As finalidades educativas e a formação de professores no Brasil: por uma escola socialmente justa

Abstract

Este artigo investiga a relação entre o conteúdo da Resolução CNE/CP n.2/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a BNC-Formação, e o embate global em torno de finalidades educativas escolares. As finalidades educativas compõem um conjunto de premissas e ações que indicam os rumos adotados pelos sistemas de ensino na implementação de políticas para a educação. Dado que sua formulação decorre de orientações filosóficas e valorativas, com forte impregnação ideológica, elas envolvem disputas entre distintos interesses em relação às finalidades e funções da escola e do papel do conhecimento escolar na formação humana, com evidentes implicações no sistema de formação de professores. Presentemente, de um lado, constata-se a orientação neoliberal expressa em documentos de Organismos Internacionais voltada para a educação de resultados pautada em competências e habilidades em função do mercado; de outro lado, a orientação de cunho humanizador e emancipador de uma educação voltada para o desenvolvimento pleno das capacidades humanas, com base na formação cultural e científica. Trata-se, assim, de problematizar o conteúdo da mencionada resolução e buscar a formulação de um outro projeto de escola e de formação profissional de professores na direção de uma proposta de educação humanizadora e emancipadora voltada para o desenvolvimento humano. A investigação dessa problemática foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados mostram a efetiva oposição entre duas concepções de escola, de currículo e de formação de professores com predominância da perspectiva neoliberal.

Alternate abstract:

This article investigates the relationship between the content of the Resolution CNE/CP n.2/2019, whiches defines the National Curricular Guidelines for the Initial Teachers Training for Basic Education and establishes the BNC-Training, and the global conflict around school educative aims. The educative aims compose a group of assumptions and actions that indicate the courses adopted by the education systems in the implementation of education policies. Since their formulation results from philosophical and evaluatings orientations, with strong ideological impregnation, they involve disputes between different interests in relation to the purposes and functions of school and the role of school knowledge in human formation, with obvious implications for the teacher education system. At present, on one side, it can be seen the neoliberal orientation expressed in documents from International Organizations focused on education for results based on competencies and skills in function of the market; on the other side, the humanizing and emancipating orientation of an education focused on the full development of human capacities, based on cultural and scientific education. Thus, it is about problematizing the content of the mentioned resolution and seeking the formulation of another school and professional teacher education project in the direction of a humanizing and emancipating education proposal focused on human development. The investigation of this problem was realized through bibliographic and documental research. The results show the effective opposition between two conceptions of school, curriculum and teachers training with the predominance of the neoliberal perspective.

Alternate abstract:

Este artículo investiga la relación entre el contenido de la Resolución CNE/CP nº02/2019, que define las Directrices Curriculares Nacionales para la Formación Inicial del Profesorado de Educación Básica e instituye la BNC-Formación, y el embate mundial en torno de las finalidades educativas escolares. Las finalidades educativas comprenden un conjunto de premisas y acciones que señalan los caminos adoptados por los sistemas educativos en la implementación de las políticas educativas. Dado que su formulación parte de lineamientos filosóficos y valorativos, con fuerte impregnación ideológica, implican disputas entre diferentes intereses en relación con los fines y funciones de la escuela y el papel de los saberes escolares en la formación humana, con evidentes implicaciones para el sistema de formación docente. Actualmente, por un lado, está la orientación neoliberal expresada en documentos de Organismos Internacionales enfocada a la educación de resultados basada en competencias y habilidades en función del mercado; por otro lado, la orientación humanizadora y emancipadora de una educación encaminada al pleno desarrollo de las capacidades humanas, basada en la formación cultural y científica. Se trata de cuestionar el contenido de la referida resolución y buscar la formulación de otro proyecto de escuela y de formación profesional de los docentes en dirección a una propuesta de educación humanizadora y emancipadora centrada en el desarrollo humano. La pesquisa de este problema se realizó a través de una investigación bibliográfica y documental. Los resultados muestran la oposición efectiva entre dos concepciones de escuela, currículo y formación docente con predominio de la perspectiva neoliberal.