Reflexões sobre a Inserção do Brasil no Contexto Internacional

Abstract

In the multipolarity of the 1990s, having lost the previous structuring focus of East/West relations, both centripetal and centrifugal forces act in significant ways. These two vectors will give margin to consolidation on the international agenda - in the midst of the specificites of national interests - of global themes such as democratic issues, human rights, competitive efficiency, financial disequilibria, drug traffic, disarmament, and the environment The transformations which have occurred in the world have not yet received an appropriate internal response. In this context, the author analyzes the possibilities and restrictions for Brazilian foreign policy in the face of some emerging global questions. The text proposes that the velocity of scientific-technological innovation has been the decisive variable in the international economic sphere. This, in combination with the recent dissolution of the East/West dichotomy, has made the world more relevant to Brazil and Brazil less relevant for the world. Hence, one sees the importance of measures in the domestic plane and proposals for finding "issues of opportunity" in the foreign plane which will make it possible for Brazil to control its own destiny in the 1990s. [PUBLICATION ABSTRACT]

I

Na vida contemporánea incidem duas heranças básicas por obra da globalizaçâo da Historia, A primeîra, que nos vem do sáculo XVIiI e das "luzes" da ilustraçâo, afirma a objetividade de urna expansäo universal da racionalidade, da cientificidade, da paz e do comercio. A segunda, que deriva do sáculo XIX e das emoçôes autorizadas pelo Romantismo, reivindica a subjetividade da liberdade da auto-expressáo individual e coletiva.

No sistema internacional dos nossos dias, a vertente que deriva do legado da llustraçâo articula a asserçâo da unidade fundamental do género humano numa comunidade mundial, e a que provém do Romantismo sustenta o pluralismo das especificidades que, na diversidade e na multiplicidade dos povos e dos Estados, exprime urna constante busca de identidades nacionais. É por esse motivo que, numa dialética de complementaridade contradítória, estáo presentes na agenda internacional tanto temas centrípetos como o da modernizaçâo, que diz respeito à continua e universal ampliacäo da abrangência da racionalidade operativa das sociedades nacionais, através de procedimentos culturáis, económicos, políticos e sociais compatfveis com o que ocorre no plano mundial, quanto temas centrífugos, como o do particularismo das nacionalidades e das paixôes religiosas e étnicas que, por exemplo, hoje, na URSS, constituem um problema agudo.

Essa observaçâo de caráter preliminar é útil para encaminhar a discussâo a respeito da insercäo internacional do Brasil, que, analiticamente, requer tanto urna reflexáo sobre o que está acontecendo no mundo, quanto urna cogitaçâo sobre as especificidades brasileiras. Com efeito, toda política externa representa um estorco de compatibilizar necessidades internas com possibilidades externas. Na era planetaria em que vivemos, isto quer dizer que a capacidade de qualquer sociedade nacional conformar o seu proprio destino, atendendo a necessidades internas - que é o tema clàssico da soberanía - nao pode ser alcançada em isolamento autárquico. Requer urna apropriada inserçâo no mundo.

Äs modalidades de inserçâo no mundo näo sâo estáticas pois, se de um lado existem certos faíores de persistencia na vida internacional - como, por exempio, a locaiizaçâo geográfica de um pafs, que determina os seus vizinhos, a sua vincuiaçâo a um contexto regional, a sua maior ou menor proxímidade de focos de tensäo internacional -, de outro ocorrem fatores de mudança. Estes exigem de um pafs que, na continui dade de sua irajetória, responda as transförmacöes, identificando quais sâo as suas possibiiidades de convergencia ou divergencia com outras Estados e regiôes.

Em sfntese, e para sumariar o meu raciocinio, a inserçâo do Brasil no mundo, que é um tema crucial para a percepçâo dos caminhos do corno realizar, para empregar um termo clàssico, o bem comum, requer um jufzo de orîentaçâo que leve em conta tanto a legîtimidade dos fins - que é o grande tema da especificidade de urna identidade coletiva -, quanto a eficacia dos meios - que é o grande tema da operacionalidade, com a sua inevitável dimensäo de pragmatismo e realismo. Com efeito, um juízo sobre a legitimidade e a identidade que nao leve em conta possibiiidades de operacionalizaçâo é ingenuo, mas um jufzo da operacionalidade, que nao leve em conta os fins a que se destina, perde a sua legitimidade, corrói a identidade e compromete, pela incoerência, a maneira pela quai um país é visto e interage com os demais.

Dito isso, observo que o Brasil sempre se considerou, e foi, com razio, externamente considerado, como um pafs de futuro, pois apesar dos problemas inerentes ao subdesenvolvimento, dos anos 30 até o final dos anos 70, transformou-se de urna sociedade agraria, exportadora de café, no oitavo PIB do mundo ocidental, corn taxas médias de eres cimento de 7% ao ano. Na década de 80, nao obstante o bem-sucedido processo de transiçâo de um regime autoritàrio para a democracia, e das esperanças que despertou, a experiencia de altas taxas de inflaçâo, relativa estagnaçâo econòmica e significativa deterioraçâo do sistema público, colocou na ordern do dia, como diría Helio Jaguaribe, a simultánea gravidade de tres tipos de crise: urna de conjuntura, urna estrutural e urna de organizaçâo.

