CUIDADO E CUIDADORAS: O TRABALHO DE CARE NO BRASIL, FRANÇA E JAPÃO

Abstract

This article examines, in a comparative perspective, aspects of the social construction of care work, in particular its thin boundaries with domestic labor. It focus on three socio-cultural realities, those of France, Japan and Brazil, now challenged by the aging of their populations and the increasing importance of those occupations related to the provision of care for elderly and dependent people. "Auxiliaires de vie", "helpers" or "cuidadoras" share features, most notable the fact they are women. But they also differ (I) on the characteristics of their labor markets and occupational trajectories, (II) on the family structures and actors mobilized in care provision and (III) on skill requirements and public policies related to care. The article encompasses three main sessions focusing these aspects, preceded by a brief conceptual revision dealing with the inflections of care in the analytic discourse and native language. [PUBLICATION ABSTRACT]

Headnote

Resumo:

Este artigo analisa, de uma perspectiva comparativa, aspectos do processo de construçâo social do trabalho de care, em particular as suas tenues fronteiras com o trabalho doméstico. Focaliza très realidades socioculturais distintas, as da França, do Japâo e do Brasil, hoje desafiadas por um problema comum, o do envelhecimento das suas populaçôes, do quai decorre o relevo que adquirem as ocupaçôes associadas ao cuidado com os idosos e dependentes. "Auxiliaires de vie", "helpers" ou "cuidadoras", as pessoas dedicadas a essa ocupaçâo partilham características, a mais destacável o fato de serem mulheres. Mas elas se diferenciam em aspectos relativos seja às características dos respectivos mercados de trabalho, que impactam nas suas trajetórias ocupacionais; seja às estruturas familiares e aos atores envolvidos no "cuidado"; seja às políticas públicas para o setor e aos requisitos de formaçâo profissional para os que nele atuam. A esses aspectos o artigo dedica as suas principáis sessôes, que seräo antecedidas por uma breve revisäo sobre a categoría e as diversas declinaçôes do care, no discurso analítico e no linguajar nativo.

Palavras-chave:

Care; Cuidado; Comparaçôes Internacionais; Trabalho profissional e trabalho doméstico; Trabalho doméstico.

Abstract:

This article examines, in a comparative perspective, aspects of the social construction of care work, in particular its thin boundaries with domestic labor. It focus on three socio-cultural realities, those of France, Japan and Brazil, now challenged by the aging of their populations and the increasing importance of those occupations related to the provision of care for elderly and dependent people. "Auxiliaires de vie", "helpers" or "cuidadoras" share features, most notable the fact they are women. But they also differ (I) on the characteristics of their labor markets and occupational trajectories, (II) on the family structures and actors mobilized in care provision and (III) on skill requirements and public policies related to care. The article encompasses three main sessions focusing these aspects, preceded by a brief conceptual revision dealing with the inflections of care in the analytic discourse and native language.

Keywords:

Care; Caution; International comparisons; Professional work and housework; Housework.

As teorias e os debates sobre o care, que datam de ao menos trinta anos no mundo anglo-saxônico, em particular nos Estados Unidos (Gilligan, [1982] 2008; Tronto [1993] 2009; Moller Okin, [1989] 2008), desenvolveram-se bem mais recen- temente na França, apenas nos últimos cinco anos (Paperman & Laugier, 2005; Molinier, Paperman & Laugier 2009; Garrau & Goff, 2010), e têm suscitado um interesse crescente na América Latina e na América Central, onde pesquisas vêm sendo realizadas em países como Chile, México, Argentina e Nicaragua.1 No Brasil, no campo das ciencias sociais, ainda sao poucas as investigates no tema (Lancman et al., 2007; Batista et al., 2008; Sorj, 2008; Lima et al., 2008-2009; Garcia dos Santos & Georges, 2010; Camarano, 2010)2 e a maior parte das pesquisas, tanto sobre os cuidadores familiares, quanto sobre o cuidado em domicilio, foi produzida ñas áreas da geriatria, gerontologia, enfermagem e saúde pública. No Japâo, os médicos foram também os primeiros a suscitar a questáo do cuidado, que se popularizou, na década de 1990, com o debate em torno do "Seguro de Cuidados de Longa Duraçâo" (Kaigo Hoken) introduzido em 2000; desde entâo, têm se multiplicado os trabalhos no ámbito das ciencias sociais japonesas (Ito & Adachi, 2008; Ochiai, 2009; Mitomi, 2010; Kikuchi, 2010).3

Neste artigo, analisamos o trabalho do care em très países muito di- ferentes, o Brasil, a França e o Japâo. Conquanto estudos comparativos sejam fréquentes nesse tema, eles se restringiram à análise de países europeus (Lyon & Glucksmann, 2008; Glucksmann, 2010). Nossa reflexäo procurou esclarecer tendencias observadas em outras realidades, igualmente interessantes do pon- to de vista analítico, tanto devido às modalidades de construçâo dos seus re- gimes de proteçâo e previdencia social, como pelas particularidades dos processos demográficos e económicos que moldam as estruturas etária e ocu- pacional das populaçôes desses très países. Para fazê-lo, vamos nos apoiar em literatura secundária e ñas estatísticas disponíveis, assim como nos primeiros resultados das pesquisas de campo em andamento, realizadas pelas autoras.

Focaremos nossa análise no trabalho do care às pessoas idosas depen- dentes. Sabemos que elas nao sao as únicas a necessitar de cuidados e, com efeito, boa parte da literatura tem se concentrado em outros beneficiários, tais como as crianças. Entäo, por que voltar a atençâo para o care em relaçâo aos idosos? Na verdade, o Brasil, a França e o Japâo estäo atravessando, mesmo se em ritmo e dinámica desiguais, um forte crescimento do número de idosos e, consequentemente, do peso destes em suas populaçôes. Esse processo de en- velhecimento da populaçâo, como desenvolveremos mais adiante, determina novas exigencias e produz novas configuraçôes das atividades tradicionais do care. Elas assumem urna escala importante, que leva à estruturaçâo de um mercado de oportunidades profissionais cada vez mais ampio e ao desenvol- vimento de políticas públicas de acompanhamento a longo prazo de idosos e pessoas com deficiencia, com repercussöes em carreiras e formas de regula- mentaçâo profissional das condiçôes e relaçôes de trabalho dos prestadores/ as desse tipo de serviço.

A magnitude do crescimento da demanda potencial para os serviços de care na França, Japâo e Brasil pode ser estimada, mesmo se indiretamente, pela observaçâo do ritmo de envelhecimento nos très países. O gráfico 1 [ver p. 153] apresenta as estatísticas relativas aos últimos cinquenta anos. Assim, enquan- to a França e o Brasil revelam um crescimento gradual e continuo, que se acelerou apenas nos últimos anos, no Japâo o processo de envelhecimento ocorreu em um ritmo exponencial a partir da década de 1970. Por isso mesmo, o Japâo e o Brasil, que tinham porcentagens relativamente semelhantes de idosos em relaçâo a sua populaçâo total nos anos 1950, passaram a manifestar, em 2010, situaçôes muito diferentes.

Observando-se a populaçâo com 65 anos ou mais desses très países em 2010, verifica-se que a sua velocidade de envelhecimento é mais pronunciada no Japâo (onde os idosos alcançam 22,6% da populaçâo total). Na França (onde eles säo 17%) existe urna tendência de crescimento em um futuro próximo, embora a um ritmo significativamente menor que o do Japâo. Finalmente, no Brasil (onde eles representam apenas 6,9% da populaçâo total), esse incremen- to é mais recente, muito embora deva se constituir em um sério desafio no futuro próximo.

Face a tais tendencias, e de acordo com os critérios estabelecidos pela Organizaçâo das Naçôes Unidas, o Japâo seria urna sociedade "superidosa" (assim qualificada quando a parcela da populaçâo com 65 anos ou mais em relaçâo à populaçâo total é igual ou superior a 20%); a França, uma sociedade "velha" (onde essa parcela representa entre 14% e 20%) e o Brasil estaría pres- tes a se tornar uma sociedade "em envelhecimento" (situaçâo em que os idosos representam entre 7% e 14% da populaçâo). Os próximos cinquenta anos vis- lumbram, assim, e para os très países, uma perspectiva de envelhecimento significativo das suas respectivas populaçôes.

