What is neoliberalism? The renewal of the debate in social sciences

Abstract

The concept of neoliberalism has been retaken by the social sciences since 2000s, with the reopening of the international debate that seeks to give more precise definitions in its critical aspect. The main arguments against the use of the concept are analyzed and its use is defended due to its strategic importance. Definitions are grouped according to the main sociological theories, separating between those that present an "essence" of Neoliberalism (Foucaultian, Marxian, Bourdieusian and Weberian theories) and those that prefer to deal with the multiplicity of singular historical and geographical manifestations, emphasizing the hybrid character of neoliberalism (post-colonialist, governmental hybridism and neoregulationist theories). It concludes by pointing to the complementarity of the targets, but also to the strategic implications of different theoretical options, especially regarding the diagnosis of the "death" of neoliberalism after the financial crisis of 2008.

O neoliberalismo é um conceito polêmico. Desde o Colóquio Walter Lippmann (1938) e da primeira reunião da Sociedade de Mont Pèlerin (1947), a formulação designou, entre seus partidários, mais um campo de debate do que propriamente um consenso. Ordoliberais de Freiburg, Escola Austríaca, Escola de Chicago e representantes da London School of Economics e da Manchester School compartilhavam a mesma utopia de livre mercado e a mesma posição contrária ao intervencionismo econômico e ao planejamento estatal centralizado (keynesiano, socialista ou desenvolvimentista), mas não tinham opinião comum sobre o papel legítimo do Estado, sobre as diretrizes de política econômica ou sobre a experiência fracassada do laissez-faire do século XIX (Peck, 2010). A dimensão polêmica do termo ganhou nova roupagem com as reformas liberalizantes de Pinochet no Chile em 1978. A partir de então, o conceito passou a ser adotado quase que exclusivamente por seus críticos para designar pejorativamente a onda de desregulamentação dos mercados, de privatização e de desmonte do Estado de bem-estar ao redor do mundo (Boas & Gans-Morse, 2009; Venugopal, 2015). Diante da virada infamante, seus adeptos abandonaram a designação no mesmo momento em que a visão neoclássica se convertia na nova ortodoxia econômica, não havendo mais a necessidade estratégica de nomear a própria posição, mas de naturalizá-la (Hilgers, 2011; Boas & Gans-Morse, 2009). Na década de 1990, o conceito depreciativo se estendeu para além de um modelo de política econômica, passando a designar uma ampla série de fenômenos políticos, ideológicos, culturais e espaciais e, por fim, a própria época, convertendo-se no termo pelo qual a sociedade contemporânea se apresenta a si mesma (Venugopal, 2015; Haber, 2013: 127). Sua difusão estendeu-se aos movimentos sociais e às lutas anticapitalistas, como os Zapatistas, os Gatherings for Humanity and Against Neoliberalism, as greves francesas de 1995 e os movimentos altermundialistas, tornando-se popular entre a militância internacionalmente (Brenner & Theodore, 2002: 352). É assim que o termo deixou de designar um debate entre economistas para ser utilizado apenas por seus críticos, muitos não economistas nem acadêmicos, ganhando um uso cada vez mais amplo e vago.

Foi somente a partir dos anos 2000 que a polêmica ao redor do neoliberalismo se requalificou academicamente, com cientistas sociais de diferentes especialidades se esforçando por oferecer definições mais precisas. Além das contribuições de Pierre Bourdieu, Loïc Wacquant e David Harvey, o debate se renovou com a publicação póstuma do curso de Michel Foucault intitulado Naissance de la biopolitique (2004). A partir de então, mesmo mantendo uma postura crítica, todo um trabalho foi realizado no sentido de definir o conceito ou por relação à sua doutrina teórica, enfatizando as principais escolas e pensadores, a proveniência e a trajetória das ideias e o contexto e as circunstâncias em que emergiram (Mirowski & Plehwe, 2009; Peck, 2008), ou por relação ao chamado “actually existing neoliberalism”, destacando sua implementação prática, seus fenômenos, suas estratégias, suas esferas de atuação e dinâmicas (Brenner & Theodore, 2002; Dardot & Laval, 2009; Wacquant, 2012). Por fim, o último impulso veio com a crise financeira de 2008, que recolocou politicamente a questão dos limites, da continuidade e das alternativas ao neoliberalismo (Duménil & Lévy, 2014; Peck, Theodore & Brenner, 2012a; 2012b; Mirowsky, 2013; Davies, 2014; Dardot & Laval, 2014).

O objetivo deste artigo é apresentar esse recente debate das ciências sociais sobre a pertinência e a definição de neoliberalismo. As questões sobre a validade do conceito, de seu embasamento teórico, do nível adequado de análise e dos fenômenos que ele designa estão no centro dessa disputa ao mesmo tempo acadêmica e política. Defendo a reabilitação do conceito pelas ciências sociais brasileiras devido à sua importância como saber estratégico. Ele tem o potencial de desfazer o isolamento acadêmico, pois atravessa diferentes disciplinas (sociologia, antropologia, ciência política, economia, geografia, história e filosofia), e de dialogar com as lutas sociais, sendo um termo utilizado por movimentos e atores políticos para identificar seus alvos.

Ainda que o tema do neoliberalismo interesse a diferentes disciplinas, retoma-se aqui o debate reagrupando-o a partir da perspectiva das principais teorias sociológicas. Não há a pretensão de esgotar a bibliografia recente, até mesmo pela impossibilidade resultante de sua profusão. Busca-se apenas apresentar os textos mais centrais no cenário atual.

O artigo se estrutura do seguinte modo. Na primeira parte, expõe-se a polêmica a respeito da validade do conceito, procurando apresentar e responder aos principais argumentos contrários ao seu uso pelas ciências sociais. Na segunda parte, apresentam-se os dois principais eixos de análise. Primeiro eixo, aquele que oferece definições da “essência” do neoliberalismo, ou seja, os elementos centrais que o caracterizam do ponto de vista teórico e dos fenômenos designados. A exposição é agrupada conforme as teorias sociológicas que tratam do tema: foucaultiana, marxista, bourdieusiana e weberiana. Segundo eixo, as discussões a respeito da existência não de um, mas de múltiplos neoliberalismos, que deslocam o nível de análise ao enfatizar a irredutibilidade geográfica e histórica de seus processos. As abordagens teóricas aqui também são diversas: o pós-colonialismo, o neorregulacionismo e o hibridismo governamental. Na conclusão, retoma-se o argumento em favor da utilização estratégica do conceito, sem ignorar as divergências políticas que as diferentes teorias implicam.

Parte 1

O neoliberalismo é um conceito válido nas ciências sociais?

O uso cada vez mais amplo e impreciso do conceito converteu-o em palavra que designa de modo crítico e genérico a nossa época, levantando questionamentos importantes sobre sua validade para as ciências sociais. Afinal, se o neoliberalismo está em toda parte, o que o define? Quais são seus traços distintivos? Ainda seria possível ou mesmo útil defini-lo para o estudo dos fenômenos sociais?

Autores que se debruçaram sobre a história do conceito apontam para a falta de definições nos textos acadêmicos. Boas e Gans-Morse (2009) observam que a maior parte dos artigos publicados entre 1990 e 2004 que o utilizam em pesquisas empíricas - seja como referência de contexto amplo, seja como variável-chave de explicação - não oferecem qualquer definição explícita. Além disso, o termo se refere a uma ampla variedade de fenômenos, como reformas de política econômica, modelos de desenvolvimento, ideologias e paradigmas acadêmicos. Por fim, o termo é utilizado de modo assimétrico pelos críticos, com uma conotação negativa, sem que virtualmente ninguém se identifique positivamente com ele.

