populaçâo, a frota de veículos e o rebanho de bovinos. Estas foram escolhidas por serem variáveis importantes, mas que ainda nâo foram consideradas pela literatura, especialmente a frota de veículos e o rebanho de bovinos. O período analisado é de 1990 a 2017 devido a disponibilidade de dados e será utilizado um caso específico para análise, o Brasil.

Embora o PIB, a renda e a populaçâo sejam tradicionalmente testados pela literatura, este trabalho procurar inovar e testar os efeitos da frota de veículos e quantidade de bovinos nas emissöes totais líquidas per capita dos tres principais gases causadores do efeito estufa.

Apesar de este assunto estar na agenda das pesquisas internacionais e existir uma vasta gama de pesquisas que abordem os determinantes e relaçöes das emissöes de gases poluentes, a literatura nacional brasileira3 ainda é incipiente. Muitos trabalhos analisam apenas qualitativamente essa relaçâo, não demonstrando interaçâo principalmente de longo prazo. Apenas o trabalho de Silva et al. (2015) abordou os determinantes das emissöes de C02 considerando o Brasil, em seu estudo para a América Latina. Entretanto, esse trabalho utilizou dados até 2010 e não contemplou as variáveis de rebanho e frota de veículos, novidade deste estudo. Além disso, a maioria dos trabalhos na literatura internacional analisa os determinantes apenas das emissöes de dióxido de carbono (C02), deixando de lado os outros gases que também são causadores do efeito estufa, como o metano (CH4) e óxido nitroso (N2 0). Dessa forma, o estudo pretende analisar os determinantes e as relaçöes de curto e longo prazo das emissöes líquidas dos tres principais gases do efeito estufa: dióxido de carbono, metano e óxido nitroso. Não bastando, também se pretende com este artigo informar os analistas e formuladores de políticas públicas, para que repensem e planejem o desenvolvimento brasileiro baseado também na sustentabilidade ambiental.

Além desta introd^ão, na seção 2 saö discutidas as causas e consequencias das emissöes de gases do efeito estufa. A abordagem de séries temporais empregada e os resultados das estimativas de curto e longo prazo são apresentadas e discutidas nas seçöes 3 e 4, respectivamente. Para finalizar, a seção 5 faz as consideraçöes finais da pesquisa.

2 GASES DO EFEITO ESTUFA: CAUSAS E CONSEQUENCIAS

Segundo a literatura, há evidencias de que o clima na terra aumentou nos últimos anos. Molion (2008) relata que o aquecimento foi em média de 0,7°C nos últimos 150 anos. Para Kuznetsova (2018), a temperatura global aumentou aproximadamente 0,5°C a cada 100 anos desde 1800. O estudo de Bâki Iz (2018) afirmou com significancia estatística uma acele^ão do aumento da temperatura global durante o século XX e o trabalho de Kalkuhl e Wenz (2020) estimou que um aumento na temperatura média da superficie global em cerca de 3,5°C até o final do século reduziria a prod^ão global entre 7-14% em 2100, com danos ainda maiores nas regiöes tropicais e pobres.

Entretanto, não há consenso sobre as causas desse aquecimento, se de ordem natural ou causadas por ação do homem. O principal elemento associado ao aquecimento do planeta é o denominado efeito estufa. O sol é a principal fonte de energia da terra, que emite raios denominados de rad^ão eletromagnética. A quantidade de energia emitida pelo sol que entra no planeta depende das nuvens, das partículas do ar, das florestas, dos oceanos, lagos, gelo e neve. Grande parte da energia solar, no entanto, é refletida de volta para o espaço, porém, o que não é refletido é absorvido pela superficie. Na terra existem gases como o vapor de água (H2O), dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), ozônio (C3), e óxido nitroso (N2O) que acabam absorvendo a energia que entra na superficie. Esses gases, por sua vez, emitem a radiaçâo absorvida em todas as direçöes, inclusive para a superficie e para o espaço exterior, o que gera o efeito estufa. A presença e açâo desses gases são consideradas um fenómeno natural do planeta, responsável por permitir condiçöes de sobrevivencia as especies. No entanto, o aumento desordenado desses gases acaba por elevar muito a absorçâo e radiaçâo dos raios solares, causando maior aquecimento do planeta (MOLION, 2008).