Observa-se também, nos très casos, uma tendência ao aumento nas atividades relacionadas com o care, em particular no que respeita ao cuidado domiciliar. Chamadas de "auxiliares de vida", homehelpers ou "cuidadoras", sâo principalmente as mulheres que desempenham essas profissôes.

Frente a tal contexto, este artigo tem o objetivo de analisar, numa pers- pectiva comparativa, alguns aspectos da construçâo social do trabalho de care, particularmente as fronteiras entre o trabalho doméstico e o trabalho do care em très realidades socioculturais tâo diferentes como as da França, do Japâo e do Brasil. Para tal, abordaremos très aspectos principáis: o mercado do tra- balho e as trajetórias dos trabalhadores/as que cuidam de idosos; as estruturas familiares e as redes sociais envolvidas; as políticas públicas e a formaçâo profissional requerida para o exercício dessas atividades.

Entretanto, para bem analisarmos esses aspectos, convém iniciar refle- tindo sobre a trajetória de constituiçâo do conceito de care nos très países, e o modo como as diferentes formas de nomear recobrem as variadas práticas observadas nessas très realidades.

CARE. CONCEITO E PRÁTICAS. CATEGORIAS NATIVAS E CLASSIFICAÇÔES

O conceito de care compartilha com outros conceitos, como "trabalho" e "gé- nero", a natureza ao mesmo tempo multidimensional e transversal. É interes- sante notar - como tem sido amplamente discutido e comentado - que o termo care conota um ampio campo de açôes e atitudes, abarcadas por con- ceitos equivalentes ou semelhantes na maioria das outras línguas.

Na França, o termo soin, traduçâo mais comum de care, significa, segun- do Catherine Audard, "a solicitude que expressa essa inquietude afetiva pelo outro". Há ainda um sentido derivado de care que deve ser relacionado a um outro dominio, o da açâo de assistência e previdencia social. Care significaría o conjunto de medidas públicas necessárias para o bem-estar (welfare) da po- pulaçâo num Estado-providência. Este sentido, entretanto, e ainda conforme a autora, näo tem equivalente em francés (Audard, 2004: 212; Martin, 2008: 28).

No Brasil e nos países de lingua espanhola, a palavra "cuidado" é usada para designar a atitude; mas é o verbo "cuidar", designando a açâo, que parece traduzir melhor a palavra care. Assim, se é certo que "cuidado", ou "atividade do cuidado", ou mesmo "ocupaçôes relacionadas ao cuidado", como substantivos, foram intro- duzidos mais recentemente na lingua corrente, as noçôes de "cuidar" ou de "tomar conta" têm vários significados, sendo expressöes de uso cotidiano. Elas designam, no Brasil, um espectro de açôes plenas de significado nativo, longa e amplamente difundidas, muito embora difusas no seu significado prático. O "cuidar da casa" (ou "tomar conta da casa"), assim como o "cuidar das crianças" (ou "tomar conta das crianças") ou até mesmo o "cuidar do marido", ou "dos pais", têm sido tarefas exercidas por agentes subalternos e femininos, os quais (talvez por isso mesmo) no léxico brasileiro têm estado associados com a submissäo, seja dos escravos (inicialmente), seja das mulheres, brancas ou negras (posteriormente).

Comparado com os substantivos care e soi n, ou com o verbo "cuidar", palavras de uso cotidiano longevo, no Japâo, a generalizaçâo da palavra kaigo näo tem mais de vinte anos. Registros do seu primeiro uso datam de meados da era Meiji (1852-1912), no ámbito do direito relacionado à proteçâo social; entretanto, foi apenas nos anos 1960 que a palavra se incorporou ao jargäo da política social voltada para o bem-estar dos idosos (Nakajima Kieko [1992] apud Morikawa, 1999). Na década de 1970, o termo kaigo começa a ser veiculado pela mídia (Morikawa, 1999: 23), tendo se difundido, sobretudo durante a década de 1990, graças aos ampios debates em torno da introduçâo do "Seguro de Cuida- dos de Longa Duraçâo" (Long-Term Care Insurance ou, como referiremos dora- vante, LTCI). Nesse contexto, kaigo - muitas vezes entendida como um equivalente de kea (care) - abarca a noçâo do cuidado de longo prazo, estando associada ao cuidado aos idosos, mas também às pessoas deficientes. Desse modo, o uso atual da palavra kaigo remete a um campo de significado muito mais estreito em comparaçâo com care ou "cuidar".

Essa digressäo quer destacar a relevancia de se analisar como distintas modalidades do care se constroem em diferentes sociedades, para o que as formas de nominar e sua generalizaçâo säo pistas valiosas. Resistimos, por isso mesmo, à busca ingenua de uma "traduçâo exata" do termo, como se as diferentes realidades sociais pudessem ser reduzidas a um mínimo denomi- nador conceitual. Para avançar identificando especificidades no processo de construçâo das modalidades do care, torna-se interessante observar as manei- ras como o mercado (vale dizer, a mercantilizaçâo do care e a profissionalizaçâo daqueles/as que säo os prestadores desse serviço) e as políticas públicas in- fluenciaram nesse processo, e como diferentes agentes sociais se constituíram no seu curso. Esse tipo de abordagem revela, desde logo, a importancia do nivel nacional de análise, dado o papel crucial exercido pelo Estado na cons- truçâo das formas de regulaçâo institucional do trabalho e da profissionaliza- çâo dos serviços de care em cada caso. Além do Estado, instituiçôes políticas como sindicatos e partidos foram outros atores importantes na construçâo histórica dessas configuraçôes em nivel nacional.

Nos très países aqui focalizados, observa-se que a construçâo social e institucional do care é muito mais recente que a emergencia dos termos "cui- dado", kaigo ou soin. Assim, no caso da França, o termo auxiliaire de uie sociale só foi institucionalizado em 2002 com a introduçâo do Diplôme d'Etat d'Auxiliaire de Vie Sociale, o DEAVS. No Brasil, o termo "cuidador" aparece coincidentemente no mesmo ano com a introduçâo da nova Classificaçâo Brasileira de Ocupaçôes, dando lugar, por conseguinte, ao cómputo dessa atividade ocupacional também ñas estatísticas da Relaçâo Brasileira de Informaçôes Sociais (Rais)4 que trata dos empregos formalmente registrados. Já no Japâo, os serviços de cuidado em domicilio têm inicio em 1956, introduzidos na regiäo de Nagano por iniciativa dos Conselhos Municipais de Assistência Social (Shakai Sukushi Kyogifeai).5 Mas foi somente após a introduçâo do plano decenal de assistência social para idosos (chamado de gold plan) que a denominaçâo homehelper substituiu katei hoshiin, usado até entâo para designar os cuidadores domiciliares. Em 1991, o sistema de formaçâo foi institucionalizado e classificaçôes foram introduzidas para distinguir, por sua habilitaçâo e competência, os que a ele se dedicavam. Desde a introduçâo do LTCI, homehelpers sâo também chamados de homon kaigoin e, sob esse sistema de seguro, os serviços sâo prestados por meio de contrato firmado entre o beneficiário da assistência e o prestador de serviços.