John Clarke (2008) acrescenta que o neoliberalismo aparece como onipotente, como uma alegada causa primeira - e última - de uma série de desenvolvimentos contemporâneos. Espécie de zeitgeist político-econômico, ele substituiria a análise específica e cuidadosa de relações de dominação, exploração e alienação. Por isso, as formas de registrar o fenômeno aparecem sem limites, com uma promiscuidade adjetiva que se estende a uma infinidade de lugares, situações, práticas e processos. Como Gibson-Graham (2008) argumenta, o efeito desse tipo de uso conceitual pode conduzir mais a uma reificação do neoliberalismo do que a estratégias políticas que o desafiem. O neoliberalismo aparece, assim, como a fonte de forças estruturais invencíveis ou se confunde com a realidade corrente em sua totalidade, havendo uma impossibilidade de se agir ou pensar fora dela, convertendo-se em uma narrativa do inevitável (Peck, 2010).

Venugopal (2015) acredita que o conceito é vítima de seu próprio sucesso. Para o autor, o “neoliberalismo está em toda parte, mas, ao mesmo tempo, em parte alguma” (Venugopal, 2015: 165). A questão é se o neoliberalismo pode servir adequadamente a tantos fenômenos diferentes e a tantas conceitualizações teóricas. A literatura o reconhece, por isso, como termo controverso, incoerente e camuflador de uma crise nas ciências sociais. Vinculado a uma infinidade de fenômenos empíricos muitas vezes contraditórios, ele mais confunde do que explica. Assim, o

neoliberalismo, que é frequentemente usado para explicar, criticar e desafiar, é um termo em si mesmo em busca de alguma explicação e desafio crítico (Venugopal, 2015: 166).

Ao assumir essa tarefa, Venugopal traça uma história do conceito como um significante e explora seu âmbito conceitual, buscando definir os seus padrões e as suas finalidades de uso. Desde os anos de 1980, o autor acredita que o conceito se desenvolveu em dois eixos. O primeiro seria em termos de alcance, que o levou a se expandir a ponto de se converter em mero pano de fundo da época, com problemas devido à falta de especificidade, sendo um bloco monolítico incapaz de descrever o que é contingente, a variedade contextual e os contraditórios tipos de resultados. O outro eixo é o da profundidade, o qual trata de uma pluralidade de variações específicas e aponta para fenômenos descentralizados, amorfos e fracamente conectados no âmbito da realidade, criando dificuldades de definição teórica de sua essência. Faltaria, assim ao neoliberalismo tanto uma definição comum mínima como um referente no mundo real. O uso do termo exclusivamente pelos críticos passou a jogar outras funções, segundo Venugopal. Primeiro, permitiu a criação de um termo genérico para rotular escolas, teorias e fenômenos econômicos dificilmente compreensíveis por cientistas sociais que não lidam com a linguagem matemática. Segundo, permitiu aos cientistas sociais fazerem um uso retórico que mobiliza a sensibilidade moral crítica contra os economistas mainstreams.

Os argumentos mobilizados contra o uso do neoliberalismo pelas ciências sociais são importantes e por vezes acertados, mas não estão sempre corretos e isso também não quer dizer que não haja outras razões que justifiquem e imponham o seu uso. De saída, o fato de a sociedade contemporânea utilizar um termo que designa de maneira crítica um modelo político para se autonomear já aponta para a desnaturalização de seus processos, reabrindo a disputa ao clamar por alternativas. Não por acaso, esse diagnóstico se faz acompanhar do surgimento de novos projetos, como o do(s) comum(ns), que busca uma saída à esquerda após o vácuo deixado pela derrota (ao menos parcial) do comunismo e da social-democracia (Dardot & Laval, 2014; Hardt & Negri, 2007). Por isso, como afirmam Peck, Theodore e Brenner (2012b),

compreender as rotações e as mutações do neoliberalismo realmente existente e posicionar esses projetos dentro de campos sociais e cenários ideológicos que incluam uma série de formações híbridas, iniciativas ortogonais e contraprojetos de oposição, não precisa ser um exercício de observação imparcial ou de fatalismo analítico. Pode, sim, abrir o debate em torno das ameaças de médio a longo prazo de várias formas de ressuscitação e reconstituição neoliberal, e os campos nos quais projetos alternativos possam ser conduzidos (Peck, Theodore & Brenner, 2012b: 70).

Nesse sentido, o que para Venugopal é uma fragilidade do conceito pode efetivamente constituir a sua potência. O fato de ele estar associado a uma sensibilidade moral crítica confere-lhe o status de ideia força capaz de mobilizar a pesquisa e os atores políticos. A circulação do conceito entre militantes não o enfraquece no âmbito das ciências sociais, antes permite uma interação, ajudando a informar as lutas e, inversamente, sendo informado por elas. O conceito de neoliberalismo também permite a saída da ultraespecialização acadêmica, viabilizando um diálogo enriquecedor entre diferentes correntes teóricas e variadas pesquisas empíricas de modo a integrá-las no mesmo horizonte crítico. Nesse sentido, o conceito de neoliberalismo pode funcionar como dispositivo capaz de articular lutas, saberes críticos e projetos políticos. Se as pesquisas não definem um alvo unificado, apontam para dimensões muitas vezes complementares que precisam ser simultaneamente combatidas.

Se o conceito por vezes designa alvos contraditórios e dá margem a acusações recíprocas entre teorias, este fato se deve à própria potência do termo. Assim como ocorre com outros conceitos (democracia, populismo, poder etc.), que são dotados de caráter fortemente normativo, de natureza multidimensional e de abertura para modificação ao longo do tempo, o neoliberalismo torna-se alvo de disputas e, portanto, de dispersão conceitual, de inconsistência terminológica e de definições fracas. Seus próprios críticos reconhecem ocorrências similares endêmicas nas ciências sociais (Boas & Gans-Morse, 2009; Venugopal, 2015). Essa deriva, no entanto, não é por si só capaz de criar confusão entre os atores políticos. Na medida em que os movimentos sociais têm suas próprias perspectivas de luta, eles não necessariamente ficam perdidos pelas variações conceituais, pois são capazes de perceber quais definições são mais interessantes estrategicamente, ao mesmo tempo em que podem refinar os seus alvos e refletir sobre os pressupostos teóricos de sua crítica.

A variação conceitual do neoliberalismo, ademais, faz frente à flexibilidade do próprio objeto que designa e combate. Segundo Peck (2010),

o alcance amplo e irregular [do termo] pode também significar algo perplexamente “real”, ainda que metodologicamente inconveniente, sobre as manifestações tentaculares e diversas do governo de mercado (Peck, 2010: 15-16).

Como o projeto neoliberal seria paradoxalmente definido pela inatingibilidade de seu objetivo fundamental - o governo de mercado sem atritos -, não é tanto o seu objetivo utópico, mas as oscilações em torno da expectativa frustrada que moldam o neoliberalismo como forma contraditória que recorre sempre novamente a uma envergonhada rerregulamentação estatal. Há uma posição dominante nas análises sobre o “neoliberalismo realmente existente”: não se trata de um desmantelamento do Estado, mas de sua reestruturação, mantendo um papel forte e bastante ativo, mas que sofre variações conforme sua configuração histórica específica (Hilgers, 2012; Wacquant, 2012; Dardot & Laval, 2009; Ong, 2006). A incompletude necessária do processo de neoliberalização faz com que ele seja sempre híbrido com outras configurações sociais.