Embora o gás mais presente na terra seja o vapor de água, o gás carbónico é o mais preocupante, pois é o que permanece mais tempo na superficie. Segundo Balogh e Jámbor (2017), a concentraçâo de gases do efeito estufa vem aumentando significativamente, principalmente desde a Revoluçâo Industrial, e a emissão de CO2 aumentou cerca de 40% em relaçâo aos periodos anteriores. Já nos países da América Latina, a emissão de CO2 cresceu no periodo p0s-industrializaçâo, principalmente após a década de 1970.

As principais atividades emissoras de gases poluentes são a queima de combustíveis fósseis, a produçâo de energia, as queimadas e o desmatamento, os aterros sanitários, as atividades industriais e o uso da terra (MOLION, 2008). Lima et al. (2001) afirmam que várias atividades agrícolas também tem influencia na emissão de gases do efeito estufa. Dentre elas pode-se citar o cultivo de arroz irrigado por inundaçâo, a queima de residuos agrícolas, o processo de fermentaçâo digestiva da pecuária ruminante e os dejetos desta, e o uso agrícola dos solos. O principal gás liberado pela agricultura e pecuária é o metano. O metano é produzido no solo pela decomposiçâo anaeróbica de substancias orgánicas por meio da açâo de microorganismos que necessitam de certas condiçöes para crescer, condiçöes estas favoráveis encontradas em solos cultivados com arroz inundado. A queima de residuos agrícolas, por exemplo, da cana e algodão, libera óxido nitroso (N2O), óxido de nitrogenio (NOx), monóxido de carbono (CO) e metano (CH4). O manejo dos solos agrícolas, por sua vez, contribui para emissão de gases como o óxido nitroso devido, principalmente, ao uso dos fertilizantes sintéticos e adubos químicos nitrogenados.

As consequencias do aumento da concentraçâo de gases do efeito estufa são inúmeras. Dentre as mais imediatas estão as mudanças climáticas, com o aumento da temperatura média e irregularidade no regime de chuvas. Em longo prazo, o aquecimento global pode levar ao derretimento das geleiras e destruiçâo de regiöes costeiras. Segundo Joo, Kim, e Yoo (2015), o derretimento das geleiras poderá causar uma série de impactos dentre eles a subida do nivel do mar e consequencias adversas para os peixes e para a produçâo agrícola e florestal.

A preocupaçâo com os efeitos da poluiçâo e aquecimento global inseriram-se na agenda mundial de maneira mais efetiva em 1992. Nesta oportunidade foi assinado o primeiro acordo internacional com o objetivo de reduzir a poluiçâo ambiental. Depois em 1997 o Protocolo de Kyoto adotou metas da reduçâo das emissöes de gases do efeito estufa para os países desenvolvidos (BALOGH; JÁMBOR, 2017).

Em 2002, em Johanesburgo na África do Sul, foi realizada a Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, que ficou conhecida como Rio+10. Os países naquela ocasião reafirmaram a questão do desenvolvimento sustentável e conservaçâo de recursos naturais renováveis. Depois em 2012, na cidade do Rio de Janeiro no Brasil, vários países se reuniram na Conferencia das Naçöes Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio+20. Nesta os países avaliaram os resultados a partir de 1992, na Rio-92, e estabeleceram novas metas para o desenvolvimento sustentável (EISSEN et al., 2002; GUIMARÄES; FONTOURA, 2012). Já em 2015 o Acordo de Paris estabeleceu o controle das emissöes de gases de efeito estufa com o objetivo de manter o crescimento da temperatura média global abaixo de 2°C (BALOGH; JÁMBOR, 2017).

Apesar de o fenómeno do efeito estufa ser um processo natural e responsável por manter a temperatura do planeta permitindo a vida das espécies, o aumento da poluiçâo e emissão de gases poluentes vem acelerando esse processo. Muitas são as consequencias adversas do aquecimento global, por isso esse tema deve estar sempre na agenda das políticas públicas e na preocupaçâo social.

3METODOLOGIA

3.1 DADOS E MODELAGEM

Para atender aos objetivos propostos e verificar o impacto de algumas variáveis nas emissöes líquidas de gases do efeito estufa (GEE), o modelo sugerido é fornecido pela Equaçâo 1:

... (1)

Assim, tem-se que GEEpc indica as emissöes líquidas per capita de tres principais gases do efeito estufa, dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (N2O)). As emissöes líquidas descontam as remoçöes das áreas protegidas e são medidas em toneladas, equivalente de CO2 (tCO2e). PIB per capita representa o Produto Interno Bruto per capita brasileiro a preços de mercado de 2010; pop se refere a popu^ão total residente; rebanho indica o efetivo de bovinos; e frota mensura a frota de veículos automotores no período de estudo. Todas as variáveis empregadas foram transformadas em escala logarítmica.