Em que pese esse movimento convergente em direçâo à institucionali- zaçâo e reconhecimento nos códigos profissionais (e a esses últimos retorna- remos mais detidamente adiante), nâo se deve perder de vista que, por sua natureza multidimensional, o care nâo se restringe ao campo do trabalho pro- fissional (care work) - e, portanto, ao campo da profissâo ñas diferentes di- mensöes estudadas pela sociología do trabalho, quais sejam: profissionalizaçâo, formaçâo, qualificaçâo e competencia, remuneraçâo e salários, promoçâo, or- ganizaçâo e processo de trabalho (Zarifian, 2000; Gadrey, 2003; Bercot & Conin- ck, 2005). O care se remete também à esfera do privado, do doméstico, da familia - e, portanto, ao campo da sociologia da familia e do género (Silveira & Tito, 2008; Gramain et al., 2005). Näo sem razäo vemos que a sociologia do género e os gender studies desde muito cedo se preocuparam com a questäo, na medida em que a divisäo sexual do trabalho de care, a mobilizaçâo da mas- culinidade e da feminilidade, ou ainda da afetividade, se encontram no coraçâo da conceituaçâo do care (Knijn & Ungerson, 1997; Ehrenreich & Hochschild, 2003; Travailler, 2002).6

O care remete à questäo de género, na medida em que essa atividade está profundamente naturalizada, como se fosse inerente à posiçâo e à dispo- siçâo (habitus) femininas. Mas, na medida em que o care se manifesta como ocupaçâo ou profissäo exercida em troca de uma remuneraçâo, o peso e a eficiencia crescentes das políticas públicas tornam-se verdadeiras bombas de efeito retardado, visto que questionam a gratuidade do trabalho doméstico e a sua circunscriçâo ao grupo social das mulheres, e desafiam a ideia de "ser- vidäo voluntária" inerente a esse serviço quando realizado no espaço privado do domus.Vale dizer, a emergencia do care como profissäo implica o reconhe- cimento e a valorizaçâo do trabalho doméstico e do trabalho familiar como "trabalho"; em outras palavras, a associaçâo do trabalho do care com uma pro- fissäo feminina deixa de ser natural.

Entretanto, a construçâo da ruptura (ou da continuidade) entre a especia- lizaçâo profissional no serviço de care e o care atribuido ao trabalho doméstico e familiar é feita de diversas maneiras a depender do contexto nacional de que se trate. O caráter mais ou menos disruptivo e reconfigurador da ativida- de profissional do care variará, assim, conforme o peso (ou a prevaléncia) do trabalho doméstico remunerado (e sem prestigio social), ao lado da atividade doméstica näo remunerada, bem como conforme a importancia e a eficiencia das políticas públicas relacionadas ao care, e mesmo conforme a força do seg- mento empresarial dedicado à prestaçâo da assistência. Assim, dependendo da forma como se configurem mercado, políticas públicas, trabalho doméstico e familiar (remunerado ou näo), o estatuto da atividade do care se diferenciará, e de maneira significativa, entre as realidades nacionais. Por esse motivo, é inte- ressante voltar ä questäo dos campos do care e dos seus contextos históricos.

Se, ao longo da historia e conforme as sociedades, a assistência dada aos membros da familia era tarefa incumbida äs mulheres, os cuidados de longa duraçâo aos idosos, decorrentes das novas tendências demográficas, se colo- cam, agora, como uma situaçâo nova. A esfera da reproduçâo deve estar apta a lidar com o processo de envelhecimento durante um longo período. Por isso mesmo, os cuidados de longa duraçâo aos idosos passaram a ser objeto de medidas políticas em militas sociedades. Do mesmo modo, do ponto de vista dos atores que prestam a assistência, isso também representa uma novidade.

Parece, entäo, adequado assumir, como de resto o fazem outros estu- diosos, a distinçâo analítica entre alguns campos do care: o das tarefas domés- ticas, o do cuidado das crianças e o dos cuidados às pessoas dependentes, isto é, aos idosos e deficientes.7 Procuraremos, entretanto, atentar para o risco de limitar a análise a um (ou a alguns poucos) dentre esses campos, por estarmos seguras da importancia analítica da configuraçâo do care como um todo, o que, com efeito, tem sido um desafio para os que elegeram esse dominio como o seu objeto de estudo.

A distribuiçào da prestaçào de cuidados entre o Estado, as comunida- des, as organizaçôes voluntárias, o mercado e a familia é, por exemplo, muito diferente a depender do campo considerado. Assim, também as políticas pú- blicas säo diversificadas e delimitadas em funçào desses campos do care, do mesmo modo que se diferenciam as estratégias desenvolvidas pelas familias. Continuidade e descontinuidade entre esses campos, socialmente construí- dos, acompanham os tipos de agentes prestadores de cuidados disponíveis (familiares, empregadas domésticas, cuidadoras habilitadas etc.), tanto quan- to as condiçôes de realizaçào da assistência. Várias pesquisas desenvolvidas na Ásia evidenciaram que, para algumas familias, o cuidado das crianças e o cuidado dos pais näo ocupam o mesmo status e estäo sujeitos a estratégias diferentes. De acordo com Ochiai & Molony (2008) e Ochiai (2009), por exemplo, observa-se em muitos países asiáticos uma divisäo de trabalho entre, por um lado, mäes e avós que cuidam das crianças e, por outro, domésticas às quais säo delegadas as demais tarefas, como limpeza, lavagem das roupas, compras etc.8 Essa mudança estaría ligada à valorizaçâo, relativamente recente nesses países, da educaçâo das crianças. Quanto ao cuidado dos idosos, Ochiai relata uma tendência oposta. Enquanto o papel das domésticas com relaçâo ao care direcionado às crianças está diminuindo, vem aumentando o care voltado aos idosos, de modo a sugerir uma provável mudança ñas normas sociais: quando as filhas e filhos adultos financiam uma doméstica para o care domiciliar de um pai dependente, säo considerados/as cumpridores/as de seu dever filial.

O MERCADO DE TRABALHO DO CARE

No que tange ao mercado de trabalho, um primeiro aspecto se destaca: a im- portancia com que se tece o elo entre as migraçôes e o trabalho do care, numa ampia variedade de situaçôes.

A esse respeito, uma das peculiaridades do Brasil advém de que as ati- vidades de care, em casa ou em instituiçôes para idosos, säo realizadas por brasileiros. Ainda que o trabalho doméstico tenha sido assumido, até o fim do século XIX, por escravos africanos e seus descendentes, e muito embora entre o final do século XIX e inicio do século XX o Brasil tenha assistido a fluxos significativos de migraçâo da Europa e do Japâo para o trabalho agrícola e para a indústria, o setor do emprego doméstico remunerado nutre-se, hoje, de as- salariados de nacionalidade brasileira, muitas vezes originários do nordeste, mas também de Minas Gérais, do Paraná ou de Santa Catarina. Säo, portanto, migraçôes internas. Praticamente näo encontramos, durante a nossa pesquisa de campo no Brasil, mulheres migrantes estrangeiras entre as "cuidadoras" em Instituiçôes de Longa Permanencia para Idosos (ILPI), ñas familias ou entre as empregadas domésticas.9

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios (PNAD) relativa ao ano de 2007, havia 6,3 milhöes de empregados domésticos mensalistas e diaristas em atividades no Brasil, dos quais apenas 400 mil eram do sexo masculino. Nessas circunstancias, torna-se impossível pensar no mercado de trabalho para as atividades do care sem levar em consideraçâo a existencia de uma notável fluidez de fronteiras que obscurece os limites entre o trabalho pro- fissional e o tradicional trabalho doméstico remunerado de "tomar conta", de "cui- dar", aproximando, pois, os perfis da profissional do care e da empregada de casa.

À luz dos dados estatísticos disponíveis para o Brasil e fornecidos pela PNAD-2007, podemos dizer, entäo, que o trabalho das "cuidadoras":

- É um trabalho sem proteçâo formal: em 2007, apenas 24% délas tinham carteira de trabalho assinada, o que contrasta com a média dos trabalhadores contratados, entre os quais 66% tinham registro formal em carteira; a esse respeito, as "cuidadoras" muito se aproximam das trabalhadoras domésticas, entre as quais apenas 28% tinham contratos formais.

- É exercido por trabalhadoras com baixa escolaridade: 63% délas tém ape- nas o ensino fundamental, o que novamente as aproxima das empregadas domésticas, dentre as quais 80% tém no máximo oito anos de estudos, e as distancia dos auxiliares de enfermagem, os quais 75% tinham mais que o ensino fundamental.10

- É um trabalho de baixa remuneraçâo: 66% das cuidadoras ganham até um salário mínimo, o que näo as diferencia muito das empregadas domésticas (70% das quais recebiam uma remuneraçâo semelhante), mas que novamente as afasta do conjunto dos trabalhadores empregados (dentre os quais somen- te 25% recebiam o salário mínimo).