Uma das dimensões do neoliberalismo é a utilização da linguagem e dos critérios da economia mainstream como forma de legitimação técnica da autoridade do Estado (Davies, 2014). É a linguagem da economia ortodoxa que dá a aparência de uma descrição científica do real à utopia do livre mercado, convertendo-a em projeto político. A utilização dos modelos matemáticos pela teoria pura neoclássica é o que permite essa confusão entre “as coisas da lógica e a lógica das coisas” (Bourdieu, 1998). Até mesmo trabalhos de história da economia (Poovey, 2011) apontam para a profecia autorrealizadora da “hipótese do mercado eficiente”. História falsa e contraditória, mas capaz de direcionar o comportamento efetivo dos sujeitos e a construção de instrumentos financeiros, acabando por desencadear por vezes as crises que sua teoria imaginava evitar. Por essas razões, a crítica de Venugopal de que os cientistas sociais não compreendem a economia mainstream não se sustenta. Primeiro, porque há trabalhos que demonstram profundo conhecimento de economia (Poovey, 2011; Duménil & Lévy, 2014); segundo, porque a linguagem econômica matemática, sua defesa pelos economistas mainstreams interessados na manutenção da posição dominante no campo dos saberes científicos, sua uti­lização pelos tomadores de decisão do Estado e sua aplicação às mais variadas áreas de governo são em si constituintes do fenômeno neoliberal (Bourdieu, 1998; Davies, 2014). Desse modo, a recusa dessa linguagem e de seus critérios é uma resistência ao imperialismo econômico. Resistência que revela os limites de uma razão que busca eliminar os julgamentos morais da política, mas que apenas pode substituí-los por seu próprio valor, o qual não pode ser justificado em termos quantitativos (Davies, 2014: 8-9).

Além disso, as ciências sociais abrigam sua própria perspectiva sobre o neoliberalismo, para além do interesse nos fenômenos especificamente econômicos. Segundo Hilgers (2011),

é apenas quando o neoliberalismo é implementado e suas práticas e linguagem associadas afetam nossa compreensão dos seres humanos, modificando relações sociais, instituições e seus funcionamentos, que ele se torna um objeto apropriado para a antropologia. Uma vez que ele se torne envolvido na estruturação concreta do mundo da interação social e da experiência e exerça uma influência real sobre a maneira pela qual os agentes pensam e problematizam suas vidas, pesquisas podem ser levadas a cabo no campo e teorias emergem buscando analisá-lo e estabelecer seus efeitos, ao mesmo tempo evitando a sua reificação (Hilgers, 2011).

Conceito polêmico, o neoliberalismo é objeto e instrumento de disputas teóricas e políticas. Justamente por ser uma ideia força capaz de mobilizar a sensibilidade crítica e a ação política transformadora, ele mais se impõe do que é propriamente uma opção das ciências sociais. A estas cabe elaborar definições teoricamente enriquecidas que delimitem seus fenômenos, ajudando a clarificar os alvos e a articular as estratégias. Se, de fato, o conceito é muitas vezes utilizado de maneira oblíqua, nem todos os trabalhos corroboram o laconismo alegado pelos críticos.

Parte 2

Definições de neoliberalismo

A discussão teórica sobre o neoliberalismo pode ser dividida em dois eixos. No primeiro, situam-se os trabalhos que procuram oferecer uma definição da “essência” ou dos traços centrais que caracterizam o fenômeno. Como alega Wacquant (2012: 509, nota 9), seria uma exigência lógica partir de um gênero comum de neoliberalismo para que posteriormente despontem espécies locais mediante mutação. As análises de ocorrências periféricas e parciais do fenômeno precisam fazer necessariamente referência - aberta ou encoberta - a um núcleo original mais completo. No segundo eixo, desloca-se o nível de análise para enfatizar as variações históricas e geográficas do processo. Como seria constituinte dos neoliberalismos a sua incompletude e a sua natureza híbrida, os processos de neoliberalização seriam abertos e não teleológicos, o que impediria a formulação de um “tipo ideal”. A conceituação deveria, assim, vir a posteriori - e não a priori - dos estudos das variações neoliberais, evitando generalizações indevidas a partir da experiência dos países desenvolvidos.

A “essência” do neoliberalismo

Ao contrário de outros artigos, não se procura aqui agrupar as formas de análise do neoliberalismo em categorias amplas e unificadoras (Hilgers, 2011; Wacquant, 2012; Haber, 2013; Gianti, 2014). Ao seguir Stephen Collier (2012), considero as escolhas teóricas irredutíveis, impactando diretamente na circunscrição dos objetos.

Definição foucaultiana

Foucault (2004) aborda o neoliberalismo no âmbito de sua história das artes de governo no que tange ao exercício da soberania política. Interessa ao autor a maneira como

se tentou conceitualizar esta prática que consiste em governar [estabelecendo] o domínio da prática de governo, seus diferentes objetos, suas regras gerais, seus objetivos de conjunto a fim de governar da melhor maneira possível (Foucault, 2004: 3-4).

Governar no sentido de “guiar os homens, de dirigir as suas condutas, de constranger as suas ações e reações” (Foucault, 2004: 3). Não se trata, portanto, da instituição governo, mas da ação de reger a conduta dos homens em um quadro e com instrumentos estatais. Além de disciplinar as condutas, o neoliberalismo promove um autogoverno dos indivíduos de modo que eles se conformem a certas normas (Dardot & Laval, 2009).

É nesse sentido que o neoliberalismo aparece não apenas como ideologia ou como política econômica, mas como “a forma da nossa existência, isto é, a forma pela qual somos pressionados a nos comportar e de nos reportar aos outros e a nós mesmos” (Dardot & Laval, 2009: 5). A ênfase recai, portanto, na racionalidade política que busca reconfigurar normativamente práticas e instituições. A norma de vida neoliberal é caracterizada pela lógica do mercado, caracterizada pelas dimensões da concorrência e da forma da empresa privada (Laval apud Andrade & Ota, 2015: 284). Não se trata exatamente da mercadorização de tudo, pois o mercado mantém sua limitação e singularidade, mas da difusão do modelo de mercado para além do próprio mercado, reformando o Estado, as políticas públicas, as instituições, a gestão e as subjetividades (Dardot & Laval, 2009: 5; Brown, 2003: 50). Nesse sentido, a norma neoliberal é caracterizada por sua transversalidade, podendo ser encontrada em diferentes níveis e em diferentes esferas da vida, o que explicaria a promiscuidade adjetiva que o termo neoliberal adquire, mas sem perder de vista suas características distintivas (Dardot & Laval, 2013: 6).

Foucault analisou o neoliberalismo a partir de duas artes de governo históricas: o ordoliberalismo alemão e o neoliberalismo americano. Em ambos os casos, o neoliberalismo não se constitui como princípio limitador, mas como fundador do Estado (Foucault, 2004: 223). No caso dos ordoliberais, trata-se de governar a sociedade em nome da economia, construindo institucional e legalmente os frágeis mecanismos concorrenciais do mercado de modo a evitar a concentração econômica, a favorecer as empresas médias, a multiplicar o acesso à propriedade, a erigir as coberturas sociais do risco e a regulamentar o meio ambiente. O Estado deve, assim, generalizar a forma empresa no interior do tecido social de modo que o próprio indivíduo se torne uma e participe ativamente das decisões em seu trabalho. No caso dos neoliberais americanos, procura-se estender a grade de inteligibilidade econômica para todas as dimensões sociais, generalizando a noção de capital humano como princípio decifrador dos comportamentos e das relações. O indivíduo torna-se governável por meio de seu cálculo econômico interno e pela definição das regras ambientais do jogo, ao mesmo tempo em que o próprio Estado se submete a um tribunal econômico permanente, que julga as ações públicas segundo critérios de rentabilidade (Foucault, 2004: 247-253; Lemke, 2001).

