Resumo
Este artigo tem como objetivo analisar a trajetória e o nível da desigualdade no Brasil entre 2012 e 2019 por meio do cálculo da concentração da renda brasileira no topo da pirâmide da distribuição, utilizando dados tributários da Receita Federal do Brasil. Além do 1% mais rico, o estudo também contou com a identificação de outros estratos ainda mais concentrados, o 0,1% e o 0,05%. A metodologia adotada foi a Interpolação de Pareto, que possibilitou a obtenção da proporção da renda nacional detida no topo da pirâmide. A hipótese é de que a desigualdade vista do topo é alta e não possui indicações de queda mesmo diante da crise econômica a partir do ano de 2014. Os resultados obtidos corroboram essa hipótese: os cálculos apontam que o percentual de renda detido pelo 1% mais rico oscilou pouco, em torno de 22%.
Palavras-chave:
concentração de renda; desigualdade; tributação
Agradecimentos
Os autores agradecem ao Pedro Herculano Guimarães Ferreira de Souza e à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que possibilitou a elaboração deste artigo por meio do financiamento da bolsa de mestrado da autora Tatiana Figueiredo Breviglieri. Agradecem, também, aos editores da revista Nova Economia e aos dois pareceristas anônimos.
AFONSO, J. R. Imposto de renda e distribuição de renda e riqueza: as estatísticas fiscais e um debate premente no Brasil. Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Brasília, DF, Secretaria da Receita Federal do Brasil, 2014.
BARBOSA, R.; SOUZA, P. H. G. F.; SOARES, S. Desigualdade de renda no Brasil de 2012 a 2019. Dados - Revista de Ciências Sociais, jul. 2020.
BRASIL, ME, RFB: Grandes Números do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), 2019. Disponível em: <https://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/11-08-2014-grandes-numeros-dirpf/grandes-numeros-dirpf-capa>. Acesso em: 01 ago. 2021. » https://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/11-08-2014-grandes-numeros-dirpf/grandes-numeros-dirpf-capa
BRASIL, ME, RFB: Imposto de Renda sobre as Pessoas Físicas, 2019. Disponível em: <http://receita.economia.gov.br/acesso-rapido/tributos/irpf-imposto-de-renda-pessoa-fisica> Acesso em: 18 ago. 2021. » http://receita.economia.gov.br/acesso-rapido/tributos/irpf-imposto-de-renda-pessoa-fisica
BRASIL, MF, CETAD/RFB: Carga Tributária no Brasil 2017: Análise por Tributos e Base de Incidência. 2018. Disponível em: <https://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2018/dezembro/carga-tributaria-bruta-atingiu-32-43-do-pib-em-2017/carga-tributaria-2017-1.pdf>. Acesso em: 13 ago. 2021. » https://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2018/dezembro/carga-tributaria-bruta-atingiu-32-43-do-pib-em-2017/carga-tributaria-2017-1.pdf
CARVALHO, L. Valsa brasileira: do boom ao caos econômico. São Paulo: Todavia, 2018.
CASTRO, F. Imposto de Renda da Pessoa Física: comparações internacionais, medidas de progressividade e redistribuição. Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
FEENBERG, D. R.; POTERBA, J. M. Income inequality and the income of very high-income taxpayers: Evidence from tax returns. Tax Policy and the Economy, v. 7, 1993.
FEI, J. C. H.; RANIS, G.; KUO, S. W. Y. Growth and the Family Distribution of In- come by Factor Components. Quarterly Journal of Economics, XCII 17-53, 1978.
GOBETTI, S.; ORAIR, R. Progressividade Tributária: A Agência Negligenciada. Rio de Janeiro, IPEA, 2016.
HECKSHER, M.; NERI, M. C. Afinal o que aconteceu com a desigualdade no imposto de renda? ANPEC, 2019. Anais [...].