Entretanto, o indicador mais expressivo dessa fluidez está na forma como os trabalhadores/as que participam das atividades de care se reconhecem em termos profissionais. Assim, analisando os dados da Pesquisa Emprego e Desemprego (PED) para a regiäo metropolitana de Säo Paulo em 2008, tivemos acesso a 7 mil registros de entrevistadas,11 as quais, com base ñas informaçôes obtidas sobre a natureza do seu trabalho, poderiam ser classificadas como trabalhadoras do care. A análise de como essas pessoas descreviam a sua pró- pria ocupaçâo e, nesse sentido, percebiam a si próprias do ponto de vista pro- fissional, mostrou que a maioria délas - embora desempenhando tarefas de care - se autoidentificava como "empregada doméstica", antes que como "cui- dadoras". Essa percepçâo reflete o escasso reconhecimento institucional de que gozam essas profissionais. Com efeito, e como já mencionamos anterior- mente, até mesmo as estatísticas demográficas e administrativas do Brasil só muito recentemente começaram a contabilizá-las como profissionais do care.

Diante de tamanha ñuidez, e para retratarmos sob outro ángulo o caso brasileiro, parece conveniente retirar o foco dos dados domiciliares, como os da PED ou da PNAD, para entäo caracterizar o grupo dos trabalhadores envol- vidos em funçôes de "cuidado" que exercem suas atividades em estabeleci- mentos prestadores de serviços. Com base ñas estatísticas da Rais, colhidas junto a empresas que contratam os "cuidadores/as", podemos chegar a uma visáo algo distinta desse grupo mais específico dos trabalhadores do care .12 Neste segmento é observado:

- um número relativamente pequeño de empregados/as (cerca de 30 mil), com uma escolaridade mais elevada que aquela contabilizada junto a "cuidadores/ as" domiciliares (metade deles/as com o nivel médio completo);

- o peso dos empregados/as em médios e grandes estabelecimentos é im- portante (50% säo empregados/as em estabelecimentos com cem ou mais trabalhadores);

- esses estabelecimentos säo dominantemente públicos (40% deles), ou filan- trópicos (outros 40%);13

- e estäo concentrados ñas grandes cidades, especialmente Säo Paulo, que sozinha detém um terço do total dos empregos nessa atividade.14

Muito distinta é a configuraçâo do mercado de trabalho do care no Japäo. Ali, ao contrário do que descrevemos para o Brasil e diferentemente do que se encontra muitas vezes em toda a Ásia, a utilizaçâo das trabalhadoras domésti- cas näo é comum. Com exceçâo da China, onde imensa área rural alimenta a oferta, as trabalhadoras asiáticas provém do ñuxo transnacional intracontinen- tal. Assim, o volume da oferta de empregadas domésticas estrangeiras está intimamente ligado à política de imigraçâo desses países.

No caso japonés, o governo proíbe a introduçâo de mäo de obra estran- geira näo qualificada. Por isso mesmo, säo as mulheres adultas autóctones que asseguram a oferta de mäo de obra para a assistência domiciliar ao idoso. Se- gundo pesquisa realizada pelo Japan Institute for Labour Policy and Training (2003), as mulheres representavam nada menos que 96% dos 11.239 helpers e coordina- tors15 engajados nas 854 instituiçôes que, em 2002, prestavam serviços de assis- tência domiciliar. Dessas mulheres, cerca de 70% estavam concentradas na faixa etária de 40-69 anos, embora desde a introduçâo do LTCI a proporçâo de mulheres mais jovens tenha aumentado. Apenas 20% das helpers trabalhavam como assalariadas regulares, ou seja, com contratos por prazo indeterminado, em tempo integral, enquanto 30% trabalhavam em tempo parcial com horários fixos. Cerca de 40% eram registradas e solicitadas em horários variáveis, con- forme as necessidades dos seus clientes. Esses dados revelam ainda que a pro- porçâo de trabalhadoras regulares tende a diminuir, enquanto aumenta a parcela dos trabalhadores em tempo parcial com horários variáveis.

De acordo com pesquisa realizada em 2008 pela Care Work Foundation (Kaigo rodo antei center) junto aos 17.350 estabelecimentos prestadores de ser- viços abarcados pela LTCI (com retorno de 5.929 respostas) e aos seus 51.426 trabalhadores/as (com retorno de 18.035 respostas), a idade média dos homehelpers era de 50,9 anos. Nesse estudo reitera-se a importancia do contin- gente do sexo feminino: 93% dos homehelpers que enviaram suas respostas eram mulheres, reproduzindo a segmentaçâo por sexo no mercado de trabalho e documentando a notável presença das chamadas "formas atípicas de emprego" ñas novas atividades do setor terciário.

A contrataçâo de uma auxiliar doméstica deixa evidente a continuidade que pode ser estabelecida entre os diversos cuidados. Uma continuidade que se expressaria entre diferentes atos de cuidado dentro de um mesmo campo (o do cuidado aos idosos), e näo tanto entre diferentes campos do cuidado (trabalho doméstico, cuidados direcionados às crianças ou cuidados direcio- nados aos idosos), como também seria possível entendé-la.

Essa continuidade e a ausencia de especializaçâo dificultam o reconhe- cimento da qualificaçâo, a menos que seja posta em prática uma política de formaçâo, seja pelo país receptor (ou pelo governo local), seja pelo país de origem da mäo de obra. No Japâo, onde quase näo existem empregadas domés- ticas, a continuidade dos cuidados é difícilmente concebível, requerendo, por isso mesmo, uma combinaçâo entre diferentes agentes prestadores de cuidados: desde os familiares aos ajudantes com contrato privado, passando pelos ho- mehelpers contratados no quadro do LTCI e/ou, no caso das instituiçôes de cuidados, pelos kaigo fukushishi (cuidadoras e cuidadores diplomados pelo Es- tado após très anos de experiencia ou de estudos).

Na França, há très modalidades de emprego de trabalhadoras do care e domésticas: emprego direto, que estabelece um vínculo empregatício imediato entre um particular e um empregado; mandataire, em que ocorre a intermedia- çâo de um organismo (embora possa envolver o auxilio para, por exemplo, ad- ministrar o salário da empregada, o empregador é um particular); e prestataire, quando o organismo é o paträo das trabalhadoras do care e domésticas (que administra a mäo de obra e a coloca à disposiçâo do particular).

A relaçâo de emprego direto é muito mais importante que as modalida- des mandataire ou prestataire. Os orgäos credenciados de serviços a pessoas têm, na França, cerca de 400 mil empregos assalariados, dos quais apenas 41% sob a modalidade mandataire (Devetter et al., 2009: 21). As associaçôes dominam o setor, mas as empresas privadas manifestam um forte crescimento.

Diferentemente do Brasil, as trabalhadoras domésticas atuantes em ca- sas particulares representavam apenas 1% dos empregos de acordo com a Pes- quisa Emprego (Enquête Emploi) de 2005; número ainda menor que os 5% existentes no inicio do século XX.16 Devetter et al. (2009: 18-19) reportam a existencia de "1,24 milhöes de pessoas com contrato assalariado direto, exclu- sive as babás, das quais 90% säo empregadas em domicilios".

De acordo com um levantamento realizado em 2008 pela Direçâo de Pesquisa, Estudos, Avaliaçâo e Estatísticas (DREES) do Ministério do Trabalho, da Saúde, do Orçamento, das Solidariedades e da Coesäo Social, a estimativa do número de agentes a domicilio (aides à domicile) de pessoas fragilizadas foi de 515 mil pessoas. Desses, 97,5% eram mulheres com idade média de 44,9 anos. Apenas 21,2% délas tinham um diploma do setor sanitário ou social; no entanto, o seu nivel de escolaridade era relativamente elevado: 37,5% possuí- am ensino fundamental e 67,5% o ensino médio (geral, técnico ou profissional) ou mesmo superior. Apesar do grande número de mulheres imigrantes, efeito de uma política migratoria que acolhe as mulheres para os serviços direciona- dos às pessoas, as estatísticas da DREES mostram que 95,3% nasceram na Fran- ça ou tinham a nacionalidade francesa, uma parte constituida por migrantes de segunda geraçâo.17 Há que ter em conta, ainda, o número näo desprezível de empregados em domicilio, seja por emprego direto, seja ainda sob relaçôes de emprego ilegal ou informal.18 Os movimentos de trabalhadores "sem docu- mentos" (sans papières) tornaram visível, nestes dois últimos anos, o peso das mulheres migrantes no setor dos serviços pessoais.