Seguidores da linha foucaultiana acabaram ignorando a diferença entre as duas vertentes históricas, de modo a reuni-las em um conjunto unificado de normas. Para Dardot e Laval (2009: 457-458), são quatro as características centrais da razão neoliberal. Primeira, o neoliberalismo não considera o mercado como um dado natural, mas uma realidade construída que requer a intervenção ativa do Estado e a introdução de um sistema de direito específico. O neoliberalismo se reconhece abertamente como projeto construtivista. Segunda, a essência da ordem do mercado não é vista como residindo nas trocas, mas na concorrência entre unidades empresariais. A construção do mercado, portanto, é a construção institucional da concorrência como norma geral das práticas econômicas. Terceira, o próprio Estado é submetido em sua ação à norma da concorrência do mercado global, sendo enquadrado pelas regras de direito privado. O Estado pensa a si próprio como empresa, tanto em seu funcionamento interno como em sua relação com os demais Estados concorrentes. Assim, o Estado, responsável por construir o mercado, ao mesmo tempo se constrói segundo as normas de mercado. Não se trata, portanto, de Estado mínimo, como afirma o discurso ideológico, mas de um Estado empreendedor, que pode se expandir e mesmo se tornar mais dispendioso. Esse Estado muitas vezes foi erigido por governos de esquerda que, acreditando contrariar o neoliberalismo ao “modernizar” a burocracia, acabavam por realizar as reformas que consolidavam sua racionalidade (Laval apud Andrade & Ota, 2015; Mudge, 2008). Quarta, Dardot e Laval afirmam que a universalização da norma neoliberal atinge também os indivíduos na relação que eles estabelecem consigo mesmos. O Estado, ao difundir situações de concorrência, conduz indiretamente os indivíduos a se conduzirem como empreendedores de si mesmos. A empresa é alçada a modelo de subjetivação, sendo cada indivíduo um capital a ser gerido e valorizado conforme as demandas do mercado.

Wendy Brown (2003) acrescenta que o neoliberalismo coloca a democracia liberal em risco. O Estado neoliberal - enxergando por toda parte agentes de mercado e vendo-se como empresa - estabelece como seu critério considerações de rentabilidade. Dissemina por toda a vida social, cultural e política modos de recompensa institucionais que acabam por criar efetivamente a concepção preconcebida. A legitimidade do Estado acaba atrelada à sua capacidade de garantir e alimentar a racionalidade econômica. As novas políticas sociais de workfare promovem um cidadão baseado no interesse egoísta cujo cálculo ultrarresponsabiliza-o por tudo o que ocorre com ele, ao passo que desobriga o Estado da garantia de direitos. O neoliberalismo erode assim a brecha ética entre capitalismo e democracia, solapando as fontes valorativas do reformismo social que colocavam um limite aos interesses mercantis (Brown, 2003).

Definição marxista

Segundo a abordagem estrutural marxista, o neoliberalismo é definido como estratégia política que visa reforçar uma hegemonia de classe e expandi-la globalmente, marcando o novo estágio do capitalismo que surgiu na esteira da crise estrutural da década de 1970. O neoliberalismo se caracteriza por uma ordem social em que uma nova disciplina é imposta ao trabalho e novos critérios gerenciais são estabelecidos, servindo-se de instrumentos como o livre comércio e a livre mobilidade de capital (Duménil & Lévy, 2014: 11 e 43). Esse modelo legitima-se ideologicamente por meio de uma teoria político-econômica que afirma o livre mercado como garantidor da liberdade individual de empreender e que confere ao Estado o papel mínimo de preservar a ordem institucional necessária. A crescente desigualdade se justificaria como meio de estimular o risco dos empreendedores e a inovação, elementos centrais da competitividade e do crescimento econômico. A importância da ideologia é superestimada por uns, que a consideram uma nova hegemonia internacional capaz de se impor até aos partidos de esquerda (Anderson, 1995), e subestimada por outros, que a consideram desimportante, em razão da obviedade da relação com as hierarquias de classe (Duménil & Lévy, 2014). De modo conclusivo, Harvey (2008) afirma:

Podemos, portanto, interpretar a neoliberalização seja como um projeto utópico de realizar um plano teórico de reorganização do capitalismo internacional ou como um projeto político de restabelecimento das condições de acumulação do capital e de restauração do poder das elites econômicas. Defenderei a ideia de que o segundo desses objetivos na prática predominou. A neoliberalização não foi muito eficaz na revitalização da acumulação de capital global, mas teve notável sucesso na restauração ou, em alguns casos (a Rússia e a China, por exemplo), na criação do poder de uma elite econômica. O utopismo teórico de argumento neoliberal, em conclusão, funcionou primordialmente como um sistema de justificação e de legitimação do que quer que tenha sido necessário fazer para alcançar esse fim. Os dados sugerem, além disso, que quando os princípios neoliberais conflitam com a necessidade de restaurar ou sustentar o poder da elite, esses princípios são ou abandonados ou tão distorcidos que se tornam irreconhecíveis (Harvey, 2008: 27).

A dinâmica geral do capitalismo sob o neoliberalismo operou em benefício das camadas mais altas de renda. A nova estratégia seria o resultado de um compromisso entre as classes capitalistas e a camada superior da classe gerencial, constituindo uma ordem social assentada sobre a hegemonia financeira (Duménil & Lévy, 2014: 18 e 28). A configuração de classe sofreu uma parcial alteração, incorporando, ao lado de estratos tradicionais, novos empreendedores dos setores da computação, internet, comunicação e do varejo, além de reforçar a participação de financistas e CEOs. Duas tendências gerais foram observadas. Primeira, a fusão dos privilégios da propriedade com os da gerência por meio da remuneração dos CEOs com opções de ações, impondo a valorização financeira como guia das atividades. Segunda, a redução da separação entre capital rentista e produtivo, com grandes corporações assumindo orientações crescentemente financeiras sem deixar de se voltar para a produção e o comércio (Harvey, 2008: 40-41). Essas tendências vinculam-se à expansão e sofisticação da atividade financeira, com sua integração global, à desregulamentação das operações, à constituição de novos mercados de securitização, derivativos e futuros e à ampliação da massa de ativos e passivos (Harvey, 2008: 41; Duménil & Lévy, 2014: 43).

Além da financeirização, a nova concentração de renda foi o resultado de uma série de tendências convergentes. Duménil e Lévy (2014) listam as seguintes:

Forte pressão foi aplicada sobre a massa de trabalhadores assalariados, o que ajudou a reerguer as taxas de lucro dos baixos níveis atingidos nos anos de 1970 - ou, no mínimo, a interromper a tendência de queda. A abertura das fronteiras do comércio e do capital inaugurou o caminho para grandes investimentos nas regiões do globo onde as condições sociais prevalentes permitiam altas taxas de retorno, gerando fluxos de capital na direção das classes altas dos Estados Unidos (e de grupos maiores que, até certo ponto, conseguem se beneficiar das rendas de capital). O livre comércio aumentou a pressão sobre os trabalhadores, efeito da competição dos países onde os custos da mão de obra são mais baixos. O endividamento crescente das famílias e do governo também gerou grandes fluxos de renda de capital. [...] Finalmente, a crise revelou que uma parcela significativa desses fluxos de renda se baseava em lucros duvidosos, devidos a uma crescente supervalorização dos ativos de securitização (Duménil & Lévy, 2014: 18).

Paralelamente, Harvey (2008: 172-178) chama atenção para os mecanismos de “acumulação por espoliação”, ou seja, o caráter contínuo de formas de acumulação que Marx acreditou estarem presentes apenas no início do capitalismo, caracterizadas pelo furto, pela rapinagem e pelo uso da violência, até mesmo por parte do Estado. Seus métodos atuais são:

1.

Privatização e mercadização. Trata-se da transferência de ativos do domínio público e popular aos domínios privados e de privilégio de classe, abrindo-os à acumulação capitalista, como nos casos da utilidade pública (água, telecomunicações e transporte), dos benefícios sociais (habitação social, educação, assistência à saúde e pensões), das instituições públicas (universidades, laboratórios de pesquisa e presídios), das formas culturais (turismo e música), dos bens comuns ambientais globais (terra, ar e água), dos direitos de propriedade intelectual (patente de materiais genéticos e biopirataria) e dos direitos de propriedade comum (direitos à aposentadoria estatal, ao bem-estar social e a um sistema nacional de saúde).