Os dados foram coletados de diferentes fontes para o período anual de 1990 a 2017. As emissöes líquidas dos gases do efeito estufa foram obtidas do SGEE- Sistema de Estimativa da Emissão de Gases do Efeito Estufa. Dados referentes a popu^ão residente, PIB e rebanho do IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. E os dados de frota de veículos do IBGE e do DENATRAN- Departamento Nacional de Tránsito.

3.2 ANÁLISE DE SERIES TEMPORAIS

Inicialmente foram identificadas as ordens de integraçao de cada série utilizada no estudo. Os testes de raiz unitária realizados neste trabalho foram Dickey-Fuller, Dickey-Fuller Aumentado, Phillips Perron e ADF-GLS.

Após a identificaçâo da ordem de integraçâo das séries temporais, deu-se inicio aos testes de cointegraçao. Quando duas séries (ou mais) sao integradas de ordem I(1), pode haver um ß que produza residuos integrados de ordem I(0), ou seja, estacionários. Isso significa que as séries cointegradas se movem juntas na mesma proporçao. Quando isso acontece, é possivel diferenciar uma relaçao de longo prazo entre as variáveis, a maneira pela qual as variáveis se deslocam juntas, e a dinámica de curto prazo, a relaçao entre desvios da variável dependente de seu longo prazo. Os testes de cointegraçao utilizados foram de Johansen e Engle e Granger (GREENE, 2012).

Quando as variáveis apresentam relaçao de cointegraçao, realizar a diferenciaçao se torna inviável, pois apagaría a relaçao de longo prazo entre elas. Sendo assim, quando as variáveis sao cointegradas, a técnica aplicada é a estimaçao do vetor de correçao de erros (VEC), que se preocupa com estimaçöes que mantenham as relaçöes de longo prazo das variáveis (GREENE, 2012). Segundo Ang (2007), um modelo VEC permite reintroduzir a informaçao perdida no processo de diferenciaçao, permitindo o equilibrio a longo prazo e a dinámica de curto prazo4.

O relacionamento estável de longo prazo da equaçao de interesse é expresso pela Equaçao 2:

... (2)

Os parámetros ß4,ß2, ß3 e ß4 sao as elasticidades de longo prazo das emissöes liquidas de gases do efeito estufa em relaçao ao PIB per capita, populaçao, rebanho e frota, respectivamente, já que as variáveis sao utilizadas em logaritmo natural.

O número de vetores de cointegraçao que existe no equilibrio é denominado de grau de cointegraçao. O grau de cointegraçao pode variar de 1 a M- 1 (GREENE, 2012). Conforme sugerido por Zhou, Wang e Feng (2018), caso haja relaçao de cointegraçao, será considerado o rank que apresentar o maior autovalor, normalmente o rank 1, permitindo a existencia de um vetor de cointegraçao de longo prazo.

Após a identificaçao da cointegraçao e estimaçao do modelo VEC, é testada a boa especificaçao do modelo. Os testes realizados sao de autocorrelaçao e normalidade dos residuos, e estabilidade de longo prazo. Os testes de autocorrelaçao baseiam-se no multiplicador de Lagrange e os de normalidade na estatistica de Jarque-Bera e Skewness. O teste de estabilidade busca verificar a condiçao de estabilidade do autovalor.

Os procedimentos se resumem a: primeiramente é testada a estacionariedade das variáveis em nivel pelos testes de Dickey-Fuller, Dickey-Fuller aumentado, Phillips-Perron e ADF-GLS. Caso não sejam estacionárias, verifica-se o grau de integraçao. Se forem integradas de ordem I(1), testa-se a cointegraçâo pelos testes de Johansen e Engle e Granger. A partir da identificaçâo da cointegraçâo, estima-se um modelo VEC, testam-se os pressupostos de autocorrelaçâo dos residuos, normalidade e estabilidade, e analisam-se as relaçöes de curto e longo prazo entre as variáveis.