HOFFMANN, R. Desigualdade de renda no Brasil, 1995-2019: diversas distribuições e o impacto do desemprego. RBEST Rev. Bras. Eco. Soc. Trab. / BJSLE Braz. J. Soc. Lab. Econ., Campinas, v. 2, e020007, 2020.
HOFFMANN, R. Inequality in Brazil: The contribution of pensions. Revista Brasileira de Economia, v. 57, n. 4, p. 755-773, 2003.
HOFFMANN, R. BOTASSIO, D. C.; JESUS, J. G. Distribuição de renda: medidas de desigualdade, pobreza, concentração e segregação. São Paulo: Edusp, 2019.
IBGE. Contas Econômicas Integradas e Tabelas de Recursos e Usos, Sistema de Contas Nacionais, 2012-2018: Rio de Janeiro. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/servicos/9052-sistema-de-contas-nacionais-brasil.html?=&t=downloads> Acesso em: 20 ago. 2021. » https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/servicos/9052-sistema-de-contas-nacionais-brasil.html?=&t=downloads
IBGE. Sistema de Contas Nacionais - Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2012-2018. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/servicos/9052-sistema-de-contas-nacionais-brasil.html?=&t=conceitos-e-metodos>. Acesso em: 25 ago. 2021. » https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/servicos/9052-sistema-de-contas-nacionais-brasil.html?=&t=conceitos-e-metodos
IBGE. Projeções da População - Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/index.html>. Acesso em: 25 ago. 2021. » https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/index.html
MEDEIROS, M.; CASTRO, F. A composição da renda no topo da distribuição: evolução no Brasil entre 2006 e 2012, a partir de informações do Imposto de Renda. Economia e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 2 (63), p. 577-605, maio-ago. 2018.
MEDEIROS, M.; SOUZA, P. H. G. F.; CASTRO, F. A. de. O topo da distribuição de renda no Brasil: primeiras estimativas com dados tributários e comparação com pesquisas domiciliares (2006-2012). Dados - Revista de Ciências Sociais, v. 58, n. 1, p. 7-36, 2015.
NERI, M.; HECKSHER, M.. ‘Top Incomes Impacts on Growth, Inequality and Social Welfare: Combining Surveys and Income Tax Data in Brazil’. WIDER Working Paper 137/2018. Helsinki: UNUWIDER. Disponível em: <https://www.wider.unu.edu/publication/top-incomes%E2%80%99-impactsinequality-growth-and-social-welfare>. 2018. Acesso em: 14 set. 2022. » https://www.wider.unu.edu/publication/top-incomes%E2%80%99-impactsinequality-growth-and-social-welfare
NEDER, H. D. Os efeitos das atividades não agrícolas na distribuição de renda no meio rural. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 39., Sober, Recife, 2001. Anais [...].
PIKETTY, T. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
PYATT, G.; CHEN, C.-N.; FEI, J. The distribution of income by factor components. The Quarterly Journal of Economics, v. 95, n. 3, p. 451-473, 1980.
SOUZA, P. H. G. F. A desigualdade vista do topo: a concentração de renda entre os ricos no Brasil, 1926-2013. Tese (Doutorado) - Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
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Abstract
Este artigo tem como objetivo analisar a trajetória e o nível da desigualdade no Brasil entre 2012 e 2019 por meio do cálculo da concentração da renda brasileira no topo da pirâmide da distribuição, utilizando dados tributários da Receita Federal do Brasil. Além do 1% mais rico, o estudo também contou com a identificação de outros estratos ainda mais concentrados, o 0,1% e o 0,05%. A metodologia adotada foi a Interpolação de Pareto, que possibilitou a obtenção da proporção da renda nacional detida no topo da pirâmide. A hipótese é de que a desigualdade vista do topo é alta e não possui indicações de queda mesmo diante da crise econômica a partir do ano de 2014. Os resultados obtidos corroboram essa hipótese: os cálculos apontam que o percentual de renda detido pelo 1% mais rico oscilou pouco, em torno de 22%.