2.

Financialização. Característica marcada pelo estilo especulativo e predatório, ou por operações fraudulentas e pela dilapidação e transferência de recursos via inflação, fusões e aquisições, endividamentos de famílias e do Estado, comissões sobre transações supérfluas, contabilidade criativa e ataques especulativos realizados por fundos de derivativos e grandes instituições financeiras.

3.

Administração e manipulação de crises. Crises orquestradas, administradas e controladas pelo complexo formado pelo Tesouro dos Estados Unidos, por Wall Street e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que lançam a rede da dívida como forma de transferir a riqueza dos países pobres para os países ricos.

4.

Redistribuições via Estado. Uma vez neoliberalizado, o Estado contribui para reverter o fluxo redistributivo em direção das classes altas, realizando privatizações, códigos tributários regressivos, subsídios e isenções fiscais a pessoas jurídicas e direcionamento de verbas públicas para beneficiar grandes corporações.

O Estado joga um papel decisivo no neoliberalismo. O ímpeto de restauração do poder de classe distorce na prática a teoria do Estado mínimo. A criação de um clima favorável aos negócios e aos investimentos, a difusão financeira, o papel de garantidor de última instância de grandes instituições financeiras, a transferência dos prejuízos privados para as contas públicas, a repressão dos sindicatos, a precarização das leis trabalhistas, a redução de gastos sociais, a difusão de políticas públicas de responsabilização individual, a ação repressiva da polícia e do judiciário, os privilégios concedidos a grandes corporações, a delegação ao setor privado da formulação de leis, das estruturas regulatórias, das políticas públicas e a promoção de parcerias público-privadas, nas quais o Estado assume os riscos enquanto as empresas ficam com os ganhos, são alguns dos exemplos de práticas estatais neoliberais que se colocam do lado dos interesses capitalistas em detrimento dos direitos coletivos dos trabalhadores, do bem-estar da população e da proteção ambiental (Harvey, 2008: 80-91).

Os resultados das políticas neoliberais em termos de crescimento econômico global são vistos pelos marxistas como medíocres, sendo o seu verdadeiro sucesso a ampliação dos lucros, o controle da inflação, a redução dos salários, o aumento da desigualdade social e a expansão da mercadorização. O lucro não se converte em crescimento, pois não é investido produtivamente, mas especulativamente, o que apenas promove transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos (Anderson, 1995; Harvey, 2008; Duménil & Lévy, 2014). Diante da crise de 2008, Duménil e Lévy (2014) diagnosticaram uma crise estrutural resultante do caráter insustentável da estratégia neoliberal, marcando o início da transição para um novo regime de acumulação.

Definição bourdieusiana

A visão de Bourdieu foi exposta nos dois volumes da coletânea Contrafogos (1998 e 2002), cujo artigo mais sistemático é “Neoliberalismo. Esta utopia, em vias de realização, de uma exploração sem limite”. Nesse texto, Bourdieu considera a concepção do mercado autorregulador como uma utopia da teoria econômica convertida em projeto político, embora seja apresentada como mera descrição científica do real (Bourdieu, 1998: 135). A visão idealizada do mercado é construída de maneira lógico-dedutiva na teoria pura neoclássica, por meio de modelos matemáticos que raramente são colocados à prova e que desdenham as ciências históricas. Os economistas são inclinados assim a confundir “as coisas da lógica com a lógica das coisas” (Bourdieu, 1998: 135-136 e 144). Ao partir de pressupostos falsos, reduzem a racionalidade à concepção estreita da racionalidade individual, ignorando as condições sociais que produzem a disposição calculadora (Bourdieu, 1998: 136). Essa teoria dessocializada e des-historicizada, embora errônea e falha, acaba por tornar-se verdadeira por se vincular a interesses e decisões de acionistas, operadores financeiros, industriais, políticos conservadores ou social-democratas convertidos e altos funcionários das finanças (Bourdieu, 1998: 137-138). O conhecimento científico converte-se então em programa político, procurando criar as condições de funcionamento da “teoria”. Se a teoria lida apenas com indivíduos, é preciso destruir as estruturas coletivas capazes de resistir à lógica do mercado (nação, sindicatos, grupos de trabalho, cooperativas e associações). A própria política tende a ser dissolvida, de modo a permanecer submetida aos mercados financeiros globais e a retirar as regulações capazes de atrapalhar a livre maximização do lucro. Segundo Bourdieu,

o programa neoliberal tende assim a favorecer globalmente a ruptura entre a economia e as realidades sociais, e a construir desse mundo, na realidade, um sistema econômico ajustado à descrição teórica, isto é, uma espécie de máquina lógica, que se apresenta como uma cadeia de constrangimentos enredando os agentes econômicos (Bourdieu, 1998: 138).

O meio de realização política da teoria parte da mundialização dos mercados financeiros como protótipo do livre mercado, permitindo uma mobilidade sem precedentes do capital. A possibilidade de comparação permanente das rentabilidades no curto prazo pressiona as empresas a se ajustarem às exigências dos investidores. Os acionistas tornam-se mais capazes de impor sua vontade aos executivos, fixando-lhes normas por meio de diretorias financeiras e orientando suas políticas em matéria de contratação, emprego e salário. Os métodos de gestão flexíveis impõem a precarização dos vínculos trabalhistas e promovem a concorrência entre os funcionários, definindo metas, formas de avaliação e de remuneração individuais. Esse mundo de competição darwiniana com ameaça de demissão mina a solidariedade e dociliza os trabalhadores ao autocontrole e à autoexploração. A violência estrutural acaba por moldar as disposições econômicas dos agentes. A lógica oportunista e calculista individualizada, que caracteriza o pressuposto microeconômico da teoria pura, realiza-se assim pela pressão concorrencial e pela erosão dos laços coletivos (Bourdieu, 1998: 138-146).

Os efeitos da utopia neoliberal sobre o mundo real são conhecidos: sofrimento, desigualdade, desaparecimento dos universos autônomos de produção cultural, destruição das instituições coletivas e darwinismo moral (Bourdieu, 1998: 144-145).

A análise do neoliberalismo operou um deslocamento na obra final de Bourdieu (Bourdieu, 2001; Laval, 2018). Ao manter o mesmo esquema conceitual anterior, o autor o reativa para pensar a nova estrutura da dominação social e a formação histórica das disposições necessárias à inclusão na economia capitalista. No neoliberalismo, a sociedade francesa passou a uma estrutura na qual a ciência econômica tomou o lugar da filosofia, o capital econômico ganhou em importância frente ao capital cultural, a mídia tomou o terreno da escola no exercício da “violência simbólica” e o Estado foi cada vez mais controlado pela alta função pública fundida com dirigentes financeiros. Como o neoliberalismo estende a lógica econômica a todos os campos - assentando-a como a racionalidade em geral -, Bourdieu procurou mostrar a gênese social dessas disposições e da autonomização do campo econômico. Sua teoria do habitus passou a operar como suporte metodológico da desconstrução histórica dos valores da conduta econômica racional, desfazendo o idealismo universalista que permite à teoria econômica produzir evidências e estabelecer leis pretensamente neutras, mas politicamente eficazes.

Um trabalho importante na linha bourdieusiana é o de Loïc Wacquant (2012). O autor reconhece um núcleo institucional do neoliberalismo que “consiste numa articulação entre Estado, mercado e cidadania que aparelha o primeiro para impor a marca do segundo à terceira” (Wacquant, 2012: 510). Sua abordagem prioriza os meios políticos sobre os fins econômicos e, portanto, a reestruturação do Estado sobre o mercado e sobre as técnicas de poder não estatais. Seu “foco é saber como o Estado efetivamente redesenha as fronteiras e o caráter da cidadania através de suas políticas adaptadas ao mercado” (Wacquant, 2012: 510). O que há de novo no neoliberalismo é, justamente,

a reengenharia e a reestruturação do Estado como principal agência que conforma ativamente as subjetividades, as relações sociais e as representações coletivas apropriadas a tornar a ficção dos mercados real e relevante (Wacquant, 2012: 507).