4RESULTADOS E DISCUSSÖES

Nesta seçâo sao apresentados os resultados das inferencias sobre as relaçöes de curto e longo prazo entre as variáveis estudadas.

4.1 TESTES DE RAIZ UNITÁRIA E COİNTEGRAÇÂO

O primeiro passo na utilizaçâo de séries temporais é a realizaçâo dos testes de raiz unitária para verificar a estacionariedade das variáveis. A Tabela 1 apresenta vários testes de diferentes especificaçöes para as variáveis em nivel. O primeiro teste é de Dickey-Fuller, o segundo é Dickey-Fuller aumentado, que leva em conta o lag nas séries, e o terceiro teste é de Phillips-Perron. Esses tres permitem especificar as séries com ou sem tendencia e termo constante. O último teste é ADF-GLS, que indica o melhor lag e analisa tres critérios diferentes para testar a raiz unitária das variáveis.

Pela análise da Tabela 1 é possivel afirmar que as séries nao sao estacionárias em nivel. Sendo assim, testam-se as variáveis nas primeiras diferenças, apresentado na Tabela 2. Para os tres primeiros testes, as especificaçöes de deslocamento e tendencia e apenas deslocamento informam o nivel de significancia, já no passeio aleatorio é apresentada a estatistica do teste. Todos os tres critérios no ADF-GLS apresentam o valor da estatistica do teste. As várias especificaçöes e testes diferentes da Tabela 2 indicam que as séries se tornam estacionárias nas primeiras diferenças, indicando que sao integradas de ordem I (1).

Após a identificaçâo da ordem de integraçâo e de que as variáveis compartilham as mesmas propriedades de integraçâo, parte-se para os testes de cointegraçâo, apresentados nas Tabelas 3. A escolha do lag ótimo foi baseado nos criterios AIC, HQIC, e SBIC.

A primeira parte da Tabela 3 apresenta o teste de Johansen em que sâo analisados o traço estatistico e o máximo autovalor para o modelo conjunto das variáveis. Pelos dois indicadores é possivel rejeitar a hipótese r=0 de que nâo há nenhum vetor de cointegraçâo, dado que as duas estatisticas superam seus valores criticos com nivel de significancia de 1 e 5%, respectivamente.

A segunda parte da Tabela 3, por sua vez, apresenta o teste de cointegraçâo de Engle e Granger para as variáveis em conjunto. É possivel verificar que os residuos defasados sâo estatisticamente significativos, indicando que existe cointegraçâo entre as variáveis.

Depois de identificar que as variáveis sâo cointegradas, testa-se o rank de cointegraçâo. A Tabela 4 apresenta tres testes diferentes.

O painel A indica um teste baseado no traço estatistico, o painel B no máximo autovalor, e o painel C baseado nos criterios de informaçâo. Conclui-se que há quatro vetores de cointegraçâo. No entanto, conforme Zhou, Wang e Feng (2018), escolheu-se o vetor com o maior autovalor para a estimaçâo do modelo de correçâo de erros, ou seja, o vetor 1.

Identificado que as variáveis possuem relaçâo de cointegraçâo, a próxima seçâo apresenta a modelagem de correçâo de erros (VEC), analisando as relaçöes de curto e longo prazo.

4.2 ANÁLISE DE CURTO E LONGO PRAZO

Nesta seçâo säo apresentados os resultados da estimaçâo do modelo VEC. A Tabela 5 apresenta os parámetros de curto prazo do modelo. Embora o modelo VEC, assim como o modelo VAR, considere todas as variáveis como endógenas e estime parámetros para todas elas, é apresentada apenas a equaçâo para a variável dependente de interesse, a emissäo liquida dos gases do efeito estufa.

Nesta Tabela 5, o termo de correçâo de erro (ECT) mede a relaçâo de equilibrio de longo prazo e os coeficientes das variáveis defasadas indicam a dinámica de curto prazo. A significancia estatistica e o sinal negativo do ECT fornecem evidencias de um mecanismo de correçâo de erros que direciona as variáveis de volta ao seu relacionamento de longo prazo. Desta forma, quando a dinámica de curto prazo do modelo se desvia do equilibrio de longo prazo, as emissöes do próximo periodo recebem um ajuste reverso que trarão de volta para o equilibrio. Se o coeficiente for -1 e significativo, o desvio do equilibrio será corrigido no ano seguinte (ANG, 2007). A velocidade desse ajustamento no modelo é de 68,86% ao ano, isto é, levará mais do que 1,5 anos para o mecanismo de ajuste.