A primeira espelha-se no abismo da hiperinflaçâo. A segunda revela-se ñas gritantes desigualdades sociais; na extensäo da insolvencia e da incompetencia do Estado; e nos obstáculos ao crescimento económico, agravados pelo risco de obsolescencia do sistema produtivo. A terceira manifesta-se na dificuldade de organizar e administrar urna sociedade corn a complexidade contraditória e a escala da brasileira.

Superar estas très crises, que afetam a presença internacional do Brasil, é, evidentemente, um imperativo nacional a exigir a construçâo de urna vontade política para a adoçâo tanto de medidas internas quanto das correspondentes modalidades de inserçâo externa. Estas deveräo levar em conta os fatores de mudança no sistema internacional, nos quais concentrare] a minha atençâo nesta reflexâo.

Acho, no entanto, fundamental ponderar preliminarmente que, apesar da indiscutfvel viabilidade do projeto brasileiro - dada, inter alia, pelo relacionamento entre recursos natu rais e humanos, pelo nfvel económico e tecnológico já alcançado, e pelo dinamismo do setor privado -, a distancia que nos separa do mundo desenvolvido é muito expressiva. Conseqüentemente, o mais provável é chegarmos ao sécuio XXI sem, efetivamente, aceder ao Primeiro Mundo. Por esse motivo, a ambigüidade da identidade brasileira, interna e externa, que provém de um dualismo que nos faz ser simultaneamente um pafs do Primeiro e do Terceiro Mundo, possivelmente continuará sendo, num quadro de complexidade crescente, um dado da especiíicidade do nosso pafs. Isto quer dizer que a politica externa brasileira nâo tern pela frente urna tarefa de acomodaçâo e passiva aceitaçâo da ordern internacional in fieri - que passo a descrever e anaüsar -, mas sîm o desafio de encontrar os nichos de oportunidades que eia entreabre para traduzir necessidades internas em possibilidades externas.

II

Os anos 80 caracterizaram-se por expressives mudanças que devem alterar, na década de 90, os vetores do sistema internacional. A mais dramática dessas mudanças deriva do novo patamar de entendimento entre os EUA e a URSS, que indica urna efetiva erosäo do paradigma Leste/Oeste em torno do quai estruturouse, no segundo pós-guerra, o sistema internacional.

A vigencia do paradigma Leste/Oeste tern a sua raíz na distribuiçâo individual, mas desigual, do poder entre os Estados, e no conséquente fato de estes nao poderem deixar de levar em conta o tema da sua sobrevivencia como atores independentes numa cena internacional, na qual competiam dois grandes imperios - os EUA e a URSS - comandados pela razäo estratégica da guerra e da paz na era atómica.

O Muro de Berlim foí o grande símbolo dessa realidade que fez da política internacional algo logicamente contiguo à guerra, tendo como criterio o antagonismo amh go/inimigo inserido num universo caracterizado por um permanente estado de necessidade. Daf o realismo da lógica do poder da Guerra Fría. Tal lógica, na era nuclear, além da corrida armamentista voltada para a dissuasáo, abriu-se para a estrategia indireta de obtençâo de preeminencia, por parte das duas superpotências, por meíos distintos de urna Vitoria militar, É nesse contexto que vicejaram alianças estratégicas como a OTAN e o Pacto de Varsóvía e, no campo dos valores, a batalha ideológica pela afirmaçâo de modos de conceber a vida em sociedade.

Do firn da Segunda Guerra Mundial até a década de 80, as relaçôes Leste/Oeste nao se caracterizaran!, no entanto, pelo monolitismo dos alinhamentos dos pafses aos EUA e à URSS no que se refere à organizaçâo do sistema înternacîonaf. Assim, ñas brechas abertas pela configuraçâo do poder mundial derivado dos desdobramentos da Guerra Fría, os países subdesenvolvidos - que se multiplicaram numericamente com o processo de descolonizaçâo iniciado na década de 50 - tíveram a oportunidade de procurar caminhos próprios para afirmarem a sua presença internacional. Foi na busca desses caminhos que se inseriu na agenda mundial, além das relaçôes Leste/Oeste, o tema Norte/Su I, articulado nos anos 50, no plano político, pelo movimento dos näo-alinhados, e nos anos 6O1 no plano económico, pelo Grupo dos 77.

O movimento dos náo-alinhados, do qual o Brasil é apenas um observador, tinha como hipótese básica a rivalidade entre os EUA e a URSS e o papel possfvel de urna terceira posiçâo. O Grupo dos 77, do qual o Brasil foi um artífice e continua sendo um protagonista ativo, baseava-se na relevancia económica das materiasprimas dos pafses subdesenvoividos para o funcionamento da economia mundial e na possibilidade de associar esta relevancia a urna açâo político-diplomática conjunta, com vistas à criaçâo de urna nova ordern internacional ñas brechas do confuto Leste/Oeste. A década de 60» com a UNCTAD, e a década de 70, com a OPEP e conferencias da ONU - como a sobre Ciencia e Tecnologia para o Desenvolvimento - sao indicativas dessa visäo, que assinala urna multipolaridade estruturada por um paradigma bipolar.