O número reduzido de horas de trabalho desses ajudantes domiciliares é um indicador da precariedade das relaçôes de emprego sob as quais desen- volvem suas atividades: ainda conforme a Pesquisa Emprego, 70% deles estavam ocupados em tempo parcial, contra 16% na média dos empregados franceses (Devetter et al., 2009: 32).

AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO CARE

Como estäo institucionalizados os direitos dos idosos ao cuidado em cada um dos très países que nos interessam?

No Brasil, apesar da fragilidade do papel do governo na estruturaçâo das políticas sociais relacionadas aos idosos,19 duas novas figuras surgiram desde o final dos anos 1990: säo os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Proteçâo Social. Eles realizam um serviço de saúde de proximidade, visitando familias dos bairros mais desfavorecidos, como parte de um programa de go- verno, o Programa Saúde da Familia; e seu recrutamento, por isso mesmo, obedece a um critério de proximidade geográfica face às casas que iräo visitar. Mulheres, em sua maioria, elas se distribuem pelos diversos quadrantes do territorio brasileiro, cuidando da saúde de todos os membros agregados da familia, incluindo os idosos. Seu trabalho é considerado parte do social care.20 Entretanto, säo agentes que, apesar de formalmente contratados, recebem ren- dimentos muito baixos e, conforme documentado em várias pesquisas, exercem suas atividades em condiçôes que lhes proveem poucos meios para realizá-las de forma satisfatória.

Um segundo programa, mais direcionado aos idosos, foi criado recen- temente na cidade de Säo Paulo. É o Programa de Acompanhamento aos Idosos, desenvolvido com financiamento público (Secretaria Municipal de Saúde). Este financiamento é repassado a duas ONGs: a Associaçâo de Saúde da Familia, com 3 mil funcionários/as, e o Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto. O programa é desenvolvido em cinco regiöes da cidade e tem doze equipes com dezessete trabalhadores cada (um assistente social, um enfermeiro, um médi- co, dois técnicos de enfermagem, dez acompanhantes ou "cuidadores" de ido- sos, um auxiliar administrativo e um motorista). No total, 150 "cuidadores" säo distribuidos ñas cinco regiöes de Säo Paulo.21

No Japäo, o problema dos cuidados de longa duraçâo emergiu na década de 1960, quando se passou a atentar para o que foi denominado como sendo o problema dos "idosos permanentemente acamados" (netakiri rôjin). Em 1962, quando o serviço de envió de cuidadores domiciliares de idosos (rôjin Katei hoshiin haken seido) foi introduzido, os cuidadores näo tinham qualificaçâo ou qualquer diploma. Nenhum programa de treinamento foi implantado e coube äs mulheres com situaçâo económica relativamente precária ocupar esses cargos. Nesses casos, o trabalho de care e as tarefas domésticas ainda näo se haviam diferenciado. O ano de 1969 marca uma mudança na política de serviço em domicilio com a conscientizaçâo sobre o problema cada vez mais premente do envelhecimento. No entanto, a política focava o desenvolvimento de instituiçôes de cuidado e o serviço em domicilio era visto apenas como um paliativo para superar a precariedade dessas instituiçôes. As home helpers deviam prestar o mesmo serviço que os especialistas empregados ñas instituiçôes, o que indicava uma abertura para o reconhecimento da competencia profissional das mesmas.

No entanto, em meados da década de 1970, o governo central sai de cena, transferindo para os governos locáis, as comunidades locáis e as or- ganizaçôes privadas a responsabilidade da execuçâo das açôes de welfare. Na prática, o cuidado domiciliar aos idosos passa a recair sobre as mulhe- res voluntárias. Em 1976, um serviço de envió de cuidadores de idosos (rojin kaigonin hakenjigyo) é implementado, proporcionando beneficios a morado- res do bairro para que eles cuidassem dos idosos que precisassem de ajuda em casa. Em 1982, essa instituiçâo foi abolida; esses cuidadores (kaigonin), individuos sem formaçâo, foram integrados e agrupados aos cuidadores em domicilio (katei hoshiin). Tais medidas ceifaram a possibilidade de especializa- çâo e profissionalizaçâo do trabalho de care, introduzindo, ao revés, uma forte ligaçâo com o trabalho das donas de casa (Morikawa, 1999). Essa situaçâo foi alterada apenas com a introduçâo do LTCI, em 2000, que associou o trabalho de cuidador em domicilio ao trabalho feminino construido e consolidado durante todo esse processo histórico.

Finalmente, no que tange à França, vários sâo os componentes das po- líticas públicas em relaçâo ao desenvolvimento de serviços às pessoas, espe- cialmente aos idosos. Subsidios para promover ajuda em domicilio já existiam desde a década de 1990, como, por exemplo, o "Cheque Emprego Serviço Uni- versal" (Cheque Emploi Seruice Uniuersel). O Cheque Emprego Serviço Universal foi votado em 1991, permitindo que as familias buscassem ajudantes em casa para cuidar das crianças, dos idosos ou realizar serviços de limpeza doméstica, o que lhes facultaría reduçào no imposto de renda. A "Alocaçâo Personalizada de Autonomia" (APA) (Allocation Personnalisée d'Autonomie) foi criada em 2002 e faz parte das políticas sociais que tiveram um impacto positivo;22 qualquer pessoa dependente com sessenta anos ou mais pode se beneficiar da APA; e o montante a receber varia de acordo com o grau de dependencia, a renda do beneficiário e o fato de residir em casa ou em instituiçào. A lei sobre a APA atribuí a gestäo desse beneficio aos "Conselhos Regionais" (Conseils Régionaux), estruturas de nivel local. O Borloo, por sua vez, foi um plano de desenvolvimen- to para os serviços às pessoas, que levou o nome do Ministro que o concebeu; lançado em 2005 pelo Ministério do Trabalho, tinha por meta criar 500 mil postos de trabalho em très anos (Devetter et al., 2009: 14). Já a Agência Nacio- nal dos Serviços à Pessoa (Agence Nationale des Seruices à la Personne) foi insti- tuida no mesmo ano, com um orçamento anual de cerca de 30 milhöes de euros (Devetter et al., 2009: 47).23

Vemos, assim, que o modo de construçâo institucional da política de cuidado aos idosos se diferencia - e de modo importante - entre os países considerados. Tal política varia em sua longevidade, sendo maior na França, seguindo-se o Japâo e o Brasil. Varia na sua focalizaçâo, por vezes concebida como uma política voltada a idosos vulneráveis - com múltiplas açôes espe- cíficas -, como na França e Japâo, outras vezes voltada às familias vulneráveis, como no caso do Brasil. Varia na amplitude e na diversidade dos beneficios outorgados, maior nos casos francés e japonés que no brasileiro. E varia, final- mente, no modo como a profissionalizaçâo abarca aqueles que pöem em exe- cuçâo essa política, diferenciando-os do serviço doméstico mais claramente na França que no Japâo, e muito mais nesses dois últimos que no Brasil.

CONFIGURAMES NACIONAIS DOS DIFERENTES CAMPOS DO CARE E INTERDEPENDÊNCIA DOS AGENTES

Havíamos destacado anteriormente que a repartiçâo na provisäo de cuidados entre o Estado, as comunidades, as organizaçôes voluntárias, o mercado e a fa- milia é diferente, a depender do campo do care que se tome em conta (o trabalho doméstico, o cuidado das crianças ou o cuidado de pessoas dependentes, isto é, os idosos e os deficientes). Entretanto, ela varia também entre sociedades.