É possivel verificar que a dinámica de curto prazo das emissöes liquidas dos gases do efeito estufa nao é afetada pelas variáveis especificadas, já que os coeficientes nao foram estatisticamente significativos. Isso significa que no curto prazo essas variáveis nao fornecem impacto nas emissöes liquidas de gases do efeito estufa. A falta de relacionamento de curto prazo entre as variáveis e emissâo liquida dos gases pode ser atribuida ao periodo relativamente curto de análise.

A Tabela 6 relata o vetor de cointegraçâo de longo prazo, mais uma vez com o coeficiente de ECT, a velocidade de ajuste (a). É possivel verificar que embora populaçâo e PIB per capita apresentaram relaçâo positiva com as emissöes de gases, elas nâo foram estatisticamente significativas. No entanto, rebanho de bovinos esteve positivamente associado com as emissöes e frota de veiculos negativamente, ambos com significancia estatistica.

Os coeficientes do vetor de cointegraçâo indicam a elasticidade de longo prazo das variáveis. Desse modo, é possível identificar que o aumento de 1% no rebanho de bovinos aumentou as emissöes líquidas de gases do efeito estufa em 4,41% no período, já um aumento de 1% na frota de veículos reduziu as emissöes de gases do efeito estufa em 2,62%. O fator de ajustamento a, estatisticamente significativo e negativo, indicou que o desvio de equilibrio de longo prazo tem um impacto significativo no crescimento das emissöes dos gases e a velocidade de ajustamento é de 68,86% ao ano.

O fato da nâo significancia estatística da populaçâo e PIBper capita pode ser justificado pela série de dados ser relativamente curta para captar esses efeitos de longo prazo, também porque o Brasil vem passando por períodos de baixo crescimento económico após o ano de 2010, com período de desaceleraçâo da economia. O Brasil também apresenta muitos diferenciais económicos e heterogeneidades regionais, com níveis de desenvolvimento e estrutura bastante discrepantes, que pode afetar as estimativas agregadas (KLEIN; DE LIMA, 2016; POCHMANN; SILVA, 2020). Além disso, dado que o agronegócio é o setor que mais contribuiu para as emissöes de gases poluentes, e o Brasil é grande exportador desses produtos, o PIB agregado pode nâo conseguir captar essas inter-relaçöes.

Num estudo realizado para o Chile, Joo, Kim, e Yoo (2015) também relataram nâo encontrar relaçâo de longo prazo do crescimento económico para as emissöes de gases do efeito estufa. Os autores afirmaram que os resultados mistos referentes ao nexo causal do crescimento económico para as emissöes dependem do país, do período e do método de estudo. Sari e Soytas (2009) também nâo encontraram uma relaçâo de longo prazo entre renda, consumo de energia e emissöes de CO2 na Indonésia, Argélia, Nigéria e Venezuela, e Soytas, Sari e Ewing (2007) descobriram que a renda nâo tinha relaçâo com emissöes de carbono nos Estados Unidos a longo prazo.

O efeito nâo significativo da populaçâo, por outro lado, pode ser explicado pelo baixo poder aquisitivo que de modo geral é uma característica da economia brasileira, influenciando a baixa participaçâo da populaçâo em atividades poluidores, e porque as diferenças entre as faixas etárias podem mascarar esses efeitos. Conforme relatado por Silva et al. (2015), esperase que as faixa etária de 20 a 34 anos e de 50 a 64 anos tenham um impacto negativo sobre as emissöes, pois se supöe que tenham baixo potencial poluidor, mas para as a faixas intermediárias destas, espera-se efeito positivo. A primeira faixa etária é composta de pessoas que não possuem poder aquisitivo elevado e majoritariamente de jovens estudantes ou pessoas no inicio da carreira professional. Já os da segunda faixa etária sāo pessoas com baixa atividade económica. Nāo foi possivel neste trabalho analisar os efeitos das várias faixas etárias da populaçâo devido a indisponibilidade dessas informaçöes para o periodo mais recente. Porém, pode ser explorado em pesquisas futuras.