Wacquant analisa como o Estado produz as pré-condições políticas, institucionais, culturais e sociais do mercado de quatro maneiras:

1.

pela extensão do mercado ou de mecanismos de mercado que, se supõe, sejam meios universalmente ideais de alocação eficiente de recursos e recompensas;

2.

por políticas sociais disciplinadoras, com a passagem da concessão de benefícios baseados em direitos para uma assistência social condicionada ao cumprimento de comportamentos específicos (treinamentos, testes, procura de emprego, controle de natalidade, cumprimento de leis);

3.

por políticas penais extensivas e espetaculares, de modo a controlar a desordem gerada pela insegurança social nas áreas urbanas impactadas pelo trabalho flexível e de representar a soberania do Estado na vida cotidiana;

4.

pela responsabilização individual como discurso motivacional e cimento cultural.

O Estado, desse modo, regula a economia em favor das empresas e expande os mercados, enquanto suas políticas sociais buscam reformar as condutas e a moral, disciplinando as populações.

O neoliberalismo representou uma propensão à direita do “campo burocrático”. Ele transferiu recursos, programas e populações de uma lógica do bem-estar para outra punitivista e penal, gerando encarceramento em massa. Constituiu-se assim

um novo tipo de Estado, que reivindica sacralizar o mercado e abraçar a liberdade, mas, na realidade, reserva o liberalismo e seus benefícios àqueles que estão no topo, enquanto impõe o paternalismo punitivo àqueles que estão na base (Wacquant, 2012: 515).

Definição weberiana

Na linha teórica de Max Weber, destaca-se o trabalho de William Davies (2014). Ao analisar o governo da Terceira Via britânica da década de 1990, Davies nota que não havia uma redução do Estado, mas uma expansão das políticas públicas no sentido de melhorar a “competitividade nacional”. A legitimidade dos objetivos perseguidos dependia de sua conformidade com formas de racionalidade econômica baseadas no livre mercado e em uma retórica assentada na prioridade dos “consumidores”, da “eficiência” e da “competição”. O crescimento do Estado se dava pela constante avaliação, medição e crítica realizada por redes de consultores e especialistas que passam a relacionar economistas acadêmicos, agências governamentais, agências reguladoras e think tanks.

Dessa observação, Davies formulou uma questão classicamente weberiana:

Como a racionalidade (econômica neoliberal) gera e constitui a autoridade política? [...] como a crítica econômica do Estado pode ser empregada precisamente para legitimar, empoderar e expandir o Estado? (Davies, 2014, p. x).

Questão inseparável da compreensão da competição e da competitividade como argumentos morais e políticos utilizados retoricamente pelas elites econômicas de modo a deslocar as preocupações com a desigualdade e com a vulgaridade do capitalismo financeirizado.

Na crise de 2008, a relação entre soberania e racionalidade econômica passou a outro patamar. O Estado, em suas medidas de emergência, reapareceu como uma força toda poderosa que abandonou o comedimento orçamentário para injetar centenas de bilhões de modo a recuperar as finanças. Ainda que logo após tenha retornado à sua lógica contábil, sua ação excepcional levanta a questão se a racionalidade e a autoridade do Estado neoliberal

são constituídas por uma cuidadosa lógica econômica, na qual o gasto é monitorado, a produtividade optimizada e os agentes cuidadosamente regulados [ou se] se trata de uma força excessiva, violenta, que transcende qualquer lógica econômica e avaliativa (Davies, 2014: xiii).

A resposta de Davies é que são ambas as coisas ao mesmo tempo, e que esta contradição é o fato central.

Soberania, no sentido de um poder último e imensurável, casa-se com a economia de várias formas e em diferentes sentidos [...] em um balanço entre o mensurável e o imensurável (Davies, 2014: xiii).

Enquanto os indicadores assumem uma autoridade semissoberana, o papel racionalmente econômico do Estado oferece irracionalmente uma ampla garantia para o status quo.

A definição de neoliberalismo, segundo Davies (2014), é “uma tentativa de substituir os julgamentos políticos por uma avaliação econômica, incluindo, ainda que não exclusivamente, as avaliações oferecidas pelo mercado”. Mesmo que as lógicas políticas e econômicas sejam plurais,

a característica definidora central de toda a crítica neoliberal é a sua hostilidade à ambivalência do discurso político, e um compromisso com o caráter explícito e a transparência dos indicadores econômicos quantitativos, dos quais o modelo é o sistema de preços de mercado. Neoliberalismo é a busca do desencantamento da política pela economia (Davies, 2014: 4).

Da perspectiva neoliberal, o preço provê um ideal lógico e fenomenológico de como as relações humanas podem ser mediadas sem se recorrer à retórica e à performatividade políticas. A linguagem do “bem comum” e do “público” é aparentemente substituída por instrumentos econômicos técnicos que reduzem situações complexas a um número, dando origem às dimensões experimentais e construtivistas do neoliberalismo. O Estado não necessariamente cede poder aos mercados, apenas justifica suas decisões, políticas e normas em termos comensuráveis com a lógica do mercado. Nesse sentido, “neoliberalismo pode ser definido como a elevação dos princípios baseados no mercado e das técnicas de avaliação ao nível de normas de aprovação do Estado” (Davies, 2014: 6). As novas autoridades são os especialistas que estabelecem as regras e as arenas de competição, que desenvolvem técnicas de pontuação e ranqueamento e que oferecem consultorias para competidores em ambientes imprevisíveis (regulador, risk manager, estrategista, coach e gurus) (Davies, 2014: 29).

O caráter distintivo do neoliberalismo é sua tentativa de inverter a ralação entre racionalidade técnica e ethos substantivo. Conforme Davies (2014),

onde Weber via a racionalização moderna e o capitalismo como dependentes de certos preceitos éticos, Hayek e seus seguidores acreditavam que várias formas técnicas de avaliação quantitativa poderiam prover as condições e garantias de valores liberais (Davies, 2014: 7).

Essa virada tecnocrática desloca a visão liberal da filosofia política e moral para questões técnicas mundanas, com os dispositivos de cálculo provendo um compromisso liberal tácito. É assim que valores intrínsecos são substituídos por avaliações extrínsecas, buscando com isso desfazer as controvérsias éticas. O neoliberalismo se converte, então, em força modernizadora no sentido weberiano da racionalização (Davies, 2014: 8).

Mas esse procedimento apresenta limites. O desencantamento da política pela economia realiza-se sobre noções intrínsecas de “bem comum”, com uma agenda moral implícita sobre como e o que avaliar. Nenhum dispositivo técnico é capaz de prover evidência empírica sobre a validade de seus pressupostos. O neoliberalismo é confrontado assim por seu próprio fundamento ético, sem saber como justificar por que a economia deve ser considerada a melhor base analítica para o governo no lugar de outras formas políticas ou científicas de autoridade. Ou então, qual tradição de economia deve prevalecer e quais convenções de cálculo devem ser aplicadas em diferentes esferas de governo. Davies (2014) conclui:

A certo ponto, o discurso neoliberal encontra questões morais que ele, ao menos em suas manifestações mais positivistas, é incapaz de compreender ou responder (Davies, 2014: 9).

Neoliberalismos

Há um segundo conjunto de abordagens que critica o Neoliberalismo (com “N” maiúsculo), ou seja, “uma condição estrutural dominante que projeta uma mudança social totalizante através das nações”, um “tsunâmi econômico” que atacaria os países como se fossem receptáculos inertes (Ong, 2007: 4). A segunda vertente desloca a ênfase para os neoliberalismos (com “n” minúsculo e no plural), detendo-se na diversidade dos processos de neoliberalização que se engajam em dinamismos locais.