Foi também ñas brechas e na dinámica das relaçôes Leste/Oeste que a relativa estabilidade resultante do equilibrio do terror ensejou a importancia crescente, no sistema internacional, do campo económico, que traduz o que um país significa para outro como mercado para produtos, invesamentos, financiamentos e tecnologia. O avanço dos transportes e das comunicaÇôes e as instituicöes económicas criadas no segundo pós-guerra, como o FMI e o GATT, contribufram para integrar de forma inédita o planeta, favorecendo a efetiva criacäo de um mercado mundial.

No campo econòmico, do firn da Segunda Guerra até a década de 80, o sucesso no processo competitivo do mercado mundial trouxe mudancas na estratificaçâo internacional, da quai sao exemplos a preeminencia alcançada pela Alemanha Ocidental e o Japäo, e novas formas de integraçâo económica entre os países, como é, por excelencia, o caso do Mercado Comum Europeu (MCE). Daf, também, urna outra multipolaridade, igualmente estruturada e condicionada pelo paradigma das relaçôes Leste/Oeste, da qua! o Brasil soube beneficiar-se, convertendo-se, na década de 70, de um exportador de produtos primarios em um exportador de produtos industrializados.

III

Quais säo as conseqüencias da mudança trazida peto novo patamar de entendimento entre os EUA e a URSS sobre os vetores do sistema internacional até a década de 80, acima sucintamente resenhados, que derivam do desdobramento do paradigma das relaçôes Leste/Oeste?

A resposta a esta pergunta passa por urna avaliaçâo a respeito da possfvel solidez desse entendimento. Este resulta de urna resposta ao problema da disjuncäo entre o poder econòmico e o militar, vale dizer, da tese de que os gastos militares vêm reduzindo a competitividade económica das duas superpoténcias.

No caso da URSS, o tema da competitividade trouxe, corn a perestroïka, urna nova percepçâo do papel do mercado, assim como mudanças políticas no sentido da democratîzaçâo, que vêm reduzindo significativamente a intensidade da batalha ideológica de escopo mundial, cabendo mencionar que tais fatos vêm ocorrendo num contexto interno no qual afloraram forças centrífugas induzidas pelo problema das nacionalidades.

É por isso que se pode dizer que hoje a complexidade da situaçâo soviética está fortalecendo os EUA, nao porque o poder deste tenha aumentado, mas sim porque, num certo sentido, diminuíu o de seu antigo rival, e também porque a crise norte-americana nao está solicitando, como na URSS, urna revisäo radical do sistema de governo e de vida.

Essa discrepancia, a meu ver, nao compromete o patamar de entendimento, ao contràrio, tende a consolidá-lo, pois é ele sustentador da possibilidade de liberaçâo de recursos e energías, sem os quais näo só a URSS como também os EUA nao persistiraó na cena internacional como superpoténcias.

Se essa hipótese se confirmar, haverá urna efetiva reducäo das tensöes globais de natureza estratégico-militar e a queda do Muro de Berlim será simbólica da menor saliência da polaridade momento pacf. fico/momento violento na organizacäo das relaçôes internacionais, tal como concebida no contexto do paradigma Leste/Oeste. É evidente que isso näo excluí ou elimina os conflitos regionais, mas reduz a tendencia à sua exacerbaçao por motivos externos à regiâo. É, alias, o que está ocorrendo no Oriente Mèdio, onde tanto a URSS quanto OS EUA vêm procurando contribuir para amainar as tensöes.

Existem importantes implicaçôes dessa nova situaçâo, que reduz a relevancia estratégico-militar do resto do mundo para os EUA e a URSS. No caso da América Latina, dentro da qual o Brasil está inserido, iáso significa urna efetiva reduçào da incidencia das relaçôes Leste/Oeste em conflitos regionais como os da América Central, um dado que está diminuindo consideraveímente as margens de atuacäo diplomática de Cuba e que foi agravado pela recente derrota eleitoral dos Sandinistas na Nicaragua.

É claro que a proximidade da América Latina dos EUA e a intensidade dos interreiacionamenios que ocorrern entre países que compartilham urna mesma área geográfica» gerando problemas como o tráfico de drogas e os fluxos migratorios» podem ensejar açôes de "big-stick policy" por parte dos EUAà facilitadas por um relativo encolhimento das aspiraçôes gíobais da URSS, que está merguihada em problemas internos de grande complextdade. Foi o que ocorreu no Panamá e é o que explica a tentativa unilateral de bloque» naval da Colombia, a evidenciar que, mesmo desaparecendo o antagonismo amigo/inimigo da Guerra Fría, nao desaparecerá(TM) rìscos de momentos violentos de cunho nao global na vida do sistema internacional.