É fato que a populaçâo brasileira vem sofrendo alteraçöes na sua estrutura etária e vivenciando uma transiçâo demográfica. As taxas de fecundidade e mortalidade diminuiram muito nas últimas décadas. Embora esse fenómeno tenha ocorrido primeiramente em países europeus e de forma mais lenta, no Brasil ele tem ocorrido de forma rápida e em um curto espaço de tempo. A tradicional forma triangular da pirámide está sendo transformada, de modo que a populaçâo vem envelhecendo e diminuindo a proporçâo de crianças e jovens (BORGES; CAMPOS; SILVA, 2015).

Segundo Borges, Campos e Silva (2015), a proporçâo de pessoas com menos de 15 anos de idade, que se situava em torno de 30% em 2000, chegará a 17,6% em 2030. A populaçâo jovem de 15 a 29 anos de idade tinha participaçâo relativa na populaçâo brasileira de 28,2% em 2000, passando para 26,7% em 2010, deve alcançar 21,0% em 2030. A populaçâo de 30 a 59 anos de idade em 2000 representava 33,6% da populaçâo e deve alcançar 42,7% em 2030. Porém, o segmento que mais aumenta é o de idosos, com taxas de crescimento projetadas de mais de 4% ao ano no periodo de 2012 a 2022. A populaçâo com 60 anos ou mais de idade passou de 14,2 milhöes em 2000, para 19,6 milhöes em 2010, e deve atingir 41,5 milhöes em 2030. Sendo assim, o percentual total de crianças, jovens e idosos superava o de adultos no ano de 2000, indicando que as faixas etárias com menor potencial poluidor superam as com maior potencial, podendo ser uma explicaçâo para a nâo influencia estatisticamente significativa da populaçâo brasileira nas emissöes de gases poluidores. Assim, a análise agregada acaba perdendo especificidades, de modo que os efeitos podem estar se compensando. Sugere-se que pesquisas futuras analisem as diferenças regionais brasileiras e diferentes faixas etárias para avaliar os efeitos sobre as emissöes de gases poluentes.

O efetivo de bovinos, por outro lado, apresentou relaçâo positiva e significativa com as emissöes de gases a longo prazo. Esse fato pode ser justificado pela grande importáncia do agronegócio brasileiro e porque a agricultura e a pecuária contribuem com os maiores percentuais das emissöes de gases do efeito estufa no Brasil, segundo a SEEG (2018). Dentre as emissöes de gases do efeito estufa da agropecuária brasileira, a maior parte provém da fermentaçâo do processo digestivo do rebanho de bovinos, seguido do cultivo dos solos agricolas. Dentre os rebanhos bovinos que mais emitem gases, o gado de corte é o mais expressivo (SEEG, 2018). Além disso, em 2017, o Brasil era o segundo no ranking mundial com o maior rebanho de bovinos, atrás da India, e lider do ranking com maior exportaçâo dessa carne (IBGE, 2018).

No setor de transportes, as principais fontes de energia associados as emissöes de gases do efeito estufa sâo gasolina, álcool anidro e hidratado e óleo diesel. Sâo substáncias de origem mineral formadas por compostos de carbono, que perduram milhöes de anos. A queima destes combustíveis acontece de forma incompleta em máquinas térmicas e veículos automotores, resultando no lançamento de grande quantidade de monóxido e dióxido de carbono. A queima de combustível do motor dos automóveis converte apenas 30% em energia, sendo o restante perdido em forma de calor. Um veículo automotor elimina gases e partículas pelo tubo de escapamento, tubo de vapores através do sistema de alimentaçâo, pelo respiro, juntas e conexöes e pelo desgaste de pneus e freios. Devido a isso, o setor de transportes é grande emissor de gases poluentes em todo o mundo, principalmente de CO2 (DRUMM et al., 2014).

Entretanto, ao contrário do que era esperado, a frota de veículos apresentou relaçâo negativa e significativa com as emissöes de gases do efeito estufa no Brasil. Mais uma vez pode ser atribuído ao período relativamente curto de análise e pela situaçâo económica do período recente. Nos últimos anos se tem observado elevaçâo dos preços de combustíveis brasileiros, e isso pode afetar significativamente o uso de veículos, já que a populaçâo de modo geral tem baixo poder de compra.

