ICMS sobre combustíveis e inflação no Brasil: uma análise dos crescimentos observados através da correlação de Pearson

Abstract

O presente estudo teve como principal objetivo analisar como o crescimento entre a arrecadação de ICMS sobre os combustíveis e a inflação estão relacionados através da correlação de Pearson. Visando mapear a associação entre as variáveis, a princípio foi realizada análise nas legislações estaduais, em busca das alíquotas de ICMS estabelecidas pelos estados. Além disso foram analisadas as metas de inflação, arrecadação estadual de ICMS sobre combustíveis, preços de negociação de petróleo Brent e de revenda de gasolina tipo A nos postos espalhados pelo Brasil. Os dados coletados foram organizados em planilhas de Excel e sobre estes foi aplicada a fórmula para obtenção da correlação de Pearson. Também foram geradas matrizes de correlação entre todos os dados coletados, divididos em anos. A partir das análises realizadas foi possível concluir que a correlação entre a arrecadação de ICMS sobre combustíveis não obteve coeficiente forte entre 2018 e 2020. Entretanto, em 2021 o resultado obtido foi de um coeficiente de correlação forte, evidenciando que os dados coletados se comportam de maneira semelhante neste ano. Esta pesquisa pretendeu colaborar com a literatura sobre a relação entre os impostos cobrados sobre o consumo e o aumento da inflação no Brasil, e servir de auxílio para pesquisadores que futuramente se interessem pelo assunto.

Alternate abstract:

The present study had as its main objective to analyze how the growth between the collection of ICMS on fuels and inflation are related through Pearson's correlation. Aiming to map the association between the variables, at first an analysis of the state legislations was carried out, in search of the ICMS rates established by the states. In addition, the inflation targets, state ICMS tax collection on fuels, Brent oil negotiation prices, and type A gasoline resale prices at the gas stations throughout Brazil were analyzed. The data collected was organized in Excel spreadsheets and the formula for obtaining the Pearson correlation was applied to them. Correlation matrices were also generated among all the data collected, divided into years. From the analyses performed it was possible to conclude that the correlation between the ICMS collection on fuels did not obtain a strong coefficient between 2018 and 2020. However, in 2021 the result obtained was a strong correlation coefficient, evidencing that the data collected behaves similarly in this year. This research intended to contribute to the literature on the relationship between consumption taxes and the increase in inflation in Brazil, and to serve as an aid for future researchers interested in the subject.