Para avançar com essa argumentaçâo, nos apoiamos em um modelo desenvolvido por Glucksmann (2010) para descrever e analisar as configuraçôes do care em quatro países europeus: Itália, Holanda, Grâ-Bretanha e Suécia. Glucksmann organiza em diagramas as formas de care a partir da identificaçâo de um conjunto de atores elementares. De um lado, o beneficiário do care, do outro um conjunto de prestadores, a saber: a familia, o Estado, as instituiçôes filantrópicas e organizaçôes nâo governamentais, e as instituiçôes do mercado. Inspirados na análise de Glucksmann, procuramos sistematizar as configura- çôes adotadas pelo care na França, no Japâo e no Brasil, de acordo com os tipos de relaçôes estabelecidas entre esses atores.

As modalidades de oferta do care que caracterizam cada um dos paí- ses variam, mas há também alguns aspectos convergentes. Primeiro, a centra- lidade do Estado, que, por meio de seu poder regulador em nivel nacional, estabelece o espaço de açâo possível a outros atores. Uma outra convergencia refere-se à familia; embora em graus variáveis (mais no Japâo, menos na Fran- ça), ela sempre participa diretamente do care informal e näo remunerado.

Exploraremos, entäo, as especificidades de cada país, sistematizando-as, tentativamente, nos gráficos 2 a 4. [ver p.p 166-167]

No caso da França, as políticas públicas tém um papel central no cara de idosos, com um grande número de dispositivos, conforme indicamos ante- riormente. A Alocaçâo Personalizada de Autonomía (APA), de 2002, reforça o papel das autoridades locáis (Conselhos Regionais). O setor do voluntariado e as "organizaçôes sem fins lucrativos" (NPO - Nonprofit Organizations) säo tam- bém muito ativos na prestaçâo de assistência aos idosos. Eles estäo estrutu- rados para realizar uma verdadeira mediaçâo entre os beneficiários do cuidado e os diferentes atores prestadores do serviço. O voluntariado, por sua parte, está também estruturado e ativo há cerca de vinte anos. Quanto ao mercado, vemos tanto o desenvolvimento de um segmento informal, quanto a expansäo de estruturas credenciadas sob a forma de empresas privadas.

No caso do Japäo, o care para os idosos tem lugar dominantemente ñas familias e, nelas, cabe mais particularmente äs mulheres.24 Isso significa que o care informal e näo remunerado tem um papel central nesse país. Além dis- so, o setor público tornou-se muito ativo nos últimos anos, sobretudo desde o "reconhecimento institucional do care" (Ito, 2010: 139), por meio da promulga- çâo da LTCI em 2000. Tal como na França, o mercado presta assistência aos beneficiários do care por meio de empresas privadas, que estäo autorizadas pelo governo a operar neste setor. Os ñuxos financeiros säo particularmente importantes entre o setor público e o mercado, por um lado, e as organizaçôes sem fins lucrativos (NPO), por outro. Por sua vez, o LTCI é financiado por meio de uma contribuiçâo obrigatória de todos os habitantes com quarenta anos ou mais; em caso de necessidade de care, o contribuinte paga 10% dos custos e o governo local paga os 90% restantes. Finalmente, programas mais recentes, como o "Acordo de Parceria Económica" (Economic Partnership Agreement), assi- nado em 2007 entre o Japâo e a Indonésia, tentam introduzir a mäo de obra imigrante no setor do care.

No caso do Brasil, sâo as redes sociais (redes familiares, associaçôes co- munitárias e de bairro, e redes mais ampias) que assumem o beneficiário do care. A familia é o local predominante do care e da atençâo ao idoso. O care é, assim, uma responsabilidade dos membros da familia - especialmente das mu- lheres -, mas também das trabalhadoras em domicilio e das empregadas do- mésticas, que também sâo induzidas a se ocupar dos idosos nessas familias.

O mercado é um outro prestador de cuidados, seja pelo oferecimento dos serviços dos trabalhadores em domicilio, seja pela presença das empresas de home care, que fazem a intermediaçâo entre as familias que necessitam de care e os trabalhadores.

O Estado, apesar dos esforços realizados (especialmente desde os anos 1990), näo possui um programa de assistência aos idosos que seja eficaz e bem sustentado financeiramente, muito embora existam algumas iniciativas expe- rimentáis, localizadas e descentralizadas. Via de regra, associaçôes comunitá- rias säo mobilizadas na gestäo desses programas.

O CARE COMO PROFISSÄO: AS QUESTÖES DA FORM AÇÂO, DIPLOMAS E CONDIÇÔES DE TRABALHO

Finalmente, há que focalizar a atençâo ñas condiçôes do trabalho profissional do care nos très países. A esse respeito, também säo observadas diferenças importantes, indicativas das formas de constituiçâo da regulamentaçâo desse tipo de trabalho - na interface entre a açâo do Estado e das organizaçôes representativas dos trabalhadores -, bem como da diversidade dos sistemas de emprego e de formaçâo profissional que estäo estruturados em cada caso.

No Brasil, näo existe uma formaçâo com um diploma sancionado pelo Estado para as "cuidadoras". Existe em funcionamento apenas um curso de nivel universitário, com duraçâo de um ano, ofertado pela Escola de Enferma- gem da Universidade de Säo Paulo. Trata-se de uma exceçâo, pouco conhecida até mesmo pela massa dos trabalhadores do care em Säo Paulo.

No mercado, a concorrência é grande com aqueles que possuem a for- maçâo de auxiliar de enfermagem e de técnico de enfermagem. Essas sâo duas profissôes regulamentadas por diplomas reconhecidos pelo Estado, o que näo é o caso da formaçâo das "cuidadoras" em organismos privados. As instituiçôes de longa permanencia para idosos preferem contratar "auxiliares de enferma- gem" e "técnicos de enfermagem", que podem praticar atos técnicos, do que empregar "cuidadoras", que näo podem administrar medicamentos ou aplicar injeçôes. Há dois ou très anos essas instituiçôes estäo substituindo, sistema- ticamente, seu corpo de "cuidadoras" - em gérai mais idosas e com menor nivel de escolaridade - por auxiliares e técnicos de enfermagem.

Em contrapartida, proliferam cursos oferecidos por agências privadas ou por casas de repouso para idosos, com carga horária näo superior a vinte horas semanais (cinco módulos de quatro horas, um módulo por semana). Es- tes cursos ensinam à "cuidadora" como lidar com os idosos no dia a dia (ali- mentaçâo, higiene, lazer etc.), fornecem informaçôes sobre as principáis doenças (Alzheimer, Parkinson, AVC etc.), bem como orientam sobre a atitude a tomar em caso de acidentes.

No Japäo, existem atualmente très categorias de homehelpers, cuja hie- rarquia corresponde a diferentes diplomas obtidos em cursos com número variável de horas, a saber: l4 categoría, diplomas em cursos com 230 horas; 2a categoría, em cursos com 130 horas e 3a categoría, em cursos com 50 horas. Näo há exame, mas, ainda assim, os formados recebem um certificado de con- clusäo de curso. Existem também diplomas conferidos pelo Estado que titulam especialistas na área do care. Entre esses/as diplomados/as, o/a trabalhador/a mais próximo/a do helper, do ponto de vista da atividade realizada, seria o kaigo fukushishi, mais frequentemente empregado pelas instituiçôes de cuidado.

