Comportamento e determinantes das transferências federais em saúde no Brasil: uma análise espacial

Abstract

Concebido pela Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) vislumbra a descentralização fiscal e a distribuição equitativa de fundos para estados e municípios. Por meio de uma Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) e a estimação de um modelo de defasagem espacial (SAR) via Método dos Momentos Generalizado (GMM), buscou-se identificar o comportamento e os determinantes para o repasse federal às microrregiões brasileiras, considerando o componente espacial. O diagnóstico espacial indicou que microrregiões que receberam maiores montantes de repasse eram vizinhas de microrregiões que também obtiveram repasses mais elevados. Resultados econométricos apontaram que microrregiões mais pobres receberam maiores repasses para a saúde. Pelo lado da demanda, a alta complexidade foi priorizada sobre a baixa; o inverso pelo lado da oferta, indicando certo grau de ambiguidade na distribuição dos recursos. Morbidade, número de médicos, hospitais de baixa complexidade e componentes político-partidários também foram determinantes para a atração de recursos federais.

Alternate abstract:

Conceived by the 1988 Constitution, the Brazilian Unified Health System targets fiscal decentralization and the equitable distribution of funds towards states and municipalities. Through an Exploratory Spatial Data Analysis and the estimation of a spatial lag model (SAR) via Generalized Method of Moments (GMM), we aimed to identify the behavior and determinants for the federal transfers to Brazilian microregions, considering the spatial component. The spatial diagnosis indicated that microregions that received higher amounts of resources were neighbors of microregions that also obtained higher transfers. Econometric results showed that economically poorer microregions received greater amount of transfers. On the demand side, high complexity was prioritized over low; the reverse on the supply side, indicating a certain degree of ambiguity in the distribution of resources. Morbidity, number of physicians, low-complexity hospitals and political components were also crucial to attracting federal resources.