Cabe, também, destacar que a nova situacáo traz, como um dos seus vetares de mudança, urna visáo distinta da segurança européia, que deverà intensificar as relaçôes da Europa Ocidental com o Leste Europeu que, por sua vez, almeja um entrosamento com a CEE. Este entrosamento está sendo facilitado, no campo dos valores, pelo vendaval de transformacoes políticas democráticas ora em curso no antígo bloco socialista, que recotocou na agenda internacional o tema da unidade fundamenta/ da civifizacäo européia e está abrindo, em funcâo de mudanças internas, novas opcôes externas para esses países. È nesse contexto que se situa o tema da reunificaçao alema e também o de urna alteraçâo na hierarquia dos intéresses políticos e económicos da Europa Comunitaria, que pode amainar a importancia de outras visöes da CEE, de cunho mais atlàntico e mediterràneo, mais próxima da especificîdade dos interesses brasiieiros.

Em sfntese, o novo patamar de entendimerrto entre os EUA e a URSS, ao colocar em questào o paradigma da Guerra Fria, "desestrategiza* as relaçôes internacionais» Nesse sentido, a convergencia entre os EUA e a URSS tem um duplo efeito: de um lado, diminuí o interesse das duas grandes potencias no alinhamento de outros Estados em alianças necessárias para a dissuasalo e, de outro, corroí a lògica pofföca que, em matèria das relaçôes Norte/Su!, levou ao nascimento dos nâoalinhados, A reduçâo da importancia do campo esfratéajco-miliíar favorece/ evidentemente, a multipolaridade, encaminhando-a para o campo económico, que requer, assim, urna análise mais circunstanciada.

IV

No campo económico» o vetor da mudança na década de 80, que tende a repercutir na de 90, está relacionado com a velocidade do progresso científico-tecnológico, que se tornou o insumo decisivo do desenvolvimento e que está alterando os padrôes de produçâo e a estrutura dos serviços. E por nâo poder acompanhar esse processo, em parte por força dos seus gastos militares, que os EUA vêm perdendo competitividade e a URSS correndo o risco de obsolescencia econòmica, situaçâo agravada petos problemas de manutençâo da unidade política de um Estado piurinacional cujo principio de legitimidade está sendo reeiaborado.

A velocidade do progresso científico e tecnologico é responsáveí peía íntensffir cacao de forças centrípetas e centrifugas que estáo a incidir no mercado mundial.

As forças centrípetas tendem a consolidar a globalizaçâo da produçâo manufatureirá e dos movimentos de capital, levando à uniâo e à integraçâo das economías industrializadas de mercado em grandes btocos. E neste contexto que se ínserem os objetivos da Europa Comunitaria de 1992; os acordos que unem os EUA ao Canadá, corn vocaçâo para absorver o México, a America Centrai e o Canoe; e os vfnculos establecidos entre o Japâo e os Tigres Asiáticos.

As forças centrífugas vêm afastando o Norte desenvolvido do Sul em desenvolvimento e, muito particularmente, a África e a América Latina. Com efeito, urna análise do cenano económico internacional mostra que, nos anos 80, a crise nao foi global mas especificamente africana e latinoamericana, quaiificando-se como urna década trágica e perdida.

Essa falta de sintonia da África e da América Latina, em relaçâo ao mercado globalstem varias causas além da importante problemática da dfvida externa. Urna das mais relevantes, e de longo prazo, diz respeito à menor importancia relativa dos produtos primarios e das materias-primas, por obra da velocidade do progresso científico-tecnológico que está poupando o consumo de energía, substituindo metáis por novos materials, trocando as fibras naturais pelas artificiáis, e, corn a biotecnología, permitindo a auto-suficiência alimentar dos países. Além disso, cabe mencionar, urna mudança de hábitos que está reduzindo o consumo. de produtos de exportaçâo de pafses subdesenvolvidos como café, acucar e tabaco.

Daf deriva, por obra de forças centrífugas, urna alteraçâo fundamental ñas relaçoes Norte/SuI,.tal como estrategicamente concebidas pelos pafses em desenvolvimiento nos anos 60 e 70, no ámbito da muítipoiaridade que se inseriu no paradigma Leste/Oeste. Com efeito, a lógica política que animou a criaçâo e a atuacäo do Grupo dos 77 baseava-se na multiplicaçâo da importancia dos seus produtos no mercado mundial por meio de urna açâo conjunta que, no entanto, está perdendo peso político na mesma medida em que os mesmos se tornaram menos relevantes para o funcionamento da economía internacional.

Em síntese: os recursos de poder do Terceiro Mundo, para alterar a estratificaçao internacional, parecem, neste inicio da década de 90, muito menores do que anteriormente se imaginava. O questionamento das possibilidades do Grupo dos 77, no qual o Brasil se empenhou diplomaticamente, viu-se agravado, no campo dos valores, pois o Terceiro Mundo, que antes tinha a seduçâo da descolonizaçâo, na década de 80 foi perdendo vis atractiva, pois está sendo associado a temas como terrorismo, violencia, tráfico de drogas, destruicáo do meio ambiente e exploraçâo de mäo-de-obra barata.

Outro vetor de mudança no campo económico, na década de 80, que merece destaque pela sua repercussäo na década de 90, é o possível deslocamento do dinamismo da economia mundial do Atlántico para o Pacífico. Este deslocamento tem como pano de fundo o envelhecimento do modelo da Segunda Revoluçâo Industrial por força do surto económico da orla asiática do Pacífico, a indicar caminhos de urna Terceira Revoluçâo Industrial que está tendo no Japäo o epicentro de um novo modelo produtivo.