Quando, após exame especializado, uma pessoa idosa é reconhecida como beneficiária potencial do LTCI, um care manager (gerente diplomado pelo Estado com ao menos cinco anos de experiencia nesse campo) define o care plan (plano personalizado de cuidados que podem ser financiados pelo LTCI) conforme o seu grau de dependencia e de acordo com as suas necessidades específicas. Guiado por esse plano, ele vai intermediar o contato entre um estabelecimento prestador de homehelper e o cliente (o idoso ou a familia), que assina um contrato. O care plan também pode incluir uma opçâo para uso do day care center (centros que acolhem os idosos durante o dia). Se a depen- dencia é importante, o acolhimento do idoso em uma instituiçâo de cuidados permanentes pode ser considerado. Entre essas duas opçôes, existem práticas de short stay (estadías curtas em instituiçâo) que proporcionam algum alivio para o círculo familiar. Dependendo do care plan, um ou mais helpers atuam em domicilio para realizar as tarefas estipuladas no plano. Nessas condiçôes, o trabalho de care, até aqui näo compartimentado, passa a ser dividido em tarefas específicas com vistas ao faturamento da prestaçâo de serviços (Sadamatsu, 2009; Matsukawa, 2005). As tarefas que näo säo reconhecidas pelo LTCI estäo automáticamente excluidas do beneficio. Desse modo, vemos como a política pública influí na definiçâo das tarefas domésticas, no trabalho de care institu- cionalmente reconhecido e no trabalho de tratamento curativo (intervençâo de enfermeira em domicilio).

Esta situaçâo introduz uma descontinuidade na prestaçâo de cuidados, o que cria um problema para os idosos que vivem sozinhos, para os que näo têm condiçôes financeiras para pagar serviços complementares fora do qua- dro da LTCI, e para aqueles que näo dispöem de um membro da familia para fazé-lo. Pelo fato do care näo ser assumido socialmente, a situaçâo também representa um sério problema para os integrantes da familia sobre os quais recai a responsabilidade, em especial para as mulheres.25 Este problema é par- ticularmente grave porque o LTCI näo prevé nenhuma medida voltada aos cuidadores familiares.

Mas, a fragmentaçâo, a especializaçâo e a organizaçâo do trabalho que acompanham a "mercantilizaçâo" do trabalho de care näo acontecem da mes- ma maneira em diferentes lugares; ao contrário, as condiçôes de execuçâo estäo firmemente ancoradas em contextos locáis.

Nesse sentido, distinta é a realidade da França. Ali, o diploma DEAVS substituiu, desde 2002, o Certificado de Aptidäo äs Funçôes de Auxiliar em Domicilio (CAFAD - Certificat d'Aptitude aux Fonctions d'Aide à Domicile), criado em 1988.26 Esses certificados tinham por referencia o local de trabalho e esta- vam relacionados ao trabalho que ocorria dentro das estruturas, ôrgâos e ins- tituiçôes. Depois dos anos 1990, a "familia" e a "casa" aparecem claramente como sendo os lugares de trabalho (Makridou, 2010). Essa mudança é também perceptível na descriçâo das atividades abarcadas por cada certificado.

Makridou observa que as condiçôes de acesso ao diploma de DEAVS säo mais fáceis. Enquanto o CAFAD requeria 280 horas de formaçâo teórica e 120 horas de estágio, o DEAVS exige 500 horas de ensino teórico e prático em cen- tro de formaçâo, mais 560 horas de estágio (Moreau, 2003). Ele proporciona um título profissional de nivel V, equivalente ao Certificado de Aptidäo Profissional (CAP - Certificat d'Aptitude Professionnelle) e é reconhecido pelo Ministério do Trabalho. É composto de très certificados, cada um deles reunindo sete ou oito diferentes competências. Acrescente-se a isso a possibilidade de validaçâo da experiencia prévia em atividades de care, o que elimina a necessidade de rea- lizar essas horas de formaçâo. A possibilidade de recorrer à Validaçâo da Ex- periencia Adquirida (VAE - Validation des Acquis de l'Expérience) existe em todos os setores na França e conduz à maior profissionalizaçâo e ao desenvolvimen- to de um mercado de trabalho mais qualificado do care.27

Ao longo do texto, situamos a atividade do care nos très contextos nacionais escolhidos, evocando as fases da evoluçâo demográfica que eles atravessam, as percepçôes sociais dos papéis da familia, do trabalho doméstico remunerado e do care, e a diversidade das formas de intervençôes públicas ou associativas. Dentro de cada campo do care (trabalho doméstico, cuidados da primeira infan- cia, cuidado dos idosos, deficientes, e dependentes), a distribuiçâo dos presta- dores do care (o Estado, o mercado, a familia, a comunidade) influencia, como vimos, as condiçôes da sua implementaçâo. A configuraçâo nacional dos dife- rentes campos do care e a distribuiçâo dos seus agentes sâo interdependentes.

Entretanto, apesar das grandes diferenças destacadas, é possível con- cluir de forma algo provocadora, afirmando que identificamos também um certo número de convergências, que, por seu valor heurístico, nos desafiam a novas pesquisas.

A primeira característica comum importante: nos très países sâo maciça- mente as mulheres que atuam como trabalhadoras do care, tanto em domicilio como nos estabelecimentos que acolhem pessoas idosas, chamados, na França, "EHPADs - Estabelecimentos que Acolhem Pessoas Idosas Dependentes" (Eta- blissements de Hébergement de Personnes Agées Dépendantes), ou ILPIs no Brasil, ou ainda Estabelecimentos para Cuidados (Kaigo shisetsu), como sâo denominados no Japâo. Essas trabalhadoras, no Brasil, säo migrantes internos; no Japâo, säo mulheres relativamente idosas; na França, destacam-se as pessoas de origem estrangeira ou seus descendentes. Nos très casos, os salários sâo baixos, e a perspectiva de carreira é muito limitada. Assim, seria possível inferir que esse mercado do care parece ser regido, nos très casos, por um principio de desigual- dade (homens/mulheres, migrantes/näo migrantes etc.).

Uma segunda convergencia: é relativamente precário o status do trabalho da "cuidadora", da home helper ou da helper, da aide à domicile ou auxiliaire de uie sociale, independentemente do regime local adotado. Essa precariedade se ex- pressa no baixo nivel de qualificaçâo requerida, no escasso reconhecimento social da competência profissional, assim como na falta de especializaçâo e de formaçâo profissional. No caso brasileiro, a insuficiente formaçâo e a pre- cária formalizaçâo do status profissional acarretam a dificuldade de autorre- conhecimento como "cuidadoras" (e näo como trabalhadoras domésticas), mesmo entre aquelas que desempenham funçôes classificáveis como de "cui- dado", como vimos acima a partir dos dados da PED para Säo Paulo. O empre- go de cuidado em domicilio se inclui entre as novas formas de emprego emergentes no setor terciário ("cuidadoras domiciliares" no Brasil, homehelpers registradas no Japâo, auxiliaires de uie sociale na França). A precaridade aumen- ta quando uma pessoa combina as "desvantagens", por sua condiçâo de imi- grante estrangeiro ou interno (Inaba, 2009).

Uma terceira convergencia significativa entre os très países: os governos cen- trais se apoiam sobre as redes locáis, notadamente sobre as pessoas que podem proporcionar uma ajuda de proximidade às familias e aos idosos. Miriam Glucksmann (2010) também se refere a esta situaçâo para o caso da Suécia. No Brasil, onde o envolvimento das redes familiares, de vizinhança e de bairro é mais intenso, o apoio do Estado aos agentes de proximidade cons- tituí uma política, em nivel federal, de prevençâo da saúde da familia, onde se inclui o cuidado das crianças e idosos.

Devido à dinámica demográfica, conducente a um crescente envelheci- mento, França, Japäo e Brasil fazem face a um conjunto de questöes de alta relevancia académica e social, relacionadas ao care. A divisäo do trabalho do care na sociedade, a profissionalizaçâo, a qualidade do emprego, a formaçâo e a validaçâo da experiencia estäo entre os temas socialmente relevantes a en- frentar na análise científica, tanto quanto ñas políticas públicas. Conhecer melhor o que é o care e compreender a dinámica das profissöes relacionadas ao "cuidado" e à "atençâo" säo desafios para os quais tentamos contribuir nes- te texto, esboçando algumas pistas para novas pesquisas.

Footnote

NOTAS

1 O documento de base da XI Conferencia Regional da Cepal, das Naçôes Unidas (Cepal, ONU & Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010), contém um capítulo sobre "A eco- nomía do care", que apresenta a definiçâo de "cuidado" por JoanTronto ([1993] 2009).