Além disso, segundo Leite e Leal (2007), desde a década de 1970 o Brasil vem buscando soluçöes alternativas para o uso de petróleo, e a preocupaçâo com a poluiçâo ambiental e emissāo de gases do efeito estufa entraram na esteira crítica, reforçando a utilizaçâo de bicombustíveis como o etanol. No fim da década de 1990, foram introduzidos no Brasil a injeçâo eletrônica e o catalisador de tres vias nos veículos automotivos. Isso contribuiu para reduçâo expressiva das emissöes de poluentes no escapamento dos veículos. Embora a preocupaçâo com a poluiçâo ambiental dos automóveis estava aparentemente resolvida, a utilizaçâo do etanol pelo mercado de álcool combustível continuou contribuindo para a sustentabilidade ambiental brasileira5. Dessa forma, é possível afirmar que a reduçâo das emissöes superou o efeito do tamanho da frota no período.

Para avaliar a boa especificaçâo do modelo VEC, foram realizados os testes de multiplicador de Lagrange para correlaçâo serial, Jarque-Bera e Skewness para a normalidade dos resíduos e condiçöes de estabilidade do modelo. O teste do multiplicador de Lagrange sugeriu nâo haver evidencia de correlaçâo serial nos resíduos na ordem do lag escolhida no modelo. Os testes de normalidade de Jarque-Bera e Skewness apontaram para a normalidade dos resíduos e todos os autovalores do teste de estabilidade se encontram dentro do círculo indicando que o modelo é estável6.

Os resultados encontrados no presente trabalho levantam um questionamento importante sobre a sustentabilidade ambiental no Brasil. Zotti e Paulino (2009) relataram as exigencias que o mercado internacional vem fazendo para garantir a comercializaçâo dos produtos brasileiros, e uma dessas exigencias se refere justamente ao comércio de origem animal. Cada vez mais os países importadores estâo se preocupando com os beneficios diretos dos alimentos, mas também os indiretos. Os beneficios diretos se referem a qualidade do produto, valor nutritivo e segurança alimentar. Já os beneficios indiretos estâo ligados ao bem5 estar e preservaçao do meio ambiente. Dessa forma, a produçao brasileira deve se adequar as exigencias quanto a conservaçao do solo e principalmente a reduçao das emissöes de gases do efeito estufa.

Foi verificado que o rebanho brasileiro contribuiu para emissão dos gases do efeito estufa no período, somado ao fato de o Brasil ter um dos maiores rebanhos de bovinos do mundo, e ser o sétimo maior emissor de gases poluentes, é preciso atençao especial para mitigaçâo desses efeitos (SEEG, 2018). Além disso, embora no período não foi possível verificar o efeito da populaçao e do PIB nas emissöes, a decomposiçao da variância indicou que a contribuiçâo desses elementos se elevou no longo prazo.

No que se refere a mitigaçâo das emissöes pelo rebanho bovino brasileiro, Zotti e Paulino (2009) apontam que o consumo de alimentos (capins e graos) e a composiçao das dietas (açucares, fibras, amidos, proteínas e lipídeos) sao elementos que contribuem para a emissao dos gases. Dessa forma, os autores indicam melhorar o valor nutritivo da alimentaçao, equilibrar a dieta e fornecer pastagens de melhor qualidade aos rebanhos para reduzir as emissöes de gases, principalmente o metano. Além disso, a eficiencia produtiva e menor idade para abate diminuem o tempo de desenvolvimento dos animais, levando a menores emissöes de poluentes.

O desafio dos países, assim como o Brasil, é gerar capacidade de produçao e desenvolvimento com processos que permitam mitigar as emissöes de gases poluentes. Nesse sentido, Giovanini, Freitas e Coronel (2013) indicam o papel importante do poder público para criar políticas, leis e instituiçöes que estimulem os agentes a adotar práticas mais sustentáveis. É imprescindível também o papel das universidades para gerar pesquisas e novas tecnologías que sejam capazes de contribuir para a preservaçao do meio ambiente.

5CONSIDERAÇOES FINAIS

Este trabalho se propôs a analisar as relaçöes de curto e longo prazo entre emissöes líquidas per capita de tres principais gases do efeito estufa com PIB per capita, populaçao, frota de veículos e rebanho de bovinos para o Brasil de 1990 a 2017. Apesar de ser um tema bastante discutido na literatura internacional, verificou-se escassez de estudos nacionais que abordam o assunto.