O novo modelo questiona a tradiçâo do "fordismo" da produçâo em massa, na qua! a mäo-de-obra barata pode ser um fator de competitividade internacional, por intermedio da manufatura flexível, que exige mäode-obra qualificada, necessaria, também, porque hoje os produtos industriáis incorporarci um serviço de alto conteúdo tecnológico. E claro que isso tudo requer urna ativa predominancia de novos tipos de informaçao e de conhecimento de porta que so países com boa capacidade endògena de pesquisa e desenvolvimiento säo capazes de gerar, É neste sentido que se pode dizer que o dinamismo da Europa Comunitària é urna resposta aos desafios da Terceira Revoluçâo Industriai, urna vez que tem condicöes de, na década de 90, reequilibrar o relacionamento econòmico entre o Pacífico e o Atlàntico.

Disso tudo também derivam conseqüencias político-diplomáticas globais de alta relevancia para o sistema internacional dos anos 90. Com efeito, se a muítipoiaridade tende a concentrar-se no campo econòmico e se neste o vetor da mudança e da competitividade está relacionado com a velocidade do progresso científico e tecnológico, parece evidente que os temas da "alta" política internacional nos próximos anos näo seräo apenas os clássicos (por exemplo: segurança militar, fronteiras, conílitos de legltimidade), mas abrangeräo, igualmente, os relacionados com o comercio de serviços e os vinculados à transferencia de ciencia e de tecnoiogia por exemplo: propriedade intelectual, energía, novos material's, informática, telecomunicaçôes, biotecnología). Neste capítulo, urna inserçâo efetiva nos debates internadonais exige urna capacitaçâo interna de avaliaçâo do impacto competitivo de novas tecnologías que sô países com urna razoável estrutura de pesquisa e desenvolvimiento, com vínculos apropriados entre a universidade e o sistema produtivo, têm condiçôes de almejar.

V

Qual é o "rosto" do mundo, à luz do que foi exposto, dentro do qual o Brasil deverà inserír-se na década de 90? Parece claro que a erosäo do paradigma Leste/Oeste, como criterio estruturador do sistema internacional contemporáneo, coloca em questäo o exclusivismo centrípeto de urna visáo da ordern mundial que conferia às relaçôes inter-se de confuto entre os EUA e a URSS o papel de urna razäo pública, objetivadora do universal. Neste sentido, a multipolaridade dos anos 90 será muito mais centrífuga do que a que caracterizou as décadas precedentes.

No contexto dessa multipolaridade que se desenha, o mundo se tornou mais relevante para o Brasil do que o Brasil para o mundo; estratégicamente pela atenuaçâo da nossa relevancia por obra da erosäo do paradigma Leste/Oeste, e economicamente porque, por força das transformaçôes ocorridas na década de 80, nao representamos urna alta prioridade para os megablocos que se constituíram, urna vez que se arrefeceu o papel que desempenhávamos na dinámica do mercado mundial.

Este quadro de sombras nao pode deixar, no entanto, de ser complementado corn a observaçâo de que, dada a magnitude e a escala do Brasil, trata-se de um país "baleia" que, como a China e a India, é grande demais para ser ignorado no processo de reorganizacäo da ordern mundial. Precisa, portanto, valer-se dos ativos diplomáticos de que dispôe para conduzir, em novos moldes, a sua política externa na década de 90. É neste contexto que quero sugerir como linha diretiva, a busca, corn outra mirada, de nichos de oportunidades para a acáo externa brasileira.

Do ponto de vista económico, começo observando que se é certo que na década de 80 problemas internos de gestäo pública e fatores externos adversos - como a crise da divida - têm o seu papel na explicaçâo de por que o país nao acompanhou o ritmo de expansäo da economía internacional, nao se pode deixar de apontar que as transformacöes ocorridas no mundo tiveram um impacto qué aínda nao encontrou urna resposta interna apropriada. Com efeito, o processo brasileiro, bem-sucedido até o final dos anos 70, de primeiro substituir importaçôes e depois aprofundar a índustrîalizaçâo, foi válido ao expandir as exportaçôes no contexto de urna produçâo que se transnacionalizava globalmente enquanto a oferta de materias-primas e o custo reduzido da mâo-de-obra eram fatores decisivos de competitividade internacional. Hoje, a crescente eficiencia dos processos diminuiu a importancia destes fatores, além do que a velocidade do progresso científico-tecnológico nâo dà o tempo necessario que o modelo de substituiçâo de importaçôes requer - tempo que é pressuposío da reserva implícita ou explícita de mercado. Dai o tema da modernizaçâo econòmica.