Definição pós-colonialista

A abordagem pós-colonialista do neoliberalismo insiste na crítica à generalização de processos típicos dos países desenvolvidos como paradigma geral, o qual se imporia até mesmo a realidades do Terceiro Mundo. No debate da revista Social Anthropology, autores apontam para a abstração indevida ao analisarem as diferenças de processo em outras regiões (Hilgers, 2012; Collier, 2012; Goldstein, 2012).

Mathieu Hilgers (2012) afirma que as concepções do neoliberalismo são moldadas pela especificidade do Estado. O estudo do aparelho em países africanos, por exemplo, permite descentrar a análise na medida em que revela características bastante diferentes do neoliberalismo ocidental. Onde o Estado de bem-estar era praticamente inexistente, a implementação não pôde ocorrer como desmonte. Além disso, o neoliberalismo é certamente um elemento maior, mas permanece como apenas um dos elementos que ajudam a determinar a configuração de um Estado. Como não há correspondência perfeita entre teoria e prática neoliberal, mesmo uma teoria que tenha ambições universais precisa se reconfigurar em função da realidade histórica, social e econômica com a qual se depara. Por isso, o impacto não é homogêneo. Se em toda parte o Estado foi reestruturado, a história particular de cada aparelho afetou profundamente essa reestruturação, sendo fundamental para explicar as variações na aparentemente estrutura neoliberal comum.

Daniel Goldstein (2012) vai além ao afirmar que não apenas a implementação, mas a própria compreensão teórica sobre o que é o neoliberalismo deve ser situada temporal e espacialmente. Como não há uma teoria pura do neoliberalismo, mas variações e debates que estão em curso, os discursos sobre o que é e como opera não estão limitados ao Ocidente, embora possam ter tido origem nesse hemisfério. Na busca de descolonizar o estudo, Goldstein propõe

enfatizar que os neoliberalismos não são apenas instâncias variadas de ideias globais, mas realidades plenamente vividas nas quais as pessoas e os Estados possuem suas próprias teorias e elaboram seus próprios discursos e críticas sobre os mundos por eles habitados e sobre os modos pelos quais eles devem ser organizados (Goldstein, 2012: 305).

É preciso, como o autor faz em relação à Bolívia, levar em consideração a experiência e a história locais, marcadas pela colonização e pela tentativa do governo e da população de romper com essa trajetória, situando o neoliberalismo como apenas uma (a última) de suas fases. Abre-se, assim, espaço para a emersão de imaginários políticos para além dos universais abstratos hegemônicos. Caso contrário, ao invés de analisarmos o neoliberalismo realmente existente, corremos o risco de obscurecê-lo ao reduzi-lo a uma única estrutura.

Definição do hibridismo governamental

Aihwa Ong (2006; 2007), inspirada na abordagem foucaultiana, não considera o neoliberalismo como sistema e sim um conjunto migratório de práticas que se adaptam a diversas situações e que participam de mutantes configurações de possibilidade. A análise do agenciamento foca os ambientes em que as lógicas de governo neoliberais são seletivamente adotadas, de modo a verificar empiricamente como elas interagem de forma dinâmica com constelações locais, em um jogo entre o neoliberalismo como exceção e as exceções ao neoliberalismo. Esse jogo engendra um novo ambiente que não se enquadra nos modelos estruturais generalizantes. Para Ong (2007),

o neoliberalismo com “n” minúsculo é uma tecnologia de governo de “sujeitos livres” que coexiste com outras racionalidades políticas. O problema do neoliberalismo [...] é responder estrategicamente à população e ao espaço para otimizar os ganhos lucrativos (Ong, 2007: 4).

O neoliberalismo é caracterizado pela gestão de si via cálculo econômico nas diferentes esferas da vida, reforçando a autorresponsabilização dos indivíduos. Ele estabelece, assim, uma nova relação entre governo, autogoverno e espaço de administração. Mas, em contextos não ocidentais emergentes, a estratégia de autogoverno não é uniformemente aplicada. Como nem toda a população nem todas as áreas estão submetidas às forças do livre mercado, as estratégias neoliberais precisam fazer escolhas calculadas de intervenção e de risco. As tecnologias de governo migram através dos vetores do mercado global e interagem com elementos e circunstâncias locais. A partir dos países liberais avançados, a lógica neoliberal viajou para ambientes tão variados quanto Estados militares, oligarquias pós-socialistas, formações autoritárias e ex-colônias, sem substituir suas práticas políticas. Essas forças passam a operar conjuntamente, reconfigurando espaços que não são previamente definidos, mas constituídos pela atuação desse agenciamento.

Nas nações emergentes da Ásia, as práticas neoliberais são introduzidas como exceção no processo político, reconfigurando parcialmente sua lógica. O neoliberalismo aparece, primeiro, como técnica de administração que visa remanejar populações e, segundo, como metáfora do conhecimento, que visa mudar o foco da produção de bens para a produção de produtores como sujeitos educados. O objetivo é difundir uma subjetividade empreendedora em sujeitos de elite, aumentando sua capacidade de fazer escolhas na indústria da informática. No entanto, não ocorre uma universalização dessa cidadania autoempreendedora que vai competir no mercado global do conhecimento. Essa estratégia define seus alvos seletivamente, reconfigurando economicamente a cidadania e a distribuindo de maneira desigual. Desse modo, espaços high-tech passam a existir em meio a nações agrícolas. Define-se uma exceção, ou seja, o exercício estratégico e situacional do poder soberano, que é utilizada para recortar livres gestores de si mesmos a conviverem ao lado de populações sob governos autoritários. Mas, nessa convivência, os autoempreendedores acabam tornando-se patrióticos em razão de sua dependência do Estado, enquanto outros trabalhadores reivindicam proteção contra a espoliação capitalista. Na mistura do neoliberalismo como exceção e da exceção ao neoliberalismo, o espaço e as populações acabam sendo fragmentados e recombinados, chegando a resultados imprevisíveis, nem sempre condizentes com expectativas liberais.

Definição neorregulacionista

Segundo a abordagem neorregulacionista de Jamie Peck (2010), o neoliberalismo é marcado por sua natureza contraditória de governo de mercado assistido politicamente. Ele é crítico ao Estado e, ao mesmo tempo, tem por objetivo principal capturá-lo e transformá-lo. Como a visão utópica de uma sociedade baseada no mercado autorregulável é inatingível, o neoliberalismo constitui-se como zona de audaciosa experimentação e de fracasso, impondo uma rerregulação envergonhada por parte do Estado e a preservação de formações previamente existentes. Essa reestruturação híbrida permite que o neoliberalismo, diante das crises, sempre volte a acusar o Estado e as instituições heterogêneas pelas falhas de seu projeto, o que lhe permite seguir errando adiante. Por isso o que importa é o processo aberto e contraditório de restruturação regulatória que marca a neoliberalização. Esse tipo de projeto intervencionista não é teleológico, ao contrário do que sugerem os rankings de liberdade de mercado propostos por think tanks internacionais. Nem mesmo o modelo americano pode ser tomado como referência, pois o neoliberalismo é polimórfico. Não é possível antecipar a forma que o Estado irá assumir, sendo necessário analisá-lo histórica e geograficamente. O único modo de compreender o fenômeno é seguir os movimentos que se desenrolam na triangulação entre ideologias, políticas e práticas institucionais.

Para Peck, neoliberalização

refere-se a um processo contraditório de governo de mercado, principalmente negociado nos limites do Estado, e ocupando um espaço ideológico definido por uma crítica simpática ao laissez-faire do século XIX e antipática a modos de governo coletivistas, planificadores e socializantes, especialmente ao keynesianismo e ao desenvolvimentismo (Peck, 2010: 20).