Os testes de raiz unitária indicaram que as variáveis nao eram estacionárias em nível, mas se tornavam com as primeiras diferenças, sendo, de fato, integradas de ordem I(1). Os testes de cointegraçao de Johansen e Engle e Granger apontaram para a existencia de relacionamento de longo prazo entre as variáveis. A estimaçao do modelo de correçao de erros (VEC) permitiu verificar as relaçöes de curto e longo prazo do modelo. A dinámica de curto prazo das emissöes líquidas dos gases do efeito estufa nao foi afetada pelas variáveis especificadas. No entanto, no longo prazo, rebanho de bovinos esteve positivamente associado com as emissöes e frota de veículos negativamente, ambos com significância estatística, embora populaçao e PIB nao. O aumento de 1% no rebanho de bovinos aumentou as emissöes líquidas de gases do efeito estufa em 4,41% no período, já um aumento de 1% na frota de veículos reduziu as emissöes de gases do efeito estufa em 2,62%.

A relaçâo positiva entre efetivo de bovinos e emissöes pode ser explicada pela grande importancia do agronegócio brasileiro e porque a agricultura e a pecuária contribuem com os maiores percentuais das emissöes de gases do efeito estufa no Brasil, segundo a SEEG (2018). Em 2017, o Brasil era o segundo no ranking mundial com o maior rebanho de bovinos, atrás da India, e líder do ranking com maior exportaçâo dessa carne (IBGE, 2018). Já o relacionamento negativo da frota de veículos com as emissöes de gases do efeito estufa foi atribuido ao período relativamente curto de análise, pela situaçâo económica de crise recente e também pela introduçâo da injeçâo eletrónica e catalisador de tres vias nos veículos automotivos, que contribuiu para reduçâo expressiva das emissöes de poluentes no escapamento dos veículos ao longo dos anos.

O fator de ajustamento indicou que o desvio de equilíbrio de longo prazo teve impacto significativo no crescimento das emissöes dos gases e a velocidade de ajustamento foi de 68,86% ao ano. Quando a dinámica de curto prazo do modelo se desvia do equilíbrio de longo prazo, as emissöes do próximo período recebem um ajuste reverso que traráo de volta para o equilíbrio depois de cerca de 1,5 anos.

Apesar de nao ter sido encontrado relaçâo positiva entre populaçâo e PIB com os gases poluentes, esses resultados tendem a variar com o período escolhido, país e método de análise. No entanto, a tentativa deste estudo foi válida e as descobertas tem implicaçöes significativas para a academia, profissionais e sociedade em geral, alertando para a necessidade de se desenvolver e implementar políticas económicas e energéticas de longo prazo a fim de controlar as emissöes de poluentes no Brasil. A preocupaçâo existente é que, dado que o Brasil vem passando por crises e dificuldades económicas, a necessidade do crescimento económico se sobressaia em detrimento da preservaçâo do meio ambiente. Nesse sentido, o crescimento e desenvolvimento económico precisam ser pensados com atividades que consigam minimizar os efeitos perversos sobre a natureza. Além disso, as exigencias do mercado internacional estâo cada vez mais duras em relaçâo, principalmente, a produçâo de alimentos, levando em conta a qualidade dos produtos, mas também os processos produtivos sustentáveis.

Este trabalho busca estimular pesquisas sobre este tema no Brasil, dada a lacuna na literatura, nâo querendo, portanto, esgotar a discussâo. Ressalta-se que por falta de informaçöes nâo foi possível desagregar as faixas de idade da populaçâo e considerar as heterogeneidades regionais, ficando como sugestâo para pesquisas futuras.

Footnote

3 As autoras se referem aqui a literatura publicada nacionalmente, em periódicos brasileiros, mas também foi pesquisado em periódicos internacionais sobre a existencia de trabalhos utilizando as variáveis rebanho de bovinos e frota de veículos com esta abordagem.

4As equaçöes que apresentam as relaçöes de curto prazo nao foram apresentadas em funçao do espaço, mas podem ser obtidas em contato com as autoras.

5 o relatório técnico do SINDIPEÇAS (2018), em 2007 mais de 60% da frota de veículos brasileira era composta por automóveis movidos somente a gasolina, e apenas cerca e 18% eram flex. Já em 2017, esse número se inverte. 62,7% passam a ser flex e apenas 26,5% somente movidos a gasolina.

6 Esses testes nâo foram apresentados em funçâo do espaço, mas podem ser obtidos em contatos com as autoras.

References

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