Esta, como se sabe, se processa por urna mutua complementaridade entre a via académica e a via empresarial. Ora, no que tange à primeira, é preciso reverter a deterioraçâo do ensino em todos os nfveís e o declínio da pesquisa básica e aplicada que caracterizou a década de 80, e no que diz respeito à segunda, faz-se necessaria urna nova e competente política de mundializaçâo da economia brasileira que, preservando a industria nacional e ampliando a sua capacitaçâo tecnológica, assegure-lhe competitìvidade internacional na década de 90. !sto, diga-se de passagem, requer urna nova atitude e urna nova politica industrial, destituida tanto de ingenuidades quanto de xenofobismos em relaçâo às empresas transnacionais. Com este comentario, estou chamando a atençâo para medidas internas que dependem de nos mesmos, mas que sao da rnaior importancia para urna apropriada inserçâo internacional do Brasil.

Na multipoiaridade dos anos 90, que perdeu o centro estruturador anteriormente dado pelas relaçôes Leste/Oeste, atuaräo, aínda, mais forças centrípetas e centrífugas. Estas poderâo ensejar urna certa sublevaçâo dos particularismos e isto, na medida em que ocorrer, dificultará a tessitura de urna ordern internacional nao necessariamente violenta a partir da composiçâo de conflitos e interesses. Os riscos de urna maior anarquía na vida internacional têm como contrapeso as realidades de um mundo interdependente, que faz repercutir nos pafses e ñas regiöes o que acontece nos demaís. Esta repercussäo representa urna força centrípeta a contraarrestar as forças centrífugas e dará margem à consolidaçâo, na agenda internacional, em meio à especificidade dos interesses, de temas globats como as questôes da democracia, dos direitos humanos, da eficiencia competitiva, dos desequilibrios comerciáis e financeiros, dos movimentos migratorios e de refugiados, das drogas, do desarmamento e do meio ambiente. É para algumas destas questöes e o seu impacto em relaçâo ao Brasil que quero encaminhar esta parte final da minha reflexáo.

No campo dos valores, urna das conseqüencias da erosáo do paradigma Leste/Oeste é urna maior convergencia em torno do significado da democracia e dos direitos humanos, tendo como pano de fundo, no plano económico, o reconheciento da importancia da eficiencia competitiva.

Neste capítulo vale a pena apontar, na perspectiva da inserçâo internacional do Brasil, que, politicamente, as mudanças internas dos anos 80 que levaram à redemocratîzaçâo nâo trouxeram novas opçôes externas apropriadas. Com efeito, em contraposiçâo ao que ocorreu na Península Ibérica, onde a redemocratîzaçâo abriu para Espanha e Portugal os caminhos da particîpaçâo na CEE, e do que está aeontecendo hoje no Leste Europeu, onde as mudanças internas estäo criando novas e significativas possibilidades extemas, para o Brasil a redemocratîzaçâo, em materia de política externa, traduzîu-se numa intensificaçâo da concertaçâo latino-americana e num aprofundamento das relaçôes económicas com a Argentina, numa moldura que inefui o Uruguai.

Estas iniciativas de integraçâo e cooperaçâo sâo, sem dúvida, da maior importancia, inclusive do ponto de vista da identidade internacional do Brasil, e Servern como urna resposta concreta, no estágio em que se encontram os países latino-americanos, à formaçâo de grandes sistemas produtivos em outras regiöes. Isto é, porém, operacionalmente insuficiente diante da magnitude das mudanças ora em curso no sistema internacional, e da atual baixa competítivídáde da América Latina no mercado mundiai.

Quanto ao mercado mundial, no quai se coloca o problema da eficiencia competitiva no contexto da multipoiaridade dos anos 90» cabe dizer que ele também vai ensejar temas globais. Como é sabido, o mercado pode ser visto como urna força civilizatóriá, pois o comercio, ao tornar as naçôes e os individuos úteis uns aos outras, pode levar a um sistema internacional mais pacífico. A vaiorizaçâo do mercado, hoje generalizada, se contrapöem os que nele vêem dimensöes deletérias por conta das contradiçôes que gera. Estas distintas vîsôes de legitimaçao ou de deslegitimaçâo de objetividade do mercado, na verdade, se co-implicam, pois a concorrência moderna no mercado é, ao mesmo tempo, a luta de todos contra todos (como afirmam os marxistes) e de todos por todos (como asseverarci os !iberistas).

Essa Iuta de todos contra todos - que no plano internacional leva aos contenciosos económicos entre os países -, e de todos por todos - que traz o dinamismo da expansáo económica mundial -, nao se dá num vazio. Requer urna moldura mais ampia que é fruto de urna construcáo^ política e nao de urna "mäo . invisfvel". É justamente essa moldura mais ampia que estará sendo construida na década de 90. Eia se tornou necessaria por conta dos desequilibrios financeiros e comerciáis e das mudanças na estratifîcaçâo económica dos países que, por força das transformaçôes da década de 80, hoje desbordam da capacidade de atuaçao das instituiçôes internacionais que deles cuidavam - como o FMI, o GATT, os acordos de produtos primarios, a UNCTAD etc. -, e que constituíam, até recentemente, a moldura da ordern económica internacional que favorecerá consolidaçâo do mercado mundial.

