Emancipação ou compensação? Uma análise marxista sobre as políticas públicas

Abstract

O objetivo deste artigo é discutir as dinâmicas que as políticas públicas assumem na mediação dos conflitos de interesses das classes sociais no capitalismo. As políticas públicas são ações do Estado que buscam sanar problemas que limitam o desenvolvimento da sociedade capitalista. O Estado detém a prerrogativa de agir, ou não, na resolução de problemas. Neste sentido, teria o Estado a capacidade emancipatória ou apenas a de apaziguar as lutas sociais por emancipação? Como metodologia foi utilizado o debate teórico lastreado em referenciais bibliográficos pautado no materialismo histórico e dialético de diferentes correntes marxistas, mas que tem em Marx sua lupa metodológica para interpretar o Estado. Sendo assim, trazemos como reflexão fulcral a possibilidade das políticas públicas serem instrumentos para a manutenção da ordem hegemônica do capitalismo, mas também podem assumir a perspectiva de resposta às lutas da classe concretizadas em direitos e garantias.

Alternate abstract:

The objective of this article is to discuss the dynamics that public policies assume in mediating conflicts of interest between social classes in capitalism. Public policies are actions of the State that seek to solve problems that limit the development of capitalist society. The State holds the prerogative to act or not to act in solving problems. In this sense, would the State have the capacity to emancipate or merely to appease social struggles for emancipation? The methodology used was a theoretical debate based on bibliographic references based on historical and dialectical materialism from different Marxist currents, but which has Marx as its methodological magnifying glass to interpret the State. Therefore, we bring as a central reflection the possibility of public policies being instruments for maintaining the hegemonic order of capitalism, but they can also assume the perspective of responding to class struggles embodied in rights and guarantees.