A posição revisionista diante da experiência do século XIX é que confere ao neoliberalismo o seu caráter de “neo”, adicionando ainda que se trata de um projeto em permanente reinvenção em razão de seu dinamismo marcado por inovações, correções e crises.

As neoliberalizações são marcadas por três processos de aprofundamento e aumento de complexidade que moldam as particularidades geográficas. Primeiro, o processo passa por momentos de retração e de expansão. Na fase de retração, realizam-se desmontes de instituições alheias à sua lógica, desorganizando centros alternativos de poder, desregulamentando zonas de controle burocrático e disciplinando sujeitos coletivos potencialmente ingovernáveis. É o momento das privatizações, ataques a sindicatos, cortes orçamentários e downsizings. Como não se realiza a esperança de que o mercado autorregulador venha a preencher automaticamente esse vácuo, essa fase logo encontra o seu limite. É assim que o neoliberalismo é obrigado, no momento seguinte, a dar início a um processo de expansão, visando intervir socialmente, realizar melhorias e regulamentar o mercado. Essa é a fase de incursões regulatórias de conformação ao mercado, como o empoderamento de ONGs e de comunidades como provedores de serviços não estatais, a gestão por auditoria e por governança, as parcerias público-privadas etc. Além da disfuncionalidade do desmonte e das falhas de mercado, a reconstrução da governabilidade neoliberal se dá também por conta da reverberação da nova regulação sobre outros suportes institucionais e políticos previamente existentes, articulando-se na construção de híbridos (Peck, 2010: 22-25).

A neoliberalização também recebe sua dinâmica da contestação ao seu projeto e suas consequências. Em certos lugares e momentos, as resistências reais ou antevistas moldam o ritmo, a esfera e o público das reformas de mercado. Constituem-se, assim, “no-go areas”, ou zonas de incursão leve. Em outras circunstâncias, criam-se redes de movimentos e atores produzindo reações, mesmo em nível internacional, obrigando os governos neoliberais a reverem suas estratégias e a alterarem sua racionalidade.

Por fim, a neoliberalização é colocada em movimento pela inter-relação entre diferentes escalas de espacialidade. Não apenas a influência da globalização se faz sentir de cima para baixo, mas igualmente as transformações locais afetam a dinâmica do conjunto. As políticas de cada país, de direita ou de esquerda, se fazem sobre o ponto de partida do mercado financeiro e do comércio globais, espécie de “dominação ambiental” internacional em que as regras do jogo estão dadas. Mas, sobre essa base, a inventividade política se dá em múltiplos sentidos, com a variação de cada Estado rebatendo sobre as dinâmicas entre as nações e, finalmente, na própria estrutura do todo.

É assim que, se o neoliberalismo se faz onipresente, ele se manifesta de forma complexa, heterogênea e dinâmica, parasitando formas sociais e estatais prévias. A diversidade de processos explicaria justamente a promiscuidade e a expansão do conceito.

Conclusão

As definições críticas sobre o neoliberalismo apontam para diferentes alvos e escalas de combate. Seja nos níveis global ou local, estrutural ou microfísico, são listadas lógicas normativas, estruturas de Estado, estratégias de classe, processos de mercadorização e espoliação, políticas públicas, projetos utópicos, saberes científicos, dispositivos financeiros e contábeis, disposições econômicas, reconfigurações da cidadania e da democracia. Os diversos fenômenos elencados apontam para alvos que são mais complementares do que excludentes, variando conforme a ênfase teórica.

Não se deve ignorar, no entanto, que existem divergências teóricas com importantes implicações políticas. Críticos da análise foucaultiana, por exemplo, acusam polemicamente o autor francês de adotar uma posição simpática ao neoliberalismo e criticam em seus seguidores a extensão demasiada das técnicas normativas para muito além dos domínios do Estado, além da ausência de referências a classes sociais e ao capital, resultando na falta de sujeitos e de base material do neoliberalismo (Zamora, 2014; Spekter, 2015; Wacquant, 2012; Negri, 2014).

Com relação a Bourdieu, a centralidade que este atribui ao erro teórico da economia mainstream, o qual estaria na base do projeto político neoliberal, teria o conduzido a uma posição duplamente criticável. Primeiramente, a busca por uma ciência “mais verdadeira” ignoraria a dimensão política da verdade em nome da crença nas ciências sociais. Em segundo lugar, Bourdieu coloca os intelectuais no centro da resistência ao neoliberalismo, sendo a luta principal travada na frente teórica e simbólica, o que o faria apostar em uma espécie de “partido sociológico” que produziria as ferramentas de emancipação no lugar dos partidos políticos (Laval, 2018: 256).

Já a crítica aos marxistas refere-se à sua incapacidade de captar a novidade do neoliberalismo, ou seja, suas técnicas de poder sem precedentes, por simplesmente reduzirem o fenômeno a uma expansão espontânea da mercadorização e do campo de acumulação e a uma imposição das relações capitalistas sobre a consciência dos trabalhadores. Ao autonomizar a “lógica do capital” como motor da história, eles reduziriam o neoliberalismo a “mera repetição do mesmo cenário, com os mesmos personagens em novas vestimentas e a mesma trama em novos contextos”. Sendo a história do capitalismo “o desdobramento de uma essência sempre idêntica a si mesma sob suas formas e fases fenomênicas, e que, em última instância, levar-nos-ia de crise em crise até o seu colapso final”, nada de novo teria se passado a não ser em aparência (Dardot & Laval, 2013: 7-8). Por isso, a luta contra o capital financeiro obliteraria a importância da transformação da lógica normativo-institucional.

A despeito das diferenças teórico-políticas, a complementariedade entre os fenômenos do neoliberalismo apontam para quatro alvos principais.

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A primeira dimensão é a econômica globalizada, definida por um regime de acumulação financeirizado, por reconfigurações geográficas da produção, por formas de acumulação por espoliação e pela centralização da tomada de decisão nas mãos de um número reduzido de agentes transnacionais capitalistas, colocando no centro do embate a luta de classes em âmbito internacional e as resistências às formas de espoliação.

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A segunda dimensão é a da luta antidisciplinar contra os modos de regulamentação e/ou dispositivos de governamentalidade, principalmente contra as formas de gestão derivadas da concorrência e da empresa privada, lutas que podem ser travadas tanto no âmbito local como nacional e que disputam as formas institucionais, o direito, a administração e as políticas públicas.

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A terceira dimensão é a teórica e a simbólica, a ser travada por intelectuais e ideólogos, alcançando níveis propagandísticos, de modo a desconstruir a hipótese do mercado eficiente e desfazer o valor da competitividade e da economização na política. Desafia-se assim a legitimidade das autoridades e das técnicas de avaliação e ranqueamento neoliberais em nome de valores substantivos como os da solidariedade, da igualdade, da participação democrática e da emancipação.

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A quarta dimensão é a das disposições subjetivas, definida em nível microssocial e intraindividual, na relação que o indivíduo estabelece consigo mesmo em conexão com os outros, de modo a buscar novo imaginário e novas práticas de si fora da lógica do capital humano, do empreendedorismo e da visão economicista de mundo.

Essas quatro dimensões coexistem e estão inter-relacionadas, mas não se pode afirmar que uma é mais determinante em relação às demais. Além disso, é preciso lembrar que o neoliberalismo não existe em estado puro, mas em configurações híbridas com outras formações sociais, sendo possível explorar fissuras e contradições nas constelações singulares, de modo a abrir espaço para novas formas de organização social e política.

Entender o que é o neoliberalismo, mapeando o debate das ciências sociais, pode ajudar intelectuais a formularem melhor a questão e os movimentos sociais a definirem estratégias políticas convergentes. A confusão com o Estado mínimo e a crença otimista em sua superação por meio de políticas sociais ou pelas contradições do capitalismo devem ser abandonadas. Caso contrário, sob as condições políticas atuais, corremos o risco de aprofundar o neoliberalismo enquanto acreditamos contrariá-lo.