É nesse contexto que se situa a Rodada Uruguai no GATT, no quäl estäo sendo discutidos e negociados, ínter alia, o comercio de serviços e de produtos agrícolas, o regime de investimentos, a proprtedade intelectual. Nao é este o momento de aprofundar o assunto, mas creio que é importante sublinhar que urna das primeíras prioridades em materia de inserçâo internacional, que cabe ao próximo governo encaminhar, é a do posicionamento do Brasil na Rodada Uruguai, que está chegando à sua fase conclusiva. Tal posicionamento exigirá escolhas com base em um balanço de quais säo os nossos maiores interesses em nichos de oportunidades para a mundializaçâo competitiva da economía brasileira.

Outro tema global, que terá forte incidencia na inserçâo internacional do Brasil, é o do me/o ambiente. Como é sabido, a civilizaçâo industrial que foi se estruturando a partir do século XIX desenvolveu modelos de crescimerrto baseados em tecnologías que redundaram na superutilizaçâo dos recursos do ecosistema. Estes modelos foram sendo globalmente disseminados e, neste processo, os países hoje industrializados tornaram-se os grandes criadores e os grandes beneficiarios da elevaçâo do nivel de vida de suas populaçôes.

Esse processo gerou, no entanto, externalidades, .ou seja, deseconomias externas de efeito global, entre elas as que levaram, na década de 70, à percepçâo coletiva de que a humanidade está provocando danos significativos e mudancas irreversfveis no meio ambiente. Estes danos e estas mudanças têm alcance planetàrio, dai a preocupaçâo com a deflorestaçao; a desertificaçâo; a diminuiçâo de terras aráveis; a oferta de agua; a poluiçâo dos océanos e das zonas costeiras; a movl·mentaçao íransíronteiras de residuos Dengosos; a degradaçâo dos solos; o "buraco" de ozónio; as chuvas acidas; o risco das mudanças climáticas; as ameaças à diversidade biológica etc.

Tais inquietaçôes levaram à criaçâo e à difusâo de urna consciência ecologica universal, institucionalizada jurídicamente com a Conferencia de Estocolmo de 1972. Esta consciência exprime a legítima preocupaçâo de todos na luta contra a deieríoraçao do meio ambiente, que deriva do consumo predatòrio de recursos nos países industrializados e do círculo vicioso que, nos países em desenvolvimento, vincula a pobreza à degradaçâo ecológica.

Para o Brasil, a agenda do meio ambiente tern sido negativa. No plano dos valores a imagern do país se viu atetada, situaçâo que, economicamente, redundou na imposîçâo de crescentes condicionalidades financeiras por parte de organismos internacionais - como, por exemplo, o Banco Mundial. No entanto, é preciso redirecbnar a crítica e as atítudes internacionais que, embora válidas em materia de preocupaçâo, estâo se traduzindo em Iimitaçoes de recursos necessários para o crescimento. Daf a importancia dé se transformar a agenda do meîo ' ambiente numa agenda positiva, voltada para a cooperaçâo internacional. Para isso, a próxima Conferencia sobre o Meio Ambiente, marcada para 1 992, que terá o Brasil como sede, representará um nicho de oportunidade para se discutir, inter alia, (a) a criacao de mecanismos financeiros que possíbilitem aos pafses em desenvolvimento o estabelecimento de programas de preservaci para estancar a deteríoragao do meio ambiente, o que também se relaciona com o equacionamento do problema da divida externa, que vem levando à sangria de recursos, com a inversäo, na década de 80, dos movimentos de capital do Sul para o Norte; (b) a revisäo e a reorientaçâo das pautas de transmtssäo internacional de conhecimentos, para ensejar o livre acesso e a efetiva transferencia de tecnologia para os parses em desenvolvimento, que sejam ecologicamente apropriados para assegurar o desenvolvimento integrai e, assim, compatibilizar o crescimento econòmico e a proteçâo do meio ambiente; e (e) o esforco dos países industrializados para reduzir substancialmente os nfveis atuais de emíssáo de residuos poluentes na atmosfera, quer pela diminuiçâo do consumo supèrfluo de combustfveis fósseis, quer pelo desenvolvimento de fontes alternativas de energia nâo poluente,

Outro tema de natu reza global dos anos 90, que merece destaque na perspectiva da inserçâo internacional do Brasil, é o das drogas, pois está incidindo e incidirá com muito impacto ñas relaçôes interamericanas. Como é sabido, a disseminaçâo das drogas se faz através de urna rede transnacíonal de produçâo e distritíuicáo que opera globalmente nos pafses, movimentando recursos e interesses de grande vulto. Trata-se, portante, de um problema que só pode ser enfrentado por meio de urna forte açâo concertada. A droga tem atetado a integridade soberana de Estados latino-americanos e, se é certo que é um fenómeno complexo, que só será debelado quando as causas do seu consumo - que estimulam a produçâo - forem estancadas, nao é menos verdade que a repressâo à sua propagaçâo, que tem sido urna prioridade da política norte-americana, pode ter efeitos desestabilizadores em relaçâo a pafses vizînhos, que repercutirâo no Brasil. Refiro-me, por ex empio, à incolumidade das fronteiras brasileiras na regiâo Norte, que poderao representar, na década de 90, um novo problema de segu ranca a ser equacionado.