2 Um levantamento demográfico de fôlego foi realizado pelo Ipea, sob a coordenaçâo de Ana Amélia Camarano, tendo produzido, entre 2007 e 2010, a publicaçâo de cinco relató- nos sobre as instituiçôes de longa permanencia para idosos ñas diferentes regiôes do país (Camarano, 2010).

3 Causa espécie, entretanto, que essa produçâo näo tenha levado em conta o trabalho antes realizado pelos médicos, sendo notorio o distanciamento entre os dois campos.

4 A Rais é um registro administrativo compulsorio, que deve ser preenchido por toda empresa brasileira para indicar ao Ministério do Trabalho e do Emprego o contingente de tra- balhadores que mantinha em 31 de dezembro de cada ano, descrevendo tanto o perfil quanto o tipo de contrato de cada um desses empregados.

5 A lei de 1963, rojin /ufeushiho (que diz respeito ao serviço social para idosos), instituí tal serviço, que é gerenciado pelos governos locáis através dos conselhos.

6 Acrescentem-se aqui, entre as disciplinas relacionadas com a ideia de care, a economía e a socioeconomia dos serviços de auxilios pessoais (Glucksmann, 2006; Reúne Française de Socio-Economie, 2008; Devetter et al., 2009) ou ainda a so- ciología das migraçôes, no caso de países como Argentina, Japâo, França ou Estados Unidos (Parreñas, 2001). A socio- logia moral e política, assim como as ciencias políticas, a filosofía e a ética, também säo dimínios cujos conhecimen- tos säo mobilizados devido às dimensóes éticas e políticas do care (Gilligan, [1982] 2008; Tronto, [1993] 2009; Paperman & Laugier, 2005). E, finalmente, devemos acrescentar a essa longa lista a psicología do trabalho e da açâo e as ciencias sociais da saúde. Em um artigo muito interessante, Loïc Trabut e Florence Weber (2009) afirmam que os trabalhos sobre o care na França estäo se desenvolvendo em duas direçôes: a análise da ética do care e uma abordagem a partir da ótica da economía da familia e da sociología do trabalho doméstico. Concordamos plenamente com essas duas grandes direçôes, conquanto destacando a grande diversidade de disciplinas e de áreas científicas hoje mo- bilizadas por essa temática.

7 Esses campos estäo longe de serem completos e exausti- vos. Sobra, entre outros, o campo muito controverso da indústria do sexo. Para alguns, o campo da prostituiçâo e da indústria do sexo também poderia, por exemplo, ocupar um espaço numa acepçâo ampia de care (Parreñas, 2010).

8 Ver também Miranda (2003, 2010) para a Itália.

9 As recentes ondas de imigrantes da Bolivia, do Paraguai e de outros países latino-americanos estäo se dirigindo, por sua vez, rumo a outros setores económicos. É o caso, por exemplo, do setor de confecçôes que emprega de maneira informal, em fábricas ilegais, os imigrantes bolivianos.

10 Hoje, o diploma de auxiliar de enfermagem no Brasil exige o ensino médio e mais um ano; o diploma de técnico de enfermagem exige o ensino médio e mais dois anos.

11 Agradecemos à Fundaçâo Seade por ter colocado essa base à nossa disposiçâo.

12 A base de dados da Rais permite documentar o segmento do serviço do care que, no Brasil, revela mais claramente a sua feiçâo mercantil, assentada num contrato formal de trabalho estabelecido entre o trabalhador e uma firma es- pecializada. Por isso mesmo, talvez esteja mais próximo do que encontramos nos dois outros países e, consequen- temente, seja o segmento mais comparável ao que neles observamos. Entretanto, há que atentar para uma dificul- dade: os dados da Rais näo permitem isolar, para análise, o emprego do care relacionado aos idosos, e que se presta em asilos; ele aparece, ñas suas estatísticas, somado ao emprego do care dedicado às crianças, e que se presta em creches e instituiçôes públicas de guarda de menores.

13 Como os dados da Rais näo permitem diferenciar o empre- go do care relacionado aos idosos do emprego do care rela- cionado às crianças, essa parece ser a razäo para explicar o peso täo expressivo dos estabelecimentos públicos no Brasil; é que, nesse país, säo fréquentes os locáis de aten- çâo a crianças e escassos os asilos públicos para idosos. Em contrapartida, o número de instituiçôes filantrópicas relacionadas ao care de idosos é tradicionalmente impor- tante. Assim, cada uma das modalidades de care (cuidado de crianças, por um lado, e cuidado de idosos, por outro) encontra um agente provedor principal (o Estado, no pri- meiro caso, e as instituiçôes filantrópicas, no segundo).

14 Daí a nossa escolha para focalizar a investigaçâo, no Bra- sil, de maneira mais aprofundada no caso de Säo Paulo; isso está sendo feito tanto na pesquisa primária, quanto no tratamento mais exaustivo dos dados secundários pro- venientes da PED.

15 Exclusive os envolvidos únicamente em trabalho de care manager. Para maior esclarecimento sobre essa nomencla- tura de funçôes e as diferenças na divisáo do trabalho profissional do care no Japâo, ver adiante.

16 Na França, como no Brasil, säo múltiplas as fontes de da- dos estatísticos relativas aos "empregos de difícil defini- çâo" (Devetter et al., 2009: 20).

17 Nosso campo, na França (2010-11), evidenciou a segmen- taçâo espacial da força de trabalho atuante no setor con- forme a origem nacional: na regiäo metropolitana de Paris e ñas grandes aglomeraçôes urbanas a populaçâo de "cui- dadoras" é constituida quase exclusivamente por mulheres imigrantes, tanto nos domicilios quanto ñas instituiçôes. Já no interior da França, a mäo de obra no setor é exclusi- vamente francesa.

18 Sobre a importancia do trabalho näo declarado e do tra- balho informal ñas atividades de serviços äs pessoas, ver Devetter et al. (2009: 50-52).

19 Sobre a evoluçâo das políticas públicas relacionadas aos idosos no Brasil, ver Soria Batista et al. (2008: 110). Este livro focaliza também as políticas públicas no Japäo (: 41) e na França (: 63).

20 Para uma apresentaçâo mais detalhada desse programa, ver Garcia dos Santos e Georges (2010); Lancman et al. (2007); Lima et al. (2008-2009).

21 Esses dados foram coletados em entrevistas com os ges- tores desses programas na Secretaria de Saúde Pública e na associaçâo gestora do programa.

22 Para uma a evoluçâo cronológica das políticas públicas re- lativas aos serviços de atençâo domiciliar na França, ver Devetter et al. (2009: 47).

23 Uma consequência deste plano Borloo foi o crescimento do número de empresas privadas autorizadas pelo governo (Gardin, 2008: 24).

24 De acordo com a análise do "Questionário sobre os cuidados de longa duraçâo" (Comprehensive Survey of Living Conditions), realizado em 2004 pelo Ministério da Saúde, do Trabalho e do Bem-Estar do Japâo - MHLW (Ministry of Health, Labour and Welfare), 13,6% dos idosos recebem atendimento em instituiçôes de longa permanencia, enquanto que 75% sâo atendidos por membros da familia (66% co-habitam e 9% vivem separados dos cuidadores familiares). Destes, 75% sâo do sexo feminino: ñoras, esposas e filhas. Dos familia- res cuidadores, 37% sâo os cónjuges, maridos (13%) e espo- sas (25%); 29% sâo os filhos (12%) e filhas (17%); e 31% sâo os enteados (1%) e enteadas (30%). A tendencia gérai é a diminuiçâo da participaçâo feminina e a diversificaçâo das relaçôes. No que se refere ao relacionamento entre o cui- dador e a pessoa cuidada, as relaçôes conjugáis estäo au- mentando em detrimento das relaçôes pais/filhos. Da mes- ma forma, a participaçâo dos filhos aumentou, enquanto que a das enteadas diminuiu significativamente.

25 Mas nâo somente para as mulheres, visto que o care está se tornando cada vez mais um problema do casal.

26 Acerca da transformaçâo do CAFAD em DEAVS ver Moreau (2003).

27 Sobre a VAE ver Doniol-Shaw (2005).

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