Esta refiexäo, que já vai longe, poderia ainda estender-se mais. Creio, no entante, que eia tem a medida apropriada de um "circuito do horizonte" que almeja contribuir para o eníendímento de como o Brasi pode, na década de 90, orientar-se na Historia. Dizia Guimarâes Rosa que "toda açâo principia mesmo por urna palavra pensada". Pensar um mundo que mudou foi o que procure"! fazer nesta análise. Eia é um passo prèvio para a açâo brasileíra que, no seu desdobramento pràtico, exigirá exames mais circunstanciados, por exempte, do equacionamento do problema da divida; do significado dos novos relacionamentos bilateraìs com os Estados Unidos, a Europa Comunitària, e o Japäo; do alcance da nova atuaçâo concertada com a América Latina; do papel que poderemos ter nos foros multilaterais para assim identificar mais precisamente os novos nichos de oportunidades. Nesta tarefa, "o caminho certo da gente", como dizia Guimaráes Rosa em Grande Sertâo: Veredas, e com ele concluo, nâo é "nem para frente nem para tras: só para cima".

(Recebido para publicaçao em junho de 1990)

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Resumo

Na muftipolaridade dos anos 90, que perdeu o centro estruíurador anteriormente dado pelas relaÇôes Leste/Oeste, atuaráo de forma marcante forças centrípetas e centrífugas. A atuacâo desses dois vetorés dará margem à consolidaçao, na agenda internacionalt em meio à especificidade dos interesses nació nais, de temas gíobais como as questées da democracia, dos direitos humanos, da eficiencia competitiva, dos desequilibrios financeiros, das drogas, do desarmamento e do meio ambiente. Considerando que as transformaçoes ocorridas no mundo tiveram um impacto que ainda näo encoritrou urna resposta interna apropriada, o autor analisa as possibilidades e restriçôes para a polftica extema brasiìeira em face de aigumas questöes globais emergentes. Pondera, neste sentido, que a velocidade da inovaçâo cientfficotecnoiógica foi a variáve! decisiva que atuou no campo economico em escala mundial, tornando - em conjunto com a dessuetude da dicotomia Leste/Oeste - o mundo mais relevante para o Brasil e o Brasil menos relevante para o mundo. Daf a importancia de medidas no plano interno e a proposta para, no plano extemo, procurar encontrar os "issues de oportunidade" aptos a equacionar na década de 90 o atendimento da capacidade da sociedade brasileira de controlar o seu pròprio destino.

Abstract

Reflections on Brazil's International Insertion

In the multipolarity of the 1990s, having lost the previous structuring focus of East/West relations, both centripetal and centrifugal forces act in significant ways. These two vectors will give margin to consolidation on the international agenda - in the midst of the specificites of national interests - of global themes such as democratic issues, human rights, competitive efficiency, financial disequilibria, drug traffic, disarmament, and the environment The transformations which have occurred in the world have not yet received an appropriate internal response. In this context, the author analyzes the possibilities and restrictions for Brazilian foreign policy in the face of some emerging global questions. The text proposes that the velocity of scientific-technological innovation has been the decisive variable in the international economic sphere. This, in combination with the recent dissolution of the East/West dichotomy, has made the world more relevant to Brazil and Brazil less relevant for the world. Hence, one sees the importance of measures in the domestic plane and proposals for finding "issues of opportunity" in the foreign plane which will make it possible for Brazil to control its own destiny in the 1990s.

Résumé

Reflexions sur L'Insertion Internationale du Brésil

Dans la muitipolarité des années 90, qui a perdu Taxe structurateur que lui fournissaient auparavant les relations Est-Ouest, des forces centripètes et centrifuges auront des répercussions notables. Au niveau de l'agenda internationai et face à la spécificité des intérêts nationaux, l'action de ces deux vecteurs donnera lieu à Ia consolidation de thèmes globaux tels que les questions de Ia démocratie, des droits de l'homme, de l'efficience compétitive, des déséquilibres financiers, des drogues, du désarmement et de l'environnement L'auteur considère que tes transformations survenues dans le monde ont eu un impact qui n'a pas encore trouvé de réponse appropriée sur le pian interne et c'est pourquoi ii analyse les possibilités et les resfrictions de la politique étrangère du Brésil face à quelques questions globales émergentes. Dans ce sens, il fait observer que la variable décisive a été la rapidité des innovations scientifiques et technologiques: ses effets dans le domaine économique se sont fait sentir à l'échelle mondiale et, accompagnée en cela par la désuétude de la dichotomie " Est/Ouest elle a rendu Ie reste du monde plus important pour Ie Brésil et le Brésil moins important pour le reste du monde. De là découlent l'intérêt de mesures internes et la proposition de rechercher, sur ie plan externe, les "issues d'opportunité" propres à équationner, au cours des années 90, la prise en compte de l'aptitude de la société brésilienne à contrôler son propre destin.

Footnote

* Versäo revista de conferencia dada em 21 de fevereíro de 1990 no Conselho Superior de Orientacáo Política e Social (COPS), do Instituto Roberto Simonsen - FIESP/CIESP. Publicada sob o titulo "O Lugar do Brasil", Revista da Industria, Sao Paulo, ano II, n2 26, 29 trimestre de 1990.